da Folha Online
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai poder distribuir os 61 "slots" (horários de pouso e decolagem) operados pela companhia aérea Pantanal no Aeroporto de Congonhas (São Paulo), conforme decisão anunciada nesta quarta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça.
A agência havia interrompido a distribuição de 355 "slots", programada para hoje, sob expectativa da decisão judicial. A Anac avisou que ainda vai marcar uma nova data para reiniciar a distribuição dos horários.
A Pantanal havia acionado o STJ para impedir a redistribuição de 61 slots do aeroporto de Congonhas, que foram tomados da companhia por descumprimento da meta de regularidade e pontualidade.
Dos 355 slots que a Anac pretende distribuir, 40 são em dias de semana, 173 aos sábados e 142 aos domingos. Todos os 40 slots de dias de semana, portanto mais nobres, estão incluídos no conjunto de 61 horários que a Pantanal pretendia recuperar.
O Aeroporto de Congonhas tem o segundo maior movimento do país: em 2009, foram 13,6 milhões de embarques e desembarques no ano passado, perdendo somente para Guarulhos (Grande São Paulo), com 21,6 milhões.
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