RIO DE JANEIRO/GOVERJ/ROYALTIES - No Senado, a prova de fogo do pré-sal

Poder de veto da Petro-Sal, privilégios da Petrobras e o próprio modelo de partilha de produção devem ser questionados na Casa
De Gustavo Paul:
Apesar de a discussão em torno da distribuição dos royalties do petróleo ter conquistado destaque político e dimensão nacional, o governo terá de enfrentar também questionamentos à espinha dorsal do marco regulatório do pré-sal durante a tramitação das quatro propostas que o compõem no Senado.
Governistas dissidentes e oposicionistas devem se juntar para questionar pontos sagrados para o Palácio do Planalto: o poder de veto da Petro-Sal (nova estatal gerenciadora dos contratos de partilha) sobre as decisões dos consórcios produtores, os privilégios dados à Petrobras, inclusive fiscais, e o modelo de partilha de produção.
Desta forma, o encaminhamento dos senadores promete ser diferente do que foi na Câmara. É justamente isso o que o Palácio do Planalto não deseja. Na Câmara os governistas eram maioria e conseguiram manter a essência dos textos elaborados por quase um ano pela comissão interministerial.
Na Câmara, foi aprovada a emenda Ibsen, que redistribui entre as unidades da Federação a riqueza do pré-sal e a dos campos já em produção, retirando R$ 7 bilhões anuais da economia fluminense.
Tendo de arbitrar a disputa federativa em torno dos royalties e a pressão sobre o projeto, o governo poderá abrir mão da urgência constitucional de 45 dias.
De acordo com senadores, a tendência é se chegar a um acordo como foi na Câmara: haverá prazo maior de tramitação, com o compromisso de votar os textos até determinada data, possivelmente o fim de junho.
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