Por Juliana Castro (juliana.azevedo@oglobo.com.br)
RIO - Em meio a projetos de lei que deixam oposição e governo em pé de guerra, há propostas que poderiam passar quase despercebidas, não fosse seu caráter inusitado. Este é o caso do projeto que torna obrigatório o uso de caixões biodegradáveis e de uma manta protetora para envolver os corpos que serão enterrados em cemitérios do Brasil afora.
ÍNTEGRA : O projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos caixões biodegradáveis
Ao justificar a apresentação do projeto, o deputado federal Guilherme Mussi (PSD-SP) informa que o objetivo é evitar a dispersão do necrochorume, um subproduto resultante da decomposição do organismo que pode contaminar o lençol freático e o solo.
- Primeiramente, cabe-nos esclarecer que as urnas mortuárias denominadas vulgarmente como caixões, além de serem recortes de madeira, contêm um absorvente de líquidos que geralmente não absorve os produtos gerados pela decomposição do corpo humano em sua totalidade - afirmou o deputado, por e-mail, explicando o motivo pelo qual o caixão deve ser biodegradável.
Autor do projeto quer fazer audiências públicas para discutir a proposta
O projeto de lei ainda precisará de algumas emendas porque, por exemplo, institui multa de um salário mínimo nacional às prestadoras de serviços funerários e cemitérios que desobedecerem às regras, mas não especifica se a pena seria diária, semanal ou mensal.
"O pagamento da multa referida não desobriga o ressarcimento aos gastos do Estado para reparação dos danos ambientais e eventuais consequências, bem como responsabilização civil e criminal pelo dano causado", diz ainda a proposta.
O texto também não dispõe sobre que materiais poderiam ser usados para fazer o caixão biodegradável e a manta protetora.
- Ocorre que esse projeto de lei ainda entrará em discussão nas comissões da Câmara dos Deputados e, ao entrar em debate, convocaremos audiências públicas junto à sociedade e entidades de proteção do meio ambiente para buscar uma melhor solução para o problema - diz Mussi.
Projeto não precisará ser votado em plenário
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado em plenário, apenas nas comissões designadas para analisá-lo. No caso, as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A fiscalização ficaria a cargo dos órgãos oficiais ambientais estaduais e municipais. Já o custo da implantação recairia sobre o cidadão.
"Se houverem valores a serem acrescidos nos serviços funerários, em decorrência da utilização da solução utilizada, deverão ser ajustados entre a prestadora de serviços, empresas permissionárias, e os usuários, se houverem", diz o projeto.
Segundo o texto, a prestadora de serviços funerários deverá manter registros que comprovem que as medidas de prevenção contra contaminação foram aplicadas.
O deputado, que na justificativa para a apresentação do projeto cita até uma frase do escritor Oscar Wilde, disse que sua iniciativa gera certo tipo de estranheza:
- Ocorre que não é conveniente a ninguém tratar sobre o assunto morte, por isso nos causa certa estranheza. Porém, a degradação do meio ambiente pela decomposição dos corpos é pura realidade, sendo que em grandes capitais a contaminação do solo é ainda maior a que pequenos centros urbanos
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/07/projeto-em-tramitacao-na-camara-torna-obrigatorio-uso-de-caixoes-biodegradaveis-925747159.asp#ixzz1dObu5zZA
RIO - Em meio a projetos de lei que deixam oposição e governo em pé de guerra, há propostas que poderiam passar quase despercebidas, não fosse seu caráter inusitado. Este é o caso do projeto que torna obrigatório o uso de caixões biodegradáveis e de uma manta protetora para envolver os corpos que serão enterrados em cemitérios do Brasil afora.
ÍNTEGRA : O projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos caixões biodegradáveis
Ao justificar a apresentação do projeto, o deputado federal Guilherme Mussi (PSD-SP) informa que o objetivo é evitar a dispersão do necrochorume, um subproduto resultante da decomposição do organismo que pode contaminar o lençol freático e o solo.
- Primeiramente, cabe-nos esclarecer que as urnas mortuárias denominadas vulgarmente como caixões, além de serem recortes de madeira, contêm um absorvente de líquidos que geralmente não absorve os produtos gerados pela decomposição do corpo humano em sua totalidade - afirmou o deputado, por e-mail, explicando o motivo pelo qual o caixão deve ser biodegradável.
Autor do projeto quer fazer audiências públicas para discutir a proposta
O projeto de lei ainda precisará de algumas emendas porque, por exemplo, institui multa de um salário mínimo nacional às prestadoras de serviços funerários e cemitérios que desobedecerem às regras, mas não especifica se a pena seria diária, semanal ou mensal.
"O pagamento da multa referida não desobriga o ressarcimento aos gastos do Estado para reparação dos danos ambientais e eventuais consequências, bem como responsabilização civil e criminal pelo dano causado", diz ainda a proposta.
O texto também não dispõe sobre que materiais poderiam ser usados para fazer o caixão biodegradável e a manta protetora.
- Ocorre que esse projeto de lei ainda entrará em discussão nas comissões da Câmara dos Deputados e, ao entrar em debate, convocaremos audiências públicas junto à sociedade e entidades de proteção do meio ambiente para buscar uma melhor solução para o problema - diz Mussi.
Projeto não precisará ser votado em plenário
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado em plenário, apenas nas comissões designadas para analisá-lo. No caso, as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A fiscalização ficaria a cargo dos órgãos oficiais ambientais estaduais e municipais. Já o custo da implantação recairia sobre o cidadão.
"Se houverem valores a serem acrescidos nos serviços funerários, em decorrência da utilização da solução utilizada, deverão ser ajustados entre a prestadora de serviços, empresas permissionárias, e os usuários, se houverem", diz o projeto.
Segundo o texto, a prestadora de serviços funerários deverá manter registros que comprovem que as medidas de prevenção contra contaminação foram aplicadas.
O deputado, que na justificativa para a apresentação do projeto cita até uma frase do escritor Oscar Wilde, disse que sua iniciativa gera certo tipo de estranheza:
- Ocorre que não é conveniente a ninguém tratar sobre o assunto morte, por isso nos causa certa estranheza. Porém, a degradação do meio ambiente pela decomposição dos corpos é pura realidade, sendo que em grandes capitais a contaminação do solo é ainda maior a que pequenos centros urbanos
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/07/projeto-em-tramitacao-na-camara-torna-obrigatorio-uso-de-caixoes-biodegradaveis-925747159.asp#ixzz1dObu5zZA
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