VANS NO RIO - Em pé, passageiros se espremem em van irregular no Leblon

Prefeitura promete chamar responsável pelo veículo para ‘esclarecimentos’

BERNARDO BARBOSA, COM O LEITOR MARCELO BRANDÃO

O GLOBO

Veículo tem 23 multas por lotação excedente

FOTO DO LEITOR MARCELO BRANDÃO / EU-REPÓRTER

RIO - Na mesma semana em que milhares de motoristas de vans e kombis se uniram para interromper o trânsito da cidade e pedir uma licitação para manter suas atividades, o leitor Marcelo Brandão flagrou uma van da linha São Conrado-Leme superlotada, com pelo menos quatro passageiros em pé, espremidos entre os bancos e o vidro do veículo. Para piorar, apesar de caracterizada, a van não tem permissão para transportar passageiros desde 2011, segundo a Secretaria municipal de Transportes (SMTR).

“Foi na terça-feira, dia 14 de agosto, por volta das 14 horas, em frente ao batalhão da PM no Leblon (Avenida Bartolomeu Mitre, esquina com Rua Tubira). Já tinha visto passageiros em pé numa van, mas não com esta superlotação. Fiquei tão impressionado que resolvi fazer as fotos”, escreveu Brandão ao Eu-Repórter.

Segundo a SMTR, a van está cadastrada na prefeitura desde 2004. Em 2011, “o responsável pelo veículo citado realizou uma permuta”, substituindo-o. A secretaria confirmou que, por causa disso, o veículo fotografado não poderia transportar passageiros, mas não deu mais informações sobre a van que, a partir do ano passado, assumiu o lugar da atualmente irregular. O órgão disse que o responsável pela van “será convocado para maiores esclarecimentos.”

Em oito anos, 134 multas

Não bastasse o fato de a van não poder fazer o transporte de passageiros, uma pesquisa no site da SMTR a partir da placa fotografada mostra que, desde setembro de 2004, há 134 multas relacionadas ao veículo. Destas, 23 são por lotação excedente, sendo a primeira em agosto de 2007 e a última, em novembro de 2011. Outra, correspondente a uma infração de estacionamento irregular em 17 de dezembro de 2011, não foi paga e venceu em 12 de junho deste ano. O site da secretaria diz que a situação do motorista é “inadimplente, com bloqueio do veículo no Detran.” A última infração cometida pelo motorista do veículo ocorreu em 30 de julho deste ano: estacionamento em local proibido na Avenida Atlântica, 416, no Leme, mesmo endereço onde várias vans da linha São Conrado-Leme foram flagradas cometendo a irregularidade em janeiro deste ano.

Trafegar com lotação excedente é uma infração prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelo código disciplinar que regulamenta o transporte alternativo no Rio, definido pelo decreto 21.740 / 2002. No CTB, as punições previstas são perda de quatro pontos na carteira (infração média), multa de R$ 85,13 e retenção do veículo. Em nota, a SMTR diz que “a multa aplicada para o excesso de passageiros é de R$ 55,65.” Entretanto, o artigo 6º do anexo do decreto de 2002 determina multa de R$ 219,90 por passageiro excedente.

De acordo com o artigo 1º do anexo do código disciplinar, “ocorrerá cassação da Autorização em caso de terceira reincidência em infração idêntica, cometida num intervalo de trezentos e sessenta dias, a contar da primeira infração.” A SMTR, em nota, diz que “a suspensão ou cassação só acontece quando as multas forem aplicadas com base no Código Disciplinar”, mas não esclareceu se a van, no período em que estava regularizada, foi multada por desrespeitar o código.

Representante de movimento de vans defende GPS na frota

Ao comentar o caso registrado pelo leitor Marcelo Brandão, o coordenador do Movimento em Defesa do Transporte Alternativo do Município do Rio de Janeiro, Guilherme Biserra, defendeu investimentos em tecnologia nas vans e kombis:

— Com GPS, por exemplo, essa van poderia ser retirada das ruas imediatamente. Mas só poderemos fazer isso depois das licitações, que permitirão a obtenção de linhas de crédito essenciais para esse investimento — explicou Biserra, que também disse ver necessidade de uma fiscalização mais efetiva.

Segundo a SMTR, “as fiscalizações do Transporte Especial Complementar (TEC) são realizadas pela Subsecretaria de Fiscalização (SubF), regularmente, em diversos pontos da cidade. Os fiscais da prefeitura vistoriam os veículos, verificando o estado de conservação, a documentação, entre outras irregularidades”. De acordo com o órgão, no primeiro semestre deste ano, 9.742 vans e kombis foram fiscalizadas, e 721 punidas.

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