GABRIELA YAMADA
DE RIBEIRÃO PRETO
DE RIBEIRÃO PRETO
O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi condenado pelo TJ (Tribunal de Justiça) a devolver aos cofres de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) valores gastos com propaganda em 2001, quando era prefeito da cidade.
A sentença confirma decisão dada pela 2ª Vara da Fazenda Pública em 2010, que reúne seis ações judiciais propostas pelo ex-deputado Fernando Chiarelli (PT do B) --hoje pré-candidato à Prefeitura de Ribeirão Preto--, após reportagens da Folha na época.
A sentença confirma decisão dada pela 2ª Vara da Fazenda Pública em 2010, que reúne seis ações judiciais propostas pelo ex-deputado Fernando Chiarelli (PT do B) --hoje pré-candidato à Prefeitura de Ribeirão Preto--, após reportagens da Folha na época.
Lula Marques - 17.mai.2011/Folhapress
O ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP) Antonio Palocci quando ainda era ministro da Casa Civil, em Brasília
De acordo com a denúncia, Palocci havia gasto R$ 413,2 mil com publicidade e suplementado em R$ 500 mil a verba para o fim.
O TJ também considerou como propaganda ilegal o símbolo "P/R", em que a primeira letra, estilizada e em cor vermelha --cor do partido, o PT--, foi considerada "tendenciosa".
Além das letras, o petista também usava a própria imagem e as frases "Ribeirão Moderna e Humana" e "Ribeirão, Um Ano de Conquistas".
Para o TJ, o uso do slogan e das frases não teve caráter educativo ou informativo, "fazendo, muito ao contrário, patente promoção da gestão" de Palocci.
Na decisão, o relator Magalhães Coelho aponta que é vedada qualquer forma de publicidade pública que não tenha esse fim.
OUTRO LADO
No recurso, a defesa de Palocci informou que o logotipo usado foi uma criação artística, elaborado como forma de "expressar um sentimento de confiança no atual momento da cidade e não autopromoção".
Segundo sua assessoria, em ação similar sobre a utilização de símbolo de administração municipal, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu de forma favorável ao réu.
A assessoria informou ainda que a defesa de Palocci irá recorrer.
A decisão se refere ao início do segundo mandato de Palocci na Prefeitura de Ribeirão. Ele governou Ribeirão entre 1993 e 96 e entre 2001 e 2002
Fonte Folha
O ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP) Antonio Palocci quando ainda era ministro da Casa Civil, em Brasília
De acordo com a denúncia, Palocci havia gasto R$ 413,2 mil com publicidade e suplementado em R$ 500 mil a verba para o fim.
O TJ também considerou como propaganda ilegal o símbolo "P/R", em que a primeira letra, estilizada e em cor vermelha --cor do partido, o PT--, foi considerada "tendenciosa".
Além das letras, o petista também usava a própria imagem e as frases "Ribeirão Moderna e Humana" e "Ribeirão, Um Ano de Conquistas".
Para o TJ, o uso do slogan e das frases não teve caráter educativo ou informativo, "fazendo, muito ao contrário, patente promoção da gestão" de Palocci.
Na decisão, o relator Magalhães Coelho aponta que é vedada qualquer forma de publicidade pública que não tenha esse fim.
OUTRO LADO
No recurso, a defesa de Palocci informou que o logotipo usado foi uma criação artística, elaborado como forma de "expressar um sentimento de confiança no atual momento da cidade e não autopromoção".
Segundo sua assessoria, em ação similar sobre a utilização de símbolo de administração municipal, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu de forma favorável ao réu.
A assessoria informou ainda que a defesa de Palocci irá recorrer.
A decisão se refere ao início do segundo mandato de Palocci na Prefeitura de Ribeirão. Ele governou Ribeirão entre 1993 e 96 e entre 2001 e 2002
Fonte Folha
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