.Roberto Maltchik
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Renata Cavas, representante da Rufolo, oferece propina na moeda que o gestor quiser receber: ela sugere real, dólar, euro e até iene
Reprodução TV Globo.
BRASÍLIA - O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou na tarde desta quarta-feira pedido de auditoria nos hospitais universitários de todo o Brasil. A fiscalização deve ocorrer em pelo menos uma instituição federal de cada estado, além de fazer um pente fino nos contratos das unidades no Rio de Janeiro. Será feita uma devassa nas licitações no Instituto de Pediatria Martagão Gesteira, da UFRJ, onde a tentativa de fraude foi flagrada. A apuração alcançará parte dos 44 hospitais universitários federais, com enfoque no controle administrativo de licitações e contratos.
A decisão do plenário foi unânime e ocorre após a divulgação, no último domingo, de reportagem do “Fantástico”, da Rede Globo, na qual representantes de quatro prestadores de serviço - Locanty, Toesa, Rufolo e Bella Vista - foram flagrados negociando propina em troca de contratos com o poder público.
A investigação será conduzida pelos técnicos do gabinete no ministro José Jorge, relator do processo. De acordo com o acórdão, lido em plenário, o critério da auditoria será analisar as contas em pelo menos uma unidade em cada estado e no Distrito Federal.
- Trata-se de fiscalização tendo em vista a matéria do “Fantástico”, no domingo último. Diversos fornecedores fizeram uma espécie de treinamento sobre como vai se pagar propina em órgãos públicos. Vamos apurar a existência de irregularidades em licitações de contratos, especialmente no Hospital Pediátrico - afirmou o ministro José Jorge.
Na abertura da sessão, o presidente do TCU, Benjamim Zymler, fez um pronunciamento sobre o caso. Disse que a investigação vai extrapolar as empresas citadas na reportagem, chegando a outras empresas em nomes de sócios e de parentes dos proprietários das empresas mencionadas. O presidente informou que está sendo apurada ainda a existência de indícios de conluios dessas empresas em processos licitatórios. O resultado da investigação dará margem para novos representações, pontuais, onde houver indício de irregularidade.
- A auditoria terá que investigar as empresas citadas na reportagem e empresas dos mesmos sócios e dos parentes próximos. Será uma varredura na administração pública federal - afirmou Zymler.
Polícia Federal já começou a ouvir envolvidos nas denúncias
Nesta quarta-feira, a Polícia Federal começou a ouvir as pessoas ligadas às quatro empresas denunciadas por corrupção na reportagem. Foram colhidos três depoimentos referentes à empresa Bella Vista. A partir das informações colhidas pela PF, mais três pessoas serão intimadas a prestar esclarecimentos. Outros dois depoimentos também estavam agendados para esta quarta-feira, mas as duas pessoas faltaram e serão intimadas novamente. Para a quinta-feira, estão agendados mais sete depoimentos relacionados às empresas Locanty e Rufolo. Já na sexta, serão mais cinco pessoas prestando esclarecimentos, desta vez referentes à empresa Toesa.
A Locanty também presta serviços para a Superintendência da Polícia Federal do Rio, responsável por investigar a denúncia. Os contratos ultrapassaram o valor de R$ 1,2 milhão em dois anos. Desse total, R$ 629.200 em 2010 e R$ 590 mil em 2009. Os valores se referem à contratação de mão de obra para serviços de copa e cozinha e à limpeza interna e externa. Este ano, a empresa já recebeu quase R$ 150 mil pela prestação de serviços à PF do Rio. As informações foram obtidas pelo GLOBO numa consulta a notas de empenho no Portal da Transparência mantido pelo governo federal. A Polícia Federal, no entanto, emitiu nota no início da noite desta quarta-feira informando que não possui contratos com a empresa.
A empresa recebeu dos cofres federais R$ 39,4 milhões em 2011, sendo R$ 33,1 milhões apenas para a contratação de mão de obra. Foi fornecedora, por exemplo, dos V Jogos Mundiais Militares, que reuniu atletas de 120 países no Rio. O maior cliente entre repartições federais em 2011 foi o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi): R$ 9 milhões.
A Locanty doou mais de R$ 1,4 milhão para quatro campanhas eleitorais de 2010. Entre elas, três foram para políticos do Rio: o PMDB (R$ 1,3 milhão) e os deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC) e Bebeto (PDT), que receberam R$ 50 mil cada. O candidato à presidência José Serra (PSDB) também recebeu contribuição de R$ 50 mil. Apesar de o site Transparência Brasil informar que a doação ao PMDB foi para a campanha de reeleição de Sérgio Cabral, a assessoria do governador informou que esses recursos foram doados ao partido, a quem cabe explicar o destino do repasse. No estado, a Locanty já recebeu mais de R$ 7 milhões em 2012 das secretarias de Segurança, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Transportes, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.
Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/tcu-aprova-devassa-em-contratos-de-hospitais-universitarios-4375442#ixzz1pqCMU0z4
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