Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

PECULATO - MPF denuncia servidora do TRT de Brasília por desvios

O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou à Justiça Márcia de Fátima Pereira e Silva, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região, em Brasília. Ela confessou ter desviado pelo menos R$ 5,5 milhões de contas judiciais somente em 2011.

Também foram denunciados o marido, a mãe e a irmão da servidora, envolvidos no esquema. Todos responderão pelo crime de peculato, que prevê até doze anos de prisão, além de multa. As investigações continuam para apurar crimes anteriores.

De acordo com a denúncia, entre janeiro e novembro de 2011, Márcia realizou 95 transferências irregulares de contas judiciais para terceiros, especialmente familiares. Desde 2006, a servidora era responsável pela movimentação de contas judiciais --aquelas onde são depositadas indenizações determinadas pela Justiça trabalhista. Nessa posição, confeccionava e expedia ofícios falsos em que determinava as transferências.

Consta da denúncia que José Ailton da Conceição, companheiro da servidora, participou diretamente da fraude em pelo menos 39 transações, recebendo R$ 3,3 milhões. Ele aparecia como procurador das partes e até perito. A mãe da servidora agiu da mesma forma em dez oportunidades, enquanto o irmão de Márcia recebeu o dinheiro desviado em duas ocasiões.

"Por integrarem núcleo familiar coeso, por terem recebido valores vultosos e por terem se valido de ao menos parte dos recursos recebidos para benefício pessoal, não é crível que não tivessem conhecimento da origem ilícita dos recursos", diz a denúncia.

O esquema foi descoberto em novembro do ano passado, quando uma advogada percebeu uma movimentação atípica em um processo que acompanhava.

Sindicância do próprio Tribunal Regional do Trabalho confirmou a fraude e o caso foi levado à Polícia Federal. Em 19 de dezembro, foram cumpridos mandados de prisão temporária contra quatro pessoas, entre elas Márcia e José Ailton. 

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