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sábado, 14 de janeiro de 2012

FAVORECIMENTO - TJ-SP identifica novo pagamento milionário

Magistrado recebeu cerca de R$ 400 mil; é o quinto caso considerado ‘mais grave’ pela corte

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo


Mais um pagamento milionário a magistrado foi identificado no Tribunal de Justiça de São Paulo, maior corte do País. A informação foi divulgada pela presidência do TJ. Não foi revelado o nome do contemplado, que recebeu cerca de R$ 400 mil. É o quinto caso dessa natureza localizado desde que a corte se viu acuada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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"São cinco casos mais graves", declarou o desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ paulista, referindo-se aos expedientes que deram amparo à liberação de dinheiro a título de créditos acumulados.

Em dois outros casos, anunciados há duas semanas, dois desembargadores receberam mais de R$ 1 milhão cada, entre eles o desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente do TJ. "Tivemos alguns créditos anômalos de antecipação de direitos, inclusive férias, que foram pagos parceladamente."

Esses procedimentos relativos a desembolsos de R$ 400 mil a 5 beneficiários foram submetidos na quinta-feira ao Conselho Superior da Magistratura, colegiado que reúne o presidente da corte, o vice, o corregedor-geral e os presidentes de seções.

Na cúpula do tribunal prevaleceu a remessa do assunto ao Órgão Especial - formado por 25 desembargadores, 12 mais antigos, 12 eleitos e o presidente do TJ - para decidir sobre que medidas devem ser adotadas diante de casos excepcionais.

Sartori quer saber minuciosamente como foram autorizados os pagamentos. Ele destacou que, embasado no poder geral de cautela e no estatuto dos funcionários, o Órgão Especial poderá impor a compensação imediata dos valores - na prática, o corte imediato de parcelas a que os magistrados ainda têm a receber.


Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,tj-sp-identifica-novo-pagamento-milionario,822456,0.htm

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