INVESTIGAÇÃO - Planalto manda investigar dossiê contra Marcone Perillo

De Rodrigo Rangel

Deu em O Estado de S. Paulo

O governo brasileiro abriu investigação oficial para apurar supostas movimentações bancárias do senador tucano Marconi Perillo (GO) no exterior.
Formalmente, a investigação teve início no último dia 12 de março, quando começou a tramitar no Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI) do Ministério da Justiça um processo destinado a mapear a existência das contas, que de acordo com os papéis em poder do governo seriam mantidas em bancos da Suíça e Estados Unidos e em paraísos fiscais do Caribe.
Perillo é inimigo político declarado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes de chegar ao Ministério da Justiça, os documentos que dão base à investigação passaram pelo Palácio do Planalto - mais precisamente, pelas mãos de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula.
Perillo tornou-se desafeto preferencial do Planalto após o escândalo do mensalão, quando afirmou ter alertado pessoalmente o presidente sobre os pagamentos a parlamentares da base aliada no Congresso em troca de apoio ao governo.
Há dois meses o Estado acompanha o caso, que ganhou no governo prioridade absoluta. De um lado, a reportagem esmiuçou os bastidores da operação montada em Brasília para comprovar a existência das contas, o que poderia significar um tiro de morte nas pretensões políticas do tucano, pré-candidato a governador em Goiás.
De outro, apurou as medidas oficiais destinadas a comprovar as supostas transações de Perillo no exterior.
Vice-presidente do Senado, Perillo nega possuir contas no exterior.
Ontem, em meio a rumores sobre a existência de um dossiê com informações sobre contas bancárias abertas em seu nome em paraísos fiscais, o senador foi ao Ministério da Justiça pedir investigação sobre a origem dos papéis, que diz serem "falsos".
Não sabia ele que, um mês antes, os documentos já haviam chegado ao ministério e dado origem a um procedimento formal - não para investigar sua veracidade, mas o seu conteúdo.
O procedimento instaurado no DRCI sob o número 08099.001131/2010-54 teve origem num relatório apócrifo, produzido originalmente em inglês, com tarja de "top secret".
Junto dele, há extratos das supostas contas, registradas em nome da Aztec Group, offshore sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Os documentos apontam Perillo como um dos dirigentes da empresa. Um dos papéis anexados ao relatório, com timbre do banco suíço UBS e datado de 2003, diz que o Aztec Group tinha na instituição uma aplicação de 200 milhões de Euros - o equivalente, à época, a R$ 667,5 milhões.
O relatório "top secret" com o detalhamento das supostas transações inclui o contrato social do Aztec Group, cujo presidente, de acordo com o documento, seria Paulo S. Jusus - que os investigadores identificam no processo instaurado no DRCI como Paulo Silva de Jesus, primeiro suplente de Marconi Perillo no Senado.
Também foram anexadas ao relatório, obtido pelo Estado, o que seria a cópia do passaporte do senador e uma procuração registrada nas Ilhas Virgens Britânicas em que Jusus dá poderes a Marconi Perillo, apontado como diretor da Aztec Group para Projetos Especiais, para assinar contratos e fazer acordos em nome da empresa.
Há, ainda, cópias de faxes que Perillo teria usado para ordenar transferências da conta da Aztec. Um desses papéis, que leva uma assinatura semelhante à de Perillo, autoriza a transferência de US$ 3,5 milhões de uma agência do banco Wachovia para uma agência do Citibank no paraíso fiscal de Nassau, no Caribe.
Com aval do Planalto, o DRCI deu início aos procedimentos para tentar confirmar a existência das contas. O primeiro passo foi contatar as autoridades financeiras da Suíça, para onde teria sido remetida parte significativa dos valores.
Até ontem, o DRCI não havia recebido resposta às consultas sobre a existência das contas da Aztec em território suíço. A expectativa é de que a resposta chegue a Brasília nas próximas semanas.
Os documentos citam supostas movimentações do grupo em agências de cinco bancos - Wachovia, UBS, Citibank, Credit Suisse e Bank of America - situadas na Suíça, nas Ilhas Virgens Britânicas, em Nassau e nas Bahamas.
A investigação no Planalto
Antes de dar origem à investigação oficial, o dossiê com as supostas contas de Marconi Perillo no exterior já circulava por gabinetes de Brasília.
Foi o líder do PR na Câmara dos Deputados, Sandro Mabel (GO), adversário de Perillo na política goiana, quem levou os papéis a ante-sala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista ao Estado, ontem, Mabel admitiu ter tratado com Gilberto Carvalho, chefe do gabinete presidencial, da existência das supostas contas de Perillo no exterior.
"Como o presidente (Lula) tem um desgaste com o Marconi, eu falei com ele (Gilberto) sobre o assunto", disse Mabel, para depois minimizar a importância do contato com o chefe de gabinete de Lula.
"Já tinha comentários dentro e fora do palácio a esse respeito, e na época o Gilberto disse que tinha escutado também", disse. "Mas não foi uma conversa só sobre esse assunto, toquei nisso no meio de outras conversas", emendou.
Mabel, até hoje um integrante fiel da base aliada do governo, foi um dos acusados de se beneficiarem do mensalão, em 2005.
Apesar de terem em mãos os papéis, nem Mabel nem o chefe de gabinete de Lula tomaram providências imediatas. Era preciso descaracterizar qualquer indício de que havia interesse do governo no assunto.
A saída, então, foi provocar a abertura de uma investigação via Ministério Público de Goiás - que em seguida faria um pedido formal ao Ministério da Justiça para confirmar a existência das contas.
No início de 2010, o "Dossiê Perillo" foi encaminhado para o gabinete do promotor goiano Fernando Krebs, que instaurou o Procedimento Investigatório Criminal número 01/2010.
Com sinal verde do Planalto, as portas do Ministério da Justiça e do DRCI já estavam abertas para auxiliar o MP goiano no que fosse necessário. E assim foi feito.
Em 12 de março passado, de acordo com documentos obtidos pelo Estado, o promotor formalizou o chamado "pedido de assistência jurídica", para que o DRCI buscasse informações sobre as contas.
Na mesma data, foi preenchido o "formulário de auxílio jurídico em matéria penal", que o DRCI traduziria dias após para remeter à Autoridade Central da Suíça.
O procedimento do MP não relaciona o nome de Marconi Perillo, que tem foro privilegiado e só pode ser investigado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal.
Na justificativa encaminhada às autoridades suíças, os investigadores relacionam as supostas transações no exterior às denúncias de desvio de dinheiro na Celg, a estatal goiana de energia.
"Suspeita-se, fortemente, que Paulo S. de Jesus seja um 'laranja' da quadrilha que operou na CELG entre os anos de 2000 e 2008", diz o documento.
Por meio da assessoria de imprensa da Presidência da República, Gilberto Carvalho disse ao Estado que, de fato, conversou sobre o assunto com o deputado Sandro Mabel, mas que na ocasião "os elementos
trazidos pelo deputado não tinham a menor consistência".
Afirmou ainda que, dada a suposta inconsistência das informações, não faz o menos sentido dizer que ele, Gilberto Carvalho, deu qualquer encaminhamento ao tema dentro do governo.
Em nota enviada ao Estado, o Ministério da Justiça confirmou a existência do procedimento no DRCI, mas disse ter agido atendendo a uma demanda do Ministério Público de Goiás.
“O número citado pelo jornal identifica um ofício proveniente do Ministério Público de Goiás que foi protocolado no sistema de protocolo do Ministério da Justiça e que não tem por objeto qualquer investigação envolvendo o nome do senador”.