GOVERNO LULA/MINISTÉRIO DO TRABALHO - Ministério do Trabalho simplifica pedido de prorrogação de contratos temporários

RIO E SÃO PAULO - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinou, nesta sexta-feira, a portaria que simplifica o pedido de prorrogação dos contratos de trabalho temporários. A partir de agora, eles passam a ser feitos pela internet. O processo reduz a burocracia e amplia para seis meses o período de trabalho desses funcionários.
Antes da portaria, explicou Lupi, todo contrato de trabalho podia ser feito por três meses e permitia a renovação por mais três meses. Para isso, o empregador precisava pedir a renovação no local onde o funcionário trabalha e esperar a autorização do ministério para a prorrogação. O pedido de renovação tinha que ser feito entre 15 e 20 dias antes da data do contrato expirar. Se houvesse necessidade, era preciso levar toda a documentação para uma Delegacia Regional do Trabalho.
Segundo o ministro, o que antes demorava em média 45 dias para ser aprovado poderá ter o prazo diminuído para até 72 horas.
- Por meio do sistema online, o ministério emitirá a liberação para que o temporário continue por mais três meses. A empresa pode imprimir a autorização no local onde estiver - explica o ministro.
Com a portaria e o sistema informatizado, a prorrogação pode ser solicitada até o penúltimo dia de término do contrato. O pedido é feita ao ministério automaticamente pelo sistema e emitida no mesmo instante.
- Isso agiliza, impede aqueles que querem criar dificuldades, facilita a renovação do trabalhador e garante seu emprego por pelo menos mais três meses e desburocratiza para a empresa.
De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem), Vander Morales, a prorrogação automática dos contratos de trabalho temporário permitirá maior produção de riqueza para o país e mais renda para os trabalhadores.
Segundo ele, anteriormente, o prazo dos primeiros três meses de contrato ultrapassava o período sem ter a autorização do Ministério do Trabalho.
- O contrato se rescindia automaticamente e não permitia a continuidade dessas pessoas nos postos de trabalho. A inovação vai agilizar e fazer com que as pessoas tenham mais tempo trabalhando.
Morales informou que em todo o país existem cerca de um milhão de trabalhadores temporários, sendo São Paulo responsável por 40% desse número.
- Esperamos que haja um aumento de 30% nas contratações em todo o Brasil. Isso ajudará a indústria, porque o trabalhador temporário auxilia na retomada pela própria característica do contrato, que é menos burocrático e mais flexível.
Morales lembra ainda que esta modalidade de contratação tem se mostrado uma alternativa para suprir a necessidade por mão de obra em períodos de maior demanda também no setor industrial.
- A extensão do temporário é muito problemática e a portaria vai ajudar principalmente no trabalho sazonal, de períodos como Natal e Páscoa. Muitas vezes, três meses é pouco - completa.
O sistema de prorrogação de contratos temporários via internet estará disponível após a publicação da portaria no Diário Oficial, prevista para a próxima segunda-feira.