FRAUDE NO METRÔ PAULISTA - MP denunciou 14 executivos de 12 construtoras por combinar resultado de licitação

Justiça de SP aceita denúncia do MP sobre fraude em licitação do Metrô
Promotoria denunciou 14 executivos de 12 construtoras.
Acusados de combinar resultado terão dez dias para se manifestar.

Do G1 SP

Promotor Marcelo Mendroni diz que empresas
fraudaram licitação

(Foto: Rafael Sampaio/G1 )

O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou nesta segunda-feira (26) a denúncia oferecida na semana passada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra 14 executivos de ao menos 12 construtoras acusados de fraude na licitação para a ampliação da linha 5-Lilás do Metrô. Com isso, eles são agora réus no processo e terão dez dias para apresentar a defesa.

As empresas, algumas delas formando consórcios, são acusadas de acertar os resultados da licitação mediante combinação de preços, o que configura formação de cartel, segundo o promotor Marcelo Batlouni Mendroni. O Metrô diz que não foi citado na denúncia.

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"Presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, recebo a denúncia", informou o magistrado, na decisão.

A expansão foi dividida em oito lotes, cada um com concorrência diferente. "Chegamos à conclusão de que essas pessoas, representando suas empresas, fraudaram a licitação de forma a combinar quem seriam os vencedores de cada um dos trechos que compõem a expansão", afirmou o promotor Marcelo Mendroni, em entrevista no Fórum Criminal da Barra Funda na sexta-feira (23).

Segundo o promotor, havia combinação para que a empresa vencedora oferecesse preço abaixo das demais no lote em que saísse vitoriosa. As outras construtoras ofereciam preços acima do limite estabelecido para o Metrô na licitação, de acordo com o promotor. Cada uma das empresas ou consórcios saíam, então, vencedores de um lote da expansão, pelo acordo denunciado pelo Ministério Público.

O valor total da expansão, que vai da estação Largo Treze da Linha 5-Lilás até as estações Santa Cruz (Linha 1-Azul) e Chácara Klabin (Linha 2-Verde), é estimado em R$ 8 bilhões. Devem ser criadas mais 11 estações, com 11,4 km de via a serem implementados. A Promotoria não pediu a paralisação das obras.

Os crimes de que são acusadas as empresas são de ordem econômica e administração estatal. O caso foi divulgado inicialmente pelo jornal "Folha de S.Paulo", que denunciou a combinação do resultado.

Os 14 funcionários denunciados são diretores, executivos e representantes comerciais das empresas, segundo Mendroni. "São representantes de alto nível [das construtoras], porque alguém de baixo nível não teria condições de fazer este tipo de acordo."

Não há gravações, escutas ou documentos que provem o acerto porque os dirigentes das empresas não deixaram rastros, de acordo com o promotor. "Não tenho dúvida, eu tenho certeza de que houve cartel e fraude na licitação. Com certeza a falta de provas diretas vai ser usada pela defesa para desqualificar o processo. Mas na maioria dos casos as provas diretas não ocorrem porque é muito difícil os diretores deixarem documentos. Mas as provas indiretas são bem robustas", afirmou Mendroni.

Em 2011, após uma ação anterior do Ministério Público, no âmbito cível, a Justiça suspendeu as obras de expansão da Linha 5-Lilás entre os dias 18 e 22 de novembro. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na época, José Roberto Bedran, liberou a continuidade da obra. O presidente do Metrô, Sergio Avelleda, também foi afastado do cargo, mas voltou ao cargo após uma nova decisão judicial.

Prejuízo de R$ 232,8 milhões Com a fraude na licitação, o prejuízo para os cofres públicos foi de ao menos R$ 232,8 milhões, segundo a denúncia do Ministério Público. Havia propostas inferiores às vencedoras que haviam sido feitas antes da concorrências e foram excluídas devido a uma norma da licitação, que impedia que empresas ganhadoras de outros lotes participassem. "Esse [valor] seria o mínimo de prejuízo causado por essas empresas, ao fazerem o acordo para decidir quem seriam os vencedores. Se não houvesse a cláusula de exclusão dos participantes, essas propostas menores do que aquelas que ganharam seriam consideradas", disse Mendroni.

O promotor afirmou que há indícios da participação de funcionários do Metrô na fraude, mas que são muito frágeis para serem incluídos no processo. "Há referências, insinuações, mas eu tenho que ter um mínimo de dedução e presunção da prática criminosa para fazer a denúncia", disse.

Todos os executivos negaram a participação em qualquer tipo de cartel durante os depoimentos à Polícia Civil, segundo o promotor.


Fonte G1