GOVERNO LULA/MINISTÉRIO DO ESPORTE - Providências adotadas pelo ME contra convênios irregulares

O Ministério do Esporte identificou há dois anos (2008) irregularidades em convênios firmados com a Federação Brasiliense de Kung-fu e com a Associação João Dias de Kung-Fu, Esportes e Fitness, tendo tomado a iniciativa de adotar todas as providências cabíveis.

Em dezembro de 2008 o Ministério do Esporte instituiu processo de Tomada de Contas Especial contra João Dias Ferreira por motivo de irregularidades detectadas no convênio 026/2005, firmado com a Federação Brasiliense de Kung-fu.

Em agosto de 2008, o Ministério do Esporte instaurou Tomada de Contas cial contra Ronaldo Torres de Oliveira também por detectar irregularidades na execução do convênio 211/2006, firmado com Associação João Dias de Kung-Fu, Esportes e Fitness.

Nos dois casos o Ministério encaminhou à Controladoria Geral da União (CGU) informações sobre os referidos processos para serem encaminhados ao TCU de forma a assegurar a devolução dos recursos aos cofres públicos.

O Ministério do Esporte notificou os responsáveis para devolverem os recursos ao erário, através do Diário Oficial da União.

O Ministério do Esporte instituiu as Tomadas de Contas Especiais referentes aos dois convênios e concluiu pela reprovação das prestações de contas de ambas as entidades.

O Ministério do Esporte vem colaborando com o Ministério Público Federal e com a Polícia Civil do DF nas investigações, tendo encaminhado a eles todos os documentos requisitados.


Ascom - Ministério do Esporte