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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

FRITURA V - Entidade da Bahia classificada como associação privada recebeu mais de R$ 9 milhões do Ministério do Esporte

Publicada em 18/10/2011 às 23h36m
Cleide Carvalho (cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br)
 
SÃO PAULO - Um único projeto do Ministério do Esporte, uma fábrica de jogos de xadrez e dama, mudou a relação de forças políticas na cidade de Conceição do Jacuípe, na Bahia. Nos últimos três anos, a Associação Cultural Jacuipense, entidade classificada como "associação privada" pela Receita Federal e responsável pela fábrica, recebeu do Ministério do Esporte R$ 9.815.365,70 - três vezes mais do que as verbas repassadas por programas federais para a prefeitura da cidade, que tem 29 mil habitantes, entre 2009 e 2011. Só este ano, a entidade recebeu R$ 3.825.734. No último dia 2, a quadra da Associação Cultural Jacuipense foi usada pelo PCdoB para fazer uma conferência, onde o partido lançou diretoria provisória e iniciou articulação para as eleições de 2012, com participação de representantes do PT.

REPASSES: Entidades sem fins lucrativos receberam R$ 23 bilhões do governo federal

A fábrica emprega 142 pessoas. Seu último contrato com o ministério prevê a fabricação de 180 mil jogos entre julho deste ano e maio de 2012. De acordo com dados do Portal Transparência, foram repassados R$ 1.663.552 para a fabricação de 90 mil jogos de xadrez e outros R$ 1.448.996,37 para 90 mil jogos de dama. Os dois últimos repasses conseguidos pela prefeitura do município, um para habitação popular e outro para pavimentação e drenagem de ruas, não alcançam este montante - somam R$ 1,289 milhão.

A escolha da entidade para administrar a fábrica foi feita de forma bem simples, sem concorrência. Alírio Dantas de Azevedo Filho, um professor de línguas que fundou a Associação Cultural Jacuipense há 30 anos, diz que apresentou o projeto, que foi encampado pelo governo:

- Fizemos o projeto e entregamos ao ministério, que analisou. E fomos contemplados. Não houve nada de especial.

O projeto da fábrica faz parte do Pintando a Cidadania, programa destinado a oferecer oportunidades de emprego em comunidades carentes. Antes de comandá-la, a associação era voltada a ações culturais e de educação. Entre 1997 e 2000 não há registro de repasses federais à associação, que ganhou fôlego após os contatos com o Ministério do Esporte.

Funcionários da fábrica ganham, em média, R$ 600
Alírio nega ter interesse de se candidatar a prefeito no ano que vem. Segundo ele, sua presença na reunião do PCdoB foi meramente um acaso:

- É normal usar a quadra da associação para festas de aniversário e casamento. Fui chamado para a reunião do PCdoB e eu fiquei lá.

Nas últimas eleições, Alírio pediu votos para o ex-deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB), que não se reelegeu. O twitter de Alfaya (@alfaya) mostra uma propaganda de convite para discutir a Copa de 2014, em setembro do ano passado, com as fotos do ministro Orlando Silva, de Alfaya e do deputado federal Daniel Almeida (PC do B/BA).

Segundo Alírio, os funcionários da fábrica ganham cerca de R$ 600 mensais e os oito gerentes ganham R$ 1.500. Há ainda dois instrutores de máquinas que atuam como autônomos. Apenas 12 trabalhadores têm registro em carteira de trabalho pela associação.

A entidade já esteve na lista das que não conseguiram cumprir a meta do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Segundo Alírio, a Associação Cultural não tem mais interesse no programa, pelo qual foi citada como uma das entidades que não conseguiram atender ao número de crianças previsto:

- São muitas exigências e nem sempre podemos cumprir. É trabalhoso

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