Parlamentares baianos obtiveram R$ 93,2 milhões, contra R$ 75,4 milhões de MG
Roberto Maltchik
Cristiane Jungblut
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A Bahia, estado do ministro de Mário Negromonte (foto), só perdeu para São Paulo, quando o assunto é volume de recursos assegurados para atender aos pleitos regionaisAndré Coelho / Arquivo O Globo
BRASÍLIA - No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, além da Integração Nacional, o Ministério das Cidades também deu preferência ao atendimento às emendas parlamentares direcionadas ao estado do titular da pasta. Levantamento feito sobre o empenho das emendas apresentadas ao Orçamento da União de 2011 revela que a Bahia, de Mário Negromonte (PP), só perdeu para São Paulo, quando o assunto é o volume de recursos assegurados para atender aos pleitos regionais. No caso dos Transportes, nenhum estado supera Santa Catarina, da ministra Ideli Salvatti (PT), titular da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
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Emendas para combate a enchentes aumentam em R$ 900 mi
Corte no Orçamento pode afetar pleitos em ano eleitoral
Bezerra diz que foi Congresso que beneficiou Pernambuco
O ministério de Ideli recebe e encaminha o atendimento dos pedidos de deputados e senadores, principalmente os de liberação de emendas. Na prática, a SRI negocia com os parlamentares o empenho das emendas individuais, de bancada e coletivas. Em 2011, o Orçamento teve cerca de R$ 21 bilhões em emendas, sendo que quase a totalidade foi contingenciada no início do ano.
Apenas a partir de novembro de 2011, o governo ampliou o limite de gastos, em R$ 12 bilhões, promovendo uma corrida de deputados e senadores atrás de dinheiro represado. No saldo, a média de empenho das chamadas emendas individuais — cuja cota era de R$ 13 milhões por parlamentar — ficou em R$ 9 milhões para cada.
No caso das Cidades, os parlamentares baianos obtiveram empenhos gerais da ordem de R$ 93,2 milhões, contra R$ 75,4 milhões de Minas Gerais, segundo maior estado do país. São Paulo carimbou o destino de R$ 117,9 milhões, segundo levantamento feito pela liderança do DEM no Senado, a pedido do GLOBO.
Os números obtidos nas pesquisas sobre a execução orçamentária de 2011 ainda são provisórios e podem aumentar, pois o Siafi está finalizando os empenhos e pagamentos até o dia 31 de dezembro, último dia do ano fiscal anterior.
O privilégio para a Bahia, e Nordeste, também fica evidente na execução das verbas do Ministério das Cidades por região — que incluem dinheiro federal e não apenas as emendas. Segundo dados do Siafi, obtidos junto à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste conseguiu o empenho de R$ 1,3 bilhão, com pagamento efetivo de R$ 286 milhões. Dentro da região Nordeste, a Bahia conseguiu assegurar o maior volume de empenho nas Cidades: R$ 357,8 milhões. Os empenhos (promessa de pagamento futuro) garantem que o recurso será pago em anos posteriores.
Por causa de São Paulo, a região Sudeste garantiu um empenho de R$ 2,3 bilhões. Os gastos para São Paulo dentro Ministério das Cidades ficaram com R$ 982,3 milhões dessa fatia, 42,7% do total.
Integração, Transportes e Turismo na mesma linha
No caso de Integração Nacional, ficou confirmado o notável desempenho de Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra Coelho, do PSB. Segundo a execução apenas das emendas parlamentares, conforme o DEM, Pernambuco rivaliza com Alagoas e Bahia o primeiro lugar. Alagoas teve empenhos de R$ 52,8 milhões; Bahia, de R$ 52,3 milhões; e Pernambuco, de R$ 50,2 milhões. O quarto lugar, ocupado por Mato Grosso do Sul, conseguiu quase R$ 10 milhões a menos. Na Bahia, o campeão de emendas individuais empenhadas foi o ex-deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).
Já no Ministério dos Transportes - fonte inesgotável de obras que semeiam frutos eleitorais, como estradas e ferrovias -, os empenhos das emendas beneficiam, em primeiro lugar, Santa Catarina, estado da ministra Ideli Salvati, com R$ 32,8 milhões. Mas Mato Grosso ficou em segundo lugar, com R$ 26,1 milhões. Isso comprova o feudo do PR e, principalmente, do ex-ministro Alfredo Nascimento e do senador Blairo Maggi (PR), padrinho político do ex-diretor geral do Dnit Luiz Antônio Pagot.
No caso de Santa Catarina, as emendas foram direcionadas a uma única obra: a BR- 282, entre as cidades de Paraíso e Florianópolis. As três emendas foram apresentadas pela bancada e totalizam os R$ 32 milhões — é uma evidência da força política da ministra catarinense.
No Ministério do Turismo, depois das denúncias envolvendo desvios na execução de emendas parlamentares de 2010, houve mudança de comportamento no empenho de emendas para o Estado do ministro Gastão Vieira, o Maranhão. Desde os escândalos de 2009, o governo vem criando regras para restringir o gasto com emendas.
A partir de 2010, por exemplo, ficaram proibidas no Turismo emendas que beneficiassem diretamente entidades privadas, no caso de eventos culturais. Ainda assim, em 2011, empresários presos pela Polícia Federal, na Operação Voucher, apontaram graves irregulares na execução de emenda apresentada pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).
Segundo levantamento do DEM, o Turismo teve o Ceará como o maior beneficiado na execução de emendas, com R$ 63,1 milhões. O Maranhão aparece apenas em sexto lugar, com R$ 30,1 milhões, mas bem à frente de outros estados maiores e com grande potencial turístico.
Na execução total do Ministério do Turismo, a região Nordeste tem o melhor desempenho: foram empenhados — entre verba do governo e emendas — R$ 254 milhões, dos quais R$ 30,9 milhões são do Maranhão, terceiro melhor desempenho, atrás do Ceará e Paraíba, respectivamente.
Por meio da assessoria, a Secretaria de Relações Institucionais negou influência política da ministra Ideli Salvatti para priorizar a obra da BR-282, em Santa Catarina. Já o Ministério dos Transportes ressaltou que os trabalhos "seguem em ritmo acelerado" e que "os recursos empenhados serviram para garantir o bom andamento da execução".
O ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, negou, na última quinta-feira, em audiência no Senado, que tenha privilegiado Pernambuco e que os investimentos da pasta seguiram critérios técnicos e apresentação de projetos pelas prefeituras.
O Ministério das Cidades, por meio da assessoria de imprensa, disse que as emendas parlamentares são prerrogativas constitucionais e discricionárias dos parlamentares, das bancadas estaduais e das bancadas partidárias e que, portanto, os Estados que têm maiores números de deputados e de municípios têm, naturalmente, mais recursos a alocar, mais emendas e, consequentemente, mais empenhos.
"Os estados citados pelo jornalista (Bahia, inclusive), assim como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná se enquadram nessas premissas. As emendas são apresentadas e defendidas pelos parlamentares, de acordo com as suas prioridades, como também de prefeitos e governadores, que as negociam com o Governo Federal por meio da Secretaria de Relações Institucionais e dos Ministérios executores. O Ministério das Cidades por sua importante atuação no meio urbano - saneamento, drenagem, mobilidade urbana e pavimentação - é muito demandado por emendas parlamentares", diz a resposta, por escrito, da assessoria de imprensa do Ministério
Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/cidades-da-preferencia-emendas-da-bahia-estado-de-negromonte-3690802#ixzz1jii1ZEx0
Roberto Maltchik
Cristiane Jungblut
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A Bahia, estado do ministro de Mário Negromonte (foto), só perdeu para São Paulo, quando o assunto é volume de recursos assegurados para atender aos pleitos regionaisAndré Coelho / Arquivo O Globo
BRASÍLIA - No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, além da Integração Nacional, o Ministério das Cidades também deu preferência ao atendimento às emendas parlamentares direcionadas ao estado do titular da pasta. Levantamento feito sobre o empenho das emendas apresentadas ao Orçamento da União de 2011 revela que a Bahia, de Mário Negromonte (PP), só perdeu para São Paulo, quando o assunto é o volume de recursos assegurados para atender aos pleitos regionais. No caso dos Transportes, nenhum estado supera Santa Catarina, da ministra Ideli Salvatti (PT), titular da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
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Emendas para combate a enchentes aumentam em R$ 900 mi
Corte no Orçamento pode afetar pleitos em ano eleitoral
Bezerra diz que foi Congresso que beneficiou Pernambuco
O ministério de Ideli recebe e encaminha o atendimento dos pedidos de deputados e senadores, principalmente os de liberação de emendas. Na prática, a SRI negocia com os parlamentares o empenho das emendas individuais, de bancada e coletivas. Em 2011, o Orçamento teve cerca de R$ 21 bilhões em emendas, sendo que quase a totalidade foi contingenciada no início do ano.
Apenas a partir de novembro de 2011, o governo ampliou o limite de gastos, em R$ 12 bilhões, promovendo uma corrida de deputados e senadores atrás de dinheiro represado. No saldo, a média de empenho das chamadas emendas individuais — cuja cota era de R$ 13 milhões por parlamentar — ficou em R$ 9 milhões para cada.
No caso das Cidades, os parlamentares baianos obtiveram empenhos gerais da ordem de R$ 93,2 milhões, contra R$ 75,4 milhões de Minas Gerais, segundo maior estado do país. São Paulo carimbou o destino de R$ 117,9 milhões, segundo levantamento feito pela liderança do DEM no Senado, a pedido do GLOBO.
Os números obtidos nas pesquisas sobre a execução orçamentária de 2011 ainda são provisórios e podem aumentar, pois o Siafi está finalizando os empenhos e pagamentos até o dia 31 de dezembro, último dia do ano fiscal anterior.
O privilégio para a Bahia, e Nordeste, também fica evidente na execução das verbas do Ministério das Cidades por região — que incluem dinheiro federal e não apenas as emendas. Segundo dados do Siafi, obtidos junto à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste conseguiu o empenho de R$ 1,3 bilhão, com pagamento efetivo de R$ 286 milhões. Dentro da região Nordeste, a Bahia conseguiu assegurar o maior volume de empenho nas Cidades: R$ 357,8 milhões. Os empenhos (promessa de pagamento futuro) garantem que o recurso será pago em anos posteriores.
Por causa de São Paulo, a região Sudeste garantiu um empenho de R$ 2,3 bilhões. Os gastos para São Paulo dentro Ministério das Cidades ficaram com R$ 982,3 milhões dessa fatia, 42,7% do total.
Integração, Transportes e Turismo na mesma linha
No caso de Integração Nacional, ficou confirmado o notável desempenho de Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra Coelho, do PSB. Segundo a execução apenas das emendas parlamentares, conforme o DEM, Pernambuco rivaliza com Alagoas e Bahia o primeiro lugar. Alagoas teve empenhos de R$ 52,8 milhões; Bahia, de R$ 52,3 milhões; e Pernambuco, de R$ 50,2 milhões. O quarto lugar, ocupado por Mato Grosso do Sul, conseguiu quase R$ 10 milhões a menos. Na Bahia, o campeão de emendas individuais empenhadas foi o ex-deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).
Já no Ministério dos Transportes - fonte inesgotável de obras que semeiam frutos eleitorais, como estradas e ferrovias -, os empenhos das emendas beneficiam, em primeiro lugar, Santa Catarina, estado da ministra Ideli Salvati, com R$ 32,8 milhões. Mas Mato Grosso ficou em segundo lugar, com R$ 26,1 milhões. Isso comprova o feudo do PR e, principalmente, do ex-ministro Alfredo Nascimento e do senador Blairo Maggi (PR), padrinho político do ex-diretor geral do Dnit Luiz Antônio Pagot.
No caso de Santa Catarina, as emendas foram direcionadas a uma única obra: a BR- 282, entre as cidades de Paraíso e Florianópolis. As três emendas foram apresentadas pela bancada e totalizam os R$ 32 milhões — é uma evidência da força política da ministra catarinense.
No Ministério do Turismo, depois das denúncias envolvendo desvios na execução de emendas parlamentares de 2010, houve mudança de comportamento no empenho de emendas para o Estado do ministro Gastão Vieira, o Maranhão. Desde os escândalos de 2009, o governo vem criando regras para restringir o gasto com emendas.
A partir de 2010, por exemplo, ficaram proibidas no Turismo emendas que beneficiassem diretamente entidades privadas, no caso de eventos culturais. Ainda assim, em 2011, empresários presos pela Polícia Federal, na Operação Voucher, apontaram graves irregulares na execução de emenda apresentada pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).
Segundo levantamento do DEM, o Turismo teve o Ceará como o maior beneficiado na execução de emendas, com R$ 63,1 milhões. O Maranhão aparece apenas em sexto lugar, com R$ 30,1 milhões, mas bem à frente de outros estados maiores e com grande potencial turístico.
Na execução total do Ministério do Turismo, a região Nordeste tem o melhor desempenho: foram empenhados — entre verba do governo e emendas — R$ 254 milhões, dos quais R$ 30,9 milhões são do Maranhão, terceiro melhor desempenho, atrás do Ceará e Paraíba, respectivamente.
Por meio da assessoria, a Secretaria de Relações Institucionais negou influência política da ministra Ideli Salvatti para priorizar a obra da BR-282, em Santa Catarina. Já o Ministério dos Transportes ressaltou que os trabalhos "seguem em ritmo acelerado" e que "os recursos empenhados serviram para garantir o bom andamento da execução".
O ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, negou, na última quinta-feira, em audiência no Senado, que tenha privilegiado Pernambuco e que os investimentos da pasta seguiram critérios técnicos e apresentação de projetos pelas prefeituras.
O Ministério das Cidades, por meio da assessoria de imprensa, disse que as emendas parlamentares são prerrogativas constitucionais e discricionárias dos parlamentares, das bancadas estaduais e das bancadas partidárias e que, portanto, os Estados que têm maiores números de deputados e de municípios têm, naturalmente, mais recursos a alocar, mais emendas e, consequentemente, mais empenhos.
"Os estados citados pelo jornalista (Bahia, inclusive), assim como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná se enquadram nessas premissas. As emendas são apresentadas e defendidas pelos parlamentares, de acordo com as suas prioridades, como também de prefeitos e governadores, que as negociam com o Governo Federal por meio da Secretaria de Relações Institucionais e dos Ministérios executores. O Ministério das Cidades por sua importante atuação no meio urbano - saneamento, drenagem, mobilidade urbana e pavimentação - é muito demandado por emendas parlamentares", diz a resposta, por escrito, da assessoria de imprensa do Ministério
Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/cidades-da-preferencia-emendas-da-bahia-estado-de-negromonte-3690802#ixzz1jii1ZEx0
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