VENDA DE EMENDAS - Ministério Público diz que foram usados laranjas

Ex-vereador Fabrício Marcolino foi apontado pelas apurações como pivô da fraude denunciada pelo deputado Roque Barbieri na Assembleia Legislativa de São Paulo

Chico Siqueira, especial para O Estado de S.Paulo

ARAÇATUBA - Apontado como operador de um suposto esquema de vendas de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, o ex-vereador de Nhandeara e ex-presidente do PTN de São José do Rio Preto, Fabrício Menezes Marcolino, usou três empresas para fraudar licitações e receber verbas provenientes de indicações parlamentares, concluiu o Ministério Público Estadual. Marcolino foi acusado de atuar como lobista de emendas entre o ex-deputado José Antônio Bruno (DEM), o Zé Bruno, e prefeitos do interior.

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Divulgação

Promotoria investigou fraudes em emendas do ex-deputado José Bruno

Segundo as investigações, pelo menos três obras - nos municípios de Floreal, Nhandeara e Nova Aliança -, realizadas nos anos de 2009 e 2010 por empresas ligadas ao ex-vereador, foram bancadas com recursos de emendas parlamentares.

Em Floreal e Nhandeara, o MP constatou a existência de fraudes. Em depoimento, diretores da ONG Sociedade de Proteção da Criança e do Adolescente (Soprocan) disseram que Marcolino se ofereceu para conseguir a liberação de verbas para obras de um ginásio construído em Nhandeara.

"A reforma do piso foi feita pela empresa Mário Morales Navarro Construtora, por R$ 100 mil; e a cobertura, pela FMM Construtora, também por R$ 100 mil", disse o promotor Evandro Ornelas Leal.

De acordo com o MP, a FMM está em nome de um filho de Marcolino, de apenas dois anos de idade, e tem como endereço a residência do engenheiro José Luís Andreossi, sócio do ex-vereador na Andreossi Construções e Empreendimentos Ltda.

Segundo as investigações do Minístério Público, outra construtora foi registrada no nome de um funcionário de Andreossi, o lavrador Mário Morales Navarro. A obra da FMM foi bancada por recursos de emenda apresentada por Zé Bruno em 2010. A outra, por verbas repassadas diretamente pelo governo do Estado de São Paulo.

Em 2009, a Navarro Construtora foi responsável pela obra de construção de um galpão em Nova Aliança, que também foi realizada com recursos de uma emenda de Zé Bruno, essa no valor de R$ 140 mil. 

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,venda-de-emendas-em-sao-paulo-usou-laranjas-revela-mp,825243,0.htm

        

EMENDAS PAULISTAS - Tucanos ficam com um terço das emendas

SILVIO NAVARRO
DE SÃO PAULO
A bancada de deputados estaduais do PSDB, partido que administra o Estado de São Paulo há 16 anos, apadrinhou quase um terço (30%) de todo o montante liberado pelo governo paulista em emendas parlamentares ao Orçamento desde 2007.

No total, os tucanos conseguiram R$ 181 milhões dos R$ 615 milhões liberados pelo governo, segundo dados divulgados pela Secretaria de Fazenda do Estado.

Confira mapa das emendas em São Paulo

O período envolve as gestões dos tucanos José Serra, Alberto Goldman e do atual governador Geraldo Alckmin. A liberação das verbas é feita pela Casa Civil do Estado.

Esse montante é similar ao total obtido pelas outras duas bancadas mais bem posicionadas no ranking juntas, a do PT (R$ 105 milhões) e do DEM (R$ 76 milhões).

PSDB e PT têm as maiores bancadas na Assembleia Legislativa nos últimos anos. Os tucanos somam hoje 22 cadeiras, ante 24 do PT. Em 2006, o PSDB elegeu 24, e o PT, 20.
Do total obtido pelo PT,

R$ 12 milhões correspondem a emendas apresentadas em bloco, em nome da bancada, numa manobra para tentar driblar a resistência política do Palácio dos Bandeirantes.

BALANÇO 
A Folha.com oferecerá a partir de hoje, para livre consulta, um banco de dados com todas as emendas liberadas pelo governo paulista desde 2007.

O serviço, que organiza de forma simplificada e com fácil acesso os dados brutos divulgados pelo governo, traz os nomes dos deputados responsáveis pelas indicações, seus partidos, os municípios contemplados e quem foram os beneficiados pelas verbas.

Cada um dos 94 deputados estaduais tem um teto informal de R$ 2 milhões ao ano. 
O balanço dos repasses anuais mostra, entretanto, que o pagamento das emendas tem aumentado progressivamente desde 2007, atingindo seu auge no ano eleitoral de 2010, com R$ 256 milhões.

Tradicionalmente, deputados indicam os recursos a pedido dos prefeitos aliados, para obras, custeio de entidades ou compra de equipamentos em seus redutos

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/1009154-tucanos-ficam-com-um-terco-das-emendas-em-sao-paulo.shtml

MENSALÃO PAULISTA - Barbiere liberou R$ 3 mi e Bruno Covas, R$ 2,1 milhões

É do petebista a autoria da emenda de menor valor entre todas as pagas em 2010: 8 mil reais para a compra de um aparador de grama

 
Roque Barbiere, deputado estadual de São Paulo (Divulgação)
Citados largamente no escândalo das emendas secretas, o deputado Roque Barbiere (PTB) e o deputado licenciado e secretário de Meio Ambiente Bruno Covas (PSDB) conseguiram liberar, respectivamente, 3 milhões de reais e 2,1 milhões de reais em 2010. Barbiere é o 22º no ranking de 97 deputados, enquanto Bruno ocupa o 71º lugar.
Barbiere, que afirmou em uma entrevista a um canal de internet que até 30% dos deputados "sobreviviam e enriqueciam" vendendo emendas, intermediou a assinatura de 29 convênios. O maior deles, no valor de 330 mil reais, foi feito com o objetivo de reformar e ampliar a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, na cidade de Buritama.

A maior parte das indicações do deputado denunciante se destina a aquisição de veículos ou equipamentos para prefeituras ou entidades beneficentes do interior. Dezoito emendas tem valor inferior ou igual a 50 mil reais. Na lista divulgada pelo governo não consta nenhuma emenda de Barbiere para Birigui, cidade onde tem sua base eleitoral. O maior inimigo do deputado é o atual prefeito, Wilson Borini (PMDB).

É de Barbiere a autoria da emenda de menor valor entre todas as pagas em 2010: 8 mil reais para a compra de um aparador de grama para a cidade de Guzolândia. Por um erro na divulgação da planilha, não é possível identificar o beneficiário da indicação.

Bruno Covas, que em uma entrevista ao Grupo Estado contou que um prefeito certa vez tentou lhe dar 5 mil reais em dinheiro por uma emenda de 50 mil reais, conseguiu a liberação de 20 emendas. Assim como Barbiere, destinou a de maior valor – 500 mil reais – a uma Santa Casa, a de Santos, sua cidade natal. Depois dessa, as de maior valor são cinco de 150 mil reais, das quais três são para pavimento asfáltico.

Onze das emendas têm valor inferior a 50 mil reais e três são dessa exata quantia. Uma para aquisição de equipamentos para uma entidade assistencial, outra para a reforma do velório da cidade de Embaúba e a terceira destinada a reformar e ampliar o cemitério de Nova Castilho. Em diversos registros feitos em seu site pessoal, Bruno disse ter participado, em 2010, das assinaturas de convênios oriundos de emendas de sua autoria que, somados, chegam a mais do que o dobro do total informado pelo governo do estado.

(Com Agência Estado)
 

VENDA DE EMENDAS EM SP : Ex-deputado estadual vendia emendas, diz testemunha à Corregedoria de SP

Segundo depoimento, José Antonio Bruno (DEM) recebeu, em 2009, maços com notas de R$ 100 por ter intermediado liberação de verbas; acusado nega 

Fausto Macedo / SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo

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“Vi Fabrício entregar nas mãos do deputado José Antonio Bruno (DEM) um maço de notas de R$ 100”, afirmou a testemunha C.A.A.V., em depoimento na Corregedoria-Geral da Administração (CGA). As notas de R$ 100 teriam origem em suposto esquema de venda de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo, denunciado pelo deputado Roque Barbiere (PTB).

A cena relatada ocorreu em agosto de 2009, enfatiza o depoente, que se identifica como “pastor evangélico autônomo”. O depoimento reforça ainda mais a denúncia de Barbiere, segundo quem deputados estaduais paulistas negociam sua cota de verbas no Orçamento do Executivo, por meio das emendas, com prefeitos e empreiteiras.

Ainda conforme o depoente, um homem identificado apenas como “Fabrício” frequentava o gabinete do parlamentar, mas não era funcionário: “Houve uma oportunidade em que Fabrício chegou muito eufórico na sede do gabinete, cumprimentou a todos e entrou direto na sala do deputado”, relata.

A porta da sala de Bruno ficou entreaberta. “Então, eu ouvi ele (Fabrício) dizer ao deputado José Antonio Bruno: ‘Deputado, tá aqui a emenda’. Ato contínuo eu vi Fabrício entregar nas mãos do deputado um maço...”

Zé Bruno, como é conhecido, exerceu mandato no período 2007-2010. Deixou o Legislativo estadual em março passado e hoje se dedica à Resgate, sua banda musical. Ele é guitarrista e vocalista.

O ex-deputado nega ter recebido valores em troca de emendas (leia texto abaixo). “Não faço isso”, afirmou. Porém, ele próprio disse suspeitar que um ex-assessor seu, que identifica apenas como “Cremonesi”, participasse de negociações para a venda de emendas


Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ex-deputado-estadual-vendia-emendas-diz-testemunha-a-corregedoria-de-sp,780828,0.htm

CORRUPÇÃO : Relatos reforçam esquema de emendas na Assembleia de SP

Bruno Covas cita oferta de propina por verba parlamentar e Major Olímpio revela artifício para deputados ficarem com parte de recursos

26 de setembro de 2011 | 0h 36
Fernando Gallo, Julia Duailibi e Paula Bonelli - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Dois deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo citam episódios que reforçam a acusação do deputado Roque Barbiere (PTB) de que há colegas que vendem emendas parlamentares. Os fatos foram vividos e relatados pelo deputado licenciado e secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), e pelo deputado Major Olímpio (PDT). O primeiro é governista; o segundo, de oposição.

Em entrevista ao Estado, há cerca de um mês, Bruno Covas mencionou oferta de propina que lhe fizeram pela liberação de uma emenda. O secretário falava sobre corrupção na máquina pública quando abordou a questão. Indagado sobre os mecanismos que poderiam coibir desvios, disse que dar "exemplo" era a melhor coisa. "É o primeiro ‘não’ que segura os avanços e solicitações. E, depois, ninguém mais faz nenhum tipo de proposta.", declarou, durante a entrevista.

Na sequência, indagado se já havia passado por alguma situação envolvendo corrupção no exercício do mandato na Assembleia, Bruno respondeu: "Ah, já. Uma vez, consegui uma emenda parlamentar de R$ 50 mil para obra de um município. Assinamos o convênio e depois o prefeito veio perguntar com quem ele deixava os 5 mil", contou o secretário. "Respondi: ‘Doa para a Santa Casa, eu que não vou ficar com isso’. Não sei se ele contou para os outros, mas foi o único caso que eu tive na Assembleia", completou, sem dar o nome da cidade que recebera a verba.

Na sexta-feira, o Estado procurou a assessoria de Bruno Covas para questioná-lo sobre as declarações, pois o jornal publicara, no mesmo dia, reportagem com as afirmações de Barbieri sobre o esquema de desvios nas emendas. A assessoria disse que o secretário não iria citar o nome do prefeito, mas não retirava as declarações sobre o assunto, que tinham sido dadas a título de exemplo sobre situações envolvendo tentativa de corrupção.

Repasse. Já Major Olímpio contou ter ouvido do presidente de uma entidade o relato sobre a artimanha usada por alguns deputados para ficar com parte da verba de R$ 2 milhões a que têm direito. O artifício consiste em dizer ao representante da associação beneficiada pela emenda parlamentar que precisará repassar parte da verba a outra entidade, a qual não tem a regulamentação em dia e, portanto, não poderia receber dinheiro público.

"Segundo esse relato, a abordagem de alguns parlamentares é de sempre ter uma entidade não completamente regularizada e de o deputado se comprometer a fornecer um valor de emenda, desde que haja um retorno para ajudar a entidade que não tem declaração de utilidade publica ou o pró-social", afirmou Olímpio

Fonte Estadão http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,relatos-reforcam-esquema-de-emendas-na-assembleia-de-sp,777458,0.htm

VENDA DE EMENDAS EM SP :MP apurará venda de emendas

O Ministério Público de São Paulo abrirá inquérito para investigar a denúncia do deputado estadual Roque Barbiere (PTB), da Assembleia Legislativa de São Paulo, de que haveria venda de emendas parlamentares por deputados. Ele afirmou, em entrevista a um jornal local, que colegas enriqueceram vendendo emendas parlamentares e fazendo lobby para empresas. Barbiere afirmou que "25% a 30%" dos 94 deputados estaduais ganham dinheiro vendendo emendas, mas disse não citar nomes por não ser "dedo-duro". Na investigação, o MP irá rastrear todas as emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo que foram efetivamente executadas.

Fonte BahiaNoticias http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/103264-mensalao-de-sp-mp-apurara-venda-de-emendas.html

SIAFI - Planalto deu mais dinheiro a emendas às vésperas de eleição no Congresso

Segundo levantamento no Siafi, liberação de \"restos a pagar\" para emendas cresceu 17% em janeiro deste ano em relação ao mesmo mês de 2010; PMDB, cuja bancada ameaçou retaliar em votações importantes, foi o partido mais beneficiado, com R$ 12 milhões

Julia Duailibi, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Nas vésperas da eleição para as Mesas do Congresso Nacional e no momento em que o governo enfrenta a insatisfação de partidos da base aliada, aumentou a liberação de "restos a pagar" de emendas propostas por parlamentares. Houve um crescimento de 17% na liberação desse tipo de recurso em janeiro deste ano em relação a janeiro do ano passado.

O PMDB, cuja bancada tem criticado a montagem do governo Dilma Rousseff - chegou a ameaçar veladamente retaliar o Planalto em votações importantes, como a do salário mínimo -, foi o partido que mais teve recursos pagos até agora: R$ 12 milhões. Em segundo lugar, vieram os restos a pagar de emendas do PT, com R$ 3,3 milhões.

Os restos a pagar são recursos cujos gastos foram autorizados pelo governo no Orçamento, mas não efetivamente pagos. É por intermédio das emendas que os parlamentares beneficiam seus redutos eleitorais com obras. Por isso a liberação de emendas tem se transformado num instrumento de pressão ou barganha entre Legislativo e Executivo.

Saldo

De acordo com levantamento feito no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), foram liberados até o dia 31 de janeiro R$ 148 milhões de restos a pagar de emendas específicas (para obras determinadas) propostas por deputados, senadores e bancadas. Em janeiro de 2010, a liberação fora menor. Até o dia 31 daquele ano, havia alcançado R$ 126 milhões, R$ 22 milhões a menos que agora.

Em janeiro de 2010, ano de disputa eleitoral, foram os parlamentares do PT que lideraram o ranking de liberações dos restos a pagar. À época, haviam sido liberados R$ 8 milhões para emendas de petistas contra R$ 1,8 milhão para peemedebistas.

Agora, os peemedebistas assumiram a dianteira. Os R$ 12 milhões liberados para obras e projetos de parlamentares da legenda superam a soma dos valores pagos para as emendas do PT, PR, PP, PSB, PC do B e PDT.

Na votação para eleger a direção da Câmara, anteontem, o governo enfrentou insatisfação dos partidos integrantes da base, entre os quais parlamentares que criticavam a demora por parte do governo na liberação de emendas. Houve o lançamento de uma candidatura avulsa do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que acabou levando 106 votos, contra os 375 do candidato do governo, o vencedor Marco Maia (PT-RS). Uma das plataformas de Mabel foi tornar impositiva a execução das emendas parlamentares, diminuindo o poder do Palácio do Planalto de manobrar esse tipo de recurso.

No primeiro mês de gestão Dilma, o Planalto também teve de lidar com uma crise dos aliados, principalmente do PMDB, que se disseram insatisfeitos com os rumos das negociações para a ocupação de cargos em ministérios, estatais e no segundo escalão. O governo tradicionalmente recorre às emendas dos parlamentares como uma forma de apaziguar a base.

Os partidos da base aliada foram os que mais tiveram os restos a pagar de emendas liberados. PP e PDT vieram atrás de PMDB e PT, com a liberação neste mês de R$ 2,5 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente.

Oposição. Os principais partidos da oposição, PSDB, DEM e PPS, foram os menos agraciados. De acordo com dados do Siafi, foram pagos R$ 1,8 milhão de restos a pagar de emendas propostas por tucanos. Do lado do DEM, os valores chegaram a R$ 1,6 milhão, e no PPS a R$ 376 mil.

A equipe econômica da presidente Dilma prepara um bloqueio dos recursos orçamentários, como forma de conter a inflação e sinalizar ao mercado financeiro que pretende implantar um ajuste fiscal. Os "restos a pagar" deixados pela gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram um dos pontos de preocupação levantados pelos técnicos do governo ao analisarem a saúde das contas públicas.

Segundo os dados do Siafi, só de emendas de parlamentares e de bancadas, os valores inscritos em 2011 ultrapassam R$ 5,6 bilhões.

Esforço concentrado

Deu na Folha de S. Paulo:

De Sílvio Navarro:

Na reta final do ano, enquanto negociava a aprovação do Orçamento, o governo destinou R$ 245 mi em emendas individuais para deputados e senadores da dupla PT-PMDB.

Esse montante representa quase 40% de tudo o que foi "empenhado" (compromisso de pagamento) no mês de dezembro para todos os partidos, segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos da União).

A bancada do PMDB fechou o ano com 80% dos pleitos contemplados, e a do PT com 70%. Na oposição, "demos" e tucanos tiveram percentual de 55%. As emendas individuais, conhecidas como "carimbadas", são as preferidas dos parlamentares porque atendem pequenas obras em suas bases eleitorais.

No ranking governista, o campeão foi Ciro Gomes (PSB-CE), com R$ 10 mi, único a obter o teto possível para emendas individuais.