Decisões que dependem da presidente represam injeções privadas em projetos de infraestrutura e mineração
O GLOBO
Presidente Dilma tem o costume de acompanhar tudo e centralizar as decisões
GUSTAVO MIRANDA / AGÊNCIA O GLOBO
BRASÍLIA — A frase é recorrente em Brasília: “Você sabe como é a Dilma, centraliza tudo”. E revela o processo de decisão no centro do poder. Num cenário de crise global, enquanto o governo promete um mutirão para fazer o Brasil crescer, depois de ver a economia estagnada e as obras andando em marcha lenta, investimentos de pelo menos R$ 400 bilhões, a maior parte privados, esperam por decisões do Palácio do Planalto para deslanchar. O hábito da presidente Dilma Rousseff de acompanhar tudo e centralizar as decisões é a justificativa encontrada em diversos ministérios para o atraso na definição de regras cruciais para viabilizar projetos de infraestrutura nas áreas de mineração, energia e transportes.
São projetos ou marcos regulatórios que estão há meses — em alguns casos há anos — sendo discutidos na Casa Civil e no Grupo Executivo do PAC (Gepac), mas ainda não receberam o aval da presidente. A execução dos investimentos públicos, por sua vez, também anda abaixo do esperado, conforme revelou O GLOBO semana passada: até maio, só 14,9% dos recursos orçamentários destinados à infraestrutura foram usados.
Em muitos casos, a indefinição dos projetos provoca insegurança jurídica e afasta os investidores privados. O novo código de mineração, por exemplo, em debate desde 2009, vai balizar cerca de R$ 350 bilhões em investimentos privados previstos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) até 2030. A decisão sobre a renovação das concessões de energia elétrica, em debate há mais de dois anos, terá impacto sobre investidores privados e públicos. No caso da Eletrobrás, são R$ 37 bilhões investidos sem a garantia de retorno firme, já que a estatal ainda não tem confirmação de que as concessões que vencem em 2015 serão renovadas. Nesse caso, pela regra de concessão imposta pela Aneel, a empresa não pode suspender investimentos para manter a qualidade dos serviços.
Nos portos, R$ 11 bilhões à espera
Na área de portos, discute-se um novo marco regulatório que pode incluir concessões de portos à iniciativa privada. A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) estima que existam R$ 11 bilhões de investimentos potenciais à espera de definição sobre concessões já vencidas ou a vencer.
— A insegurança jurídica afasta investimentos e enfraquece os terminais, porque os bancos não querem emprestar para nós e os clientes não querem fechar contratos de longo prazo — disse Roberto Zitelmann de Oliva, conselheiro da ABTP.
No Palácio do Planalto, um grupo de seis pessoas é responsável pela análise e preparação desses projetos para a tomada de decisão da presidente. Esse grupo é responsável pelo amadurecimento dos assuntos desde a avaliação dos ministérios até a posição final da presidente, que participa pessoalmente de todas as ações ligadas à infraestrutura e, em especial, ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O trabalho não é trivial, pois é esse grupo que faz o filtro para identificar, por exemplo, eventuais lobbies de grupos de interesse que podem envolver bilhões de reais e muitas vezes contaminam as posições técnicas dos ministérios. No caso das concessões de energia elétrica, por exemplo, o MME controla a Eletrobras, empresa que deve lucrar com a renovação desses contratos, mas também poderá perder receita com a queda das tarifas, condição imposta por Dilma para a renovação.
A cúpula do governo também tem protelado a decisão sobre o rumo dos mais de R$ 25 bilhões que serão arrecadados até 2027 para o fundo nacional de aviação civil.
Segundo um dos participantes dessas reuniões no Planalto, a demora para decisões sobre os grandes temas de infraestrutura neste governo se deve, em parte, ao fato de que, ao longo de 2011, não havia um método para as discussões, o que acabava tornando mais complexa a tomada de decisões por parte da presidente e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Neste ano, Dilma e a ministra definiram um rito. Cada assunto será tratado em apenas três reuniões diretamente com elas até o encaminhamento final e a tomada de decisão.
— Agora temos uma reunião inicial com a presidente em que se discutem as diretrizes e o contexto de cada tema, uma reunião seguinte já com a modelagem e os elementos gerais que serão influenciados pela decisão, e a última, que fecha a redação final dos textos que serão encaminhados — disse um servidor que comparece às reuniões.
Outro grande projeto que passou meses no Planalto é o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo. Objeto de diversos interesses econômicos, o trem-bala é uma obra orçada em R$ 33 bilhões que teve um leilão malsucedido no ano passado em meio a severas críticas de empreiteiras e operadores. Neste caso, a decisão do governo foi fazer um novo leilão e criar a Etav, estatal que será responsável pelo TAV.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/centralizadora-dilma-tem-nas-maos-gargalo-de-400-bilhoes-em-investimentos-5160110#ixzz1xLPv6bTn
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