deu no O Globo
Tribunal planeja parceria com BC para fiscalizar movimentação financeira de partidos, comitês e candidatos
De Demétrio Weber:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer ter acesso, durante a campanha de 2010, aos extratos bancários de candidatos, comitês financeiros e partidos, sem depender da prestação de contas mensal prevista em lei. A ideia é firmar parceria com o Banco Central (BC), que ficaria responsável por repassar à Justiça Eleitoral extratos mensais das contas específicas criadas para arrecadação e gastos de campanha.
A iniciativa faz parte do esforço do TSE para aumentar a fiscalização durante as eleições. Partidos, comitês e candidatos já são obrigados a divulgar suas contas parciais de campanha nos dias 6 de agosto e 6 de setembro. Os partidos também devem enviar balancetes mensais à Justiça Eleitoral nos quatro meses que antecedem as eleições e nos dois meses seguintes.
Os extratos fornecidos pelos bancos, através do Banco Central, permitiriam ao TSE cruzar dados e identificar erros ou até fraudes nas prestações de contas. A fiscalização é feita contra o relógio, já que eventuais ações contra candidatos com irregularidades contábeis só podem ser ajuizadas até 15 dias depois da diplomação, ou seja, a segunda quinzena de dezembro
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