DELTA NO RJ ii - Delta concentrou 17% de 28 contratos sem licitação na Região Serrana

TCU e MPF investigam se houve irregularidades nos repasses de verbas

Antônio Werneck

Em Teresópolis, a situação continuava a mesma em dezembro de 2011, quase um ano depois das chuvas que devastaram a Região Serrana em janeiro do mesmo ano

Guilherme Leporace / O Globo

RIO - O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal no Rio investigam se houve irregularidades do governo estadual ao destinar R$ 27,4 milhões a um grupo de empresas que atuaram na recuperação da Região Serrana, após as chuvas de 2011. Desse total, cerca de 17% foram repassados para a Delta Construções. Em 28 contratos analisados, a Delta foi a maior beneficiada. Os contratos foram celebrados em caráter de emergência, sem licitação, logo nos primeiros dias da tragédia. Os recursos enviados ao Rio saíram da conta do Ministério da Integração Nacional.

A Delta ficou com a maior parcela do pacote: R$ 4,7 milhões, seguida da Carioca Christian com repasses de R$ 3,8 milhões. As tempestades castigaram a região em janeiro de 2011, matando 918 pessoas e deixando desaparecidos e um rastro de destruição em sete municípios.

Valores foram repassados sem assinatura de contratos

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Como revelou O GLOBO numa série de reportagens no ano passado, o governador Sérgio Cabral mantinha relações pessoais com Fernando Cavendish, controlador da Delta Construções. A empreiteira recebeu R$ 1,49 bilhão do governo Cabral. A empresa também foi citada nos grampos da Operação Monte Carlo, que revelou os métodos de ação do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Ela também é a empreiteira número um do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No no ano passado, a Delta recebeu R$ 884,4 milhões da União.

Os contratos firmados pelo governo estadual estão passando por fiscalização do TCU desde de maio do ano passado e também são investigados em inquérito civil pelo Ministério Público Federal. O TCU confirmou ontem que seus técnicos encontraram irregularidades e investigam o caso. Segundo o tribunal, os recursos teriam sido repassados para as empresas antes de os contratos serem formalizados. O estado nega qualquer irregularidade e já encaminhou documentos aos órgãos.

O TCU sustenta, em documentos obtidos pelo GLOBO, que o procedimento do estado foi ilegal e feriu a Lei de Licitações. Segundo técnicos, mesmo em situações de emergência, quando há dispensa de licitação, contratos precisam ser formalizados. Além da Delta, foram beneficiadas grandes empresas como a Carioca Christian-Nielsen, a Andrade Gutierrez, Camargo Correa e a Construtora Queiroz Galvão. Outras 19 receberam recursos do estado.

O primeiro lote de recursos foi repassado pelo Ministério da Integração Nacional para contas do governo estadual e de sete municípios da Região Serrana atingidos. Foram R$ 70 milhões para o estado e R$ 30 milhões diretamente para os municípios: Friburgo (R$10 milhões); Teresópolis e Petrópolis (R$ 7 milhões cada); e Sumidouro, Areal, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto (R$1,5 milhão cada). Investigações do MP e da Controladoria Geral da União (CGU) identificaram desvios dos recursos por parte das prefeituras. Em Teresópolis e Nova Friburgo, os prefeitos foram afastados e o assunto virou tema de duas CPIs municipais e uma estadual.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/delta-concentrou-17-de-28-contratos-sem-licitacao-na-serra-4674888#ixzz1sOUlC3oM

REGIÃO SERRANA - Após novo desastre, Cabral e Pezão prometem NOVAMENTE construir mais casas

Governo do RJ promete construir mais casas
Após forte chuva em Teresópolis, 379 casas foram interditadas pela Defesa Civil

Band

A Defesa Civil orientou moradores de áreas de risco a abandonar suas casas e procurar abrigos oferecidos pela prefeitura

Fuca Burgos/Futura Press


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Um ano e três meses após a tragédia da região serrana do Rio de Janeiro, moradores de Teresópolis viveram novo desastre e escutaram do governo do Estado mais uma promessa.

Nessa segunda-feira, o governador Sérgio Cabral afirmou que, até o fim de 2013, mais de 2 mil apartamentos serão construídos na Serra para abrigar as famílias que perderam suas casas nas enchentes do ano passado.

Além das habitações, o governador prometeu empregar na região serrana a estratégia de compra assistida, já realizada em comunidades cariocas que receberam obras do PAC das Favelas.

Segundo Cabral, a iniciativa agiliza a solução do problema para as famílias sem teto. “A compra assistida dá agilidade. Assistentes sociais do Estado procuram a família, definem o valor do imóvel, retiram os moradores da área de risco, e acompanham a compra de um imóvel em local seguro. Depois, nas áreas de risco desocupadas ainda são construídos parques e áreas de lazer”, explicou Cabral.

No entanto, entraves judiciais colaboram para a demora das desapropriações. Segundo o vice-governador Luiz Fernando Pezão, “os proprietários não concordam com o valor”.

Até hoje, nenhum apartamento foi entregue aos desabrigados na Serra. No ano passado, a tragédia deixou mais de 900 mortos. Na sexta-feira, a chuva que atingiu a Teresópolis matou cinco pessoas e deixou 24 feridas.

Ontem, a Defesa Civil orientou moradores de áreas de risco a abandonar suas casas e procurar abrigos oferecidos pela prefeitura. Ao todo, 379 casas foram interditadas e 179 pessoas ainda estão desabrigadas.

Segundo a Defesa Civil, as falhas registradas durante o temporal no sistema de alerta contra enchentes, instalado após a tragédia de 2011, já estão sendo investigadas. Das 20 sirenes da cidade, quatro não funcionaram.

A demora no acionamento dos equipamentos também foi alvo de reclamações. Entre os bairros que ficaram sem sirenes estão Fonte Santa e Pimentel, onde uma pessoa morreu vítima de deslizamento.

“A luz apagou. O desespero foi grande. Subimos as ruas gritando para o pessoal descer, porque a sirene deu problema. Foi um verdadeiro pânico”, contou o presidente da Associação de Moradores de Pimentel, Marcos da Silva.

#CHUVAS #RJ - Tragédia na Região Serrana do RJ no qual morreram mais de 900 pessoas faz um ano ainda com cicatrizes

Infraestruturas ainda não estão totalmente recuperadas.
Segundo o governador, a reconstrução é 'tarefa gigantesca'.

Lilian Quaino

Do G1 RJ

A capela atingida pela chuva há um ano e em 2012 (Foto: Montagem de fotos de Celso Pupo e Thamine Leta)

Nas mais tradicionais e turísticas cidades da Região Serrana do estado do Rio, a noite de 11 de janeiro do ano passado começou com chuva forte. O temporal aumentou na madrugada do dia 12, fazendo morros deslizarem, e provocando enxurradas que chegaram a uma velocidade de até 180 quilômetros por hora, segundo especialistas. Um mês depois, a região ainda contava seus mortos: 911. Mais de 400 mil moradores da região ficaram desabrigados.

A destruição ainda é visível em Nova Friburgo, um ano depois da tragédia. Um dos pontos turísticos da cidade, a Praça do Suspiro, ainda tem muita lama e pontos destruídos, como é o caso da Capela de São Antônio. O governador Sérgio Cabral disse no início do ano que a recuperação da Região Serrana ainda é uma “tarefa gigantesca” para o estado.
Cabral esteve em Friburgo para entregar viaturas para a Defesa Civil atuar no município e nas cidades de Teresópolis e Petrópolis, também na Região Serrana. O governador afirmou que uma nova catástrofe foi evitada graças ao alerta de sirene instalados em áreas de risco da cidade de Friburgo.
Em setembro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que fosse implementado um plano de alerta de chuvas na serra. A Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio confirmou que que vai instalar 73 sirenes de alerta de chuvas em pontos críticos nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, mas a instalação dos equipamentos deve ser concluída apenas em março.

Casa soterrada em Teresópolis
(Foto: Arquivo/Tássia Thum/G1)

Soterrados em casa

 Em janeiro de 2011, a avalanche de lama provocada pelas chuvas foi destruindo casas em Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, sem distinguir áreas rurais e urbanas, ricos e pobres, crianças, adultos, velhos e animais. Muita gente dormia quando, entre 3h e 4h de 12 de janeiro, suas casas desabaram sob a força das águas carregadas de terra e entulho, sem dar, para muitos, qualquer chance de fuga. Famílias inteiras morreram soterradas em suas próprias casas.
Com o deslizamentos de barreiras e morros, as galerias de águas pluviais foram totalmente obstruídas por terra trazida das encostas, entulho e lixo, o que piorou as inundações. Estradas e pontes foram destruídas e bairros inteiros ficaram isolados.
Somente na noite da quarta-feira (12) equipes de resgate começaram a chegar a algumas das áreas mais atingidas, já sem luz e sem sinal de telefonia, e encontraram destruição, morte, e moradores perambulando pelas ruas cheia de lama sem saber o que fazer - cenário de uma praça de guerra. Além de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, os municípios de Areal, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto também sofreram com as chuvas de janeiro.
Em Nova Friburgo, a maior parte das vítimas morava no bairro de Conselheiro Paulino. A Clínica São Lucas (particular) foi bastante atingida pelas águas e o Hospital Municipal Raul Sertã foi totalmente inundado. O ginásio de uma escola estadual foi usado como necrotério. Mais de 800 toneladas de lixo, lama e entulho eram retiradas por dia das ruas da cidade.
Já os bairros mais afetados de Teresópolis foram Bonsucesso, Caleme e Biquinha. Também registraram vítimas Poço dos Peixes, Vale Feliz, Fazenda da Paz, Posse, Paineiras, Jardim Serrano, Parque do Imbuí, Granja Florestal e Barra do Imbuí, Pessegueiros e Salaquinho.

Bebê salvo de escombros em Nova Friburgo
(Foto: Arquivo/Carolina Lauriano/G1)

Vidas em jogo

A tragédia expôs dramas como os da estilista e designer Daniela Conolly, que morreu soterrada na casa onde estava hospedada em Itaipava. Morreram ainda seu pai, sua mãe, seu marido e o filho, de 2 anos; a babá; e três sobrinhos, filhos do economista Erick Conolly, seu irmão, diretor da holding do Icatu, que estava no Rio trabalhando.
Também mostrou o milagre da vida: um bebê de seis meses foi salvo dos escombros no centro de Nova Friburgo sem arranhões. O pequeno Nicolas estava vestido com apenas uma blusa e não chorou em nenhum momento.
Ou a luta de Ilair Pereira de Souza que, agarrada numa corda enquanto sua casa ruía, conseguiu sobreviver às águas que destruíam São José do Vale do Rio Preto, mas não conseguiu salvar seu cachorrinho, que tentou segurar com ela enquanto pôde.

Calamidade pública
O governador do Rio, Sérgio Cabral, declarou estado de calamidade pública nos sete municípios atingidos. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e a presidente Dilma Roussef visitaram a região. O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, coordenou em campo as operações dos bombeiros e Defesa Civil.
O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, sobrevoou as áreas mais atingidas em Teresópolis e disse que o quadro era de uma “tragédia impressionante”. “Muitas pessoas morreram dormindo. As encostas estão vindo abaixo. As áreas são muito instáveis”, disse ele na época. Segundo a Empresa de Obras Públicas do estado (Emop), ocorreram mais de 770 deslizamentos de encostas.

Prejuízos na economiaA Região Serrana é o mais importante polo de produção agrícola do estado do Rio. Com a destruição, estima-se que 17 mil famílias que se sustentavam da atividade agropecuária tenham sido afetadas.
No comércio, 84% dos empresários da região foram afetados pelas chuvas de janeiro e os prejuízos estimados pela Fecomércio são de R$ 469 milhões. Na indústria, do total de 278 empresas do Sistema Firjan, 68% foram afetadas, a maioria em Nova Friburgo. Os prejuízos estimados pela Firjan foram de R$ 153 milhões.
O turismo da região foi abalado pelas chuvas de janeiro. Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis teveram baixa procura para o réveillon de 2011, segundo informação da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) divulgada em fins de dezembro.

CPI da Alerj
Pouco mais de um mês da tragédia, em fevereiro de 2011, a Assembleia Legislativa do Rio instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as responsabilidades dos órgãos públicos sobre a tragédia na Região Serrana.
Após seis meses de trabalho, o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), a partir do relatório do deputado Nilton Salomão citou as principais causas da tragédia: “A falta de um plano de contenção de encostas instáveis, o abandono total da política de uso do solo, onde diplomas fajutos de posse de terra eram dados em regiões de risco, a política errada de as concessionárias ligarem água e luz em imóveis que estão em área de risco e a falta de um sistema estruturado nacional de Defesa Civil profilática, preventiva, não apenas para atender mortos e feridos. Não há definições de abrigos previamente planejados, não existiam redes de radares para dar alertas às comunidades em áreas de risco", disse ele na época da aprovação do relatório.
A essas causas ele acrescentou a “corrupção endêmica”, que, segundo disse, teria entre outras situações permitido a ocupação irregular de áreas de risco.
O deputado destacou ainda na ocasião a solidariedade e a mobilização da população e das organizações da sociedade civil nacional e internacional, ONGs, igrejas e associações, arrecadando roupas, alimentos, medicamentos e providenciando abrigos para os desalojados. “Nos primeiros momentos da tragédia a comunidade local se mobilizou com meios próprios”, ressaltou ele.

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Explicações meteorológicas
Um ano após a morte de mais de 900 pessoas vítimas das chuvas na Região Serrana, o professor Paulo Canedo, coordenador do Laboratório de Hidrologia da Cappe/UFRJ, explicou a conjunção de eventos que causou a tragédia.
Segundo lembrou, a região já registrava chuva de baixa intensidade desde o início de 2011. Com dez dias seguidos de chuva, o solo ficou encharcado. Foi quando no dia 10 de janeiro uma frente fria vinda do Sul passou por São Paulo, que ficou debaixo d'água, e chegou ao Rio e à Região Serrana, em forma de chuva forte que pegou toda a serra fluminense. A essa chuva, disse o professor, juntaram-se chuvas típicas de verão, que normalmente são como pancadas, fortes mas de curta duração.
"Essas chuvas verticais, que chamamos de chuvas de verão, têm curta duração porque se alimentam de umidade lateral. Quando a umidade é baixa, elas morrem de inanição. Mas, naquele dia, na Região Serrana, um evento aconteceu: uma ligação atmosférica entre a Região Amazônica e o Centro do Brasil levou umidade de Manaus até a Região Serrana, alimentado as chuvas que lá caíam. Isso foi um fato singular: chuva de frente fria conjugada com chuvas de verão não chega a ser raro, mas foi absolutamente incomum isso ocorrer na hora em que há uma ligação de umidade entre Sudesde e Amazônia", contou.
O professor explicou que a chuva forte, em vez de demorar 15 minutos, demorou quatro horas e meia. "O Córrego Dantas e o Rio Santo Antonio de Pádua encheram. Nova Friburgo e Teresópolis são municípios vizinhos separados por uma cadeia de montanhas. Essa chuva forte caiu nessa cadeia de montanhas e se dividiu entre as duas cidades", disse ele.

Chuvas em Minas
O professor Paulo Canedo explica que o que acontece no início deste ano nas regiões Norte e Noroeste do estado é consequência das chuvas no interior de Minas Gerais, que provocam as cheias na nascente do Rio Muriaé.

Trecho da BR-356, em Campos, que desmoronou com a força das águas do Rio Muriaé
(Foto: Arquivo/Lilian Quaino/G1)

Com a cheia, um trecho da BR-356, em Campos, desmoronou e as águas do rio invadiram a comunidade de Três Rios, onde a água chegou a dois metros de altura. Dos quatro mil moradores, dois mil se negaram a deixar as casas e abrigaram-se nas lajes ou no segundo andar. Próximo a Três Vendas, um dique se rompeu na localidade de Outeiro, no município de Cardoso Moreira, e 900 pessoas ficaram desalojadas.
"As águas que inundaram os rios Pomba e Muriaé caem lá no interior de Minas e vêm descendo para transbordar na área plana do Norte fluminense", explicou.

Para ele falta, planejamento nas áreas próximas às nascentes dos rios para que não transbordem e para que as águas não cheguem às áreas mais planas. Barragens são uma das soluções, diz ele.
Segundo Canedo, é costume ouvir que as chuvas a cada ano estão piores. "Não é verdade, as consequências das chuvas é que estão piores porque o uso do solo é que a cada ano está pior. Isso por causa do crescimento urbano, do crescimento populacional e da falta de planejamento das cidades. A cada ano aumentam o número de barracos e de construções em áreas de risco. Quem está pior são as pessoas e não as chuvas", disse ele.
Apesar dessa constatação ele diz que está otimista: "Tenho a sensação que estamos virando o fio da navalha. Acho que os governantes começaram a se ligar nesse assunto. Doravante começará a ter leves melhoras no planejamento uso solo. Na Baixada Fluminense houve um avanço grande no uso do solo. Estamos apenas começando, mas, por exemplo, neste verão não tivemos qualquer acidente na Baixada e choveu forte lá", disse ele

Fonte G1 http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/01/tragedia-na-regiao-serrana-do-rj-faz-um-ano-ainda-com-cicatrizes.html

#CHUVAS #RegiaoSerrana #RJ - Moradores desenvolvem síndrome traumática devido à tragédia das chuvas em Nova Friburgo

 

Edmilson Silva com três do seus quatro filhos em frente à casa onde vive com a família em Nova Friburgo: "É só falar em chuva que minha mulher chora" Foto: Bruno Gonzalez / Extra  

 

Por Clarissa Monteagudo e Talita Corrêa

Quando as chuvas se abateram sobre a Região Serrana, não foram só barrancos, pontes e prédios que despencaram. A sensação de segurança e paz, o passado e o futuro de milhares de moradores ruíram sob a fúria da natureza. Órfãos em sua terra natal, deserdados do paraíso, as vítimas agora convivem com outra face da tragédia: o medo. A cada chuva forte em Friburgo surge o pânico em uma cidade que convive com seus fantasmas: escombros das casas destruídas e denúncias de corrupção. É a síndrome do trovão.

— Agora, há uma aflição real. Quantas e quantas pessoas perderam tudo: casa, família, futuro e passado? Ficaram sem documento, sem escola, a receita do remédio, todas as referências. É um sofrimento muito grande. Elas estão muito assustadas diante da possibilidade de um novo acontecimento. Nada foi feito para evitar. É uma ameaça real — explica Fátima Vasconcelos, presidente da Associação Psiquiátrica do Rio de Janeiro, que coordena uma equipe de psiquiatras voluntários na Região Serrana.

Segundo a prefeitura, Nova Friburgo apresentou em 2011 o número de 1.400 atendimentos mensais de moradores com transtornos mentais. Uma quantidade 30% maior que a dos anos anteriores. De acordo o psicólogo José Maria Gomes, que presta assessoria técnica à Clínica de Psiquiatria Santa Lúcia, a volta das chuvas causa um transtorno pré-traumático, que atinge quem passou ileso pela catástrofe no ano passado, mas teme ser vítima de nova tragédia.

As marcas do heroísmo estão gravadas em dez pontos na mão do vendedor Edmilson Silva, de 41 anos, que se agarrou a uma cerca de arame para salvar um dos quatro filhos. A família inteira guarda no peito a angústia.

— Não dormimos há seis dias. Cai um pingo do céu e os meninos correm para minha cama, apertados, tremendo. É só falar algo sobre chuva que minha mulher chora. Meu irmão lembra da sobrinha da mulher dele, de 13 anos, que encontrou morta debaixo da terra. Fica calado. Meus filhos se recordam de amiguinhos que morreram e dizem que foram encontrados irreconhecíveis "sem um monte de parte do corpo". Como pode crianças conviverem com lembranças assim? — questiona ele.

Depoimento

O trauma vivido no ano passado não sai da cabeça de Edmilson:

Era o dia 12 de janeiro de 2011 quando o mundo pareceu que ia acabar. Vi uma casa mais alta despencar, depois outra e outra. Peguei meus quatro filhos. Demos as mãos, rezamos e corremos até a porta. Em três segundos, perdi todos. A violência da água me arrastou e arrancou minha roupa. Quando vi meu menino mais novo preso a um bambuzinho, segurei-me em uma cerca de arame com toda força do mundo e puxei ele pelo cabelo. Depois um relâmpago alumiou tudo, e achei o menino do meio. Só ouvia a chuva, parecia o som do fim do mundo. Cheguei à casa do meu primo, sem conseguir nem chorar. Disse: 'Perdi meus meninos'. Ele falou: 'Calma. Estão comigo'. E desabei no choro mais longo da minha vida.

Fonte Extra  http://extra.globo.com/noticias/rio/moradores-desenvolvem-sindrome-traumatica-devido-tragedia-das-chuvas-em-nova-friburgo-3591751.html#ixzz1ixPuU7Xa

#CHUVAS #RJ - Apenas uma das 75 obras destruídas pelas chuvas é reconstruída na #RegiaoSerrana. Cifras desviadas chegam a R$ 10 milhões

Desentendimento entre os governos pode ser a causa do atraso na recuperação das pontes

Antônio Werneck

Duílo Victor

Natanael Damasceno

A nova ponte de Bom Jardim, aberta ao trânsito em apenas uma pista, na última sexta-feira Marcos Tristão / O Globo

RIO - Uma queda de braço travada ao longo do ano passado entre o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria estadual de Obras do Rio pode estar entre as causas do atraso na reconstrução das pontes arrastadas pelas enxurradas que atingiram os municípios da Região Serrana em janeiro do ano passado. Depois de técnicos do ministério apontarem indícios de irregularidades em parte dos projetos apresentados pelo Rio, o governo de estado decidiu voltar atrás, suspendendo todos os contratos. Um ano depois, nenhuma ponte foi concluída. O mais próximo disso ocorreu na cidade de Bom Jardim, onde, na última sexta-feira, foi inaugurada uma ponte em meia pista, ligando o Centro do município ao restante da Região Serrana.
Semanas após a tragédia das chuvas, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, na época secretário estadual de Obras, informou que usaria R$ 80 milhões repassados pelo governo federal para reconstruir um total de 69 pontes. Em fevereiro, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, o estado apresentou um projeto para recuperar 200 pontes em sete municípios serranos, entre eles Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Em julho, em nova documentação encaminhada ao ministério, o número de pontes que o estado prometia reconstruir caía para 75 em dez cidades da região.
A falta de uma justificativa plausível para a redução levou o Ministério da Integração Nacional a pedir explicações. No relatório de análise técnica enviado ao governo do Rio (número RJP078/2011), um técnico escreveu: "Constata-se que tal redução estabelece a necessidade de justificativas ou da indicação dos motivos que ocasionaram a alteração dos critérios de escolha dos locais em que estava prevista a execução das obras de acesso viário, que culminaram na significativa diminuição das quantidades de pontes indicadas pelo governo".
Em outro trecho, o mesmo técnico estranha o uso, em todas as estruturas de fundação das pontes a serem reconstruídas, de um determinado material por um custo bem "superior ao de fato necessário para construção da referida estrutura."
Em Bom Jardim, ponte de 66 metros
O vice-governador Luiz Fernando Pezão, que hoje responde como coordenador de Infraestrutura do governo, afirmou que o estado recebeu R$ 79,5 milhões do governo federal para a reconstrução de 73 pontes. O número, segundo ele, seria suficiente para resolver os problemas de acesso a todos os municípios afetados.
— O número de pontes destruídas, divulgado no início do ano, incluía muitos pontilhões. Quanto às obras, elas atrasaram um pouco porque as enxurradas mudaram as margens dos rios e a quantidade de água que passa debaixo das pontes. Nós até tínhamos feito uma série de contratos de emergência, mas o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) pediu que paralisássemos tudo. Eles disseram que tinham que opinar — argumentou ele.
O argumento foi o mesmo usado pelo atual secretário de Obras, Hudson Braga, na resposta encaminhada ao Ministério Público Federal. No documento, Hudson afirma que a execução dos projetos foi atrapalhada por dois motivos: "demora na emissão da licença ambiental pelo Inea, que só ocorreu em 11 de novembro de 2011"; e um projeto inconsistente, baseado apenas em vistorias de campo e estudos antigos. No mesmo documento, datado do início de dezembro do ano passado, Braga revela que só conseguiria construir duas das 41 pontes inicialmente previstas: nos municípios de Areal e Bom Jardim. As outras só poderiam ser reconstruídas este ano, após procedimentos licitatórios.
Apenas na semana em que a tragédia na Região Serrana completa um ano moradores do município de Bom Jardim, de 25 mil habitantes, começaram a retomar a rotina de antes da enchente. Desde sexta-feira, foi reaberta no sistema "pare e siga" uma das duas pistas da ponte que teve de ser reconstruída depois da cheia do Rio Grande. A estrutura, com vão central de 66 metros, liga o Centro da cidade ao principal acesso à capital, a Rodovia Presidente João Goulart, a RJ-116.
Foi em Bom Jardim que o Exército precisou instalar uma ponte metálica provisória, de pista única, para tirar o Centro do município do isolamento dias depois da tragédia. Agora, com o antigo acesso recuperado, mesmo que no esquema "pare e siga", o tráfego de caminhões pesados das fábricas de cimento de Cantagalo, Cordeiro e Macuco — responsáveis por 8% da produção nacional — não precisará fazer desvios por estradas vicinais, que atrasavam a viagem em 40 minutos.
— Voltei a ter noites de sono. Os caminhões de cimento tinham que desviar pela rua da minha casa, e o barulho do tráfego ocorria de dia e de madrugada. Sem contar que a rua ficou tão esburacada a ponto de vizinhos com carros de mil cilindradas desistirem de tirar os veículos da garagem — conta o engenheiro hidráulico Sansão Aparecido Pereira, morador do bairro de Campo Belo, que teve o imóvel condenado pela Defesa Civil.
A recuperação gradual da ponte — a segunda pista ainda está em processo de pavimentação — resolve apenas parte dos problemas causados pela tragédia. Ao longo do Rio Grande, é possível ver muitas casas que, embora não tenham sido levadas pelas águas de janeiro do ano passado, estão em área de risco.
— Se forem derrubar tudo que está em área de risco, vai ter que levar a cidade quase toda — exagera o servente de pedreiro José Antônio Braz, que, na época da tragédia, precisou da ajuda de um helicóptero para receber doações de comida. — Moro em Bom Jardim há 40 anos e nunca imaginei que a ponte pudesse ser levada pelo rio. Era um caminho tão comum que a gente nem percebia que passava sobre ela todos os dias. Até a ponte ir embora.
Um ano de tristes lembranças
Um ano após ter sido devastada por uma tempestade, que se tornou o maior desastre climático registrado no país, a Região Serrana ainda luta para apagar as marcas deixadas pela enxurrada, na qual 918 pessoas morreram e 215 desapareceram.
Passados 12 meses da tragédia, O GLOBO mostrou num caderno especial, publicado na edição deste domingo, que muito precisa ser feito para recuperar as cidades da Serra. Contudo, iniciativas de pessoas comuns têm permitido a reconstrução da vida de famílias como a do menino Brayan, que nasceu em meio ao temporal no qual os pais perderam a casa. Hoje, eles vivem num novo imóvel.
Não bastassem as mortes e o gigantesco cenário de destruição na região, moradores ainda foram obrigados a enfrentar problemas relacionados ao desvio de recursos que deveriam ter financiado a recuperação da região. As cifras desviadas chegam a R$ 10 milhões, quantia que deverá ser devolvida aos cofres públicos.
Durante todo o decorrer do ano passado, equipes de reportagem voltaram a Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e outras cidades da Região Serrana e constataram que, dos escombros, surgiram iniciativas de gente simples, empresários e pequenos agricultores que estão recuperando a região

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/apenas-uma-das-75-obras-destruidas-pelas-chuvas-reconstruida-na-serra-3598726#ixzz1ixE6FvN4 

CORRUPÇÃO EM NOVA FRIBURGO II - Justiça Federal afasta prefeito em exercício

Dermeval Barboza, do PMDB, é suspeito de irregularidades no uso do dinheiro que o município recebeu depois da tragédia das chuvas de janeiro.

A Justiça Federal afastou o prefeito em exercício de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. Dermeval Barboza, do PMDB, é suspeito de irregularidades na aplicação do dinheiro que o município recebeu depois da tragédia das chuvas de janeiro.

O secretário de governo, José Ricardo Carvalho, também foi afastado preventivamente e os dois tiveram os bens bloqueados.

O presidente da Câmara de Vereadores assumiu a prefeitura interinamente. O prefeito afastado nega as irregularidades e diz que vai recorrer da decisão

Fonte JN http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/11/justica-federal-afasta-prefeito-em-exercicio-de-nova-friburgo-rj.html

CORRUPÇÃO EM NOVA FRIBURGO I - Polícia realiza operação para desarticular esquema de corrupção na Polinter

Renata Leite (renata.leite@oglobo.com.br) e Sergio Ramalho (sergio.ramalho@oglobo.com.br)

A descoberta de um esquema de corrupção envolvendo policiais e detentos da carceragem da Polinter de Nova Friburgo, na Região Serrana, levou a Justiça a decretar a prisão do delegado Renato Soares Vieira, coordenador do Núcleo de Controle de Presos (Nucop) da Polícia Civil. Ele é apontado como chefe de uma quadrilha armada, formada por outros sete policiais civis, com a participação de funcionário terceirizado e presos de confiança, os chamados "faxinas". O grupo mantinha uma tabela de valores que eram exigidos das famílias para garantir regalias aos presos que, em muitos casos, deixavam as celas para praticar crimes. Denunciados pelo Ministério Público estadual, 16 integrantes do bando tiveram as prisões decretadas e são alvos, na manhã desta terça-feira, da Operação Faraó. Até o momento, dez pessoas foram presas, entre elas o delegado Renato Soares Vieira. Além das prisões, também estão sendo executados 16 mandados de busca e apreensão.

Todos os envolvidos serão indiciados nos crimes de formação de quadrilha, usurpação de função pública e prevaricação. Alguns deles também serão acusados do crime de concussão (extorsão praticada por funcionário público no exercício da função). O bando teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Leonardo Telles, em exercício na 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo. Os mandados de prisão se referem a nove policiais, seis detentos e uma servidora contratada da Nucop, que são acusados de cobrar propina em troca de vantagens em visitas a presos, transferências e permanência na Polinter. Os mandados estão sendo cumpridos por agentes da CGU, com apoio de policiais da Subsecretaria de Inteligência e da Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco).

Até o momento, além de Renato Vieira já foram presos os policiais Antônio Carlos de Jesus Fernandes e Geraldo Gontijo Farias; os presos que estavam em liberdade condicional Lúcio Paulo Nunes Ribeiro e Francisco Guilherme Araújo de Azevedo; e a funcionária terceirizada da Polícia Civil Tamires Santiago da Silva. Quatro envolvidos que já estavam presos: Igor Filipek e Zuelandres Batista dos Santos Filho, no Presídio Ary Franco; Claudemir de Souza Ferreira, na Polinter do Grajaú; e Luis Flávio Júnior, na Polinter de Neves. Também são acusados de envolvimento no esquema Luiz Claudio Pereira, Ernani de Souza Gomes, Antonio Carlos Ferreira, Marcelo Nazareth, Argemiro Garcia Correa e Eli Carneiro Machado .

Antonio Carlos Ferreira, um dos gerentes do esquema, não foi encontrado em sua casa em Guapimirim. No entanto, numa construção no fundo do quintal de sua residência foi apreendido um grande volume de móveis, calçados, sandálias, carteiras e outros produtos embalados. Os agentes suspeitam que o material se trata de carga roubada.

A atuação da quadrilha vinha sendo investigada em conjunto por agentes da Corregedoria Geral Unificada (CGU) e promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Investigação Penal (PIP) de Nova Friburgo. Interceptações telefônicas mostram que o bando agia pelo menos desde o início do ano. Numa conversa gravada em 17 de agosto passado, por exemplo, o preso Lúcio Ribeiro se passava por policial. No outro lado da linha, sem saber do esquema, um inspetor da 14ª DP (Leblon) tentava confirmar se o ex-PM Luiz Flávio Júnior continuava encarcerado na Polinter de Nova Friburgo. O ex-policial, que deveria estar no cárcere, havia sido reconhecido por uma vítima assaltada horas antes no Leblon, na Zona Sul, a 140 quilômetros da cidade serrana. A Polinter de Friburgo já havia sido desativa há cerca de dois meses. A desativação da unidade já é resultado desta investigação.

Na noite do último dia 29, sete presos fugiram da carceragem da Polinter, em Vila Isabel. Entre eles estava o miliciano Marcos Faria Pereira, o Cabeção, que havia sido preso em setembro do ano passado na Operação Todos os Santos . A carceragem integra o Núcleo de Controle de Presos (Nucop), então coordenado pelo delegado Renato Vieira. No momento da fuga, os presos estavam armados e renderam dois policiais que estavam de plantão na unidade. Eles ainda levaram da delegacia um fuzil, seis carregadores e um revólver. Dois dias depois, o fuzil foi encontrado numa lixeira no Morro do Fubá, comunidade dominada pela milícia de Marco Cabeção.

Embora o caso esteja ligado diretamente à investigação sobre a tabela de valores que existia na Polinter de Nova Friburgo - a carceragem foi desativada em meio às investigações -, na denúncia encaminhada à Justiça, os promotores sugerem que o esquema de corrupção funcionava nas demais carceragens do estado sob coordenação do Nucop. Uma sindicância foi instaurada na Polícia Civil para apurar se houve facilitação no episódio que resultou na fuga do miliciano.

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/11/08/policia-realiza-operacao-para-desarticular-esquema-de-corrupcao-na-polinter-de-nova-friburgo-925753267.asp#ixzz1d7OaXUJb

REGIÃO SERRANA - Burocracia e poucos recursos para prevenir desastres preocupam população serrana

Publicada em 22/10/2011 às 20h36m

Fábio Vasconcellos (fabiovas@oglobo.com.br)
 

RIO - Se num passado recente a ausência de ações preventivas do poder público tornou ainda mais dramática a maior tragédia natural do país, com a morte de mais de 900 pessoas durante as chuvas na Região Serrana, agora é a burocracia, somada ao baixo volume de recursos, que deixa a população em alerta. Anunciados logo após a enxurrada de janeiro, os novos radares meteorológicos, que poderiam prever chuvas com até duas horas de antecedência, só entrarão em operação em 2012, após o período dos temporais. Enquanto os equipamentos não vêm, os moradores de áreas de risco terão que contar com outras medidas de prevenção para evitar maiores danos durante as chuvas.

Criada também com a finalidade de desenvolver ações para se antecipar aos desastres naturais, a Secretaria estadual de Defesa Civil reservou recursos no orçamento de 2012 para este propósito. Mas, pelos números, não há o que comemorar. O órgão pretende aplicar R$ 57,6 milhões em projetos de ampliação de sua capacidade de atendimento. Deste total, apenas R$ 980 mil, ou seja, 1,7%, serão destinados ao programa "prevenção de desastres". O restante do orçamento da Defesa Civil vai para pagamento de pessoal, manutenção do Corpo de Bombeiros e compra de carros e equipamentos. A maior parte dos recursos vem do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), formado pela cobrança da taxa de incêndio.

VOTE:Você acha que, após a tragédia da Serra, o poder público passou a se preocupar mais com a prevenção de catástrofes?

Moradores querem pressionar governos
O valor para prevenção, que a própria secretaria reconhece como "insuficiente", chega ser uma contradição com o que preconiza o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 do governo, que identifica todas as metas e prioridades para os próximos quatro anos. Pelo documento, a Defesa Civil tem como objetivo "promover a redução de desastres com ações nas áreas de prevenção, preparação para as emergências e resposta, incluindo a prestação de socorros diversos à população". Pelo PPA, os R$ 980 mil serão aplicados no programa "preparação para emergência e desastres", cuja meta é realizar 23 cursos de defesa civil e apoio a 40 unidades de Defesa Civil nos municípios. Até o fim de 2015, o objetivo é realizar 115 cursos e treinar agentes de 70 unidades municipais, especialmente de cidades que não contam com estrutura mínima de atendimento à população. As equipes das cidades da Região Serrana, onde já foram identificadas 40 áreas de risco, também devem ser beneficiadas.

Mas é a proposta orçamentária da Secretaria e os recursos para a prevenção que deixam ainda mais preocupados os moradores da Serra. O presidente da Associação de Vítimas das chuvas em Teresópolis, Joel Caldeira, diz que a tempestade do fim de semana passado deixou moradores assustados, pois houve pequenos deslizamentos de terra e alagamento de ruas. Ele diz que os moradores farão uma audiência pública no dia 28 para pressionar o governo do estado e a prefeitura a acelerarem a aplicação de recursos na recuperação do município e na prevenção das tragédias

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/10/22/burocracia-poucos-recursos-para-prevenir-desastres-preocupam-populacao-serrana-925637190.asp#ixzz1bazs8frq

ALERJ aprova relatório da CPI das chuvas na Região Serrana #Rio Texto mostra fortes indícios de 'corrupção endêmica'

Texto seguirá para TCE, TCU, MP, governador e prefeitos.
Cuidados com rios e encostas são algumas das sugestões da CPI.
Do G1 RJ

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (21), em discussão única, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as responsabilidades nas tragédias causadas pelas chuvas na Região Serrana.

A Alerj informou que receberão o texto o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), e os Ministérios Públicos estadual e federal.

O governador Sérgio Cabral, os prefeitos e os presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades serranas afetadas pelas enchentes de janeiro também receberão o documento.

“Precisamos estimular a continuidade das investigações, sobretudo nos ministério públicos, até porque foram muitas as denúncias de corrupção”, disse o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB).

Em 261 páginas, o documento tem relatórios, gráficos, fotos e 43 sugestões de ações para remediar e prevenir novas tragédias.

Entre as diversas propostas, há dois anteprojetos de lei: um, criado em parceria com o MP, coibindo as ocupações irregulares, e outro criando um fundo para as catástrofes.

“Há ainda a necessidade de construção, nos próximos quatro anos, de 40 mil habitações, de dragagem de rios, de contenção de encostas e de controle do uso do solo e de um sistema organizado de Defesa Civil”, disse Luiz Paulo, a necessidade de que haja um efetivo “e organizado” sistema de Defesa Civil.

'Corrupção endêmica'
O relatório da CPI da Serra foi aprovado por unanimidade, em 22 de agosto pelos deputados que compõem a Comissão. Ao abrir a sessão, o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), disse que o texto mostra fortes indícios de 'corrupção endêmica' na Região Serrana.

A CPI investiga as responsabilidades dos órgãos públicos nos dias que se seguiram às chuvas de janeiro, que mataram mais de 900 pessoas.

Causas da tragédia
Em relação às causas da tragédia, o relatório do deputado Nilton Salomão (PT) fez críticas à "extrema fragilidade" das Defesas Civis dos municípios da Região Serrana. Os deputados pediram no relatório empenho dos órgãos envolvidos para que não haja mais mortes no verão que se aproxima.

A falta de políticas de uso do solo, permitindo a ocupação de áreas de risco, também foi criticada no relatório de Salomão.

O deputado Luiz Paulo chamou a corrupção em Teresópolis de "tragédia dentro da catástrofe".

"A corrupção é estrutural, já existia antes da tragédia", disse o presidente, explicando por que colocou a corrupção como causa das mortes provocadas pelas chuvas.

Ele pediu à sociedade para lutar contra a corrupção afirmando que "Teresópolis já disse não", referindo-se ao afastamento do prefeito Jorge Mário pela Câmara dos Vereadores. Uma Comissão Processante investiga denúncias de mau uso do dinheiro destinado à recuperação da cidade após as chuvas de janeiro

Fonte g1 http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/09/alerj-aprova-relatorio-da-cpi-das-chuvas-na-regiao-serrana.html

REGIÃO SERRANA - BNDES SÓ LIBEROU 15% DOS RECURSOS

Pouca verba para grandes problemas

Reforma na igreja do centro de Nova Friburgo - Foto: Marcos Tristão / Agência O Globo

Gustavo Goulart, O Globo

Passados mais de dois meses da tragédia na Região Serrana, que causou a morte de quase 900 pessoas e deixou um imenso rastro de destruição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou apenas 15% dos recursos aprovados para ajuda a microempresas e empresas de pequeno porte afetadas pelos temporais.

Do total de R$ 400 milhões liberados, foram desembolsados R$ 61,2 milhões, sendo que apenas R$ 5,2 milhões foram emprestados a empresários de Teresópolis, o segundo município mais castigado da região, depois de Nova Friburgo.

CPI DA REGIÃO SERRANA - Comissão que investiga tragédia para apurar responsabilidades de 904 mortos

Comissão que investiga tragédia estará em Nova Friburgo amanhã

Do R7 | 11/03/2011 às 07h23

Marcos de Paula / AE

Teresópolis foi uma das cidades mais afetadas pela chuva

A CPI da região serrana aprovou na quinta-feira (10) o primeiro roteiro de visitas às cidades atingidas pelas fortes chuvas em 11 de janeiro e, nesta sexta-feira (11), quando a tragédia que matou mais de 900 pessoas completa dois meses, a comissão fará sua primeira visita ao município de Teresópolis, onde será recebida pelo prefeito Jorge Mário Sedlacek.

A visita tem o objetivo de saber como é feito pelo município a identificação das áreas de risco, conhecer o sistema de monitoramento de construções irregulares, sistema de medidas compensatórias em empreendimentos e as regras básicas na aprovação da construção de condomínios.

Logo após, os membros da CPI irão para Câmara Municipal, onde tomarão ciência da legislação municipal para o uso e parcelamento do solo bem como um levantamento das ações da Câmara de Teresópolis no acompanhamento da tragédia.

De acordo com o relator da CPI, Nilton Salomão (PT), após as primeiras oitivas na sede da @Alerj o recolhimento de dados dos municípios darão clareza a CPI no que diz respeito ao critério de convocação dos agentes políticos para as futuras audiências a qual serão convocados.

- Fazem-se necessários o recolhimento deste tipo de dados em cada prefeitura e cada Câmara Municipal para dar mais clareza àquilo que é realmente o objeto de nossa investigação. Não tenho dúvida de que a

responsabilidade da tragédia da região serrana não é apenas da natureza. Ações preventivas poderiam ser tomadas, senão evitando todas as mortes, atenuando essa que foi uma das maiores tragédias que se tem conhecimento na história de nosso país.

A CPI da região serrana visitará no sábado (12) o município de Nova Friburgo sob orientação do mesmo cronograma a ser efetuado no município de Teresópolis. A comissão deverá também visitar alguns abrigos e áreas onde houve escorregamento de terra em área de encostas.

Tragédia das chuvas 

Um forte temporal atingiu a região serrana do Estado do Rio de Janeiro entre a noite de 11 de janeiro e a manhã do dia seguinte. Choveu em 24 horas o esperado para o mês inteiro e o resultado foi a maior tragédia climática registrada no país, segundo especialistas de várias áreas.

Deslizamentos de terra e enchentes mataram mais de 900 pessoas e deixaram quase 400 desaparecidas. Cerca de 30 mil sobreviventes ficaram desalojados ou desabrigados. Escolas, ginásios esportivos e igrejas viraram abrigos. Hospitais ficaram cheios de feridos na primeira semana; estando a maioria já recuperada. Cerca de 15 dias depois da catástrofe, doenças como leptospirose (provocada pelo contato com a urina de rato) começaram a assolar a população. Autoridades então passaram a monitorar casos confirmados e pacientes suspeitos, além de educar o povo em relação à prevenção.

As cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim e Areal foram as mais afetadas e decretaram estado de calamidade pública. Serviços como água, luz e telefone foram interrompidos, estradas foram interditadas, pontes caíram e bairros ficaram isolados durante alguns dias.

Veja algumas fotos

Vídeos revelam detalhes

As três esferas de governo se uniram para ajudar as vítimas e reconstruir as cidades. No dia 14 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff liberou R$ 100 milhões para ações de socorro e assistência. Além disso, o governo federal anunciou a antecipação do Bolsa Família para os 20 mil inscritos no programa em Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. No dia 27 do mesmo mês, a presidente esteve no Rio e anunciou a entrega de 8.000 casas para desabrigados.

A ajuda também veio através de doações. Pessoas de diversos estados e países se comoveram com a tragédia e enviaram principalmente dinheiro, roupas, alimentos, remédios, água e colchões. Em fevereiro, as maiores necessidades, de acordo com as prefeituras dos municípios afetados, são material de limpeza, material de higiene pessoal e material descartável (como copos e fraldas).

Os animais que perderam seus donos e conseguiram sobreviver não foram esquecidos pela corrente de solidariedade. Entidades de defesa dos animais e pet shops organizaram feira de adoções. Centenas de cães e gatos ganharam novos lares e há até fila de espera de pessoas interessadas em cuidar dos bichinhos.

Fonte http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/cpi-da-regiao-serrana-visita-teresopolis-nesta-sexta-feira-20110311.html

TRAGÉDIA NA REGIÃO SERRANA - Número de mortes causadas pela chuva chega a 894

Agência Brasil

O número de mortos identificados na região serrana do Rio de Janeiro em consequência da catástrofe provocada pela chuva no mês passado é de 894 pessoas, de acordo com o último balanço da Polícia Civil do Rio, divulgado hoje (12), quando a tragédia completa um mês. Nova Friburgo tem o maior número, com 424 óbitos, seguida de Teresópolis (373), Petrópolis (71), Sumidouro (21), São José do Vale do Rio Preto (quatro) e Bom Jardim, onde uma pessoa morreu.

O número de desaparecidos na região chega a 408, segundo balanço divulgado ontem (11), pelo Programa de Identificação de Vítimas (PIV) do Ministério Público do Rio de Janeiro. O município de Teresópolis lidera a lista de desaparecidos, com 223 nomes, seguido de Nova Friburgo (85), Petrópolis (56) e Sumidouro (dois). Em São José do Vale do Rio Preto e em Bom Jardim não há desaparecidos.

Na próxima segunda-feira (14), o Ministério Público deverá divulgar uma nova atualização da lista de desaparecidos.

SIGA BRASIL - Cidadãos podem monitorar dinheiro enviado para ajudar o Rio

Milton Júnior

Do Contas Abertas

O Senado Federal anunciou nesta semana mais uma ferramenta de controle social pela internet. Por meio do portal Siga Brasil, um sistema de informações sobre as leis orçamentárias que reúne diversas bases de dados, o cidadão poderá acompanhar todos os repasses federais para as cidades do Rio de Janeiro atingidas pelas chuvas no início deste ano. Os interessados poderão identificar, por exemplo, qual órgão liberou efetivamente os recursos, para qual município ou estado, com que foi gasta a verba, além de verificar quem foram os favorecidos diretos.

Segundo dados da nova ferramenta, os principais municípios da região serrana do estado receberam, em janeiro, cerca de R$ 30 milhões do programa de “resposta aos desastres e reconstrução”, do Ministério da Integração Nacional. De acordo com o Siga Brasil, Nova Friburgo recebeu um terço do valor, enquanto Teresópolis e Petrópolis receberam R$ 7 milhões, cada uma. O restante foi distribuído entre as cidades de Sumidouro, Areal, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto.

O sistema desenvolvido pelo Senado poderá ainda ajudar o próprio governo, segundo reportagem institucional. A equipe técnica da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Rio, por exemplo, encarregada de fiscalizar a aplicação dos recursos federais repassados às prefeituras, será um deles. A equipe começou o trabalho de fiscalização pela Secretaria de Obras do estado, que já recebeu R$ 70 milhões do crédito extraordinário dos R$ 780 milhões aberto pela MP 522/11.

Instruções

Para identificar se os recursos destinados a socorrer vítimas das enchentes foram liberados para as prefeituras das áreas atingidas, basta acessar o link “Orçamento”, na página do Senado na internet.Clique aqui para ir direto ao site. Recomenda-se usar o Internet Explorer e o Java 2 versão 1.4.2. Veja aqui o infográfico produzido pelo Jornal do Senado para exemplificar o caminho que o internauta deverá percorrer.

Se o atalho não for usado, selecione estados e municípios à esquerda da página. Em seguida, escolha 2011 (por enquanto, os dados disponíveis nessa consulta pronta incluem apenas 2010 e o atual exercício). Localize na parte "Orçamento em números", a chamada referente à "Defesa Civil – recursos aplicados pela União por município".

Monitoramento também no Executivo

A Controladoria-Geral da União (CGU) também anunciou nesta semana que acompanhará de forma preventiva a aplicação dos recursos públicos federais transferidos aos municípios do Rio. Além de monitorar in loco o quadro situacional e assessorar tecnicamente os gestores, a Controladoria “estuda” incluir no Portal da Transparência o detalhamento dos gastos realizados pelos estados e municípios para atendimento às situações de calamidade.

Crea-RJ : 80% das mortes na Região Serrana poderiam ter sido evitadas

Rio - O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Economia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) afirmou que tragédia que vitimou mais de 830 pessoas na Região Serrana do Rio ocorreu por uma " foi exacerbada pela falta de planejamento dos órgãos públicos". A acusação de Agostinho Guerreiro foi feita nesta quarta-feira após a entrega de um estudo aos prefeitos de Teresópolis e Nova Friburgo sobre os fatores que causaram as enchentes nas duas cidades.

"Se tivesse sido cumprida a Lei brasileira correspondente a desmatamentos, certamente teríamos salvo 80% de vidas na região", afirma Guerreiro. Além de determinar as causa da tragédia, o documento, concebido por técnicos e especialistas do Crea-RJ nos três dias que se seguiram às chuvas, apresenta sugestões de obras possíveis de serem realizadas até o próximo verão para amenizar os riscos.

"São obras de pequeno porte, como contenção de encostas e pequenas barragens no topo dos afluentes que não exigem grandes gastos ou grande aparato para serem realizadas", sugere o engenheiro.

Ele também ressaltou a urgência para a realização das obras sugeridas. "No verão do ano que vem, nós teremos novas catástrofes. Só não sabemos onde". 

De acordo com Guerreiro, apesar de o fenômeno natural das chuvas ter ocorrido em grande intensidade, a intervenção humana na região não pode ser desconsiderada como fator preponderante na força das cheias e deslizamentos. "Aqueles que colocam a culpa apenas no fenômeno natural estão prestando um desserviço ao comportamento dos órgãos públicos".

Além do aquecimento global, que, segundo o engenheiro, intensifica os fenômenos naturais, o desmatamento de encostas e a ocupação irregular do solo fazem com que a velocidade e o volume das águas que descem os morros aumentem, desencadeando o processo.

Região Serrana enfrenta a pior catástrofe de sua história

Castigada por um temporal que fez chover em 24 horas mais do que era esperado para todo o mês, a Região Serrana do Rio enfrenta desde a noite da terça-feira 11 de janeiro a pior catástrofe natural do Brasil. Com o número de mortos, desabrigados, desalojados, feridos e desaparecidos, a tragédia já superou o registrado em janeiro do ano passado, em Angra dos Reis e, em abril, na capital e Niterói.

Localidades inteiras foram soterradas por lama no município de Teresópolis. No bairro Caleme, uma represa da Cedae transbordou por causa da tromba d’água, provocando o deslizamento de encostas sobre casas e carros. Em Nova Friburgo, três bombeiros que seguiam para resgatar vítimas quando o carro onde estavam foi soterrado por uma avalanche.

Petrópolis também sofreu devastação em diferentes pontos. O Distrito de Itaipava foi o mais atingido. O soterramento de uma casa na localidade Vale do Cuiabá matou 12 pessoas de uma mesma família. Corpos foram recolhidos por moradores e depositados às margens de um rio à espera de resgate. Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto, também cidades da região, também contabilizam mortos.

Com informações do Terra

RECONSTRUÇÃO DA REGIÃO SERRANA - Entidades vão acompanhar aplicação de recursos públicos na recuperação de Teresópolis

Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A população de Teresópolis está se organizando para acompanhar os investimentos na recuperação do município - um dos mais castigados pelas fortes chuvas e deslizamentos de terra que devastaram a região serrana do Rio no último dia 12. Vinte e três entidades da sociedade civil - entre elas, igrejas, sindicatos e organizações não governamentais – decidiram se juntar para reivindicar que a prefeitura os ouça antes de decidir sobre aplicação do dinheiro público e de doações.

O governo federal destinou R$ 30 milhões para reconstruir as cidades serranas. Teresópolis recebeu R$ 7 milhões, assim como Petrópolis. Nova Friburgo ficou com R$ 10 milhões e mais quatro municípios dividiram o restante. Cerca de R$ 6 milhões também foram depositados nas contas abertas pelas prefeituras pera receber doações.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Teresópolis, Jefferson Farias Soares, que faz parte do grupo, o objetivo é elaborar com a prefeitura planos de longo prazo, como o bairro que receberá os desabrigados. De acordo com ele, a sociedade quer participar da escolha do projeto das casas, das construturas e da urbanização.

“Nossa participação visa a resguardar o que interessa à sociedade, buscando melhores preços e projetos", disse Soares. Segundo ele, o objetivo do movimento é assegurar uma boa na gestão financeira.

Além de contar com o Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar os gastos públicos, as organizações da sociedade têm o apoio Ministério Público Federal (MPF). Procuradores da República têm trocado informações e estão cobrando das prefeituras projetos e informações sobre a liberação de verbas.

O procurador da República em Nova Friburgo Marcelo Medina disse que essa é uma das funções do MPF, mas que neste momento de calamidade pública e de dispensa de licitação exige maior atenção.

Segundo Medina, os procuradores estão acompanhando os processos para que o dinheiro destinado à recuperação dos municípios não seja desviado para outras áreas. "Esperamos que seja um trabalho fácil, que haja colaboração da prefeitura, que nos entregue num prazo hábil os documentos necessários."

Edição: João Carlos Rodrigues

RIO DE JANEIRO/GOVERJ/SAÚDE - Região serrana do Rio ganha primeira Unidade de Pronto-Atendimento

Agência Brasil
Publicação: 19/03/2010 08:48

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, participam nesta sexta-feira (19/3), às 10h, em Teresópolis, da inauguração da primeira Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da região serrana do estado.

A unidade vai beneficiar 350 mil pessoas. A expectativa é de que sejam realizados 500 atendimentos por dia, durante 24 horas, inclusive nos fins de semana.