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segunda-feira, 17 de outubro de 2011

DEPOIS DA CASA ARROMBADA - Bombeiros intensificarão blitzes em restaurantes

Publicada em 16/10/2011 às 23h32m

Rafael Galdo (rafael.galdo@oglobo.com.br)

RIO - Após a explosão no restaurante Filé Carioca , que deixou três mortos e 17 feridos, o secretário estadual de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, pedirá à prefeitura do Rio esta semana a lista de todos os estabelecimentos comerciais que funcionam com alvarás provisórios na cidade. O objetivo é encontrar situações como a do restaurante da Praça Tiradentes, que nunca havia sido inspecionado pelos bombeiros e, mesmo assim, funcionava há três anos com autorizações provisórias do município, revela reportagem publicada nesta segunda-feira pelo GLOBO. Com a lista em mãos, os bombeiros vão começar as vistorias.

- Com a relação dos alvarás provisórios, vamos peneirar os que não têm aprovação dos bombeiros e pôr nosso foco de fiscalização nesses estabelecimentos - afirmou o comandante, admitindo que a possibilidade de um estabelecimento funcionar com autorização temporária e sem aprovação dos bombeiros expõe a população a riscos. - É o que estamos vendo agora (depois da explosão na Praça Tiradentes) - acrescentou.

Explosão: Homem que estava em hotel vizinho foi ferido

O Filé Carioca obteve alvará provisório da prefeitura em 20 de agosto de 2008 e, desde então, conseguiu cinco prorrogações sucessivas da autorização. As renovações ocorreram mesmo depois de, em setembro de 2008, o decreto 29.881 ter condicionado a concessão dessas permissões temporárias a uma análise prévia dos bombeiros, no caso de atividades de fabricação e manipulação de alimentos em estabelecimentos com área superior a 80 metros quadrados. Quanto ao Filé Carioca, porém, a prefeitura justificou que as prorrogações aconteceram com base no pedido original, quando ainda valia a lei anterior (decreto 18.989 de 2000, modificado pelo decreto 19.222 do mesmo ano).

Para obter o alvará definitivo, o restaurante precisaria ter a aprovação dos bombeiros, mas, segundo o coronel Simões, o pedido nunca foi feito. Já o condomínio do Edifício Riqueza, onde ficava o restaurante, apresentou à corporação, em novembro de 2009, um projeto de segurança contra incêndio e pânico - exigido para edificações com mais de quatro andares ou com área construída acima de 900 metros quadrados -, com plantas de todo o prédio, incluindo as lojas do térreo e o subsolo. O projeto, porém, não identificava que tipo de uso havia nas lojas, embora naquela época o Filé Carioca já funcionasse.

Além das vistorias em estabelecimentos com alvarás provisórios, o comandante garantiu que serão intensificadas as inspeções em restaurantes e bares do Rio. Mas, segundo ele, não é comum encontrar irregularidades graves nestes tipos de estabelecimentos durante as fiscalizações. Simões diz serem mais frequentes problemas em casas de show e arenas esportivas, como lotação acima do permitido ou dificuldades de acesso às áreas de escape. O Corpo de Bombeiros conta com 300 agentes dedicados exclusivamente à fiscalização de estabelecimentos e edificações, uma quantidade que Simões julga suficiente.

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/10/16/bombeiros-intensificarao-blitzes-em-restaurantes-925593289.asp#ixzz1b21bYRVk

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