DESMATAMENTO ILEGAL - Greenpeace denuncia desmate ilegal em assentamento no Pará

Relatório do Greenpeace entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Santarém, no Pará, aponta ação ilegal de empresa madeireira em assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Com fotos e mapas que mostram a ação de empresa madeireira, a extração "predatória", de acordo com a organização ambientalista, ocorre no assentamento Corta Corda, na região do Rio Curuá-Uma, a cerca de 140 quilômetros de Santarém.

Os ambientalistas fotografaram pátios de madeira, toras cortadas, desmatamento recente, serraria e o tráfego de caminhões carregados com madeira.

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Segundo o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra, unidade oeste do Pará, Ulai Batista, o instituto vai propor uma ação conjunta com o Ibama na região. "Precisamos fazer a constatação de todas as denúncias que chegam para nós. Não posso, a partir de pareceres de terceiros, encaminhar denúncia, que pode ser infundada", explica Batista.

O chefe do Incra diz que a denúncia não é uma novidade. "Recebemos denúncias e temos conhecimento, mas trabalhamos, no setor de meio ambiente, com três servidores que atuam nessas denúncias e cuidamos de 42 milhões de hectares de terra. O desaparelhamento é um obstáculo à fiscalização adequada por aqui", lamenta. Segundo Batista, a unidade recebe uma média de 10 a 15 denúncias por semana. 

Fonte Terra

REFORMA AGRÁRIA - Em 2011, programa de reforma agrária do governo teve o pior resultado dos últimos 16 anos

Sob Dilma, assentamentos diminuem

Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo 
SÃO PAULO - O programa de reforma agrária do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) assentou no ano passado 22.021 famílias, de acordo com números que acabam de ser divulgados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Trata-se do mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos, que englobam também os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O melhor índice foi registrado em 2006, quando 136.358 famílias tiveram acesso à terra.

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Em Pernambuco, onde o Movimento dos Sem Terra (MST) contabiliza quase 15 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra, o governo assentou apenas 102 famílias no ano passado. Foi o número mais baixo entre todas as unidades da federação.

“Os números comprovam que a reforma agrária não é considerada prioritária pelo atual governo. Eles são vergonhosos”, disse nesta segunda-feira, 5, José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST. De acordo com suas informações, do total de 22.021 assentamentos anunciados pelo governo, apenas 7 mil ocorreram em áreas que foram desapropriadas especialmente para a reforma agrária.

“Boa parte do que o governo põe na conta de assentamento é, na verdade, regularização de lotes fundiários, que estavam abandonados ou ocupados de maneira irregular”, diz o representante do MST.

Demanda menor. O presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, tem outra avaliação. Ele disse que um dos fatores que explicam a redução no número de assentamentos é a queda na demanda. “Há muito menos famílias acampadas hoje do que no governo do presidente Lula”, afirmou.

Pelas estimativas do Incra, o total de famílias acampadas em todo o País gira em torno de 180 mil. É a metade do que existia no início do governo Lula.
 

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     Fonte Estadao

REFORMA AGRÁRIA - Incra diz que fora assentadas 20,6 família. MST diz que foram 5,7 [Quem está mentindo?]

Dados do Incra indicam avanços da reforma agrária, mas MST contesta

Relatório do Instituto afirma que 20,6 mil famílias foram assentadas em 2011; movimento diz que número real é 5,7 mil


Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo


No relatório que acaba de divulgar sobre suas atividades em 2011, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enfatiza que concentrou seus esforços no trabalho de consolidação e qualificação dos assentamentos já existentes no País. O relatório, já contestado pelo Movimentos dos Sem Terra (MST), destaca a ampliação da rede de assistência técnica e do crédito para a instalação das famílias nos lotes.

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Outra preocupação da autarquia é a vistoria dos assentamentos, para a verificação de irregularidades. Pelas contas oficiais, em 2011 os técnicos vistoriaram 27,6 mil lotes, espalhados por uma área de 1,9 milhões de hectares. O Incra não revela os dados específicos do ano analisado, mas assinala que, de janeiro de 2001 a dezembro de 2011, um total de 103,5 mil beneficiários foram excluídos do programa de reforma agrária, por irregularidades. Desse total, 36,5 mil haviam negociado ilegalmente as terras ou as benfeitorias recebidas do governo.

No ano passado, diz o relatório, foram assentadas 20,6 mil famílias em 116 novos assentamentos, numa área de 2,5 milhões de hectares. Com isso, a área ocupada por projetos de reforma agrária no Brasil chegou a 87,5 milhões de hectares, espalhados por 2.081 municípios. O total de famílias assentadas passou para 930,5 mil.

A coordenação nacional do MST contesta os números do Incra. Em nota oficial, a organização afirma que, em vez de 20,6 mil famílias, o Incra só teria assentado 5,7 mil. O número referente à área obtida para a criação de assentamentos também foi contestado: seriam 328,2 mil hectares e não 2,5 milhões.
A polêmica origina-se em parte da diferença de critérios para as medições. Na hora de somar famílias assentadas, o MST só inclui as que vão para novos assentamentos. Não contabiliza casos de famílias chamadas para reocupar lotes vazios - por terem sido abandonados ou retomados na Justiça pelo Incra, em decorrência de irregularidades.

Em relação ao tamanho da área, o MST não contabiliza as terras públicas que a União ou os Estados resolveram transferir para o programa de reforma agrária. Além disso, seus dirigentes acusam o Incra de incluir na conta dos assentamentos os casos de posseiros aos quais o governo concedeu a titularidade de suas terras. Seria uma forma de engordar artificialmente os resultados do programa.

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dados-do-incra-indicam-avancos-da-reforma-agraria-mas-mst-contesta,825060,0.htm

REFORMA AGRÁRIA - No primeiro ano do governo Dilma, TRAVOU

A presidente Dilma Rousseff já rejeitou cerca de 90 processos de desapropriação de áreas para reforma agrária e se aproxima do final de seu primeiro ano de mandato sem ter desapropriado nenhuma fazenda.

Em comparação com os outros sete mandatos presidenciais depois do fim da ditadura, apenas um (o de Fernando Collor) demorou, por enquanto, mais tempo para começar a desapropriar.

A opção de Dilma representa uma clara ruptura em relação à era Lula.

Entre 2003 e 2010, 20 decretos de reforma agrária por mês foram editados, passando imóveis para o Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária).

Segundo a Folha apurou, a presidente devolveu os processos que lhe foram encaminhados sob o argumento de que precisava de mais detalhes antes de decidir se elas deveriam ou não se tornar aptas para virar assentamentos de trabalhadores sem terra.

Para o presidente do Incra, Celso Lacerda, nenhum decreto foi publicado por Dilma ser uma administradora "muito minuciosa".

"Ela não deu decreto não foi porque ela não dá importância à reforma agrária, é porque ela quer de fato um processo qualificado."

Lacerda afirmou que o governo não vai mais "jogar uma família na terra e levar dois anos para liberar o primeiro crédito e depois demorar mais dois anos para liberar a assistência técnica"

Dentre as exigências de Dilma para as áreas, diz o presidente do Incra, estão ser "de qualidade", "bem localizadas", e que sirvam ao combate da pobreza rural.

Para movimentos sociais de sem terra, a demora do primeiro decreto é um sinal do aprofundamento da desaceleração da reforma agrária, que dizem estar em curso desde que o PT chegou ao poder com Lula.

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/991059-reforma-agraria-trava-no-primeiro-ano-do-governo-dilma.shtml

INCRA - NÚMEROS ANABOLIZADOS DA REFORMA AGRÁRIA

Dados sobre assentamentos no governo Lula incluem famílias que já produziam na zona rural ou que ocuparam lotes abandonados

Roldão Arruda, Estadão.com

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez mais pela reforma agrária do que todos seus antecessores juntos. É o que assegura uma série de números divulgada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

São dados que impressionam à primeira vista, mas também causam polêmica: segundo especialistas, eles foram anabolizados.

Pelos números do Incra, 48,3 milhões de hectares de terras foram incorporados às áreas de assentamentos e 614 mil famílias ganharam lotes rurais no período de 2003 a 2010. Isso significa que Lula teria garantido 56% do total de 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária em toda a história.

Mais do que isso: ele seria responsável, sozinho, por 66,4% do total de 924 mil famílias assentadas no País.

Na opinião do geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, pesquisador e professor de pós-graduação da USP, esses números não refletem a realidade da reforma de Lula. Para chegar a ela, é preciso desdobrar os número

DESVIO DE VERBAS - PF apreende documentos em ação contra desvio de verbas NO INCRA

39 mandados de busca são cumpridos no Maranhão, nesta sexta (25).
Investigações tiveram início em abril de 2009, segundo a Polícia Federal.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, cumpre, nesta sexta-feira (25), no Maranhão, 39 mandados de busca de documentos que comprovem indícios de desvio de recursos públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os mandados de busca são cumpridos, segundo a PF, em órgãos públicos e casas de funcionários do Incra. Os desvios investigados teriam o envolvimento de servidores e empreiteiros ligados ao Instituto.

De acordo com o delegado Pedro Roberto Meireles, as investigações tiveram início em abril de 2009 e têm como base documentos que apontam os recursos liberados pelo Incra entre 2005 e 2010.

"Nesses cinco anos, foram liberados cerca de R$ 500 milhões para o Maranhão, destinados à construção de casas em assentamentos. Atuamos por amostragem e investigamos o destino de R$ 15 milhões. Desses, cerca de R$ 4 milhões podem ter sido desviados", afirma ao G1.

Os mandados de busca são cumpridos em seis cidades do Maranhão (São Luis, São José de Ribamar, Turiaçu, Pindaré-Mirim, Santa Luzia e Buriticupu). A Operação Donatário, como é chamada, conta com a atuação de 160 policiais federais e 15 analistas da CGU, recrutados do Maranhão, Ceará, Pará, Piauí, Tocantins e Distrito Federal.

MP acusa Incra de ROUBO em cestas básicas de trabalhadores

   





Cuiabá - O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) afirmou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprava cestas básicas em número superior ao necessário para abastecer as famílias de trabalhadores rurais acampadas no Estado. A investigação apontou também indícios de desvio e venda de cestas por presidentes de sindicatos e líderes de acampamentos.

Segundo o MPF, o próprio Incra admitiu, depois de um recadastramento, que há 2.553 famílias em 110 acampamentos em todo o Estado, ou 16% do total estimado. O excedente de 13.447 cestas custou aos cofres públicos R$ 914 mil. Somente em agosto do ano passado, a autarquia determinou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquirisse 16 mil cestas, ao custo de R$ 68 cada.

Em 2010 houve outras duas etapas de distribuição de cestas básicas, com aquisição de 13.587 e 13.671 unidades. Se for levado em conta o mesmo percentual de 16% de famílias, o excedente de 22.897 cestas saiu por mais de R$ 1,5 milhão. Em 2009 foram adquiridas 56.169 cestas de alimentos.

A Polícia Federal investiga as denúncias e apura suspeitas de exploração da distribuição das cestas com cunho eleitoral por servidores do Incra.

Além do recadastramento, o MPF determinou que a entrega de cestas de alimentos seja realizada com o preenchimento de um termo de declaração que certifique a moradia no acampamento. A entrega deve ser feita por servidores do Incra diretamente aos acampados, com recibos que contenham nome, CPF e assinatura do beneficiário.

Cada novo cadastro deve ser comprovado e comunicado ao Incra. Caso haja irregularidades, os responsáveis estarão sujeitos a penalidades previstas na legislação criminal. O MPF estuda ainda a abertura de processos por improbidade administrativa contra os diretores do instituto responsáveis pela distribuição das cestas.

Entenda o caso
Um investigação do MPF apontou irregularidades na distribuição de cestas básicas pelo Incra em quatro acampamentos localizados no município de Dourados. Em julho de 2010, o ministério visitou acampamentos no município de Dourados. Das 297 famílias de trabalhadores rurais cadastradas, apenas 16 efetivamente moravam nesses acampamentos e 94% dos beneficiários compareciam aos locais apenas para receber as cestas.

O MPF encontrou barracos praticamente abandonados, sem utensílios domésticos e que não apresentavam qualquer indício de criação de animais ou plantações. Foi encontrada até uma tabela de pontuação destinada a premiar aqueles que permanecessem acampados por maior período.

REFORMA AGRÁRIA - MST ocupa sede nacional do Incra em Brasília

O Movimento dos Sem Terra (MST) ocupou ontem a sede nacional do Incra em Brasília e nove superintendências estaduais, dentro do Abril Vermelho.
As ocupações foram consideradas inaceitáveis pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart, que ontem mesmo entrou com pedido de reintegração de posse na 15 Vara da Justiça Federal em Brasília.
— As ocupações são inaceitáveis. O governo sempre negociou com todas as partes. Tanto que amanhã (hoje) tínhamos uma reunião agendada com o MST — disse Rolf.
O presidente do Incra suspendeu as negociações enquanto durarem as ocupações:
— Com as ocupações, o trabalho para. O principal prejuízo, que é sentido nos assentamentos, são os atrasos no processo de descentralização de recursos para obras de infraestrutura nos estados, principalmente para estradas, energia e água.
À noite, o MST informou que se reunirá hoje com o governo federal para discutir a pauta de reivindicações, e que já havia desocupado os prédios do Incra.
Segundo balanço do MST, 68 fazendas foram invadidas.
No Rio, a ocupação da sede do Incra, na Avenida Presidente Vargas com Rua da Conceição, aconteceu sem incidentes. Hoje, ao meio-dia, haverá no local ato de apoio à reforma agrária.

 


 

BAGUNÇA AGRÁRIA - MST ocupa sede nacional do Incra em Brasília

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocupou no início da manhã desta segunda-feira a sede nacional do Incra, em Brasília, segundo informou o movimento.

O MST reivindica o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo federal na Jornada de Agosto. Cerca de 700 integrantes estão envolvidos na mobilização.

 


 

Incra diz que denunciou associação que teria usado verba irregular

Agência Brasil
Publicação: 01/03/2010 19:06
 

São Paulo – O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Goiás divulgou nota em que afirma que a denúncia envolvendo um convênio com a Associação de Cooperação Agrícola no Estado de Goiás (Ascaeg), feito pelo Ministério Público Federal (MPF), teve origem em uma investigação do próprio órgão.       
Segundo o Incra, em 2003 foram verificadas irregularidades na utilização dos recursos e por isso, foi requisitado que a associação devolvesse R$ 107 mil dos R$ 170 mil envolvidos no contrato.
      
Como a Ascaeg não respondeu ao processo administrativo, a superintendência do Incra em Goiás enviou, em 2006, o processo para o Tribunal de Contas da União (TCU) e solicitou que fossem tomadas as medidas cabíveis.
      
O MPF divulgou, na última sexta-feira (26), que os envolvidos nas irregularidades devem ser condenados por improbidade administrativa, o que pode resultar em multa e perda do cargo desses funcionários.

Invasor do MST que ajudou a destruir laranjal em São Paulo recebeu R$ 13 milhões do Incra

Publicada em 30/01/2010 às 00h10m

O Globo

SÃO PAULO - Miguel Serpa, um dos nove presos pela Polícia Civil de São Paulo sob acusação de comandar a invasão e depredação de uma fazenda da Cutrale em Iaras, (SP) em outubro de 2009, negociou outros convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um dos compromissos, assinado em 2007, tinha o valor de R$ 13,4 milhões, segundo reportagem exibida nesta sexta-feira pelo "Jornal Nacional", da TV Globo.

Na quinta-feira, já havia sido divulgada a existência de dois convênios de R$ 222 mil de uma associação presidida por Serpa com o Incra .

Pelo convênio de R$ 13,4 milhões, caberia à Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi, presidida por Serpa) realizar extração de madeira e, com o dinheiro arrecadado, realizar melhorias em assentamento do Movimento dos Sem Terra (MST), como perfuração de poços, abertura de estradas, preparação do solo para o plantio e implantação de uma agroindústria. Mas assentados, de acordo com a reportagem, dizem que nada foi feito.

Há também acusações de ameaças feitas por líderes do MST contra quem questiona o fato das melhorias não terem sido executadas .

" Se tem uma coisa errada, que se pague por isso. Mas não é função do Incra ir atrás. O governo tem outros órgãos para fiscalizar "

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- Vivemos sob ameaça constante - disse a advogada Fernanda Mariano, que faz parte de uma associação que representa 400 assentados.

As condições do assentamento contrastam, porém, com o lote que pertence a Serpa, e cuja imagem foi exibida pelo Jornal Nacional. A casa é de alvenaria, tem varanda, é rodeada por gramado e possui espaço para churrasqueira.

O Ministério Público Federal entrou com ação contra o Incra e a cooperativa por causa do convênio. A Justiça concedeu liminar bloqueando as contas da entidade presidida por Serpa.

- Se tem uma coisa errada, que se pague por isso. Mas não é função do Incra ir atrás. O governo tem outros órgãos para fiscalizar - afirmou Raimundo Pires Silva, superintendente do Incra em São Paulo.

O órgão informou que a venda da madeira rendeu R$ 1,5 milhão à cooperativa. Serpa está preso. Seu advogado não foi localizado.