SUPERFATURAMENTO NO RJ - Após denúncia, MP-RJ fiscaliza escolas

Agentes verificaram a qualidade da merenda servida nas escolas da cidade.

Denúncia do RJTV mostrou superfaturamento nos contratos.

Do G1 RJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro fez uma inspeção em cinco escolas municipais de Japeri, na Baixada Fluminense, para verificar a qualidade da merenda. A inspeção faz parte de um inquérito que investiga a suspeita de superfaturamento nos contratos de fornecimento de merenda em Japeri, como mostrou o Bom Dia Rio.

Durante a fiscalização, os agentes do MPRJ encontraram irregularidades na cozinha, como falta de higiene e uso de alimentos vencidos, que foram apreendidos.

A denúncia de superfaturamento foi feita pelo RJTV no dia 23. O Tribunal de Contas do Estado notificou o município, que tem até quarta-feira (6) para se manifestar. Também há irregularidades nos documentos apresentados pelas empresas fornecedoras.

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Superfaturamento

Segundo o Conselho de Alimentação de Japeri, que fiscaliza a qualidade da comida servida nas escolas, houve superfaturamento nos preços dos alimentos servidos aos alunos. Na lista de compras da prefeitura, o quilo do queijo, por exemplo, sai por R$ 12,29, bem mais caro que o preço de mercado calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV): R$ 9,43. Na caixa de maçã, o valor pago foi R$ 3,43, enquanto na tabela da FGV ela sai por: R$ 1,79. Um pacote de biscoito salgado custa R$ 11, bem mais caro do que o quilo da carne que é comprada por R$ 8,74. Em comparação com os valores de mercado indicados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a diferença é de mais de 100%.

Em um dos contratos, dos 68 itens da lista, houve constatação de superfaturamento em 48. O valor total da compra é de mais de R$ 260 mil, que é repassado pelo Fundo Nacional para a Educação.

O total do desvio pode passar de R$ 2 milhões. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) notificou a Prefeitura de Japeri, que tem até o dia 6 de junho para se manifestar. O Ministério Público Estadual instaurou inquérito.

Em 2011, o padre Jacinto Niconi chegou a se reunir com o Ministério Público para discutir o problema. A Prefeitura de Japeri informou, por meio de nota, que a Controladoria Geral do Município vai investigar as denúncias, mas não comentou as acusações.