ESCULHAMBAÇÃO - Senado paga R$ 26 mil para dentista de mulher de Lobão Filho

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Brasília - Cerca de R$ 26 mil saíram dos cofres do Senado para tratamento odontológico da apresentadora de televisão Paula Lobão, mulher de Lobão Filho, que ocupou por dois anos a vaga do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), no senado, na condição de suplente. A despesa foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Paula Lobão é apresentadora do programa 'Algo Mais', da TV Difusora, que pertence à família Lobão, no Maranhão. O gabinete de Edison Lobão no Senado foi procurado pela reportagem do jornal, mas nenhuma resposta foi obtida. Também procurada pela reportagem, Paula Lobão disse que desistira de usar o dinheiro após a publicação da despesa no Diário Oficial. "Meu marido declinou de sua prerrogativa legal e assumirá, integralmente, as despesas relativas a esse processo, não tendo, portanto, sido utilizado nenhum recurso público nessa situação", afirmou.

DENÚNCIA - Governo paga a conta

    Governo paga a conta Fazenda ameaça romper com a Visual em meio a uma enxurrada de fraudes de terceirizadas cuja responsabilidade é também da União

Deco Bancillon
Victor Martins
Publicação: 26/04/2010 07:18 - Correio Brasilense

A União está sendo torpedeada na Justiça e ainda condenada a gastar o dinheiro dos contribuintes em ações nas quais figura como corresponsável por desrespeito a direitos trabalhistas. Os processos em que o Estado é parte são direcionados a prestadoras de serviços contratadas pelo poder público e que deixaram de pagar funcionários e encargos sociais. O problema afeta boa parte da Esplanada dos Ministérios e também empresas estatais, como a Petrobras e a Infraero, além de órgãos vinculados, como a Fundação Universidade de Brasília (UnB) e a Previdência Social, citada em uma ação trabalhista por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Um dos casos mais graves é o do Ministério da Fazenda e da Visual Locação de Serviços e Construção Civil. A empresa acusou o órgão público, durante audiência na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT-10ª), de ser o responsável indireto pelo atraso nos salários de secretários e de profissionais de limpeza em fevereiro e março deste ano. Segundo consta na ata da reunião, obtida pelo Correio, o responsável pela Visual, Hélder de Ávila Pimenta Vieira, afirmou que a Fazenda bloqueou créditos destinados à empresa e que, por isso, não foi possível arcar com os pagamentos.

Em 2006, funcionários da terceirizada Ravelle já protestavam por falta de pagamentos na porta do Ministério da Fazenda

Em nota enviada à reportagem, o ministério negou que tenha feito “qualquer bloqueio de valores ou créditos que a empresa faça jus”. Também disse não ter tido acesso à ata da reunião. Mas esclareceu que, tão logo for possível, fará uma avaliação do documento e se a acusação se confirmar, irá encerrar todos os contratos que mantém com a Visual. “Caso haja alguma declaração imprópria, a empresa será penalizada, sob a égide do contrato firmado.” Por fim, disse ainda que o fundo de reserva a que se referiu a empresa faz parte de todos os contratos de terceirização. “Trata-se de uma garantia para pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados caso as empresas descumpram suas obrigações.”

De acordo com um levantamento feito pelo Correio, a Visual responde na Justiça Trabalhista do Distrito Federal a 96 processos. Na maioria, a União é intimada como corresponsável. Em duas das ações, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Serviços do DF (Sindiserviços-DF) aparece como reclamante. O restante dos processos foram iniciados por ex-funcionários que reclamam salários e benefícios sociais não pagos ao longo dos últimos seis anos. Apenas em 2009, foram abertas 51 ações. Este ano, somente até abril, já são seis processos que a empresa tem de responder.

Desperdício
Contratadas sob o argumento de reduzir custos, as empresas terceirizadas estão fazendo com que o Estado use dinheiro do contribuinte para quitar irregularidades originadas pela má gestão e que, na prática, não foram criadas pelo poder público. A necessidade de indenizar trabalhadores que não estão na folha de pagamentos do governo federal está disseminada. Em uma dessas ações, o Banco do Brasil foi condenado a pagar, ao lado da Visual, o salário de 28 dias de um funcionário, aviso prévio, férias e 13º salário proporcionais, parcela do FGTS atrasada, férias vencidas e custas judiciais do processo.

“Situações como essa se tornaram comuns na Justiça do Trabalho. O governo ou a União responde pelas obrigações trabalhistas de modo subsidiário (co-responsabilidade)”, disse o juiz Francisco Luciano de Azevedo, da 3ª Vara do Trabalho. “Muitas dessas empresas prestadoras de serviço não têm lastro ou capital. Quando estão prestes a perder o contrato, se veem sem condições de cobrir as obrigações trabalhistas. Daí começam a atrasar salários e a descumprir os direitos dos empregados”, concluiu.

A situação aflige hoje quase todos os entes públicos que terceirizam serviços. Até mesmo a Fundação Universidade de Brasília (FUB), que mantém uma das melhores faculdades de direito do país, foi condenada a dividir custos de indenização com uma prestadora de serviços.

Funcionário teme quebra
Um empregado da Visual, que pediu para não ser identificado, disse estar preocupado que a empresa quebre e deixe os funcionários na mão. “Não ia ser nenhuma novidade. A última prestadora de serviço que tinha contrato com o ministério (da Fazenda) também faliu e ninguém fez nada”, revoltou-se. Nos últimos seis anos, a terceirizada é a quinta empresa a ter contrato com a Fazenda que desrespeita os funcionários. Quase todas as antecessoras faliram e os donos desapareceram.

Em 2006, quando a prestadora era a extinta Ravelle, parte dos serviços de secretariado e limpeza ficou prejudicado por cerca de dois meses. Quase que diariamente, os terceirizados que trabalhavam no Tesouro Nacional, na Receita Federal e em outras áreas sensíveis da Fazenda faziam paralisações e protestos com o objetivo de receber vencimentos atrasados e benefícios de transporte e alimentação. Desde então, a cada um ou dois anos, situações semelhantes se tornaram recorrentes no ministério.

O mesmo trabalhador ouvido pelo Correio revelou ter tido problemas financeiros por conta de atrasos nos salários e no pagamento de benefícios. Ele apresentou uma cópia do extrato da sua conta no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). No documento constavam apenas as informações cadastrais do funcionário. Contratado desde 2006, nunca houve registro de depósito em sua conta.

Sem amparo
O mesmo problema foi relatado por outros trabalhadores da empresa no Banco do Brasil e em outros órgãos públicos. São relatos de pessoas que se acidentaram em serviço, mas que não puderam ser amparadas pela Previdência, já que a Visual, segundo as denúncias, não repassou os valores do INSS. Pesa contra a terceirizada inclusive a denúncia de que empregados com idade e tempo de serviço suficientes para se aposentar não fizeram jus ao direito em razão da falta de pagamento da contribuição social pela terceirizada. Se os empregados tentam alertar os órgãos para os quais prestam serviços, afirmam ser ameaçados pelos gestores da empresa. (DB e VM)


Memória
Abusos são corriqueiros

O Correio vem denunciando há anos os abusos cometidos por empresas terceirizadas na Esplanada dos Ministérios. Na Fazenda, os problemas são corriqueiros e se repetem a cada um ou dois anos. Desde que as prestadoras começaram a operar no poder público, foram descobertos contratos superfaturados, empresas sem capacidade financeira para honrar acordos e diversos golpes trabalhistas. Muitas dessas empresas, expostas em reportagens, tinham nomes diferentes, mas sede no mesmo lugar.

O Ministério Público chegou a obrigar o governo federal a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para substituir o máximo de prestadores por concursados, mas essa troca anda a passos lentos e quase nada mudou nos últimos anos. A última denúncia ocorreu em 19 de abril deste ano, na qual a Visual Locação de Serviços e Construção Civil, contratada pelo Ministério da Fazenda, deixou os funcionários sem os depósitos do FGTS e com salários e benefícios atrasados. (DB e VM)

DENÚNCIA - Guido Mantega, da Fazenda, recebeu ajuda de custo mesmo estando em Brasília e em São Paulo, onde tem residências oficial e própria

Despesas com passagens e auxílios cresceram 14% na sua gestão

Deco Bancillon
 
Publicação: 05/04/2010 07:00
 

Nas últimas semanas, uma das promessas mais repetidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi a de conter as despesas do governo e fechar o ano, sem qualquer artifício contábil, com superavit primário (economia para o pagamento de juros) de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar da insistência, a grande maioria dos especialistas em contas públicas desdenha de tal possibilidade. Pode parecer exagero, mas uma das explicações para essa desconfiança vem da própria Pasta de Mantega, que está acelerando os gastos com viagens e diárias de servidores.

Quando se analisam os números liberados pela Fazenda, chama a atenção o fato de a ajuda de custos estar sendo paga de forma, no mínimo, questionável, inclusive ao próprio Mantega. Ele recebeu diárias em ocasiões em que a sua agenda oficial dizia que esteve em Brasília ou São Paulo, onde tem residência oficial e moradia própria. Em 2009, há pelo menos três situações em que o pagamento de diárias ao ministro não bate com a agenda liberada por seus assessores. O primeiro caso é de 9 de junho.

Nesse dia, a agenda oficial diz que Mantega esteve reunido com o presidente Lula, em Brasília. Um dia depois, teve reuniões internas no ministério e, no seguinte, não trabalhou por ser feriado nacional. Mesmo assim, embolsou R$ 889,77 como ajuda de custos, benefício que só deveria ter sido pago em caso de viagem. O mesmo ocorreu em 25 de agosto e em 11 de setembro, dias em que o ministro transitou entre Brasília e São Paulo, despachando na sede da Fazenda nas duas cidades. Como tem moradia nas duas localidades, deveria dar um alívio aos cofres públicos. Mas recebeu, respectivamente, R$ 864,14 e R$ 833,20. No total, Mantega tascou R$ 46.445,24 do Tesouro Nacional em ajuda de custos no ano passado.

A situação é tão “estranha”, como definiu a assessoria de imprensa da Fazenda, que ninguém soube dizer o porquê de o ministro receber tal privilégio. Também é “estranho”, segundo a assessoria, apenas um servidor ter pedido, no ano passado, R$ 90 mil em reembolso (leia matéria nesta página) sob o pretexto de custear despesas com moradia e transporte, conforme está registrado no Portal Transparência Brasil, ligado à Controladoria-Geral da União (CGU).

Campeões
Entre 2006 e 2009, sob o comando de Mantega, os gastos do Ministério da Fazenda com diárias, passagens e locomoção de servidores cresceram 14,3%, passando de R$ 72 milhões para R$ 82,3 milhões. Diante desses números gigantescos, o grande destaque é Marcelo Estrela Fiche, assessor especial do ministro. Pelo Portal Transparência, ele foi o campeão de recebimento de ajuda de custos para viagens. Apenas em 2009, embolsou o equivalente a R$ 58.187,72 em diárias — houve dias, como 17 de novembro, em que foram registrados quatro depósitos na sua conta, sem que a assessoria de imprensa do ministro soubesse explicar, com clareza, a razão do pagamento quadruplicado.

“Não tenho certeza absoluta do que possa ser isso, mas desconfio que seja a data em que o ministério paga, e não a data em que se viaja efetivamente. Também pode ser um erro do Portal Transparência, da GGU”, contestou um dos assessores de imprensa de Mantega.

Depois de Fiche, a lista das diárias no Ministério da Fazenda é encabeçada por Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva, chefe de gabinete de Mantega. Em 2009, transitaram pela sua conta bancária R$ 52.394,14 em diárias. Os registros da Controladoria-Geral da União mostram ainda que dois assessores de imprensa do ministro tiveram, cada um, ajuda de custos superiores a R$ 40 mil. Todos os quatro superaram Mantega no recebimento de benefícios.

A CGU informou ao Correio que o fato de os assessores acompanharem o ministro em viagens é normal. Mas receber sem comprovação de viagem, não.

» Exageros em indenizações

Análise feita nas contas do Ministério da Fazenda mostra que as distorções nos gastos com viagens não se restringem ao pagamento de diárias. Também há inconsistências em cifras de indenizações e restituições. É o caso do servidor Francisco Mendes de Barros, que recebeu R$ 90.435,40 em 2009 por meio dessas rubricas. Proporcionalmente, daria o equivalente a R$ 7.536,28 por mês, além do salário integral do servidor.

Mas, diferentemente de outras indenizações pagas a servidores da Fazenda, honradas mês a mês quase sempre no mesmo valor, a de Barros não segue uma lógica. Em 8 de janeiro do ano passado, ele recebeu R$ 1.843. No mês seguinte, no dia 11, foram depositados em sua conta corrente R$ 20.242,80. Em 2 de abril e no dia 25, foram mais dois pagamentos, também de R$ 20.242,80 cada. Em 30 de dezembro, ele embolsou R$ 26.964.

Outros dois servidores se destacam com suas movimentações. Henri Eduard Stupakoff Kistler embolsou R$ 85.059,75 em indenizações e restituições no ano passado. Ele recebeu pagamentos mensais de R$ 1,8 mil, até que, em 28 de dezembro, a Fazenda lhe pagou R$ 64.359,75. Já o servidor José Antônio Pereira de Souza ganhou, em 2009, R$ 47.180,37 por meio de indenizações e restituições, sendo R$ 1,8 mil em parcelas mensais e R$ 25.826,80 em 2 de abril.

Desconhecimento
Segundo explicou a Controladoria-Geral da União (CGU), o pagamento de indenizações e restituições funciona como reembolso a servidores deslocados de outra cidade para Brasília, onde têm gastos extras com moradia e transporte. A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, por sua vez, assegurou que o teto comum de reembolso nessas rubricas é R$ 2,1 mil por mês.

A assessoria não soube explicar, porém, a situação de Barros, Kistler e Souza . “Não conheço essas pessoas. Nunca ouvi falar delas”, afirmou um dos assessores ouvidos pelo Correio. “Realmente, o valor (dos pagamentos recebidos pelos três) destoa um pouco (do normal). Não tem nada que justifique esses valores tão altos. Mas também não posso dizer que tem alguma coisa irregular. É preciso apurar melhor”, disse.

 


 

ESCULHAMBAÇÃO - Deputados do Pará só trabalharão duas vezes por semana

Você já imaginou trabalhar apenas duas vezes por semana e ganhar R$ 12 mil?. Pois é o que vai acontecer com os deputados estaduais do Pará .

Os parlamentares aprovaram, nesta quinta-feira, a redução da jornada de trabalho da Câmara Legislativa.

Alerj quer explicações do estado sobre desperdício milionário de remédios

Para deputado, há descontrole com verba pública e desrespeito aos pacientes do Rio

POR PÂMELA OLIVEIRA

Rio - O deputado estadual Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, pedirá explicações à Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil sobre o desperdício de medicamentos e produtos médico-hospitalares. Segundo relatório preliminar do Denasus, segundo O DIA noticiou, o estado perdeu, entre julho e novembro do ano passado, R$ 15,6 milhões em produtos. A secretaria diz que a perda teria sido de R$ 8,1 milhões em um ano.

“Não se pode ter esse descontrole com o dinheiro público. Não se pode deixar estragar remédio. Em nenhuma hipótese isso é tolerável”, afirma Freixo.
O deputado, que mandará ofício para a Secretaria Estadual de Saúde, disse que frequentemente é procurado por pacientes que não conseguem obter medicamentos que deveriam ser fornecidos pelo estado. “Isso fere o direito à saúde. Marcamos uma audiência pública para tratar da falta de medicamentos para portadores de esclerose múltipla no estado”, afirma.
A advogada Fátima Vieira da Silva, 56 , vive o drama na pele: a filha dela, de 28 anos, e o marido têm a doença. Ela conta que desde janeiro não recebe o Interferon beta 1 A do estado. A caixa custa R$ 9mil.
“Os funcionários da farmácia dizem que não tem previsão de compra. Minha filha está enfrentando uma crise devido à falta do remédio. Está com dificuldades de andar e pode ter sequelas definitivas. A situação é desesperadora. Queria poder gerir esse dinheiro para o estado. Nenhuma mãe passaria pelo que estou passando”.

Parlamentar quer a lista dos produtos
Presidente da Comissão de Saúde da Alerj, o deputado Atila Nunes ouviu ontem o superintendente de Logística e Suprimentos do Estado, Marcos Alves.

“Vou pedir oficialmente que o Denasus envie o relatório com a relação dos medicamentos que perderam a validade e confrontar com a relação do estado. Entre os dois valores alegados, a diferença é muito grande”, afirmou. O estado diz que parte da medicação e produtos perdidos voltou dos hospitais.

Voce sabia que um carro de metrô custa R$...

Cada um dos 114 carros comprados pelo Metrô Rio na China custou US$ 1,296 milhão.
No mesmo período, o Metrô de Brasília pagou quase o dobro por vagão da Alstom, com uma diferença: os cariocas, que chegam em 2011, tem ar-condicionado; os de Arruda, não.

Um assalto aos cofres públicos

deu no O Globo

OAB protesta contra irregularidades no MPF do Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou ontem como "estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos" o número de irregularidades cometidas por procuradores do Piauí, constatadas por uma inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A inspeção na Procuradoria Geral da Justiça do Piauí encontrou diversos problemas de mau uso de recursos públicos e sonegação de impostos.

Reportagem publicada pelo GLOBO na sexta-feira revelou que, entre as irregularidades na Procuradoria Geral, havia estagiários ganhando mais de R$ 5 mil por mês e procuradores com salários de mais de R$ 61 mil, além de sonegação de Imposto de Renda por procuradores, promotores e funcionários e fraudes em licitações. Corregedores do CNMP também descobriram que um prédio anexo ao do MP piauiense foi comprado sem concorrência pública.

Entre 2005 e 2008, o MP do Piauí pagou aos seus integrantes, além dos salários, jetons de R$ 2 mil a R$ 3 mil por participação em reuniões, além de gratificações entre R$ 1 mil e R$ 9 mil por mês. Segundo o CNMP, as folhas de pagamento do órgão jamais foram enviadas ao Tribunal de Contas do Estado.

Presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante elogiou o CNPM, responsável pelo controle externo do Ministério Público, e disse que a Ordem cobrará a punição dos envolvidos e o ressarcimento do dinheiro gasto irregularmente.

Câmara do Distrito Federal amplia gastos em janeiro

BRASÍLIA - A Câmara Legislativa do Distrito Federal empenhou durante o mês de janeiro - mês em que os deputados distritais trabalharam por autoconvocação - R$ 35,9 milhões para pagar gastos com folha de pessoal, manutenção de serviços gerais e publicidade. O total empenhado foi R$ 14,7 milhões superior aos R$ 21 milhões empenhados em janeiro de 2009. O aumento mais significativo foi com pagamento de publicidade - R$ 7 milhões empenhados em janeiro, sendo que nada foi destinado para esta área em janeiro do ano passado. Os números estão no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).

O dinheiro empenhado em janeiro de 2009 para gastos com administração de pessoal também subiu de R$ 17,4 milhões para R$ 21,1 milhões em 2010. Para manutenção dos serviços de administração da Câmara, o valor reservado passou de R$ 969 mil no ano passado para R$ 3,1 milhões este ano. Além disso, R$ 736 mil foram empenhados no primeiro mês deste ano para modernização do sistema de informática da Casa, sendo que nada foi reservado para esta área em janeiro de 2009. A diferença entre os gastos liquidados entre janeiro de 2009 e janeiro de 2010, no entanto, é menor: passou de R$ 21 milhões para R$ 22,9 de um ano para o outro.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal voltou aos trabalhos em 11 de janeiro, quando os deputados aprovaram uma autoconvocação para dar inícios às investigações contra o esquema de corrupção no governo local, deflagrado pela Operação Caixa de Pandora, conhecido como "Mensalão do DEM". Na volta antecipada ao trabalho (o recesso termina oficialmente amanhã), os parlamentares instalaram a CPI da Corrupção e elegeram os membros dos colegiados que analisarão os três pedidos de impeachment do governador.



As investigações, porém, estão paradas. O juiz Vinícius Santos, do Tribunal de Justiça do DF, determinou que os deputados envolvidos no "Mensalão do DEM" se afastem das investigações. Assim, a CCJ e a Comissão Especial foram anuladas, há duas semanas, e até hoje os líderes partidários não refizeram as indicações dos membros.



No caso da CPI da Corrupção,os trabalhos foram interrompidos por uma mudança no comando. É que o deputado Alírio Neto (PPS), que presidia a CPI, rompeu com a base aliada e saiu da comissão. A eleição do novo comandante foi adiada por duas vezes pelo vice-presidente, Batista das Cooperativas (PRP), em retaliação ao presidente interino da Câmara, Cabo Patrício (PT). Patrício havia marcado eleição do novo presidente da Casa para a última quarta-feira, mas adiou o pleito para amanhã, após a divulgação de que os deputados que votassem contra os pedidos de impeachment de Arruda receberiam R$ 4 milhões.


Agora, a base aliada só quer dar prosseguimento aos trabalhos quando um deputado aliado for eleito presidente da Casa - o que deve ocorrer amanhã. O nome mais cotado para sucessão de Patrício é Wilson Lima (PR), fiel aliado do governador Arruda.

Número de faltas de deputados em votações no plenário aumenta em 2 mil de 2008 para 2009

Publicada em 02/02/2010 às 00h00m

O Globo

Comentários

BRASÍLIA - Em 2009, ano de uma das maiores crises políticas do Legislativo, a ausência de deputados nas sessões de votação em plenário foi alta: mais de 2 mil em relação ao número total de faltas registrado em 2008, segundo levantamento do site de notícias Congresso em Foco. Entre denúncias de mau uso da verba indenizatória pelo deputado do castelo, Edmar Moreira (PR-MG) , e a farra das passagens aéreas foram contabilizadas ano passado 9.820 faltas contra 7.643 em 2008. O ano legislativo na Câmara e no Senado será aberto nesta terça-feira, às 11h, com a presença da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que levará a mensagem presidencial.

O levantamento considerou a presença em 115 sessões deliberativas realizadas em 2009. A Câmara, no início da noite desta segunda-feira, contestou os números, apontando que no ano passado foram realizadas 175 sessões em 115 dias. A Casa não tinha, porém, o levantamento de quantas eram as faltas, mas prometeu apresentar seus dados nesta terça.

A maior parte das 9.820 faltas foi justificada - por licença médica ou missão oficial autorizada. Ou seja, apesar de não estarem presentes à sessão, os descontos não pesaram tanto no bolso dos faltosos, porque apenas faltas não justificadas são descontadas de parte do salário.

Faltas chegam a até 1/3 das sessões

Em 2009, 41 deputados faltaram a 33% (um terço) das votações em plenário, somando 1.980 ausências, a maior parte justificada. Foram 8.754 faltas justificadas, contra 1.066 ausências sem justificativa, que implicam no corte do subsídio parlamentar.

A média de ausências em 2009 é a maior da atual legislatura eleita em 2006: ficou em 16,7%, contra 16% em 2008, e 13,88% em 2007. Para o trabalho em 2009, foi considerado o desempenho de 553 deputados, levando em conta todos os que exerceram o mandato no ano passado na condição de titular ou suplente.

No caso do Rio, três deputados estão na lista dos mais faltosos, dois deles porque enfrentaram problemas de saúde deles próprios ou da família: Arolde de Oliveira (DEM), Marina Maggessi (PPS) e Solange Almeida (PMDB). Arolde e Marina tiveram o mesmo número de faltas: 53 no total, das quais apenas uma sem justificativa. Arolde de Oliveira informou por sua assessoria que as faltas foram motivadas para um tratamento de um câncer. ( Leia mais: Com atuação paroquial, bancada do Rio aprova apenas uma emenda e 27 projetos )

A deputada Solange teve 34 faltas justificadas e oito não justificadas, num total de 42 ausências. Ela explica que teve que acompanhar o marido em operação e sessões de quimioterapia e radioterapia para combater um câncer de garganta. Apresentou os atestados de acompanhante.

" A Casa tem que discutir matérias de interesse da população "

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- O tratamento foi muito duro. Tive que deixar Rio Bonito, onde moramos, e me mudar por três meses para o Rio.

Miro Teixeira (PDT-RJ), que está no nono mandato de deputado federal, reconhece que há um crescente desinteresse dos deputados nas sessões plenárias, porque consideram que os temas em votação são arcaicos.

- É muito alto (o total de faltas), mas se o deputado está nas bases, é sinal de que há algo errado por aqui. Se colocar para votar o aumento do mínimo, duvido que o deputado esteja ausente. A Casa tem que discutir matérias de interesse da população.

O deputado também criticou a regra de permitir justificar as ausências, em vigor desde 1993. A Constituição estabelece, no artigo 55, que a falta a mais de um terço das sessões deliberativas pode implicar na perda do mandato. Isso já ocorreu com dois deputados, em 1989.

Lula dobra criação de cargos de confiança no 2º mandato

deu na folha

Média mensal de novos postos salta de 23,8 no primeiro período para 54 desde 2007

Oposição diz que o aumento demonstra partidarização da gestão; Planejamento afirma que atende à reorganização da máquina pública federal

De Fernando Barros de Mello:

O governo Luiz Inácio Lula da Silva dobrou o ritmo da criação de cargos comissionados da administração federal no segundo mandato. O número médio mensal de postos criados aumentou de 23,8 nos quatro primeiros anos do governo para 54 a partir de 2007. Essas vagas são muitas vezes destinadas a apadrinhados políticos.

Levantamento feito em medidas provisórias e projetos de lei mostra que foram criados 4.225 cargos de confiança entre 2007 e 2009. Considerando os cargos extintos no mesmo período, o saldo é de 1.946, contra 1.144 no período anterior.

No segundo mandato, foram criados 395 cargos por MPs e 3.830 por projetos de lei. No mesmo período, foram criados 84.672 cargos efetivos, com exigência de concurso.

Em 2007, o Ministério do Planejamento enviou à Câmara a nota informativa 304/07, que detalhou ano a ano a situação de cargos de confiança desde 1994. O documento mostra que Lula herdou do antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), 19.943 cargos de livre nomeação.

Após redução em 2003, houve grande aumento no ano seguinte, chegando a 21.404. Em 2005 e 2006, novas quedas. Ao final do primeiro mandato havia 21.087 cargos de confiança. Agora, são 23 mil. Assinante do jornal leia mais em: Lula dobra criação de cargos de confiança no 2º mandato

Empresa doadora recebe verba de deputados

Deu na folha

Levantamento revela que, em ao menos dez casos, companhias que financiaram campanhas ganharam recursos de verba indenizatória

Congressistas negam que as contribuições recebidas tenham sido motivadas pelo uso dos recursos da Câmara nas empresas, ou vice-versa

De Ranier Bragon e Alan Gripp:

Empresas que fizeram doações eleitorais receberam recursos públicos destinados pelos mesmos deputados que ajudaram a eleger, revela levantamento inédito feito pela Folha.

Entre os deputados que receberam as maiores doações, são pelo menos dez casos de toma lá dá cá, identificados a partir do cruzamento das contribuições de campanha com os gastos secretos da verba indenizatória, cujas regras, genéricas, definem apenas que elas podem custear despesas relacionadas à atividade parlamentar.

As cerca de 1.400 empresas que receberam recursos da verba da Câmara gastaram R$ 22,1 milhões em doações.

A Folha teve acesso em novembro, pela via judicial, a cerca de 70 mil notas fiscais apresentadas pelos deputados nos quatro últimos meses de 2008.

Até então secretas -a Câmara só passou a divulgar as informações detalhadas a partir de abril de 2009-, as notas já revelaram uso do dinheiro público em empresas com endereço fantasma, em gastos em turismo, confraternizações e empresas dos próprios deputados.

19o.Escândalo Brasileiro - No recesso, Senado já prepara contratação de 99

Deu no O Globo

Antes de conseguir revisar os 34 contratos mantidos com empresas terceirizadas — entre os quais já foram detectados nepotismo, superfaturamento, desvios de função e excesso de pessoal — o Senado promoverá um pregão no dia 28 para contratar mais uma empresa.

Desta vez, para prestar serviços de Brigada de Incêndio. Suspensa em 2007 pelo então presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que considerou excessivo o número de 60 brigadistas que seriam contratados, o pregão foi desengavetado no recesso parlamentar pelo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra. Eles serão 99 e ao custo de quase R$ 700 mil por mês.

De acordo com o edital, disponível no Portal Transparência do Senado, esses novos funcionários terceirizados da Casa terão de se revezar em turnos em 48 postos. Para manter essa estrutura, o Senado estima que terá de desembolsar até R$ 669 mil por mês, totalizando gasto anual de quase R$ 8 milhões.

Senadores ganham diárias para ficar em casa

deu em o correio braziliense


Ideli Salvatti, José Nery, Jefferson Praia e Mozarildo Cavalcanti usam verbas extras de missões oficiais para se alojarem nas cidades onde têm base eleitoral

De Tiago Pariz e Ricardo Brito:

O Senado está virando a Casa sinônimo de jeitinho no trato com recursos públicos. Sob o pretexto de estarem em “missão oficial”, quatro parlamentares inventaram uma manobra com o dinheiro do contribuinte no ano passado que, se repetida num ano eleitoral, como o de 2010, os deixarão em vantagem na conquista por votos de eleitores.

Em vez de gastarem recursos da própria verba indenizatória, os senadores Ideli Salvatti (PT-SC), José Nery (PSol-PA), Jefferson Praia (PDT-AM) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) preferiram visitar os estados de origem com o dinheiro extra das diárias pagas nas missões oficiais em 2009.

O quarteto usou os recursos dessas missões para realizar reuniões sobre projetos que seriam discutidos pelo plenário, audiências públicas e até acompanhamento de tragédias no estado. Não há limite para essa verba, desde que ela tenha sido autorizada pela Direção da Casa ou por uma comissão com competência. Pouparam, dessa forma, os recursos da verba indenizatória — essa, sim, prevista para cobrir despesas com transporte, estadia, alimentação e outros gastos do exercício parlamentar com teto de gastos.

“Ou nós usamos a verba indenizatória ou as diárias. Não há terceiros que pagam por essas viagens. De qualquer forma, o dinheiro sai do Senado”, disse Nery.

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Ajude a turbinar a audiência do filme sobre Lula

O deputado estadual Artur José Vieira Bruno, do PT do Ceará, está sorteando 100 ingressos com quem queira assistir ao filme "Lula, o filho do Brasil".

Se é o seu caso, e se você mora no Ceará, acesse a página Promoção Mandato Artur Bruno

É bom dar antes uma lida no regulamento do concurso

Na sua primeira semana de exibição, o filme fez muito sucesso no Nordeste, onde Lula é o rei do isopor, e menos, bem menos no Sudeste e no Sul.

Preocupados com isso, vários leitores do blog postaram sugestões para dar uma turbinada no filme.

De um deles, que se assina Guapolouco:

1. Bolsa-Docu (de documentário): um sanduba, uma tubaína, vale-transporte, abono do ponto, fotos autografadas dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luiz Nassif.

2. Seu ingresso vale milhões: ingressos numerados para concorrer a um sorteio semanal de casas, carros, computadores, viagens, cesta básica por um ano.

3. Lulafone: preencha o cupom no verso do ingresso e concorra a um telefonema de lula (se ele tiver tempo, é claro)

4. Bolsa-brahma: concorra a uma visita guiada à fábrica da Ambev, uma das patrocinadoras do filme. E beba de graça tudo o que puder enquanto conhece as instalações da cervejaria.

5. Lulatour: vá ao cinema e ganhe de brinde uma voltinha no aerolula.

Nota do Blogueiro: Como é que esse Deputado conseguiu tantos ingressos. Lembrem-se, quem patrocinou esse filme, foi a Petrobras. Está virando PTrobrás?

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Paulo Octávio omitiu do TRE sociedade em rádio

deu na folha de s.paulo


Paulo Octávio tem participação societária em emissora que recebe verba pública por divulgar propaganda do governo do DF

Segundo as Organizações Paulo Octávio, a rádio não foi declarada porque não funcionava; omitir bem pode configurar crime eleitoral

Ao registrar sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em 2006, o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), omitiu a participação societária numa emissora de rádio que recebe recursos públicos para divulgar publicidade do governo do DF.

Desde 2004, a rádio Voz do Cerrado está registrada na Junta Comercial de Goiás em nome de Paulo Octávio e da empresa de investimentos imobiliários dele. Contudo, o nome da emissora não consta no formulário de bens da Justiça Eleitoral nem na declaração de Imposto de Renda apresentados ao TRE-DF em 2006, quando ele disputou a eleição como vice de José Roberto Arruda (sem partido), suspeito de comandar o mensalão do DEM.

A ausência da rádio na declaração pode configurar crime eleitoral e o vice -hoje protegido pela cúpula do DEM, que quer manter o governo do DF com a sigla- pode ser processado por falsidade documental. O Código Eleitoral prevê reclusão de até cinco anos e multa a quem "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar".

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Rio - O que Cabral gastou em viagens ao exterior

Deu na Folha de S. Paulo :

Gasto do Estado com diárias no exterior chegou a R$ 2,3 milhões em 2009; governo afirma que despesa foi menor

A campeã de gastos com diárias foi Adriana Novis Leite Pinto, que recebeu no ano passado R$ 50.676,50; Cabral obteve R$ 31.653,80

De Raphael Gomide:

O governo Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, gastou com diárias no exterior em 2009 quase tanto quanto a antecessora Rosinha Matheus consumiu em quatro anos (2003-06).

O total de gastos do Estado só com o pagamento de subsídios fora do país para o governador, secretários, funcionários e assessores civis foi de R$ 2,3 milhões em 2009, R$ 1,498 milhão em 2008 e R$ 735 mil em 2007 (valor corrigido), segundo o Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios).

Nos três anos de gestão, já foram R$ 4,53 milhões. A média de gastos por ano é mais que o dobro da do governo anterior.

Os totais não incluem despesas com passagens aéreas, só hospedagem e alimentação. O custo de passagens (internacionais e nacionais) em 2008 (R$ 686.439,63) e 2007 (R$ 593.243,02) superou o gasto com hotéis e alimentação no exterior em 2006 e 2003.

Cabral recebeu em diárias R$ 31.653,80 em 2009. No ano anterior, ganhara R$ 35.848,62. No total dos dois anos, esses pagamentos ao governador chegam a R$ 67.502,42, o que corresponde a cinco meses de seu salário atual (R$ 13.403,25).

Cabral ocupa no governo a quinta posição no ranking de quem mais gastou no exterior. A campeã no Estado em diárias é a subsecretária de cerimonial do Estado, Adriana Novis Leite Pinto: recebeu R$ 93.062,63 para suas despesas só nos dois últimos anos, valor 38% superior ao montante entregue a Cabral. Em 2009 Adriana teve reembolso de R$ 50.676,50.

Câmara gastou R$ 44,4 milhões com horas extras em 2009

De Isabel Braga, de O Globo:

A Câmara gastou em 2009 R$ 44,4 milhões com o pagamento de horas extras de funcionários. O valor é 64,4% (R$ 17 milhões) maior do que o gasto em 2008, quando foram gastos R$ 27 milhões pelas sessões deliberativas que passaram das 19h.

O valor, no entanto, fica abaixo do pago pelo Senado em 2009 a seus servidores. A Casa registrou um crescimento de 4,4% em relação a 2008, gastando um total de R$ 87,6 milhões.

O aumento acontece mesmo depois do anúncio de regras mais rígidas no controle de ponto dos servidores e o limite de pagamento de duas horas extra/dia.

A Câmara possui mais de 15 mil funcionários, entre servidores concursados, cargos de confiança e secretários parlamentares que trabalham nos gabinetes dos 513 senadores.

Só recebem o pagamento extra os que assinam a folha de ponto, distribuída, segundo a assessoria da Câmara, por volta de 20h/ 20h30 nos dias em que a sessão se estende além do horário. A dotação para a folha de pagamentos da Casa, em 2009, foi de R$ 2,6 bilhões, num orçamento global de R$ 3,2 bilhões.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, o aumento no montante de horas extras pagos pode ser explicado por vários fatores.

Um deles é o número maior de sessões que passaram das 19h de um ano para outro. Em 2009, 74 sessões extrapolaram o horário, contra 52 em 2008.

E o maior número de sessões extraordinárias foi possível depois do entendimento dado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), em relação ao trâmite das medidas provisórias na Casa, que permitiu votações de emendas constitucionais e outras propostas, mesmo quando a pauta estava trancada por MPs, o que não ocorreu em 2008.

Residência de Sarney: gastos com 5 toneladas de carne

Compra é para 'realização de reuniões, almoços e jantares para convidados' da Presidência do Senado

De Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo:

O Senado prevê neste ano a compra de 5 toneladas de carne, frango, frutos do mar e linguiça para o consumo da residência oficial da presidência da Casa, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

Nessa cesta, entram 360 quilos de filé mignon, 540 de picanha e 240 de camarão. Os cinco mil quilos são suficientes para um churrasco com 12,5 mil pessoas.

Detalhe: o presidente José Sarney (PMDB-AP) não mora na casa. Ele vive em sua residência particular, na mesma região.

No dia 17 de dezembro, o Senado fez uma licitação para selecionar as empresas que fornecerão alimentos e materiais de limpeza para a residência oficial em 2010.

As compras valerão para esse ano eleitoral em que, no segundo semestre, o Congresso fica praticamente vazio. A Casa escolheu as empresas que ofereceram os melhores preços.

A concorrência foi feita em cima da estimativa do consumo na casa para 2010, segundo e último ano de Sarney como presidente.

Senado pagará R$ 1,9 milhão para fazer nova praça de alimentação para funcionários

Na primeira licitação do ano, o Senado abriu concorrência para contratar empresa que construa uma nova praça de alimentação, que poderá custar até R$ 1,92 milhão. A obra será feita no estacionamento dos blocos de apoio da casa.

Segundo o edital de 96 páginas, publicado no "Diário Oficial" da União desta quinta-feira, o pregão está marcado para o dia 9 de fevereiro. A previsão é de que a nova praça de alimentação esteja pronta em julho.

A aérea, que irá abrigar restaurantes e lanchonetes, deve ter cerca de 1.000 m2, segundo o edital. A Direção do Senado justifica que a obra irá proporcionar aos funcionários "serviços de alimentação que atendam todas as determinações da vigilância sanitária".

O edital exige que a empresa contratada faça o serviço em três turnos todos os dias. O prazo máximo para a conclusão é de 120 dias. A nova praça ficará sobre uma estrutura metálica, que custará R$ 340 mil.

Ontem, o Senado divulgou que os gastos com pagamentos de horas extras aumentam R$ 3,7 milhões no ano passado, mesmo depois do anúncio de medidas para reduzir as despesas da Casa tomadas em meio à crise política que atingiu a instituição no ano passado. Segundo informações da Secretaria de Comunicação do Senado, os gastos com horas extras no ano passado subiram de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,7 milhões em 2009.

fonte: Folha online

Senado gasta R$ 87,6 mi com horas extras em 2009

De O Globo:

Além de liberar "passagens extras" a parlamentares em ano eleitoral, o Senado registrou aumento de R$ 3,7 milhões nos gastos com horas extras ao longo de 2009, apesar das medidas anunciadas para controlar a frequencia dos servidores.

Segundo nota da Secretaria de Comunicação Social da Casa, o valor passou de R$ 83,9 milhões, em 2008, para R$ 87,6 milhões no último ano, um aumento de 4,4%.

A nota explica que o Senado reduziu em 35% o número de servidores autorizados a fazer hora extra, que passou de 4.227 para 2.763.

Mas, ao mesmo tempo, aumentou o valor máximo que pode ser pago aos servidores a título de hora extra, que teve alta de 99,42 % em outubro de 2008, subindo de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.