Apesar de projeto “Rio Limpo” proibir anúncios no local, liminar permite retorno de outdoor na Avenida Beira-Mar
O GLOBO
Edifício com outdoor gigantesco, instalado graças a liminar
RAFAEL ANDRADE / O GLOBO
RIO - Pouco mais de um mês após o projeto “Rio Limpo” restringir a publicidade na cidade e retirar outdoors e lonas de propagandas de ruas da Zona Sul e do Centro, a regra deixou de valer em pelo menos um caso. A Embratel instalou um outdoor gigantesco na fachada de um prédio na Avenida Beira-Mar. Segundo a Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop), o retorno da propaganda só foi possível graças a uma liminar obtida na Justiça. Na mesma via, que fica próxima ao Aeroporto Santos Dumont e ao Parque do Flamengo, inúmeros anúncios de diferentes empresas haviam sido retirados há algumas semanas para cumprir o decreto do prefeito Eduardo Paes. A nova lei determinou mudanças nas regras para propagandas com o objetivo de diminuir a poluição visual e preservar a beleza natural e arquitetônica da cidade.
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A Secretaria de Ordem Pública (Seop) afirmou que a Procuradoria Geral do Município foi acionada e tomará providências para tentar impedir que o anúncio da Embratel continue no topo de um dos prédios da Avenida Beira-Mar.
Multa diária de R$ 570 para quem ignorar lei
As peças de propaganda em prédios do Rio se tornaram irregulares após um decreto do prefeito Eduardo Paes, que engloba 22 bairros da Zona Sul e o Centro da cidade. O projeto “Rio Limpo” proíbe anúncios que cubram fachadas de prédios ou que estejam em laterais ou na cobertura de edifícios, em outdoors, em tapumes e em redes de proteção de obras. Segundo Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) , quem descumprir o decreto receberá multa diária de R$ 570.
Os cartazes colados em muros e tapumes, espalhados por regiões como a Lapa e o Catete, também são proibidos e a atribuição de retirá-los é da Comlurb. Já banners, anúncios e pôsteres de eventos culturais exibidos em museus, teatros ou cinemas não se encaixam nessas regras. Mas a norma diz que essas propagandas não podem ultrapassar 10% do tamanho da fachada do prédio. Letreiros de lojas, shoppings e bares vão ter que obedecer regras relativas a tamanho.
Não são atingidos pelo decreto indicativos obrigatórios pelas legislações municipal, estadual e federal, como placas de obras exigidas pelo Crea e tabelas de preços de combustíveis.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/propaganda-volta-ocupar-predio-no-centro-5236621#ixzz1y8X5FANS
Um comentário:
Acho o outdoor um desrespeito ao Rio, um desrespeito às normas da prefeitura, uma demonstração de falta de responsabilidade social. Tenho Net phone mas NÃO farei nehum 21 mais, vou usar outra operadora que respeite nossa querida cidade e não contribua com a poluição visual. Logo em tempo de Rio + 20...que feio, Embratel...
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