Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II

domingo, 27 de novembro de 2011

MEIO-AMBIENTE - Carlos Minc ( @mincrj ): ‘Vou mandar óleo para eles’ (Entrevista)

POR PEDRO LANDIM

Rio - Investir em estudos ambientais para a prevenção de acidentes, em apoio ao Plano de Contingência Federal — força-tarefa prevista para março —, é o caminho apontado pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, para proteger o Rio de prováveis novos desastres. Classificando como “festival de erros” a atuação da empresa Chevron no episódio do vazamento de óleo na Bacia de Campos, Minc diz que análises ambientais feitas no governo Lula o levaram à negar licença recente à construção de porto em Arraial do Cabo. Ele afirma que o incidente no Norte Fluminense deixa claro que os royalties do petróleo devem priorizar os estados produtores. O secretário vai presentear governadores contrários aos direitos do Rio com amostras de óleo.

O DIA: O senhor disse que o risco zero de acidentes não existe no setor petrolífero. O que pode ser feito em relação a futuras tragédias ambientais?

MINC: — Esse é apenas um acidente de muitos que podem vir. Não podemos achar normal um conjunto de crimes ambientais como esse. No governo Lula, mapeamos a sensibilidade do litoral em trabalho de dois anos, envolvendo 14 universidades, formando diversos atlas das bacias em cada estado. Estudamos ventos, correntes, fauna marinha, vegetação, manguezais. É uma forma importante de pensar prevenção.

De que forma os estudos e conclusões podem ser utilizados no Rio?
Em cima do que foi mapeado, negamos recentemente a licença para a construção de um porto ‘offshore’ em Arraial do Cabo. E até o fim do ano, será lançada a Área de Proteção Ambiental (Apa) da Baía de Ilha Grande, onde muitas empresas querem construir portos e estaleiros ligados à exploração do pré-sal. Não se trata de impedir, mas de colocar ordem na bagunça, regularizar. Navios não poderão, por exemplo, navegar a menos de quatro quilômetros da costa.

Há um plano de contingência sendo articulado pelo governo federal. Há projetos estaduais de prevenção em andamento?
O plano de contingência federal vai ser arrematado em dezembro e está previsto para março de 2012. É uma ação coordenada que envolve diversos ministérios, áreas de Defesa, Portos, Minas e Energia. A criação de um plano estadual só pode vir depois, em colaboração. Quando o problema extrapola, a exemplo do acidente ocorrido no ano 2000, na Baía de Guanabara, entram em cena bombeiros, a Marinha, a Aeronáutica. Mas num caso como esse da Chevron, porém, com ou sem plano de contingência, a Lei do Óleo determina que a responsabilidade por tudo é individual e total da empresa.

Haverá também investimentos em veículos, aparelhagem e tecnologia com essa finalidade?
O acidente mostra que um bom estudo de prevenção significa uma economia gigantesca. Mas o monitoramento tem que ser rigoroso e permanente, contando com aviões, barcos e imagens de satélites. Notificamos a Chevron, e todo o equipamento que está sendo utilizado nas investigações vai ser pago por eles.

Em que medida os royalties do petróleo podem ser importantes para a segurança na exploração e a proteção ambiental?
Isso é algo evidente e que eu venho dizendo há muito tempo. Estamos expostos e vulneráveis, falando de um problema ocorrido a 800 metros abaixo da terra, num poço de 1.500 metros de profundidade. Imagine no Pré-Sal, a partir de 6 mil metros. Coletei varias amostras do óleo e vou mandar frascos de presente para os governadores de outros estados que querem os royalties do Rio. Vou perguntar se eles também querem ficar com um pouco do óleo vazado em Campos.

Quais foram os principais erros da Chevron durante o episódio do vazamento?
Foi um festival de erros. O estudo geológico apontou a vulnerabilidade do solo e a Chevron operou de forma apressada e afoita em relação ao que estava detectado. Em seguida, a empresa minimizou o acidente, editou fotografias para esconder os danos e afirmou, após a ocorrência, que não sabia o que fazer para conter o vazamento. O delegado Fábio Scliar (da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, da Polícia Federal) gravou essa afirmação, feita por um dos responsáveis pela empresa.

E quais foram os principais crimes ambientais cometidos no episódio?
No texto de cada licença de operação dada pelo Ibama, há 20 condicionantes ambientais, como não atuar em desacordo com o que aponta o estudo da geologia. O descumprimento de cada um dos itens configura um crime diferente, segundo a lei de 1998. Então, já falamos aqui de diversos crimes, da negligência à falta de informações. O estrago poderia ter sido pior se as correntes levassem o óleo às praias. Não podemos aceitar passivamente e depois chorar o óleo derramado



Fonte O Dia http://odia.ig.com.br/portal/economia/html/2011/11/carlos_minc_vou_mandar_oleo_para_eles_208798.html
    

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