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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

MINISTÉRIO DOS ESPORTES - Campinas recebeu quase R$ 5 milhões

21/10/2011
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas


A história é antiga: a cidade de Campinas entre os municípios que mais recebem recursos do Ministério do Esporte. O problema também é antigo: o ministro da Pasta, Orlando Silva, é cunhado do secretário de esportes da cidade paulista, Gustavo Petta. Apesar das investigações, neste ano a situação não é diferente. Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas sobre a modalidade de aplicação denominada “Transferência à Municípios”, Campinas já recebeu quase R$ 5 milhões dos recursos transferidos à municípios e ocupa o terceiro lugar entre os que mais receberam verbas do órgão.

Em 2010, quando Gustavo Petta deixou a secretaria para ser candidato a deputado federal pelo PC do B, o município recebeu R$ 415,1 mil durante todo o ano. O repasse de recursos para Campinas passou a ser investigado depois de 2009, quando a cidade ocupou o primeiro lugar na transferência de recursos a municípios, recebendo a cifra de R$ 10,1 milhões.

No início da semana, os vereadores campinenses protocolaram pedido de esclarecimento à Secretaria Municipal de Esportes questionando a aplicação dos recursos do ministério na cidade, principalmente por meio do programa Segundo Tempo. O pedido foi feito e direcionado para Petta, mas o autor do requerimento, Campos Filho (DEM), afirma não ser em tom acusatório. “Quero que apenas seja esclarecido como foi utilizada a verba do ministério em Campinas”, explica.

A suspeita de desvio de verbas do Ministério do Esporte na cidade já foi investigada pelo Ministério Público Estadual, que encaminhou as conclusões da apuração ao Ministério Público Federal, já que se tratava de verba do governo federal. Cabe ao MPF formalizar as denúncias.

Segundo reportagem divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Secretaria de Esportes tem uma sobra de recursos do ministério de R$ 2,4 milhões destinados ao programa Segundo Tempo. O contrato total da rubrica era de R$ 5,1 milhões, dos quais R$ 1,7 milhão de contrapartida da Prefeitura de Campinas.

Como a secretaria previa atender 50 mil crianças e o ministério reduziu a meta de atendimento, o programa atuou com cinco mil estudantes entre fevereiro de 2010 e julho de 2011. Segundo a secretaria, a prefeitura esperava aprovação para a continuidade do programa na cidade.

Neste ano, o montante destinado pelo Ministério do Esporte à Prefeitura de Campinas só perde para Prefeitura de São Bernardo do Campo, também em São Paulo, que recebeu R$ 5,3 milhões, e para a Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, que recebeu R$ 5,4 milhões. Ao todo, em 2011, o ministério desembolsou R$ 112,3 milhões para mais de 631 localidades brasileiras. A previsão é que mais de R$ 1 bilhão sejam destinados para modalidade de aplicação que visa transferir verba para os municípios.


Fonte Contas Abertas http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=682
 

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