MORTE DO SECRETÁRIO - Governo Dilma depara-se com a dura realidade da saude no Brasil

Dilma manda investigar morte de secretário do Planejamento
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fez diligências nesta sexta
André de Souza
 

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Prédio do Hospital Santa Lúcia, em Brasília Givaldo Brabosa / O Globo

BRASÍLIA - Após a presidente Dilma Rousseff solicitar ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que investigue a possível omissão de socorro que resultou na morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi acionada e fez diligências nos hospitais envolvidos. Duvanier teve o atendimento recusado em dois hospitais particulares de Brasília, que não atendiam seu plano de saúde. O secretário teve um parada cardíaca na quinta-feira enquanto preenchia a ficha cadastral em outro hospital. O corpo foi enterrado nesta sexta-feira em São Paulo.

Caso se comprove a falha dos hospitais, eles poderão responder por ações cíveis. Já as pessoas envolvidas no atendimento poderão responder criminalmente por omissão de socorro qualificada. O artigo 135 do Código Penal estipula detenção de um a seis meses, ou multa, podendo ser triplicada em caso de morte. O ministro acionou nesta sexta-feira a Agência Nacional de Saúde Suplementar para investigar se houve irregularidade no atendimento.

A Polícia Civil do Distrito Federal já ouviu Marisa Makiyama, diretora técnica do hospital Santa Luzia, instituição suspeita de recusar atendimento ao secretário. Ainda serão ouvidas os funcionários envolvidos no caso. Também prestarão esclarecimentos representantes do Hospital Santa Lúcia, o outro que teria omitido socorro, e do Hospital Planalto, onde ele teve a parada cardíaca. A investigação está sendo conduzida pela Delegacia do Consumidor (Decon) do DF. Segundo a delegada titular da Decon, Alessandra Figueiredo, também já foram pedidas as filmagens da área de emergência dos três hospitais.

- Ela (Marisa) falou que olhou no sistema (do hospital) e não verificou a passagem do secretário pelo hospital. Por isso, pedimos as imagens - explicou Figueiredo.

A delegada também informou que tentará ouvir os familiares na segunda, uma vez que eles estão em São Paulo no momento. Ela informou também que a possível exigência feita pelos hospitais, de cobrar cheque caução para realizar o atendimento, é ilegal.

- Essa parte, de se exigir cheque caução, é ilegal. Existe até projeto de elei para tipificar como crime - afirmou.

Imagens serão analisadas pela polícia
A Decon informou também que já está com a escala de plantão e as imagens da entrada da emergência do Hospital Santa Luzia. São sete horas de gravação, da meia noite até as 7h da manhã de quinta, que ainda vão ser analisadas pela polícia.

- A gente vai ter que ver a imagem. Não se sabe ainda o que há nela - explicou a delegada Alessandra Figueiredo.

No caso do Hospital Planalto, foi fornecida apenas a lista dos funcionários de plantão, uma vez que o hospital não tem imagens da emergência. Também foram solicitadas imagens e escala de plantão do Santa Lúcia, que vai fornecê-los à Decon na segunda. A intenção é ouvir todos que estavam de plantão nos três hospitais. A delegada explicou ainda que as imagens ajudarão a elucidar os fatos, mostrando inclusive o estado do secretário no momento do atendimento.

Também já foi deixada uma intimação na casa da esposa dele.

- O que é imprescindível é conversar com os familiares, com a esposa - disse Figueiredo, também explicando que, por ser uma ação penal pública, não precisou de queixa da família para abrir a investigação.

Será solicitado ainda um laudo ao Instituto Médico Legal (IML), que deverá chegar à Polícia Civil em até 15 dias.

- O IML vai confirmar a causa da morte e nos ajudar a ter visão melhor do que aconteceu.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a ANS já realizou diligências nos hospitais envolvidos, para apurar as responsabilidades deles e do plano de saúde, verificando se houve omissão de socorro e possível racismo institucional - o secretário era negro. O ministério também disse que entrou em contato com a PCDF e o Conselho Regional de Medicina do DF. Segundo a nota, o Conselho já abriu um procedimento de apuração de responsabilidade dos hospitais e de seus profissionais.

Hospitais negam irregularidades
Em nota, a diretora do hospital Santa Luzia diz que "iniciou um levantamento para verificar o fato relatado e não constatou a entrada de Duvanier Paiva no Pronto Atendimento na madrugada de quinta-feira. Para tanto, foram checadas as imagens do circuito interno de TV, bem como os registros telefônicos e feitos contatos com funcionários que estavam de plantão".

O diretor jurídico do Hospital Santa Lúcia, Gustavo Marinho, diz que em nenhum momento o secretário pediu atendimento de emergência. Também negou que tivesse exigido cheque caução e que é do interesse do hospital ajudar nas investigações.

- O paciente entrou calmamente andando. Perguntou se o hospital atendia pelo convênio. Foi informado que não, mas que poderia pagar. Ele e a acompanhante preferiram ir a outro hospital que atendia pelo convênio. Em nenhum momento pediu atendimento de emergência. Se tivesse pedido, seria atendido - afirmou Marinho, acrescentando que a ANS já esteve no hospital nesta sexta-feira e comprovou que não há convênio com o Geap, o plano de saúde do secretário.

O Hospital Planalto, onde Duvarnier Paiva conseguiu dar entrada, informou que o paciente foi atendido normalmente.

Ainda na quinta-feira, o Blog do Planalto soltou uma nota da presidente Dilma lamentando o falecimento de Ferreira. “Sua inteligência, dedicação e capacidade de trabalho farão muita falta à nossa administração. Consternada com a notícia da sua perda, envio meu abraço solidário a seus amigos, familiares e colegas de trabalho”, afirma Dilma.

Também na quinta-feira, o Ministério do Planejamento soltou uma nota, afirmando que o secretário "tinha total confiança da ministra Miriam Belchior como condutor das relações de trabalho do governo com os servidores".

Ferreira nasceu em São Paulo, em 6 de fevereiro de 1955, e, desde junho de 2007, ocupava o cargo de secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Entre outros postos, ele já foi chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão Pública da Prefeitura de São Paulo, assessor da Presidência da Infraero, assessor político da Executiva Nacional da CUT, secretário de Formação da CUT Estadual em São Paulo e professor na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de São Paulo.


Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/dilma-manda-investigar-morte-de-secretario-do-planejamento-3724443#ixzz1k5BSQeni

MÁFIA CHINESA - Tuma Jr entra em férias a partir de 5ª e pede sindicância

Tuma Jr. vai tirar férias para elaborar sua defesa
Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil

Claudia Andrade

Direto de Brasília

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr, afirmou nesta terça-feira que entrará em férias na próxima quinta-feira. Inicialmente, disse que havia pedido 15 dias e estava avaliando a possibilidade de ampliar para 30 dias. Diante da insistência dos jornalistas, afirmou que ficaria 30 dias de férias.
"Vou sair de férias para me preocupar com a minha defesa na Comissão de Ética", disse. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem iniciar um procedimento preliminar de apuração e solicitou informações ao secretário, à Polícia Federal e à 3ª Vara da Justiça Federal, em São Paulo.
Tuma teria cinco dias para responder aos questionamentos, por escrito, após a notificação. Contudo, pediu para falar pessoalmente com os integrantes da comissão. No entanto, a reunião ainda não foi marcada. Tuma diz estar ansioso para prestar os esclarecimentos à comissão. "Estou babando para ir lá".
Sindicância
Ele também afirmou ter feito um pedido ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para solicitar uma sindicância para apurar as denúncias contra ele. A solicitação foi feita, segundo Tuma Jr, depois que a Controladoria Geral da União pediu informações ao ministro da Justiça sobre as providências já adotadas em relação ao caso.
"A CGU pediu informações ao ministério, ao invés de responder, o ministro tem que mandar apurar, porque tem uma série de circunstâncias que cercam esses fatos e que têm que aparecer. Eu acho que numa sindicância isso é possível".
O secretário conversou com os jornalistas depois de ignorar os apelos por entrevistas ao longo de toda a tarde e noite. Ele não permitiu que a conversa fosse gravada pelos cinegrafistas. No início da noite, Tuma Jr havia concedido uma entrevista ao programa Brasil Urgente confirmando sua intenção de se afastar do cargo para cuidar de sua defesa.
Ao oficializar suas férias, ele ressaltou mais uma vez já ter sido investigado. "Uma coisa vocês têm que ter muito claro. Não existe na história desse País um caso como este; uma pessoa foi investigada, não foi indiciada, não foi processada, o caso foi arquivado, e um jornal faz com que recomecem as investigações. Isso não existe. Eu estou sendo reinvestigado".
Na semana passada, uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo revelou que interceptações telefônicas e de e-mails mostraram que Tuma tinha um relacionamento com Li, investigado por contrabando. O chinês foi denunciado pelo Ministério Público Federal no fim de 2009 por formação de quadrilha e descaminho e está preso.
"Eu era amigo de um cara que se tornou bandido. E aí, acabou a amizade, amigo", disse o secretário. Questionado sobre a gravidade dos delitos cometidos pelo suposto chefe da máfia chinesa em São Paulo, Tuma Jr fez sua avaliação. "É um exagero, porque eu sou policial. Se o cara fosse um bandidão desses eu tinha que ter percebido".

PERNAMBUCO/RECIFE - Recife testa gel antideslizamento usado na guerra do Iraque

Produto foi aplicado de forma experimental no bairro Vasco da Gama, em Recife
Foto: Celso Calheiros/Especial para Terra

Celso Calheiros

Direto de Recife

Às vésperas do período de chuvas na região Nordeste do País, a cidade de Recife aposta em um gel antideslizamento utilizado pelas forças armadas nas guerras do Iraque e do Afeganistão para evitar um desfecho semelhante ao testemunhado nos desbarrancamentos do Rio de Janeiro e de Niterói no início do mês. Com um custo de R$ 19 por m², o produto impermeabilizante será aplicado a partir da próxima semana em 1,5 mil m² de áreas de encosta com risco de deslizamento.
Apresentado pela prefeitura da capital pernambucana à imprensa na última semana como novidade no Brasil, o produto biodegradável e atóxico é produzido pela empresa americana Etack Environmental Solutions a partir de elementos presentes na natureza e capazes de recompor o solo. Ao ser aplicado em um terreno sem vegetação, o gel composto de cálcio, enxofre e sódio forma uma resina na superfície do solo que dificulta a absorção da água. Sem ficar molhado, o risco de deslizamento é reduzido.
Apesar da badalação em cima do produto, o prefeito Jair da Costa e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Amir Schvartz, advertem que ele não é milagroso. Sua aplicação afasta o risco de deslizamentos, porém não o elimina. "O gel vai minimizar (o risco). Servirá para substituir a lona plástica com vantagens econômicas. No entanto, no primeiro momento, não haverá economia, porque a lona é mais barata. Mas, como a lona se desgasta rapidamente e exige pessoal para colocação e recolocação, o gel terá um custo benefício maior a longo prazo", diz Schvartz.
Antes de eleger o gel como substituto das lonas, a prefeitura do Recife o testou gel no bairro Vasco da Gama, na zona norte da cidade. Em 2007, o produto foi utilizado experimentalmente em uma barreira de 135 m² logo abaixo da casa de número 107 da rua Curitiba. Desde então, nenhum deslizamento foi registrado no local - e o mato não cresceu.
A dona de casa Nesi Maria Ferreira da Silva, 48 anos, mora na rua Curitiba há 17 anos e aprova os efeitos do gel. "Não caiu terra nenhuma, o produto cola o solo". Para ela, além de minimizar o risco de quedas de barreiras, o produto tem outra vantagem: impede o crescimento de qualquer tipo de vegetação. "É uma beleza! Sem mato, não vem os bichos que se escondem no capim alto", afirma.
De acordo com a prefeitura, os efeitos observados na primeira aplicação no Vasco da Gama ocorreram mesmo sem a repetição do produto, em menor escala, doze meses depois da primeira utilização. Pela recomendação do fabricante, o gel deve ser colocado de forma mais concentrada na primeira vez e, a cada 12 meses no prazo de 5 anos, ter uma reaplicação com 20% da carga inicial.
Além da utilização nas guerras do Afeganistão e Iraque, o site do revendedor do produto destaca a sua eficácia ao ser aplicado no deserto para construção de pistas de pouso de helicópteros e estradas para carros militares. No entanto, o fabricante não informa se o gel já havia sido usado outras vezes em encostas.

Aprovado por moradores
O vigia José Rufino, 54 anos, que mora há 31 anos no morro do Ibura - onde o produto também foi testado -, elogia a aplicação na encosta que fica acima de sua casa. Segundo ele, a terra ficou mais resistente, e a retirada da lona evita o aparecimento de pragas. "A lona facilitava a criação de baratas, escorpiões, ratos e cobras", disse. A vizinha Iraci Maria da Silva, 56 anos, vê no novo produto o fim da preocupação nos dias de chuva e afirma que a rotina de colocar colchões na sala - mais próxima da saída de casa - e ficar de sobreaviso acabou. "Vivíamos com esse medo, porque alguns moradores perderam suas casas".
O funcionário da prefeitura César Seixas é o responsável pela aplicação do gel, que ainda é manuseado de forma improvisada. Ele utiliza o tambor do produto com uma bomba d'água e uma mangueira. O único equipamento de proteção individual que usa é um par de luvas. "O produto não é tóxico", defende-se. "Viu? A água desce a encosta e não se mistura com a terra", afirma ele, para mostrar a eficácia do experimento.

Aspecto ambiental
Apesar de ser classificado como um avanço na prevenção de deslizamentos de terra, o gel pode enfrentar resistências no aspecto ambiental. Novo no mercado brasileiro, o produto não foi licenciado pelo Ibama e nem pela agência pernambucana de meio ambiente. Apenas o Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep) comprovou que seus componentes são naturais, biodegradáveis e atóxicos, de acordo com o secretário Amir Schvartz.
De acordo com o gerente de fiscalização da prefeitura de Recife, Iakamura Borba, o município pediu ao fornecedor que procure o Ibama e a agência de meio ambiente estadual para obter o licenciamento do produto. Até a sexta-feira, o instituto não havia recebido amostras do gel para licenciamento.

 

RIO DE JANEIRO/@GOVRJ/SEGURANÇA PÚBLICA - Secretário diz que 200 policiais podem ser expulsos por ligação com crimes

Antônio Werneck - o Globo

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou na tarde desta quarta-feira, ao se referir à Operação Alvará, da Polícia Federal, que 200 policiais podem ser excluídos a qualquer momento da corporação por envolvimento com crimes. Para Beltrame, o envolvimento de policiais com a contravenção carioca é histórica no estado e precisa ser combatida por todas as instituições policiais, seja ela estadual ou federal.
- A Polícia Federal fez mais um belíssimo trabalho de combate à máfia dos caça-níqueis que atua no estado. De nossa parte, estamos trabalhando: já excluímos 300 da polícia e outros 200 estão respondendo processo e podem ser excluídos a qualquer momento. Também estamos atuando em outras frentes, combatendo as milícias, que reúnem em seu núcleo policiais civis e militares. E vamos continuar agindo dessa forma - afirmou o secretário, comentando ainda que a corrupção na polícia é uma "chaga".

Na terça-feira, o presidente da Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, Wilson Vieira Alves, conhecido como Moisés, foi preso em sua casa , no Leme, na Zona Sul do Rio, durante a operação da PF batizada de "Alvará". Com Moisés, os agentes encontraram R$ 42 mil. Além dele, foram presos dois diretores e um assessor da escola de samba. Ao todo, a Justiça Federal expediu 51 mandados, sendo 29 de prisão e 42 de busca e apreensão. Cinco acusados estão foragidos e 24 foram presos, entre eles oito policiais: sete PMs (um deles major PM) e um civil, inspetor da Polícia Civil, lotado na Polinter.
(Delegado explica como foi a operação) (Acompanhe a ação dos policiais) O presidente da Vila está no Presídio Ary Franco, em Água Santa. De acordo a Polícia Federal, Moisés seria o chefe do grupo, enquanto os policiais agiam como informantes e faziam a segurança armada do bando. Nesta quarta-feira, o promotor Paulo Wunder de Alencar, do Ministério Público estadual, se reuniu com o superintendente da Polícia Federal e pediu que as operações contra a máfia do caça-níquel continuem.
Em outro caso envolvendo o jogo ilegal, a Divisão de Homicídios deve ouvir até segunda-feira o depoimento do contraventor Rogério Andrade, alvo de um atentado a bomba na semana passada, na Barra da Tijuca. Cinco PMs faziam a segurança de Rogério na hora do atentado.