CAIXA DE PANDORA - A investigação do Pdot

Apuração sobre a votação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial é um dos pontos do rolo compressor citado por Durval

Lilian Tahan

Publicação: 01/04/2010 07:00

Durval esteve na CPI da Codeplan na última terça: "Vem um rolo compressor. Quem tiver sua culpa, que assuma"

Interpretadas como ameaças, as frases ditas por Durval Barbosa, durante depoimento à CPI da Codeplan na última terça-feira, estão mais para fatos consumados, alguns dos quais guardados ainda sob sigilo. Parte das denúncias que podem acionar o “rolo compressor” mencionado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF já foi feita ao Ministério Público e à Polícia Federal, que investigam a veracidade dos depoimentos prestados pelo delator do esquema de corrupção que deu origem à Operação Caixa de Pandora.

As suspeitas que arrastaram mais distritais e ex-secretários para a lista de investigados pairam sobre as votações (nos dois turnos) do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Em dezembro do ano passado, depois de deflagrada a Caixa de Pandora, Durval prestou depoimento em São Paulo por medida de segurança. Na época, revelou que mais distritais estariam envolvidos no escândalo. Na época não detalhou as informações. Pediu tempo para reunir documentos e evidências que pudessem confirmar as declarações.

Desde então, Durval manteve contato com o MP e a Polícia Federal. Anexou aos primeiros testemunhos detalhes sobre o esquema que, segundo ele, permitiu a aprovação do projeto criado para reorganizar a distribuição espacial do Distrito Federal. Na versão contada por Durval aos promotores de Justiça, a evolução patrimonial de alguns distritais, que, em alguns casos, inclui compra seriada de imóveis e até mesmo sociedade em construtora acusaria enriquecimento ilícito e seria forte indício para demonstrar que as votações mais importantes na Casa eram asseguradas com pagamento de propina aos deputados. Segundo o relato do ex-secretário de Relações Institucionais, até mesmo integrantes da oposição estariam comprometidos com as irregularidades.

Na primeira quinzena de março, Durval ajudou os promotores de Justiça a desvendar códigos inscritos em listas apreendidas pela Polícia. A partir da análise dos documentos com as orientações do ex-secretário, o MP entrou com ação onde coloca sob suspeita 26 políticos, entre deputados distritais e suplentes. Durval mostrou, por exemplo, que as iniciais OE, RP, MR, SF e LD seriam usadas de forma invertida para registrar receitas, despesas e saldos de dinheiro vinculados a Eustáquio Oliveira, Paulo Roxo, Renato Malcotti, Fábio Simão e Domingos Lamoglia. As siglas teriam sido escritas de forma inversa para despistar a identificação dos supostos operadores do esquema de corrupção.

Sigilo
Pessoas próximas a Durval dizem que ele se comprometeu com o MP a manter em sigilo parte das informações prestadas em depoimento com a finalidade de não atrapalhar as apurações. Essa seria a justificativa para o ar de mistério mantido pelo delator durante a participação na CPI da Codeplan: “Quando estiver tudo organizado… hoje (terça-feira) eu não precisava vir. Vim para demonstrar boa vontade. Mas fiz questão de me assegurar ao não falar aqui o que estou falando lá fora para não atrapalhar justamente as investigações”. Depois de ser provocado por Batista das Cooperativas (PRP), que discordou da decisão judicial de respaldar o silêncio do ex-secretário, o depoente resolveu mandar o aviso: “Eu queria dizer só que nem começou. Vem um rolo compressor. Quem tiver sua culpa, que assuma”.

O ex-governador José Roberto Arruda também manteve-se calado durante depoimento prestado na segunda-feira, apesar de ter manifestado desejo de se expressar. Mas foi contido pelo advogado Nélio Machado, que diante dos promotores de Justiça do Ministério Público chegou a dizer que deixaria a causa se Arruda falasse antes de a defesa ter acesso ao teor completo do Inquérito nº 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não quero contar uma história pela metade, quero falar tudo, contar a história completa. Mas vou seguir a orientação de aguardar todo o teor do inquérito”, disse Arruda, que recebeu os integrantes do MP e da Polícia Federal de chinelos e bermuda.

Memória
A toque de caixa
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) chegou à Câmara Legislativa em novembro de 2006. Dois anos depois de tramitar no Legislativo, os distritais elaboraram um substitutivo, aprovado por 18 votos favoráveis em 13 de dezembro de 2008, quando foram analisadas 305 emendas a toque de caixa, em apenas uma madrugada. Descobriu-se depois uma série de artigos prevendo mudança de gabarito sem estudo prévio. O problema foi apontado na época pela própria equipe técnica do governo.

Durante o tempo em que esteve na Câmara, o projeto passou por três comissões permanentes, com poder de sugerir alterações: Assuntos Fundiários, Constituição e Justiça e Meio Ambiente, com a participação direta de seus presidentes à época, Benício Tavares (PMDB), Eurides Brito (PMDB) e Batista das Cooperativas (PRP), respectivamente. Em 17 de março do ano passado, os distritais aprovaram a redação final do Pdot também por 18 votos.

O Ministério Público tentou evitar a conclusão do Pdot sem que o GDF incluísse antes o memorial descritivo detalhando em planilhas as alterações previstas na proposta. Mas o Pdot acabou sendo votado sem as ressalvas dos promotores. (LT)


Batista com o sono em dia
Luísa Medeiros

Batista disse que nunca havia visto Durval: "Nem na Feira do P Norte"

Um dia depois das ameaças feitas por Durval Barbosa, o deputado Batista das Cooperativas (PRP) disse que está “tranquilo”, “dormindo muito bem” e levantou dúvidas sobre o que é “verídico e lorota”. O distrital aproveitou a reunião da CPI da Codeplan na Câmara Legislativa, da qual faz parte, para repercutir os comentários do ex-secretário de Relações Institucionais. O deputado disse que o “rolo compressor vai e vem” e que as investigações da CPI têm como alvo denúncias de irregularidades no governo desde 1989.

Durante o depoimento na Polícia Federal, ocorrido na última terça-feira, Batista disse que não considerava Durval um herói por ter delatado o suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF e repudiou a prerrogativa dele ficar calado na sessão da CPI. Em resposta a uma afirmação feita pelo deputado, Durval disse que “o rolo compressor vem aí”. “E quem tiver a sua culpa, que assuma”, avisou o ex-secretário.

Batista garantiu ontem que as ameaças feitas por Durval não se referem à Câmara Legislativa. “Não senti que o rolo compressor fosse passar sobre o Legislativo. Ele (Durval) tinha a oportunidade de falar na mesa sobre isso. Ou será que se fosse sair do verídico para a lorota, ele perderia a delação premiada?”, indagou. Batista acredita que Durval sentiu-se provocado com as colocações feitas por ele, e por isso, usou a palavra “rolo compressor” como um ato de defesa. “Me senti frustado com o depoimento. Tinha sete perguntas para fazer a Durval. Uma delas era se já tive, em algum momento, me reunido com ele para passar recurso ou outra coisa. Nunca o vi, nem na Feira do P Norte”, declarou o integrante da CPI.

Adiamento
Os integrantes da CPI acataram ontem o pedido do empresário Gilberto Lucena, dono da empresa de informática Linknet, e adiaram o depoimento dele da manhã da próxima segunda-feira para o dia seguinte, às 10h. A Linknet é apontada por Durval como uma das fornecedoras de dinheiro para o suposto esquema de corrupção. Lucena pediu para mudar a data porque participará de uma audiência, no mesmo dia, em Goiânia (GO). Os relatos presenciais de quatro empresários do setor foram cancelados pela comissão. Agora, os investigados responderão por escrito às perguntas, e caso seja necessário, será marcado o depoimento dele na Câmara.

Antônio Ricardo Pechis, da Adler; Cristina Bonner, da TBA; Avaldir da Silva Oliveira, da CTIS; e Nerci Soares Bussamra, da UniRepro, devem receber as questões formuladas pela CPI na próxima quarta-feira e terão 10 dias corridos para responde-las. A sugestão de colher por escrito os relatos foi dada pelo relator da CPI, Paulo Tadeu (PT). “A CPI tem prazo curto para terminar a relatoria. Mais de 100 pessoas são citadas no inquérito”, justificou.

O distrital Raimundo Ribeiro (PSDB) elogiou a ideia de realizar os depoimentos por escrito. “Dessa forma, poderemos ouvir mais pessoas ao mesmo tempo e, se houver necessidade de acareações e esclarecimentos, poderemos convocar os depoentes para oitivas presenciais”. O empresário Antônio Pechis, da Adler, conseguiu habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para permanecer calado no depoimento.