ALENCAR IZIDORO
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO
A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira o afastamento do cargo do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, e a suspensão dos contratos de prolongamento da linha 5-lilás --de Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin-- por suspeita de fraude na concorrência da obra, de R$ 4 bilhões.
A decisão, da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, de caráter provisório, vale até o final da ação, movida por quatro promotores do Ministério Público paulista.
A investigação é decorrente de reportagem publicada pela Folha em outubro de 2010 revelando que os vencedores dos oito lotes estavam definidos havia seis meses.
Segundo os promotores, Avelleda deve ser responsabilizado por ter levado adiante a concorrência apesar das evidências de que havia ilegalidades no processo.
Para o Ministério Público, além de não suspender os contratos e não investigar a suspeita de fraude, Avelleda usou o "artifício insidioso" de tentar desqualificar documento com firma reconhecida, do jornalista Ricardo Feltrin, da Folha, em cartório antecipando os vencedores.
Laudo pedido pela Promotoria, além de depoimento do funcionário do cartório onde o documento foi registrado, atestaram a sua integridade.
O governo utilizou um laudo do Instituto de Criminalística, órgão ligado à Polícia Civil paulista, para afirmar que o documento não era prova irrefutável de que era possível antecipar os vencedores.
O governo paulista chegou a suspender a licitação após a veiculação da reportagem, mas retomou o processo. Em agosto, a Promotoria pediu que o Metrô suspendesse os contratos, assinados há cerca de quatro meses, o que não foi feito pela companhia.
Na decisão, a juíza diz que "a suspensão de todos os contratos e aditamentos oriundos da concorrência é medida que se impõe, como forma de resguardar o patrimônio público e fazer valer os princípios da legalidade, moralidade e isonomia".
Segundo ela, o afastamento de Avelleda do cargo é necessário "em face de suas omissões dolosas" e sua "permanência no cargo (...) apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades".
Diz, ainda, que sua manutenção à frente do Metrô abriria a possibilidade de ele "destruir provas, ou mesmo continuar beneficiando as empresas fraudadoras".
OUTRO LADO
Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e o Metrô afirmaram que ainda não foram intimados da decisão, da qual recorrerão "por uma questão de justiça".
"O pedido de afastamento de Sérgio Avelleda se mostra totalmente descabido, uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir os contratos foi tomada por toda a diretoria do Metrô com base no processo administrativo", diz.
A nota ainda afirma que o resultado da licitação não deu prejuízo de R$ 327 milhões, como afirma o Ministério Público Estadual. "Este cálculo, equivocado e rudimentar, parte de pressupostos errados que nunca fizeram parte deste edital. A empresa que ofereceu menor preço em diversos lotes já havia vencido a primeira licitação, realizada um ano antes, e, portanto, sabia que, pelas regras deste edital, estava impedida de ganhar novos lotes."
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