IRREGULARIDADES NO PIAUÍ - O reitor da Universidade Federal do Piauí é acusado de gastos irregulares e de empregar a filha sem concurso

Magnífica suspeita
O reitor da Universidade Federal do Piauí é acusado de gastos irregulares e de empregar a filha sem concurso

LEANDRO LOYOLA / Revista Época

NA ESCOLA
O reitor Luiz de Sousa Santos Júnior. Acusado de usar uma fundação para gastar sem licitação, ele pode ser afastado do comando da UFPI
(Foto: José Alves Filho/Jornal Meio Norte)

Luiz de Sousa Santos Júnior, reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), recebeu uma correspondência do Ministério da Educação em setembro do ano passado. No documento, ele é tratado pela protocolar denominação “Magnífico reitor”. “(...) Informo a Vossa Magnificência que os servidores abaixo relacionados encontram-se na condição de acusados (investigados)”, diz o texto do Ministério da Educação. A cerimônia no tratamento se choca com a dureza da informação. Entre os sete nomes da lista de acusados está o próprio magnífico da instituição. No cargo desde 2005, Sousa Santos é alvo de oito processos disciplinares do ministério, auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), investigações da Polícia Federal e 12 ações do Ministério Público Federal no Piauí. Entre as acusações estão desvio de dinheiro público e dribles na lei para gastar sem concorrência pública, empregar a filha sem concurso e obstruir investigações. Pelo conjunto da obra, o Ministério Público Federal pediu o afastamento de Santos do cargo.

As irregularidades apontadas envolvem principalmente o uso indevido da fundação de apoio da universidade. O Ministério Público afirma que a gestão de Sousa Santos usou a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão (Fadex) para fazer obras e comprar equipamentos sem licitação. Só em dezembro de 2007, a universidade mandou pagar R$ 37,5 milhões à Fundação. “Houve nítido desvio de finalidade no contrato”, afirma o procurador Leonardo Cavalcante. “A Fadex serve apenas como tesouraria da UFPI.” A CGU afirma que a universidade pagou R$ 1,4 milhão a pessoas contratadas sem processo de seleção. Entre elas está Larissa Chaves de Sousa Santos, filha do reitor. Larissa recebeu R$ 8.757,25.

 Estão querendo impor uma crise de governabilidade "
Luiz de Sousa Santos Júnior, reitor da UFPI

Sousa Santos foi eleito em 2004 e está no fim do segundo e último mandato. Ele contesta as acusações e diz que “estão querendo impor uma crise de governabilidade à universidade”. Afirma que os gastos com a contratação de pessoas sem concurso não provocaram “dano ao erário”. Sousa Santos diz ainda que sua filha Larissa passou por processo seletivo para ser contratada.

O ministério vê uma situação bem diferente e diz que a universidade usou a Fadex para promover concursos sem prestar contas dos valores arrecadados. Numa ação por improbidade administrativa, o procurador federal Tranvanvan Feitosa solicita o afastamento do reitor por ele ter vetado aos órgãos de controle o acesso a documentos capazes de esclarecer o destino do dinheiro. Professor da área de química, o reitor Sousa Santos terá de mostrar que é bom também em matemática, administração e Direito.

PAREDÃO - Magistrados apontam mensalão como pano de fundo da crise do Judiciário

Reunidos em Teresina, presidentes de tribunais discutem desgaste do Poder e afirmam que objetivo é 'emparedar' STF no ano do julgamento do mensalão

Fausto Macedo / ENVIADO ESPECIAL - TERESINA (PI)

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Com os nervos à flor da pele, resultado da crise de credibilidade após revelações de movimentações financeiras atípicas de magistrados, a elite da toga, reunida em Teresina, apontou ontem interesses de “emparedar” o Supremo Tribunal Federal exatamente no ano em que será julgado o maior escândalo da Era Lula.

O mensalão pode ser o pano de fundo da turbulência que atravessa a magistratura, desconfiam líderes da classe, doutos desembargadores e desembargadoras que presidem os 27 Tribunais de Justiça do País e que estão reunidos desde quinta-feira para debater o “aprimoramento das atividades” do Poder que julga.

Sem citar explicitamente os nomes dos inimigos – por cautela, até que se prove o contrário, como manda o rito processual, adotam o silêncio quando instados a identificar quem os aflige –, magistrados acreditam que “alguns réus” do processo criminal que desafia o STF ou pessoas ligadas a eles estão à sombra de uma trama bem urdida para desestabilizar o Judiciário. Entre os 38 réus do mensalão, pontuam os magistrados, vários ainda têm força política aqui e ali.

“O Supremo está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário”,brada Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mais poderosa e influente entidade da toga, com 15 mil magistrados a ela agregados.

“Que processo o Supremo vai julgar proximamente? O mais importante de todos os processos”, diz Calandra. “Alguns réus podem estar por trás disso (dos ataques à toga). Que tem, tem. Eu não estou falando do Zé Dirceu (ex-ministro chefe da Casa Civil de Lula), ele foi meu colega da faculdade. Mas é estranhíssimo que no dia em que o ministro Joaquim Barbosa (relator do mensalão) passa o processo para Lewandowski aí vem essa onda toda, que ele (ministro Ricardo Lewandowski) levantou (pagamentos acumulados do TJ-SP). Acho que tem alguma coisa esquisita nisso tudo”, sentencia Calandra.

O desembargador Marcus Faver, dirigente máximo do Colégio de Presidentes dos TJs, também faz suas conjecturas. “O Judiciário brasileiro está sofrendo um abalo nas suas estruturas. A quem interessa abalar as estruturas de um Poder constituído e que defende os princípios democráticos de um País?”, indaga Faver, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio e integrou a primeira composição do CNJ.


Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,magistrados-apontam-mensalao-como-pano-de-fundo-da-crise-do-judiciario,828169,0.htm
    

MILÍCIAS NO BR - Milícias se alastram por pelo menos 11 estados

Cássio Bruno (cassio.bruno@oglobo.com.br)

RIO - A população do Rio de Janeiro não é a única refém das milícias. Em pelo menos 11 estados brasileiros, há ações de grupos paramilitares armados e chefiados por agentes públicos da área de segurança, de acordo com levantamento feito pelo GLOBO, nas duas últimas semanas, com base em dados fornecidos por Ministérios Públicos e Ouvidorias de Polícia. Os milicianos atuam em territórios urbanos e rurais, onde impõem lei própria e serviços econômicos, além de se envolverem em assassinatos. Em alguns casos, como na Bahia, há suspeita de envolvimento de políticos.

As milícias estão organizadas na Paraíba, no Espírito Santo, no Ceará, em Mato Grosso do Sul, no Pará, em Pernambuco, em Alagoas, no Piauí, em Minas Gerais e em São Paulo, além da Bahia e do Rio. Os grupos agem com características diferentes em cada estado. O discurso para controlar as comunidades é parecido: eles extorquem dinheiro de moradores e comerciantes para oferecer segurança privada ilegal. Em troca da proteção, os milicianos prometem expulsar ou matar traficantes.

Um dos casos mais graves está em Salvador. Investigações do Ministério Público apontam que milicianos têm controle de 12 bairros do subúrbio da capital, entre eles Águas Claras, Fazenda Grande do Retiro e Cosme de Faria. Eles exploram o transporte alternativo e a distribuição de serviços de internet, de TV a cabo e de gás. O modo de operar é semelhante ao de grupos paramilitares do Rio. Vereadores, com base eleitoral na região, estão na mira dos promotores. Segundo o MP, os parlamentares estariam se beneficiando das milícias em eleições.

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/29/milicias-se-alastram-por-pelo-menos-11-estados-925699563.asp#ixzz1cFqzAiq3

FRAUDE NO SUS - Verba desviada do SUS daria para fazer 1.439 unidades básicas e mais 24 UPA

Por Roberto Maltchik

RIO - Criado em 1990 para assegurar o pleno atendimento médico-hospitalar à população, o Sistema Único de Saúde (SUS) transformou-se no tesouro mais nobre e vulnerável do orçamento público brasileiro. Recursos bilionários e pulverizados são desviados de hospitais, clínicas credenciadas e unidades de saúde. Investigações administrativas do Ministério da Saúde e da Controladoria Geral da União, concluídas entre 2007 e 2010, apontaram desvios de R$ 662,2 milhões no Fundo Nacional de Saúde. O prejuízo pode ser bem maior, pois somente 2,5% das chamadas transferências fundo a fundo são fiscalizadas, de acordo com a CGU.

(Leia mais: União fiscaliza só 2,5% de verba repassada para Saúde )

Só as irregularidades já atestadas financiariam a construção de 1.439 unidades básicas de saúde e de 24 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), além de pagar os salários de um ano inteiro, com 13, de 1.156 equipes do Saúde da Família. Em procedimentos, equivaleria a 1,21 milhão de cesarianas ou 1,48 milhão de cirurgias de hérnia.

O volume de dinheiro fiscalizado contrasta com a quantidade de desvios impunes. As fraudes incluem compras e pagamentos irregulares, superfaturamentos, desperdício com construção de hospitais que não funcionam e até contratação de um mesmo médico para 17 lugares ao mesmo tempo. Nos quatro anos analisados, o prejuízo foi de R$ 223,07 milhões.Em Goiás, leitos não passam pela porta

Para ter uma ideia dessa sangria a conta-gotas, O GLOBO recolheu detalhes de auditorias em vários estados e visitou quatro cidades. Em Aparecida de Goiânia (GO), na Região Metropolitana, as 17 novas enfermarias do Hospital de Urgência custaram R$ 1,5 milhão, ficaram prontas em dezembro, mas não foram entregues pela construtora. Os 38 leitos chegaram no mesmo mês, mas permanecem no almoxarifado, entulhados e se deteriorando na chuva. A construtora se esqueceu da saída de emergência, e os leitos não passam pelas portas dos quartos.

- Não ficou lugar para saída de incêndio, banho de sol. Em duas enfermarias, a cama não passa. O projeto não foi bem feito, não - conta um dos funcionários do depósito.

Resta um cantinho no corredor abarrotado para a aposentada Marinalva Siqueira dos Santos, que aguardava há quase 24 horas na fila por um exame de endoscopia.

- Passei a noite toda vomitando sangue. Sangue coalhado, com um monte de gente doente - lamenta.

O secretário de Saúde de Goiás, Antonio Faleiros Filho, diz que os problemas são da gestão passada e que, agora, o prazo de entrega é fim de abril.

*enviado especial PICOS (PI) e APARECIDA DE GOIÂNIA (GO)