BRASIL/ELEIÇÕES 2010 - Na campanha, doação oculta é maior que verba partidária

As regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringem as chamadas doações ocultas nas eleições deste ano vão afetar um mecanismo de financiamento que, nos últimos dois pleitos (2006 e 2008), garantiu R$ 319.973.819 para campanhas eleitorais em todo o país, conta Fábio Fabrini em reportagem publicada no GLOBO deste domingo.
Só na eleição de 2008, quando estavam em disputa cargos de prefeito e vereador, as chamadas doações ocultas somaram R$ 251,4 milhões, ou 8,9% da soma de todas as receitas registradas pelos partidos (R$ 2,8 bilhões). Esses montantes correspondem ao que os partidos receberam de pessoas físicas e jurídicas, e repassaram posteriormente a seus candidatos sem declarar a fonte.
Amplamente adotada para que o eleitor não saiba quem patrocinou os nomes em disputa e os interesses privados em jogo, a controversa estratégia gerou para os candidatos cinco vezes mais dinheiro que o fundo partidário, fonte pública de recursos para os partidos políticos.
Nos anos das duas últimas eleições, o fundo rendeu R$ 312,7 milhões às legendas, mas, desse total, elas transferiram para as campanhas de seus candidatos R$ 64,2 milhões - ou seja, um quinto dos quase R$ 320 milhões das doações que ficaram ocultas na prestação de contas dos candidatos.
O levantamento dos dados foi feito pelo TSE, a pedido do GLOBO, e ajuda a explicar a reação dos líderes partidários, que se articulam para anular no Congresso a exigência do tribunal de que todas as doações sejam identificadas a partir deste ano. A maioria das siglas recorreu às doações ocultas e teme que o estrago na contabilidade eleitoral seja grande agora.
Em 2006, ano de eleições gerais, os candidatos receberam R$ 68,4 milhões, ou 4,8% do total arrecadado oficialmente, e declarado, naquele ano. Valor quatro vezes maior que o montante do fundo partidário repassado pelas legendas, no mesmo ano, às campanhas de seus candidatos, cerca de R$ 17 milhões.