Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
Mostrando postagens com marcador Operação Castelo de Areia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Operação Castelo de Areia. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Câmara quer que STJ explique anulação de provas contra filho de Sarney

Para deputado do PSDB, anulação de provas dessa e de outras grandes operações realizadas pela PF envolvendo políticos causa insegurança jurídica e sensação de impunidade no País
23 de setembro de 2011 | 19h 19
Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - Inconformado com a anulação de provas da Operação Boi Barrica, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao empresário Fernando Sarney, o deputado e delegado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou requerimento na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para que os ministros da 6 ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsáveis pela decisão, deem explicações em audiência pública no Congresso.

Também serão convidados a depor os delegados federais e membros do Ministério Público Federal que atuaram no caso e em outras três operações mutiladas por anulação de provas pelo mesmo tribunal. Acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, entre outros crimes, Fernando é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele nega as acusações.

A sentença do STJ anulou os diálogos telefônicos interceptados na operação e o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que detectou movimentações financeiras atípicas do empresário em 2006, fazendo a investigação voltar à estaca zero.

A audiência pública, cuja data ainda será marcada, abordará também a anulação de provas das operações Dallas, que investigou fraudes no porto de Paranaguá - envolvendo um irmão do ex-governador Roberto Requião e Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, além da Castelo de Areia, que desmantelou um esquema de propina atribuído à construtora Camargo Corrêa. "Esses episódios estão mal explicado e precisam ser esclarecidos", disse Francischini. "A sociedade paga a polícia para investigar e a justiça para que não deixe criminosos impunes", observou.

A anulação das provas da Boi Barrica causou grande polêmica nos meios jurídicos porque tirou força de dois instrumentos importantes de investigação policial: as interceptações telefônicas e os relatórios do Coaf, instituição que controla as movimentações bancárias e financeiras e alerta às autoridades sempre que detecta operações atípicas com indícios de crime.

A decisão animou os advogados de outros réus famosos que aguardam julgamento na corte. Entre eles há altos dirigentes acusados de corrupção e desvio de dinheiro público, como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF), preso na operação Caixa de Pandora e Pedro Paulo Dias (AP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Processo que anulou provas da PF na Boi Barrica correu em tempo recorde

Relator do caso no STJ demorou apenas seis dias para elaborar seu voto em prol dos réus, acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.

O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro Belizze na cerimônia de sua posse no STJ - Andre Dusek/AE - 5/9/2011

Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal - Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica - explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A mesma 6.ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar seu voto.

O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.

O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.

O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.

Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Contas no exterior alimentaram caixa 2 de empresa, diz PF

deu na folha

Relatório final da Operação Castelo de Areia sustenta que Camargo Corrêa fazia "contabilidade paralela" para propina
Delegado afirma que essas contas eram irrigadas por superfaturamento de obras; empresa nega acusações e critica vazamento de dados
Diretores da empreiteira Camargo Corrêa, investigada na Operação Castelo de Areia tinham, segundo a Polícia Federal, uma "contabilidade paralela", que seria destinada a pagamentos de propinas tanto no Brasil como no exterior.
As suspeitas aparecem no relatório final da PF nesse caso, assinado pelo delegado Otavio Margonari Russo. Desde o início do caso a defesa da Camargo Corrêa nega as acusações.
"A documentação aponta para a existência de uma contabilidade paralela, cujas receitas ilícitas provavelmente relacionam-se a superfaturamento de obras públicas", escrevem os policiais no relatório.
Ainda de acordo com a PF, as saídas de caixa dessa contabilidade seriam direcionadas "ao pagamento de vantagens pecuniárias aos mais diversos agentes públicos, transações estas que ocorreriam tanto dentro quanto fora do país".
O advogado Celso Vilardi, que defende a Camargo Corrêa, repetiu que lamenta o "vazamento criminoso" de documentos apreendidos durante a operação e disse que já pediu investigação sobre isso. Assinante do jornal leia mais em: Contas no exterior alimentaram caixa 2 de empresa, diz PF

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Empreiteira fez "tráfico de influência", diz PF

Deu na Folha de S. Paulo
Relatório da Operação Castelo de Areia afirma que doações da Camargo Corrêa a candidatos estavam relacionadas a obras

O relatório conclusivo da Polícia Federal sobre a Operação Castelo de Areia, que investiga a construtora Camargo Corrêa, diz que a empresa fez doações a candidatos e partidos políticos durante a eleição de 2006 de olho em obras públicas. O objetivo, informaram agentes, seria o "tráfico de influência".
Segundo a PF, após análise detalhada de mais de 200 doações, conclui-se que alguns dos repasses estão "relacionados a alguma obra, o que pode indicar que estas doações possam ser fruto de tráfico de influência".
"O grupo [Camargo Corrêa] "doou" pouco mais de R$ 4 milhões com objetivo de beneficiar partidos e/ou órgãos onde teria interesse direto", diz trecho que faz parte de um dos relatórios da Polícia Federal a que a Folha teve acesso.
Assinante do jornal leia mais em Empreiteira fez "tráfico de influência", diz PF






domingo, 24 de janeiro de 2010

Construtora doou R$ 4 mi sem recibo em 2006, diz PF

Planilha apreendida lista, além de doações declaradas, pagamentos em dinheiro \
Do total de financiamentos eleitorais da Camargo Corrêa, 195 foram registrados no TSE; empresa diz que não comenta documentos ilegais
De Fernando Barros de Mello e Lilian Christofoletti:
Planilha apreendida pela Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia aponta que o grupo Camargo Corrêa doou R$ 4 milhões em dinheiro a candidatos e partidos políticos, nas eleições de 2006, sem recibo nem registro no Tribunal Superior Eleitoral.
O documento foi encontrado em um pendrive (dispositivo que armazena dados) apreendido pela PF em março do ano passado na casa de Pietro Bianchi, um dos diretores da construtora. A Folha teve acesso à íntegra do relatório final da PF sobre o caso e aos documentos apreendidos com na operação.
A defesa da empresa diz que todo o material apreendido durante a Castelo de Areia, inclusive a planilha de doações, está sub judice e, se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar a decisão liminar que suspendeu a operação, todo o material será considerado ilegal (leia texto nesta página).
A planilha que foi apreendida com Bianchi, apontado pela PF como o responsável dentro da Camargo Corrêa por todos os gastos "por fora" referentes às obras e aos repasses a agentes públicos, traz 232 doações a candidatos ou partidos, num total de R$ 34,94 milhões.
Desse total, 195 doações referem-se a transferências feitas em cheques ou transações bancárias. Estas são acompanhadas pelo número de recibo e foram devidamente declaradas ao TSE como repasses oficiais. Assinante do jornal leia mais em: Construtora doou R$ 4 mi sem recibo em 2006, diz PF

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Empreiteira pagou propina a aliados de Sarney, suspeita PF

da Folha Online
Hoje na Folha Relatório da Operação Castelo de Areia obtido pela Folha afirma que a empreiteira Camargo Corrêa acertou propina de pelo menos R$ 2,9 milhões para PT e PMDB em obra no Pará, informa reportagem de Fernando Barros de Mello e Lilian Christofoletti, publicada nesta sexta-feira (22) pela Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo o relatório, a proprina é referente à obra da eclusa de Tucuruí, no Pará, citando como supostos beneficiários integrantes do grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que controla o Ministério de Minas e Energia.
Os supostos pagamentos constam em arquivos digitalizados apreendidos com Pietro Bianchi, diretor da construtora. Os registros foram feitos à mão em 15 de maio de 2008 e depois escaneados. A Folha obteve documentos inéditos que constam da investigação.
No manuscrito apreendido, há registro de que foram repassados aos partidos 3% de uma parcela recebida pela empreiteira para a construção da eclusa, de R$ 97 milhões. Ao lado, há a indicação de que os recursos destinados ao PMDB foram repassados a "Astro/Sarney". O pagamento ao PT está ligado ao nome Paulo.
A PF cita aliados do presidente do Senado. Ele afirma que a acusação é um "insulto". O PT nega, e PMDB e Camargo Corrêa não se pronunciaram.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Juiz abre novo processo contra diretores da Camargo Correa



deu na folha de s. paulo
De Sanctis vê indícios de envio ilegal de dinheiro ao exterior; empreiteira nega acusação. Empresa é alvo da Operação Castelo de Areia; inquéritos apuram supostas fraudes em licitações e pagamento de propina para políticos

De Lilian Christofoletti:

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, abriu um segundo processo criminal contra três executivos da construtora Camargo Corrêa, desta vez por supostos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, os diretores Pietro Bianchi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes remeteram dólares para diversas contas bancárias no exterior, em especial para a Banca Privada D'Andorra, num paraíso fiscal localizado entre a Espanha e a França. As contas não foram declaradas no Brasil.

Os três diretores são réus em outra ação por supostos crimes financeiros. Com a ajuda do doleiro Kurt Paul Pickel, também réu, eles teriam movimentado US$ 30 milhões por meio de uma operação simulada de importação de software (programas para computadores).





Cursos Online 24 Horas



Cursos On-line com Certificado

-

Cursos 24 Horas