por ITALO NOGUEIRA
O governo do Rio ignorou mais da metade dos requerimentos de informação feitos este ano por deputados, contrariando a Constituição estadual. E, quando enviou as respostas, a administração não respeitou o prazo de um mês na maior parte das vezes.
O excesso de pedidos foi um dos motivos que, segundo o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), o levaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar restringir a formulação de pedidos de dados às comissões da Assembleia Legislativa do Rio, controladas por sua base aliada.
Levantamento feito pela Folha na Assembleia mostra que, no ano passado, a média de pedidos foi de um por deputado. Se a Casa usasse o limite autorizado pela Constituição --12 por integrante--, seriam 840 requerimentos anuais. Em 2011, foram 71.
Desses 71 pedidos endereçados a órgãos do governo estadual, 40 não tiveram resposta --outros cinco ainda estão dentro do prazo permitido pela legislação.
Dos 26 respondidos, 15 chegaram à Assembleia Legislativa com atraso superior a uma semana.
"Ele não responde aos requerimentos dos deputados e diz que há excesso? Quem evita a transparência se aproxima da corrupção", argumentou o deputado Marcelo Freixo (PSOL).
O governo do Estado afirmou que "cada requerimento tem que ser analisado de acordo com as suas especificidades". "Não se trata de uma questão simplesmente numérica."
A oposição teme que, com a alteração, todo requerimento tenha que ser aprovado nas comissões da Casa. Desta forma, pedidos incômodos ao governador seriam barrados pela base de Cabral.
"Se o papel do deputado é fiscalizar, como posso fazer isso sem informação oficial do governo?" disse a deputada Clarissa Garotinho (PR).
A prática já ocorreu ao menos três vezes na Mesa Diretora, presidida pelo deputado Paulo Melo (PMDB).
Contrariando o regimento interno da Assembleia, o aliado de Cabral não publicou três requerimentos que pediam informações sobre viagens do governador ao exterior, contratos com a Delta --do empresário Fernando Cavendish, amigo de Cabral-- e detalhamento das isenções fiscais às empresas de Eike Batista, também amigo do governador.
Clarissa ingressou com mandado de segurança pedindo a publicação do requerimento que fez sobre as viagens. O Tribunal de Justiça, porém, negou a liminar
2 comentários:
Intolerância fatal.
Quem segue de perto a política sabe que Sérgio Cabral é um cara descontrolado, com frequentes explosões de irritação e ataques de estrelismo. Já chamou médicos e policiais de ‘vagabundos’, as mulheres das comunidades de ‘fábricas de marginais’ e meninos carentes de ‘pivetes’. Há pouco tempo, o destemperado governador chamou bombeiros militares de ‘vândalos e irresponsáveis’. E, por último, os professores, que faziam um protesto, de ‘vagabundos". Tudo isso em público. Imaginem o que não fala pelos bastidores? A verdade é que está caindo a máscara de Cabral, e com ela também despenca, segundo pesquisas, o seu prestígio.
O Conto das Cocadas.
Era uma vez, um menino pobre, filho de um pedreiro e de uma parteira, que vendia as cocadas feitas por sua mãe, nas ruas da cidade de Saquarema, além de pedir esmolas aos turistas, para ajudar no sustento de sua família. Até que um dia, ao experimentar uma de suas “cocadas”, recebeu a visita de um ser que brilhava, em forma de mulher, que se apresentou como a Fada das Cocadas. Ela disse para aquele menino de 11 anos: “Paulo Cocada, você será o rei de um palácio na Capital da Guanabara”. Espantado com a anunciação, ele perguntou àquele ser de alucinação, a Fada das Cocadas, o que deveria fazer para se tornar um rei. Então a Fada lhe disse: você precisa ir à Capital, irás viver nas ruas, aprenderás todas as malandragens e falcatruas do mundo cão, serás recolhido para abrigo de menores abandonados, conhecerá o lado mais sombrio e obscuro da alma humana, aprenderá que moral e princípios só atrapalham quem quer ser poderoso. Quando tua alma e teu corpo já calejados pelas agruras dos necessitados, irá trabalhar em uma agência de carros, toparás participar em todas as maneiras de ludibriar clientes otários. Até que fará amizade com os servos de um órgão público, que cuida do emplacamento obrigatório dos carros, chamado DETRAN. Lá você aprenderá a ganhar dinheiro fácil, apenas preenchendo formulários e desembaraçando problemas criados pelos seus sócios funcionários e “esquentando” documentos “frios”. Chegarás a ter 50 funcionários no escritório, que serás dono, e quando já fores rico, serás candidato a vereador aqui em Saquarema, só por dois anos, pois já poderás se tornar deputado na eleição seguinte. Quando no Palácio da ALERJ estiver, faça alianças, revenda tua alma já tantas vezes vendida e chegarás a Presidente do Palácio Tiradentes.
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