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quarta-feira, 27 de junho de 2012

INDENIZAÇÃO NO RIO - TJ mantém indenização à família do menino João Roberto morto por PM's na Tijuca


Menino morreu, em 2008, quando carro foi atingido por tiros de policiais.
PMs alegaram que confundiram veículo onde ele estava com o de suspeitos.

Do G1 RJ

Menino João Roberto foi morto em julho de 2008
(Foto: Reprodução/TV Globo)

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve na íntegra a sentença que condena o estado do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 900 mil aos pais, irmão e avós de João Roberto Amorim. O menino, de 3 anos, morreu em 2008, depois que o carro em que estava com a família foi atingido por tiros de policiais militares que confundiram o veículo com o usado por bandidos, na Tijuca, na Zona Norte.

Procurada pelo G1, a assessoria da Casa Civil do governo informou que a Procuradoria Geral do Estado aguarda a publicação do acórdão para analisar a decisão judicial.

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Em 1ª instância, a sentença da juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinava que fossem pagas indenizações por danos morais de R$ 400 mil a cada um dos pais, R$ 50 mil ao irmão e R$ 25 mil a cada um dos avós do menino. Além disso, serão pagas pensões aos pais e indenização pelas despesas do funeral.

Ex-PM é absolvido
O ex-policial militar Elias Gonçalves, acusado de matar em 2008 o menino João Roberto Soares, foi absolvido, em novembro de 2011. Durante a audiência, Elias se declarou inocente. Ele afirmou que fez apenas um disparo para o chão na noite da morte do menino. E acusou o outro ex-PM que estava na viatura de ter efetuado os disparos que matou a criança.

Em 11 de dezembro de 2008, o outro ex-PM, o primeiro a ser julgado, foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicial aberto. Mas ele teve a pena suspensa pelo prazo de dois anos e teria de prestar serviços à comunidade durante um ano. O Ministério Público recorreu e a sentença foi anulada em 2009. A 7ª Câmara Criminal determinou que o acusado fosse levado a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, mas a data ainda não foi marcada, informou o TJ.

Relembre o caso
João Roberto, na época com 3 anos, foi baleado dentro do carro da mãe, na noite do dia 6 de julho de 2008, na Rua General Espírito Santo Cardoso. A advogada Alessandra Amorim Soares voltava para casa com João e o irmão dele Vinícius, então com 9 meses, quando parou seu carro para dar passagem a uma patrulha da PM.

Os policiais disseram, na época, que teriam confundido o carro de Alessandra com o carro de criminosos que estavam perseguindo e atiraram.

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