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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

SUPERFATURAMENTO - No Dnocs, irregularidades chegam a R$ 24 milhões

Obra que levou à demissão no departamento foi analisada pelo Ministério da Integração

Gerson Camarotti

BRASÍLIA - As irregularidades que foram averiguadas em obras de irrigação no Ceará e que derrubaram um diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) nos últimos dias já registram um sobrepreço de quase R$ 24 milhões. O valor foi calculado por um grupo de trabalho do Ministério da Integração Nacional criado para responder aos questionamentos feitos pela Controladoria Geral da União (CGU). Inicialmente, uma auditoria da CGU havia identificado um preço maior (sobrepreço) de R$ 5,9 milhões na compra de tubos de ferro para o projeto de irrigação no Tabuleiro de Russas, a 160 quilômetros de Fortaleza, mas a cifra é ainda maior.

Segundo o próprio diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto, as irregularidades não ficaram restritas aos tubos.

— Ao apurar o sobrepreço original, considerando o valor global do contrato, verificou-se que a diferença era muito maior do que o detectado pela CGU, que apenas analisou o item tubo de ferro fundido. O sobrepreço total fica em torno de R$ 23,7 milhões — disse Fernandes Neto.

Segundo o diretor, o Dnocs já admite a possibilidade de rescindir o contrato, caso não haja um acordo com a construtora Andrade Gutierrez — responsável pela obra — para a devolução do valor maior já pago pelo governo.

Várias irregularidades graves foram identificadas neste relatório original da CGU, entre elas "a realização de processos de dispensa de licitação com indícios de comprometimento quanto à lisura", "a realização indevida de pregão na forma presencial em vez de utilizar-se da forma eletrônica" e o próprio sobrepreço do material.

Fernandes Neto recomendou a retenção dos recursos da construtora Andrade Gutierrez, mas esclareceu que uma decisão judicial proibiu a retenção. Agora, o Dnocs está em disputa com a construtora para recuperar os recursos.

Como O GLOBO revelou no sábado, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, encaminhou à Casa Civil, em dezembro, um relatório sugerindo a demissão do diretor de Administração do Dnocs, Albert Gradvohl, por considerar graves as irregularidades apontadas pela CGU. Gradvohl negou responsabilidade nas irregularidades apontadas pela CGU.

Mesmo com as irregularidades reconhecidas pelo comando do Dnocs, o PMDB do Ceará não aceita a demissão de Gradvohl. Alega que, com a punição de um funcionário de terceiro escalão, tenta-se dar uma resposta a todas as denúncias de irregularidades que surgiram recentemente no Ministério da Integração Nacional. Este episódio reacende também a disputa política entre o PMDB, que já ocupou a pasta, e o PSB, que está no comando.

Diante do resultado da auditoria da CGU, no segundo semestre do ano passado, foi aberto na gestão de Fernando Bezerra Coelho um processo administrativo para verificar as irregularidades. Para isso, criou-se um grupo de trabalho formado por técnicos do Dnocs, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do próprio ministério. O objetivo era verificar todos os preços do contrato iniciado em 2002, suspenso no primeiro ano do governo Lula e reativado em 2007. As irregularidades teriam ocorrido em 2009.

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/no-dnocs-irregularidades-chegam-r-24-milhoes-3738040#ixzz1kGslKJS6

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