Especialista diz que poder público deveria dar maior visibilidade a essas leis.
Emanuel Alencar
Rogério Daflon
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Funcionário da Comlurb separa recicláveis na usina do Caju: lei da coleta seletiva no Rio foi sancionada há 20 anos, mas sistema só foi implementado há uma década
Emanuel Alencar
Rogério Daflon
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Funcionário da Comlurb separa recicláveis na usina do Caju: lei da coleta seletiva no Rio foi sancionada há 20 anos, mas sistema só foi implementado há uma década
Paulo Nicolella / O Globo.
RIO - Na sala de aula, os alunos anotam no caderno as noções de reciclagem. No comércio de rua ou dos shoppings, o dever de casa também é feito com esmero: fábricas e lojas de computadores aceitam equipamentos usados e os enviam para empresas credenciadas. Com a consciência tranquila, todos vão almoçar. À mesa, o barulho da cidade se confunde com o de amassadores de latinhas, obrigatórios em todos os restaurantes. Tais cenas soam familiar? Pois deveriam, caso a legislação fosse seguida à risca. A quarta reportagem da série "Desleixo insustentável" mostra que o Rio tem em vigor pelo menos 30 leis relacionadas ao reaproveitamento dos resíduos. Ou seja, não é por falta de leis que a reciclagem não deslancha na cidade.
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Veja tambémVeja vídeoQuem sobrevive do lixo no Centro do Rio?
Vídeo Conheça Cícero, um homem que deve sua vida ao lixo
Algumas leis do Rio sobre reciclagem
Em Londres, sacolinhas em baixa
A dura rotina de quem vive do lixo no Centro
Catadores: fenômeno social em Buenos Aires após a crise econômica
Rejeitado aqui, cobiçado lá fora
Rio só reaproveita 3% das 8,4 mil toneladas de lixo geradas por dia
O passo a passo da coleta de lixo que ainda engatinha
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Para a desembargadora Maria Collares da Conceição, especialista em direito ambiental, o poder público deveria dar maior visibilidade a essas leis:
— Os governos deveriam se esforçar nesse sentido, como fazem na campanha contra a dengue.
Não foi o que ocorreu com a lei do ex-vereador Alfredo Sirkis (hoje deputado federal pelo PV) que, em 1992, instituiu a coleta seletiva na capital. Ao surfar na onda da Rio-92, previa campanhas educativas e a implantação de um projeto piloto destinado a incentivar a reciclagem do lixo.
— A Comlurb é uma empresa eficiente quanto à limpeza e ao transporte de lixo, mas tem um discurso incompatível com uma gestão moderna quando o assunto é reciclagem. Não por acaso, nunca foi subordinada à Secretaria de Meio Ambiente (ela é vinculada à Secretaria de Conservação). Não poderia imaginar que, 20 anos depois, o Rio ainda fosse conviver com índices tão baixos de reciclagem.
Coleta seletiva em 26% das escolas
O Rio vem perdendo oportunidades no setor. Em 1991, como deputada estadual, a médica Lúcia Souto criou a lei 1.831, pela qual todas as escolas da rede pública estadual seriam obrigadas a praticar a coleta seletiva. Decorridos 21 anos, a Secretaria estadual de Educação admite que, das 1.357 unidades de ensino espalhadas pelo estado, 361 praticam a reciclagem em seu dia a dia — apenas 26%. Numa delas, a Escola estadual Guadalajara, em Duque de Caxias, os alunos demonstram que a medida poderia dar bons frutos. Eles não só fazem a coleta seletiva no colégio como convencem os vizinhos a separarem o lixo.
— Os alunos foram de porta em porta convencendo as pessoas — conta a professora Elenita Bezerra. — Eles também persuadiram outras escolas e postos de saúde a fazer a reciclagem.
Secretário estadual de Educação, Wilson Risolia diz que, desde 2009, há um projeto para implementar a reciclagem em todas as escolas:
— Em quatro anos, todas terão esta prática em seu cotidiano.
O GLOBO foi conferir se, no dia a dia, a população cumpre algumas dessas leis. No Edifício Avenida Central, no Centro, a lei municipal 5.043, de 2007 — que ordena que fabricantes e lojas de computadores recebam equipamentos obsoletos — está longe de ser armazenada na memória.
— Nunca um cliente chegou aqui com um computador usado — diz Bernardo Santos, gerente de uma loja de informática. — Uma vez por ano juntamos as peças obsoletas e vendemos a um galpão na Lapa.
Formulador da lei, o vereador Aloisio Freitas (PSD) reconhece que ela "não pegou":
— Seria tão importante na cidade... Vejo sempre computadores velhos abandonados nas ruas do Centro.
A lei das sacolinhas — de autoria do atual secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc — também não foi tão assimilada pela população. Seu texto estipula desconto de R$ 0,03 a cada cinco mercadorias embaladas, por exemplo, em bolsas de pano ou em caixas de papelão. A vilã é a sacola plástica. Num supermercado de Botafogo, o analista de sistemas José Cláudio Pereira colocava as compras nas sacolinhas e ficou surpreso com a informação:
— Existe uma lei que dá desconto para quem abre mão das sacolas?!
Na casa da psicóloga Alice Tigre, em Botafogo, as sacolinhas dos supermercados servem para pôr o lixo.
— Se as sacolinhas fossem proibida, eu teria de comprar sacos de lixo — diz ela. — Esta lei não colou.
Minc contesta. O secretário alega que a lei tirou 2 bilhões de sacolas do meio ambiente, a partir do segundo semestre de 2010.
— Há diferentes tipos de leis. Algumas pegam, outras, não. Não dá para colocar todas no mesmo saco — argumenta Minc.
Para o promotor Carlos Frederico Saturnino, do Ministério Público estadual, há omissão do poder público em relação à fiscalização das leis:
— Quando há uma lei, o poder público é encarregado de fiscalizar seu cumprimento. Mas o que se vê é que ele é o primeiro a descumpri-la. Há uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente que exige a instalação de lixeiras de diferentes cores para diferentes resíduos sólidos em ruas mais movimentadas, praças e parques. Temos uma ação contra a Comlurb pelo descumprimento dessa norma.
Procurada pelo GLOBO, a Comlurb não retornou a ligação.
Multas previstas chegam a R$ 22.752
Quem insiste em não se reciclar dificilmente sofre um desfalque no bolso. As leis estaduais e municipais que remetem à necessidade de poupar o meio ambiente determinam multas que vão de R$ 50 a R$ 22.752 a quem não se enquadrar. Mas o valor máximo — estabelecido pela lei das sacolinhas, de Minc — jamais foi aplicado. Todos os 80 estabelecimentos multados desde a execução, em julho de 2010, receberam penalidades bem menores (cerca de R$ 3 mil, cada).
— Multamos oito estabelecimentos só na semana passada. Mas a penalidade máxima é aplicada apenas para casos de reincidência — diz Minc, admitindo que a fiscalização é um gargalo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). — O quadro de fiscalização é enxuto. Porém, já este ano, estamos incorporando 40 concursados ao setor.
Já os bares e restaurantes que ignorarem a determinação de instalar amassadores de latinhas podem ser punidos em R$ 2.275. Autor da lei, o hoje deputado federal Washington Reis (PMDB) admite a ausência de multas:
— Fiz a lei para evitar acúmulo de água dentro das latas e a proliferação da dengue.
Superintendente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio, Darcílio Junqueira diz que a lei não trouxe qualquer incentivo extra.
—Já reciclamos há muito tempo — diz.
Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/rio-tem-pelo-menos-30-normas-para-regular-reciclagem-mas-maioria-ainda-ignorada-4370130#ixzz1pkSUQp00
RIO - Na sala de aula, os alunos anotam no caderno as noções de reciclagem. No comércio de rua ou dos shoppings, o dever de casa também é feito com esmero: fábricas e lojas de computadores aceitam equipamentos usados e os enviam para empresas credenciadas. Com a consciência tranquila, todos vão almoçar. À mesa, o barulho da cidade se confunde com o de amassadores de latinhas, obrigatórios em todos os restaurantes. Tais cenas soam familiar? Pois deveriam, caso a legislação fosse seguida à risca. A quarta reportagem da série "Desleixo insustentável" mostra que o Rio tem em vigor pelo menos 30 leis relacionadas ao reaproveitamento dos resíduos. Ou seja, não é por falta de leis que a reciclagem não deslancha na cidade.
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Em Londres, sacolinhas em baixa
A dura rotina de quem vive do lixo no Centro
Catadores: fenômeno social em Buenos Aires após a crise econômica
Rejeitado aqui, cobiçado lá fora
Rio só reaproveita 3% das 8,4 mil toneladas de lixo geradas por dia
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Para a desembargadora Maria Collares da Conceição, especialista em direito ambiental, o poder público deveria dar maior visibilidade a essas leis:
— Os governos deveriam se esforçar nesse sentido, como fazem na campanha contra a dengue.
Não foi o que ocorreu com a lei do ex-vereador Alfredo Sirkis (hoje deputado federal pelo PV) que, em 1992, instituiu a coleta seletiva na capital. Ao surfar na onda da Rio-92, previa campanhas educativas e a implantação de um projeto piloto destinado a incentivar a reciclagem do lixo.
— A Comlurb é uma empresa eficiente quanto à limpeza e ao transporte de lixo, mas tem um discurso incompatível com uma gestão moderna quando o assunto é reciclagem. Não por acaso, nunca foi subordinada à Secretaria de Meio Ambiente (ela é vinculada à Secretaria de Conservação). Não poderia imaginar que, 20 anos depois, o Rio ainda fosse conviver com índices tão baixos de reciclagem.
Coleta seletiva em 26% das escolas
O Rio vem perdendo oportunidades no setor. Em 1991, como deputada estadual, a médica Lúcia Souto criou a lei 1.831, pela qual todas as escolas da rede pública estadual seriam obrigadas a praticar a coleta seletiva. Decorridos 21 anos, a Secretaria estadual de Educação admite que, das 1.357 unidades de ensino espalhadas pelo estado, 361 praticam a reciclagem em seu dia a dia — apenas 26%. Numa delas, a Escola estadual Guadalajara, em Duque de Caxias, os alunos demonstram que a medida poderia dar bons frutos. Eles não só fazem a coleta seletiva no colégio como convencem os vizinhos a separarem o lixo.
— Os alunos foram de porta em porta convencendo as pessoas — conta a professora Elenita Bezerra. — Eles também persuadiram outras escolas e postos de saúde a fazer a reciclagem.
Secretário estadual de Educação, Wilson Risolia diz que, desde 2009, há um projeto para implementar a reciclagem em todas as escolas:
— Em quatro anos, todas terão esta prática em seu cotidiano.
O GLOBO foi conferir se, no dia a dia, a população cumpre algumas dessas leis. No Edifício Avenida Central, no Centro, a lei municipal 5.043, de 2007 — que ordena que fabricantes e lojas de computadores recebam equipamentos obsoletos — está longe de ser armazenada na memória.
— Nunca um cliente chegou aqui com um computador usado — diz Bernardo Santos, gerente de uma loja de informática. — Uma vez por ano juntamos as peças obsoletas e vendemos a um galpão na Lapa.
Formulador da lei, o vereador Aloisio Freitas (PSD) reconhece que ela "não pegou":
— Seria tão importante na cidade... Vejo sempre computadores velhos abandonados nas ruas do Centro.
A lei das sacolinhas — de autoria do atual secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc — também não foi tão assimilada pela população. Seu texto estipula desconto de R$ 0,03 a cada cinco mercadorias embaladas, por exemplo, em bolsas de pano ou em caixas de papelão. A vilã é a sacola plástica. Num supermercado de Botafogo, o analista de sistemas José Cláudio Pereira colocava as compras nas sacolinhas e ficou surpreso com a informação:
— Existe uma lei que dá desconto para quem abre mão das sacolas?!
Na casa da psicóloga Alice Tigre, em Botafogo, as sacolinhas dos supermercados servem para pôr o lixo.
— Se as sacolinhas fossem proibida, eu teria de comprar sacos de lixo — diz ela. — Esta lei não colou.
Minc contesta. O secretário alega que a lei tirou 2 bilhões de sacolas do meio ambiente, a partir do segundo semestre de 2010.
— Há diferentes tipos de leis. Algumas pegam, outras, não. Não dá para colocar todas no mesmo saco — argumenta Minc.
Para o promotor Carlos Frederico Saturnino, do Ministério Público estadual, há omissão do poder público em relação à fiscalização das leis:
— Quando há uma lei, o poder público é encarregado de fiscalizar seu cumprimento. Mas o que se vê é que ele é o primeiro a descumpri-la. Há uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente que exige a instalação de lixeiras de diferentes cores para diferentes resíduos sólidos em ruas mais movimentadas, praças e parques. Temos uma ação contra a Comlurb pelo descumprimento dessa norma.
Procurada pelo GLOBO, a Comlurb não retornou a ligação.
Multas previstas chegam a R$ 22.752
Quem insiste em não se reciclar dificilmente sofre um desfalque no bolso. As leis estaduais e municipais que remetem à necessidade de poupar o meio ambiente determinam multas que vão de R$ 50 a R$ 22.752 a quem não se enquadrar. Mas o valor máximo — estabelecido pela lei das sacolinhas, de Minc — jamais foi aplicado. Todos os 80 estabelecimentos multados desde a execução, em julho de 2010, receberam penalidades bem menores (cerca de R$ 3 mil, cada).
— Multamos oito estabelecimentos só na semana passada. Mas a penalidade máxima é aplicada apenas para casos de reincidência — diz Minc, admitindo que a fiscalização é um gargalo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). — O quadro de fiscalização é enxuto. Porém, já este ano, estamos incorporando 40 concursados ao setor.
Já os bares e restaurantes que ignorarem a determinação de instalar amassadores de latinhas podem ser punidos em R$ 2.275. Autor da lei, o hoje deputado federal Washington Reis (PMDB) admite a ausência de multas:
— Fiz a lei para evitar acúmulo de água dentro das latas e a proliferação da dengue.
Superintendente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio, Darcílio Junqueira diz que a lei não trouxe qualquer incentivo extra.
—Já reciclamos há muito tempo — diz.
Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/rio-tem-pelo-menos-30-normas-para-regular-reciclagem-mas-maioria-ainda-ignorada-4370130#ixzz1pkSUQp00
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