Na Bahia, uma operação caça-fantasmas

deu no O Globo

Governo flagra fraudes na folha, demite servidor com sete cargos e outro que há 20 anos recebia sem trabalhar

De Biaggio Talento:

Um professor do estado parou de trabalhar, mas continuou a receber salário até o ano passado, mandando o filho dar aulas no lugar dele. Outro servidor, da Secretaria de Segurança Pública, abandonou o batente há 20 anos, sem que os vencimentos deixassem de cair na sua conta. Uma médica recebia como aposentada por invalidez pelo governo baiano e trabalhava esbanjando saúde em Sergipe.

Outro "esperto" funcionário público obteve a fórmula da onipresença às custas do erário: possuía cinco vínculos de trabalho, nas secretarias de Segurança Pública, Saúde e Educação da Bahia e também nas de Saúde e Educação de Pernambuco. Os casos de fraude na folha de pagamento do Estado da Bahia foram identificados em 26 operações da Corregedoria Geral (CGR) da Secretaria de Administração do Estado, que examinou, nos últimos anos, a situação de 58 mil servidores ativos e inativos, 20% do total.

A folha de pagamento da Bahia foi comparada com a de outros estados, órgãos federais e prefeituras. Um dos casos que chamaram atenção foi o de um servidor que acumulava sete cargos, três estaduais e quatro em prefeituras baianas. A lei não permite acumulação de cargos públicos quando as jornadas somam 80 horas semanais, pois se caracteriza incompatibilidade de horários. Seria impossível cumprir as funções ao mesmo tempo, significando que, em pelo menos uma delas, o funcionário estaria ganhando salário s
em aparecer para trabalhar.

As fiscalizações resultaram, de 2007 a 2010, na demissão de 786 servidores. Os vencimentos dos exonerados iam de R$ 584 a R$ 2.070 por mês. Os casos foram remetidos à Procuradoria Geral do Estado, que entrará com ações requerendo o ressarcimento do que foi pago indevidamente. As demissões geraram economia anual de R$ 15,4 milhões. Leia mais em O Globo