IMPOSTOS - Carga tributária de 2011 deve bater recorde, chegando a 36% do PIB

Resultado previsto em estudo de economista é superior à marca histórica de 2008

Regina Alvarez

BRASÍLIA — Turbinada pela arrecadação de impostos federais, a carga tributária deve bater novo recorde em 2011, chegando a 36,2% do Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento de dois pontos percentuais em relação a 2010. A previsão está em estudo dos economistas José Roberto Afonso, Kleber Castro e Marcia Matos, que criou o Termômetro Tributário, um acompanhamento mensal da evolução das principais receitas no Brasil — 85% do total — a partir de informações oficiais. O resultado de 2011, que precisa ser consolidado pelas três esferas de governo, supera a marca de 2008, quando a carga tributária atingiu o recorde de 35,6% do PIB. Em 2010, pela metodologia utilizada de Afonso, a carga chegou a 34,2% do PIB.

— Na série histórica da carga bruta global, a variação de dois pontos do PIB em 2011 foi o salto mais expressivo desde 2000 — destacou.

Outra constatação do estudo é que a expansão da carga em 2011 não foi generalizada, mas concentrada nos tributos federais. No ano passado, 85% do aumento vieram de impostos recolhidos pela Receita Federal.

A arrecadação federal cresceu 1,98 ponto percentual do PIB na comparação com 2010, enquanto a soma dos principais impostos estaduais (ICMS e IPVA) teve um incremento de apenas 0,02 ponto percentual do PIB. Com essa performance, a carga de tributos estaduais ficou abaixo do montante registrado em 2008. Alcançou 7,79% do PIB em 2011 contra 7,93 % naquele ano.
Carga global frente a 2000 é 17% superior

O economista comparou a carga global projetada para 2011 com a de 2000, concluindo que é 17% superior. Nessa comparação também fica evidente o crescimento mais intenso do bloco de tributos federais, que cresceu 18%, enquanto o conjunto de tributos estaduais, apenas 5%. Entre 2000 e 2011, o aumento da arrecadação do ICMS cresceu apenas 3%, contra 17% da receita federal administrada e 21% da receita previdenciária.

O estudo mostra que dez setores responderam por 67% do incremento total da receita. O financeiro é responsável por 19% do ganho total. Em segundo, aparece o de extração mineral. Esse desempenho tão diferente da arrecadação federal refletiria uma economia dual, na visão do economista. Enquanto alguns setores crescem em ritmo chinês, os demais seguem padrões latinos.

Pelos cálculos do economista Amir Khair, outro especialista em tributos, a carga tributária deve crescer 1,7 ponto percentual do PIB em 2011, na comparação com 2010, pelo aumento do Imposto de Renda. Ele também destacou o papel da Previdência no aumento da arrecadação, por causa da formalização crescente de mão de obra e de ganhos reais nos salários.

Para 2012, Khair prevê que a carga tributária vai depender da política fiscal do governo.

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/economia/carga-tributaria-de-2011-deve-bater-recorde-chegando-36-do-pib-3920703#ixzz1lsLlm4qr
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IMPOSTÔMETRO - Arrecadação soma R$ 969 bilhões em 2011 e bate recorde histórico

Crescimento real da arrecadação em 2011 foi de 10,1%, diz Receita.
Em reais, arrecadação avançou R$ 143 bilhões em todo ano passado.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições e demais receitas do governo federal, como os royalties – somou R$ 969 bilhões no ano de 2011, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 10,1% em relação ao ano anterior, informou nesta sexta-feira (27) a Secretaria da Receita Federal. O crescimento ficou abaixo da taxa de expansão esperada pelo Fisco: entre 11% e 11,5% de elevação real.
 
saiba maisArrecadação federal sobe para R$ 805 bilhões em 2010 e bate recorde
 
Com isso, a arrecadação foi a maior da história, uma vez que o recorde anterior, para um ano fechado, havia sido registrado em 2010 (R$ 826 bilhões - valores já corrigidos pelo IPCA). De acordo com dados do Fisco, a arrecadação bateu recorde histórico em quase todos os meses do ano passado (entre janeiro e outubro).
 
A série histórica da Receita Federal começa em 1985. Entretanto, com valores corrigidos pela inflação (IPCA), tem início em 2003. De 2002 para 2003, a arrecadação caiu 1,85% em termos reais, mas em 2004 houve crescimento de 10,6%; de 5,65% em 2005; 4,48% em 2006; 11,09% em 2007; e de 7,68% em 2008. Em 2009, a arrecadação recuou 3% por conta dos efeitos da crise financeira internacional e, no ano de 2010, avançou 9,85%.
 
Comportamento da arrecadação
 O crescimento da arrecadação, no ano passado, se concentrou, principalmente, nos primeiros meses do ano. Isso se deve ao pagamento de tributos do ano anterior (2010), quando o crescimento da economia estava muito mais forte (7,5%). No primeiro trimestre de cada ano, o Fisco recolhe tributos que refletem o comportamento da economia no ano anterior.
 
Como a arrecadação está ligada aos ciclos econômicos, houve perda de ritmo de crescimento nos últimos meses do ano passado - o que tem relação, segundo economistas, com as medidas para conter o crescimento adotadas no início deste ano (subida de juros por parte do Banco Central) e, também, com a crise financeira internacional, que diminui a confiança das empresas e dos consumidores. De agosto do ano passado em diante, o ritmo de crescimento da arrecadação caiu para abaixo de 10%.
 
Aumento de R$ 143 bilhões em 2011
 Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 143 bilhões no ano passado, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
 
Entre as medidas que impulsionaram o crescimento da arrecadação no ano passado estão a atualização dos preços de referência da tabela de bebidas, que gerou R$ 948 milhões a mais, assim como o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas para 3%, efetuada em abril do último ano - que elevou a arrecadação em R$ 3,19 bilhões.
 
Por outro lado, o governo abdicou de R$ 1,6 bilhão ao corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2011, assim como também baixou a alíquota do PIS e da Cofins para compra de bens de capital (maquinário para a indústria) e também reduziu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) dos combustíveis em outubro de 2011.
 
Dezembro de 2011
 No último mês do ano passado, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 96,6 bilhões, com queda real de 2,69% frente a igual mês de 2010 (R$ 99,3 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA, a maior arrecadação mensal da história). Com isso, a arrecadação de impostos e contribuições federais não bateu recorde no último mês do ano passado.

Fonte g1 http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/01/arrecadacao-soma-r-969-bilhoes-em-2011-e-bate-novo-recorde-historico.html

MAIS IMPOSTOS - Lei federal autoriza criação de pedágio urbano por prefeituras

Lei federal autoriza criação de pedágio urbano por prefeituras
Texto também exige que todas cidades com mais de 20 mil habitantes criem, em até três anos, planos de mobilidade

Marta Salomon, Iuri Dantas e Andréa Jubé Vianna


BRASÍLIA - Os municípios poderão cobrar pedágio para diminuir o trânsito de automóveis, segundo a Lei de Mobilidade Urbana, sancionada na última semana pela presidente Dilma Rousseff. Um dos principais objetivos é estimular o transporte coletivo e reduzir a emissão de poluentes.

A nova lei autoriza a cobrança de tributos pelo uso da infraestrutura urbana, "visando a desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade". A receita gerada pelo pedágio ou outra forma de tributação deve ser destinada ao transporte coletivo, como a concessão de subsídio público à tarifa. O uso de bicicletas também precisa ser estimulado, segundo o texto.

As novas regras de incentivo ao transporte coletivo podem não entrar em vigor antes da Copa do Mundo de 2014, porque os municípios têm prazo até 2015 para se adequarem a elas. As 1.663 cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes terão de elaborar planos de mobilidade urbana. E as cidades que não cumprirem o prazo de três anos para os planos podem ser punidas com a suspensão dos repasses de recursos federais ao setor.

Desafio. Hoje, apenas municípios com mais de 500 mil habitantes eram obrigados a ter planos de mobilidade e nem todas as 38 cidades com esse perfil têm políticas para o setor. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alerta que "fazer a lei pegar" é um dos principais desafios da Lei de Mobilidade Urbana. Atualmente, os municípios já são autorizados a subsidiar os transportes coletivos, mas o subsídio só vale na Região Metropolitana de São Paulo e nos metrôs, segundo o Ipea.

O estudo considera a lei um avanço, depois de 17 anos de debate no Congresso. Já o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, apontou contradições nas políticas públicas. "Ao mesmo tempo em que o governo estimula a compra de automóveis para ajudar a indústria automotiva a enfrentar a crise internacional, a nova lei autoriza a cobrança de tributos para limitar sua circulação nas cidades", afirmou.

O presidente da confederação prevê que poderá ser criada uma guerra fiscal entre os municípios, com estímulo aos motoristas para que licenciem seus automóveis em cidades que tributem a circulação de carros em suas ruas. "Poderemos até questionar a constitucionalidade, porque sobre a propriedade de veículos já incide a cobrança do Imposto de Circulação de Veículos Automotores (IPVA) e poderia ser caracterizada uma dupla tributação."

Táxis. A lei também determina que os municípios fixem a tarifa máxima cobrada pelos táxis. A medida estimularia a competição por meio de descontos.

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,lei-federal-autoriza-criacao-de-pedagio-urbano-por-prefeituras,820711,0.htm

FIM DO IMPOSTO SINDICAL - CUT contra todos no debate

As centrais sindicais e as confederações patronais criticaram a proposta de criação de uma contribuição negocial para substituir o chamado imposto sindical. No debate sobre o assunto promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara, nesta terça-feira (29), apenas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defendeu a proposta do deputado do DEM, Augusto Coutinho (PE).

O representante da CTB, Joilson Cardoso, defendeu o sistema organizativo brasileiro como um dos melhores do mundo, destacando que não deve a nenhum país do mundo. “Os modelos outros de sindicalismo estão amargando crises”.

Ele disse que “essa matéria é colocada, como outras tantas, dentro de uma perspectiva pontual. Mexer com ela mexe com o pacto social, inclusive o de reconhecer a importância do movimento sindical”. E criticou o fato do debate do fim da contribuição ser colocado “de forma criminal, porque quer mexer na estrutura, que tem lá suas mazelas, mas que está dando certo”.

Para impedir a existência de sindicatos “de carimbo”, Cardoso disse que “o nosso papel é alertar os trabalhadores de que devem destituir as diretorias e torná-los (os sindicatos) combativos”, destacando que a contribuição sindical não é a principal receita dos sindicatos; representam apenas 30% das receitas e tem sindicatos que devolvem os valores. A extinção do imposto vai atingir os pequenos sindicatos.

O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, deputado Laercio Oliveira (PR-SE), e o representante da Confederação Nacional da Agricultura, Cristiano Barreto, defenderam a manutenção da unicidade e da contribuição sindicais.

Segundo Barreto, o projeto da contribuição negocial não tem segurança jurídica, podendo ser derrubado no Judiciário. Entre os pontos polêmicos, ele destaca a determinação de que a contribuição negocial seja cobrada também dos trabalhadores não filiados a sindicato, como retribuição por terem sido representados por esses órgãos em negociações coletivas.

Laercio Oliveira acrescentou que o País precisa redesenhar o financiamento sindical, mas esse redesenho deverá ser melhor discutido e construído conjuntamente para que se tenha sindicatos patronais e de trabalhadores cada vez mais fortes.

Vozes destoantes
O procurador do Ministério Público do Trabalho Ricardo Pereira afirmou que a atual contribuição sindical já teria esgotado a sua capacidade de financiamento para essas entidades. Segundo ele, é importante que se aprove a contribuição negocial para, segundo ele, obrigar os sindicatos a negociar condições concretas de melhoria para os trabalhadores.

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, foi o único representante de central sindical a defender a criação de uma contribuição negocial para substituir o chamado imposto sindical. Severo lembrou que na época da sanção da lei que reconheceu as centrais sindicais, em 2008, várias dessas entidades assumiram o compromisso de defender a substituição do imposto ou contribuição sindical por uma contribuição negocial.

Segundo Severo, agora apenas a CUT mantém a sua parte no acordo. Ele sustenta que a atual contribuição sindical e a unicidade sindical só têm servido para dividir os trabalhadores, criar novos sindicatos e fraudar a atividade sindical. “A CUT propõe que por meio dessa contribuição negocial o País possa avançar no poder de negociação articulada nacionalmente”, argumenta.


Fonte Correio do Brasil
http://correiodobrasil.com.br/cut-contra-todos-no-debate-sobre-fim-do-imposto-sindical/335135/

MINA DE OURO entidades sindicais vão alcançar a marca de R$ 2 bilhões

SÃO PAULO - Se o ritmo de arrecadação do imposto sindical registrado nos últimos anos for mantido, em 2012 os recursos recolhidos e repassados pelo governo federal para sustentar as entidades sindicais vão alcançar a marca de R$ 2 bilhões, consolidando o tributo como a mina de ouro do sindicalismo brasileiro. O volume é quase o dobro do que os sindicatos receberam há quatro anos. Somente entre janeiro e setembro deste ano, sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais já receberam quase R$ 1,7 bilhão, dinheiro que não passa por qualquer fiscalização de órgãos governamentais.

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Só o valor repassado às entidades nesses últimos nove meses é o equivalente a todo o dinheiro transferido pelo governo federal às prefeituras e ao governo do Amapá no mesmo período. É na carona dessa arrecadação bilionária que vem crescendo ano a ano o número de sindicatos no Brasil, contrariando uma tendência mundial de unificações e fusões de entidades. Para se ter uma ideia desse crescimento, de 2008 para cá 782 novos sindicatos entraram na lista da divisão do bolo do imposto sindical, uma média de uma entidade a cada dois dias. Eram 9.077 e hoje são 9.859.

A contribuição sindical é um imposto obrigatório cobrado de todos os trabalhadores com carteira assinada e do setor patronal. A cobrança ocorre uma vez por ano e, no caso dos trabalhadores, corresponde a um dia de salário, descontado diretamente em folha. No caso dos patrões, o valor é uma parcela do capital social da empresa.

Uso do dinheiro nunca é fiscalizado
Para ter direito a uma parte do imposto sindical, basta obter do Ministério do Trabalho o registro sindical e o valor repassado pelo governo leva em conta o tamanho da base de trabalhadores ou de empresas que a entidade representa e não seu número de filiados. De todo o dinheiro arrecadado, 60% fica com os sindicatos, 15% com as federações, 5% com as confederações, 10% com as centrais sindicais e 10% com o Ministério do Trabalho.

- Eu relaciono essa proliferação de sindicatos com o dinheiro da contribuição sindical, e não considero isso saudável porque se está criando uma pluralidade sindical que eu considero perversa - afirmou o professor de Direito do Trabalho da PUC-SP, Renato Rua de Almeida.

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/02/repasse-de-recursos-de-imposto-sindical-faz-numero-de-entidades-aumentar-no-brasil-925725234.asp#ixzz1ccSGSAHd

DENÚNCIA - Gastos do governo explodem

    Desembolsos desenfreados em ano eleitoral comprometem as contas públicas e ameaçam o cumprimento da meta de superavit

Publicação: 01/05/2010 13:16 Atualização: 01/05/2010 13:21 - Correio Brasiliense

População e empresas vêm pagando impostos elevados. A realidade, somada ao reaquecimento da economia, é sinônimo de arrecadação maior. Mas, apesar da aparente folga nas contas públicas, a situação é completamente adversa. A gastança desenfreada do governo em ano de eleições presidenciais exibiu a ferida. Pela primeira vez em muitos anos, o país poderá não cumprir a meta de superávit primário — a economia necessária, inclusive, para baixar a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) — de 3,3%. Os dados divulgados ontem pelo Banco Central são os piores da série iniciada em 2001. O deficit nas contas do mês passado atingiu R$ 216 milhões, o pior para os meses de março.

Altamir, do Banco Central: para técnico, março foi um mês atípico

O número reflete o resultado das contas do setor público (governo federal, estados, municípios e empresas estatais) sem considerar o pagamento de juros da dívida. O quadro mensal ruim se repetiu no trimestre, período em que o deficit nominal de R$ 28,15 bilhões foi o mais elevado da série e a apropriação de juros, de R$ 44,98 bilhões, também foi a mais elevada para os períodos de janeiro a março. Já o superavit primário no primeiro trimestre, de R$ 16,82 bilhões, correspondeu a 2,11% do PIB, o mais baixo para os primeiros três meses do ano, segundo a série histórica.

A situação não melhora quando a análise avança para o período de 12 meses terminados em março. O superavit primário acumulado até o mês, equivalente a 1,94% do PIB, ficou bem abaixo da meta de 3,3% prevista para o ano. Já o pagamento de juros nominais, da ordem de R$ 174,17 bilhões, foi o mais alto desde agosto de 2008. O deficit nominal acumulado de R$ 111,63 bilhões também já é o mais elevado desde novembro de 2009. Com tanto número ruim, nem mesmo o sempre otimista chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, cravou que a meta de superavit será cumprida em 2010. “Essa é a expectativa do governo”, limitou-se a comentar.

Preocupação

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De acordo com Altamir, o superavit acumulado em 12 meses, de 1,94% do PIB, está mais compatível com a meta ajustada, que abate os investimentos e, por isso mesmo, fica um ponto percentual abaixo da meta cheia. O ex-presidente do Banco Central e sócio-diretor da Tendências

Consultoria Gustavo Loyola disse que está muito preocupado com a situação. “Indo nesse ritmo, vamos virar a Grécia”, disse. Ele classificou de “absurda” a gastança do governo e criticou o fato de as contas públicas estarem ficando cada vez menos transparentes.

Altamir tentou demonstrar que março foi um mês atípico. Segundo ele, as receitas ainda foram fracas e ocorreu uma concentração de precatórios e decisões judiciais. Só de precatório, o governo pagou no mês R$ 6,7 bilhões. A conta que o Tesouro Nacional teve que arcar para cobrir o rombo da Previdência criou um deficit de R$ 3,912 bilhões para o governo federal, o Banco Central e o próprio INSS.

Dívida
Por força do resultado, a dívida líquida do setor público voltou a subir, fechando março em R$ 1,366 trilhão, o equivalente aos 42,4% do PIB. Em fevereiro, a dívida líquida estava em 42,1% e em janeiro, 41,6% do PIB. Segundo Altamir, o aumento da arrecadação nos últimos meses indica que as contas públicas devem reagir. Já a dívida bruta do setor público caiu mais de dois pontos percentuais em março. Segundo os dados do BC, a relação dívida bruta /PIB caiu de 63,1% em fevereiro para 60,4% em março. Com essa variação, o valor absoluto da dívida bruta passou de R$ 2,014 trilhões para R$ 1,947 trilhão

SÃO PAULO/PREFEITURA - Prefeitura de SP isenta setor artístico de pagar ISS

Estão enquadrados na lei espetáculos teatrais, dança, balés, óperas, shows, circo e outros

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sancionou nesta sexta, 19, uma lei que isenta de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) diversos setores artísticos. Estão enquadrados na lei espetáculos teatrais, dança, balés, óperas, concertos de música erudita, recitais de música, shows de artistas brasileiros (espetáculos do tipo Guns 'N Roses não entra), circo, bailes, desfiles, trios elétricos, blocos de carnaval ou folclore a também exibição cinematográfica (desde que seja em cinemas acessíveis a partir da rua, o que exclui cinemas de shopping ou em galerias).

Todas essas áreas pagavam, até hoje, 2% de ISS. A isenção retroage à situação tributária do ano 2000. A partir de 2001, começou a ser cobrada a taxa de 5% de ISS, que a administração pública, na época, atribuía a um engano. Mas a cobrança só foi diminuída para 2% em 2005. O valor, ainda assim, era considerado sacrificante pelos produtores paulistanos, que julgam que, por ser cobrado o valor em cima do bruto da bilheteria, a oneração podia chegar a 6%. A isenção vale a partir de hoje.

"Esse ato é resultado de uma luta de alguns anos e significará uma boa economia em nossas produções", disse o ator Odilon Wagner, presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes (APTI). "A produção cultural tem sido tão castigada nestes últimos tempos, que uma pequena desoneração como essa vai trazer um certo alívio." Segundo Wagner, a briga para derrubar a cobrança tem 10 anos e intensificou-se durante a última campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo. Kassab assumiu o compromisso durante a campanha e agora efetiva o benefício.  (colaborou Priscila Trindade, do estadão.com.br)