Política Interna - Oposição nega caráter eleitoreiro de projeto que amplia Bolsa Família

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A oposição reagiu nesta quarta-feira às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva direcionadas ao projeto, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB), que prevê aumento no benefício do Bolsa Família para alunos que alcançarem boas notas nas escolas. Ao negar o caráter eleitoral do projeto, Tasso disse que o objetivo da mudança é priorizar a educação no programa.

"O projeto [Bolsa Família] sempre teve ligação com a educação. Não há desenvolvimento sem educação. O projeto não traz um custo exagerado. O presidente gasta bilhões com a Venezuela, com a Bolívia, Equador e não pode gastar com educação? Esse não é o Lula que conheci", disse o tucano.

Lula disse hoje que, em ano eleitoral, é preciso ter mais cautela com gastos públicos para evitar a "farra do boi", por isso a oposição deve apontar as fontes para custear o incremento do Bolsa Família. Segundo Lula, os políticos precisam ter consciência de que não se ganha voto banalizando as contas públicas. O presidente afirmou que a sociedade não acredita em iniciativas eleitoreiras e que a "mesquinharia" tem tomado conta dos políticos brasileiros.

Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o projeto premia os bons alunos, ao contrário do modelo mantido pelo atual governo. "O projeto do senador Tasso visa dar aperfeiçoamento ao Bolsa Família, que é a síntese de um bom projeto do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele premia os melhores alunos. O presidente fala que não tem orçamento? Mas tem dinheiro para dar para Cuba, para inchar a máquina pública", afirmou.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que o projeto não é eleitoreiro já que entraria em vigor somente em 2011, quando um novo presidente da República estará eleito. "Tem que ter dotação no Orçamento do ano que vem, não é uma medida eleitoreira. A filosofia do programa foi desvirtuada pelo governo Lula. Queremos transformar o Bolsa Família no Bolsa Escola", afirmou.

Para a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (SC), o projeto de Tasso tem caráter eleitoreiro. Como os tucanos foram os criadores do Bolsa Família na gestão do ex-presidente FHC, os petistas afirmam que o objetivo dos tucanos é mostrar que o projeto elaborado por eles é mais viável do que aquele aperfeiçoado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

"É uma disputa político-partidária. Mas fazer isso em cima de crianças é inadmissível. Se colocar a responsabilidade em crianças é melhoria do um programa, os tucanos perderam o rumo das suas propostas", disse Ideli.

Proposta

Aprovado ontem na Comissão de Educação do Senado, o projeto prevê o pagamento de um novo benefício para as famílias cadastradas no Bolsa Família voltado especificamente para as crianças que alcançarem boas notas. Entre as famílias cadastradas para receber o benefício, aquelas cujos filhos tiverem os melhores rendimentos na escola vão receber um valor a mais integrado ao benefício.

O valor do adicional não ficou definido pelo projeto, nem mesmo como se dará a forma de avaliação escolar das crianças. A regulamentação do projeto, com a definição das regras de pagamento, será definida pelo Executivo --caso o texto seja aprovado.

Como o projeto tem caráter terminativo, deve seguir diretamente para votação na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. O PT, porém, anunciou que vai recorrer para votar a matéria no plenário da Casa para ampliar a discussão sobre o tema --já que parte dos senadores petistas é contrária à mudança.