DELTA NO DNIT - 57% dos contratos da Delta com o Dnit tiveram aditivos

Folha de São Paulo

BRASÍLIA - Cerca de 57% dos 282 contratos ativos, concluídos ou suspensos da construtora Delta com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) receberam aditivos em seus valores.

Os contratos com o órgão federal somam R$ 4,6 bilhões. Os aditivos, presentes em 160 das contratações, representam menos de 10% desse total --R$ 436 milhões.

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Dos 282 contratos, ao menos 260 foram assinados a partir de 2003, quando o PT chegou à Presidência, e se concentram em especial nas duas gestões do ex-presidente Lula.

Apenas 23 foram assinados no governo Dilma Rousseff, dos quais 1 recebeu aditivo.

Os dados podem ser acessados a partir da capa do site do órgão (www.dnit.gov.br ) desde a noite de sexta (20). Eles já constavam em outros portais da administração federal, mas foram disponibilizados de forma organizada devido as recentes suspeitas sobre as relações entre a empreiteira e o empresário Carlinhos Cachoeira, preso acusado de contravenção e corrupção de servidores públicos.

Segundo investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo, ele era uma espécie de sócio oculto da construtora, atuando para facilitar negócios da empresa com o poder público.

A empreiteira deve ser um dos alvos da CPI, a ser instalada no Congresso na terça-feira, para investigar Cachoeira e suas relações com políticos e empresas.

Diante das suspeitas, o governo abriu processo administrativo para decidir se torna a Delta inidônea, o que a impediria de voltar a contratar com a União.

A Delta já afirmou que todos seus contratos são legais e nega relação com Cachoeira

DELTA NO PAC - Dnit firmou 284 contratos e pagou R$ 3,2 bilhões à Delta

DIMMI AMORA

Folha de São Paulo

BRASÍLIA - O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) divulgou nesta sexta-feira todos os contratos que possui com a construtora Delta, suspeita de ligação com o empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Segundo o órgão, foram pagos à empresa R$ 3,2 bilhões em 284 contratos para obras ou manutenção de rodovias desde 2002. Os valores não estão atualizados.

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Dos 284 contratos, 99 ainda estão ativos, sendo 8 para obras e 91 para manutenção. Estes contratos ativos têm valor original de R$ 2,5 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhão já foram pagos.

O órgão de estradas paralisou 19 contratos com a Delta. Eles somam R$ 234,7 milhões e deles foram pagos R$ 182 milhões. O motivo da paralisação não foi divulgado.

Em relação aos contratos encerrados, que somam 166, o órgão pagou à Delta R$ 1,6 bilhão.

A soma de todos os 284 contratos da Delta dá um valor R$ 5 bilhões, sendo que desse valor, R$ 406 milhões foram obtidos através de aditivos, ou seja, valores adicionados após a assinatura.

A Delta é a empresa que mais recebeu verbas do Orçamento do Executivo federal desde 2007.

Em entrevista à Folha publicada na quinta-feira (19), o dono da construtora, Fernando Cavendish, disse que a empresa vai quebrar por conta das suspeitas.

A empresa é acusada de abastecer empresas do esquema de Carlos Cachoeira.

LANCHAS DO PT - Explicações de Ideli Salvatti sobre compra no Ministério da Pesca serão analisadas pela Comissão de Ética da Presidência

Foto Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu procedimento preliminar para analisar as explicações apresentadas pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre irregularidades apontadas no pagamento de 28 lanchas-patrulha, entre entre dezembro de 2008 e março de 2011, pelo Ministério da Pesca. A informação foi dada nesta segunda-feira (16) pelo presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

No último dia 2, o PSDB entrou com uma representação na comissão para que fosse apurada possível conduta antiética na gestão de Ideli na Pesca, quando foi finalizado o pagamento das lanchas e foram levantadas suspeitas de que a empresa Intech Boating, que vendeu os equipamentos, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010.

Em nota, a ministra se defendeu das acusações, disse que não tem ligações com a empresa Intech Boating e afirmou que a doação, no valor de R$ 150 mil, foi registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e feita pela empresa ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina – e não nominalmente à candidata Ideli Salvatti.

De acordo com Sepúlveda Pertence, Ideli se antecipou e enviou esclarecimentos à comissão antes que fosse feito um pedido formal. Na próxima reunião da comissão, em 14 de maio, o relator do caso, Américo Lacombe, votará pela abertura ou não de procedimento ético.

A pasta da Pesca foi comandada por Ideli no início do governo da presidenta Dilma Rousseff. A compra das lanchas foi feita na gestão de seu antecessor, o ex-ministro Altemir Gregolin. O contrato está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

FERNANDO PIMENTELNa reunião de hoje, a Comissão pediu ainda explicações complementares ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre consultorias prestadas por ele em 2009 e 2010. Na última reunião, os conselheiros já haviam pedido esclarecimentos a Pimentel sobre a atividade e o material foi entregue pelo ministro dentro do prazo determinado, segundo Sepúlveda Pertence.

ANA DE HOLANDAA Comissão ainda decidiu arquivar o procedimento aberto contra a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que ganhou de uma escola de samba oito camisetas que davam acesso a áreas privilegiadas da Marquês de Sapucaí e direito a desfilar em uma das alas da agremiação. A comissão havia pedido explicações à ministra.

PAGOTFoi ainda aprovada a aplicação de censura ética ao ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, por ter declarado em entrevista à imprensa que não cumpriria o período de quarentena após deixar o cargo.

DELTA NO DNIT - Delta apresentou irregularidades em 60 contratos de 17 Estados que somam R$ 632,3 milhões

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
O principal “cliente” da Delta Construções no governo federal é Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), entre os anos de 2007 e 2010, foram encontradas irregularidades em 60 contratos que somam R$ 632,3 milhões. As ações envolvem a conservação, recuperação, restauração e tapa-buracos em 31 rodovias do país. No período do levantamento, a construtora recebeu R$ 2,1 bilhões do Ministério dos Transportes. (veja tabela)

As irregularidades estão localizadas em 17 estados. Os problemas ocorreram em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins. De acordo com a CGU, o levantamento não engloba todos os trabalhos realizados pela Controladoria, mas sim uma amostra das apurações realizadas, entre 2007 e 2010.

As maiores irregularidades do biênio 2007/2008 foram constatadas em Contratos de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema). No contrato da BR-316, no Maranhão, no valor de R$ 101,5 milhões houve atrasos na implantação dos postos de pesagem, ausência dos serviços de manutenção dos trechos e superposição de contratos.

Nas BR’s 010 e 316, no Pará, que envolviam ações no valor de R$ 73,3 milhões, foram observadas falhas de desempenho referentes à existência de buracos na pista e nos acostamentos, desníveis entre a pista e o acostamento, bem como depósitos de materiais em locais inadequados.

Entre 2009 e 2010, os maiores problemas descobertos foram pagamentos indevidos de R$ 2,2 milhões oriundos de sobrepreço na licitação em serviços de manutenção e recuperação no estado do Mato Grosso (BR-070/163/346/MT). Além disso, sobrepreço de R$ 6,8 milhões na licitação e contratação da obra. Ao todo, o contrato tinha valor de R$ 39,4 milhões.

Conforme o Contas Abertas publicou no último dia 12, se considerados os contratos da instituição com a administração federal direta (excluídas as empresas estatais) desde 1996, os valores recebidos pela Delta cresceram 193 vezes. Naquele ano, a construtora recebeu R$ 4,5 milhões da União. Em 2011, o valor chegou a R$ 884,5 milhões.

O crescimento exponencial chamou atenção nesta semana, tendo em vista que a empresa foi citada em diversas gravações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

IRREGULARIDADES - Dnit mantém 1,5 mil terceirizados em setores de decisão de maneira irregular

Efetivo corresponde aos contratados que trabalham em áreas ligadas à finalidade do órgão

Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo 
BRASÍLIA - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mantém 1,5 mil funcionários terceirizados - metade do total - em situação irregular. O efetivo corresponde aos contratados que, contrariando a lei, trabalham em áreas ligadas à finalidade do órgão, ou seja, em vagas que deveriam ser ocupadas por concursados.

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Conforme estudo ao qual o Estado teve acesso, a terceirização está disseminada por vários setores. Entre eles está a engenharia, crucial para o desenvolvimento de projetos e obras. Na área financeira, com 31 servidores, apenas um é da casa. Nada menos que 70% das senhas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) - que permitem, por exemplo, autorizar ou bloquear pagamentos e fazer registros de inadimplência de empresas e órgãos públicos - estão nas mãos de terceirizados.

Na Coordenação-Geral de Meio Ambiente, responsável por obter cerca de 50 licenças ambientais por ano, além de negociar com órgãos como o Ibama e a Funai, 41 dos 50 funcionários são contratados. Na Coordenação-Geral de Planejamento, que programa investimentos e elabora o orçamento, são 40 entre 57 integrantes.

Ajustes. Desde 2005, o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta irregularidades em sucessivas auditorias e determina ajustes nos contratos de terceirização do Dnit. Dirigentes da autarquia chegaram a ser multados, em 2009, por não providenciar a contratação de pessoal.

Em relatório de janeiro deste ano, o TCU registrou que não houve avanços: "Ao contrário, a terceirização de profissionais para a realização de atividades finalísticas aumentou". Em acórdão aprovado em plenário, foram cobradas explicações do novo diretor-geral, Jorge Pinto Fraxe, e dados 60 dias para se corrigir aqueles desvios.

Segundo na hierarquia do Dnit, o diretor executivo Tarcísio Gomes de Freitas adianta que, mantidas as atuais condições, a autarquia continuará em desobediência à lei e ao TCU. "Em todas as áreas, a quantidade de terceirizados é muito maior. Se cumprirmos à risca o entendimento do tribunal (de tirá-los), a gente fecha as portas", adverte.


Fonte Estadao
    

BAIXA QUALIDADE - Recuperação de rodovias dura menos do que manda a lei

Estradas brasileiras são ruins também por causa da baixa qualidade do material


ÔNIBUS PASSA por trecho da RJ-117 na altura do bairro Vale das Videiras onde a pista cedeu: rodovia foi inaugurada em junho de 2010 e apresenta várias rachaduras

Foto Pablo Jacob
RIO - É um caminho perigoso, acidentado. As estradas brasileiras são ruins não só porque não têm conservação, mas também pela baixa qualidade do material usado nas obras milionárias de recuperação. Apesar de a Lei de Licitações determinar tempo médio de vida útil de dez anos pós-reforma, grande parte das rodovias federais e estaduais volta a estar esburacada e a oferecer perigo muito antes disso.

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Desgaste prematuro do asfalto, buracos que se transformam em crateras, erosão no leito das pistas e quedas de barreira são percalços comuns nas vias de todo o país e demonstram a baixa qualidade das obras e do material utilizado. Há casos de estradas com trechos comprometidos antes mesmo de a pavimentação completar dois anos. A BR-474, em Minas Gerais, por exemplo, foi contemplada com obras de pavimentação há três anos, mas já precisa de recuperação.

Ao longo dos 160 quilômetros da BR-474, há buracos e risco permanente de quedas de barreiras. Em 2009, a estrada foi dividida em três trechos, sendo dois pavimentados. Interrompidas, as obras do terceiro deverão ser retomadas este ano. No entanto, além de concluir o projeto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá de desembolsar recursos para a recuperação da extensão asfaltada. A obra total foi orçada em R$ 53 milhões, sendo R$ 42 milhões em verbas federais e o restante, estadual. Na avaliação feita pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgada no fim do ano passado, é uma estrada ruim.

Problemas estruturais não comprometem apenas a malha viária federal. No Rio, a rodovia RJ-117, que liga Paty do Alferes a Petrópolis, na Região Serrana, não durou nem dois anos. Inaugurada em junho de 2010, a estrada tem rachaduras no asfalto e, na localidade de Vale das Videiras, o piso cedeu e a rodovia está em meia pista. As chuvas do início deste mês ainda provocaram quedas de barreira em praticamente toda a extensão da via. Os deslizamentos cobriram de barro o asfalto, e a cada chuva forte a terra vira um atoleiro. As obras custaram R$ 31 milhões. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) informou que vai recuperar a estrada após o período de chuvas.

Em Roraima, a BR-174 é dor de cabeça para os motoristas. Recuperada em 2010, apresenta centenas de buracos que dificultam a passagem até de caminhões e ônibus. Já no Rio Grande do Norte, foram empregados R$ 167 milhões em obras em estradas federais em 2009 e 2010. Mas rodovias como a BR-405, no estado, foram consideradas ruins pela avaliação da CNT.

— O tempo de vida útil não é alcançado porque há projetos ruins, execução errada e material de baixa qualidade comprado como se fosse de primeira. E, o que é pior, as fraudes se multiplicam por falta de fiscalização — diz o professor da UnB especialista em obras de pavimentação, Deckran Berberian.

Este ano, o Dnit prevê a restauração de 32 mil quilômetros de vias federais e de 1.500 pontes, um investimento de R$ 16 bilhões. Os recursos também serão usados em operações tapa-buracos para garantir o mínimo de condições de tráfego. Mas o programa de recuperação já derrapa em problemas. O Tribunal de Contas da União determinou que o Dnit faça correções em processos de licitação e contratos de manutenção. Foram identificados erros como projetos deficientes ou desatualizados.


Fonte O Globo  http://oglobo.globo.com/pais/recuperacao-de-rodovias-dura-menos-do-que-manda-lei-3786330#ixzz1kpTPjub4

DESVIO NO DNIT - EM PERNAMBUCO A ROUBALHEIRA CONTINUA

PF aponta desvio de R$ 67 mi em obras rodoviárias de PE

GRACILIANO ROCHA
DE SALVADOR
 A Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar um esquema de desvio de R$ 67 milhões operado por servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Pernambuco com as empresas responsáveis por obras de duplicação e manutenção de estradas.

A PF não informou os nomes de servidores e empreiteiras suspeitas de envolvimento no esquema. Junto com servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, a polícia apreendeu computadores e documentos em Recife, Garanhuns (PE) e Maragogi (AL). 

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Um dos alvos foi a sede do Dnit na capital pernambucana e 26 pessoas foram ouvidas. A Justiça Federal também determinou sequestro de bens e bloqueio de contas de suspeitos.

Os contratos sob suspeita somam R$ 370 milhões, sendo R$ 356 milhões referentes às obras de restauração e duplicação do lote 7 da BR-101. As suspeitas de desvio na obra de 44 km surgiram após fiscalização da CGU em 2009.

As irregularidades começaram no projeto, que incluía prévia o traçado da estrada por dentro de um açude, e se estenderam até a entrega da obra.

Para a CGU, houve superfaturamento no orçamento da terraplenagem e material usado na obra era diferente do previsto no projeto.

A conclusão da fiscalização é que 57% da obra são considerados "ruins" ou "péssimos", de acordo com a escala técnica que avalia a qualidade de obras rodoviárias.

Apesar de o Dnit ter sido alertado pela CGU sobre as irregularidades e o sobrepreço, os boletins de mediação continuaram sendo assinados e os pagamentos efetuados como se os serviços e obras estivessem sendo executados de acordo com o estabelecido nos contratos.

A PF também afirma que havia troca de favores entre empresas e servidores responsáveis pela fiscalização. As prestadoras de serviço teriam doado material de construção e mão de obra para a edificação da casa de um servidor suspeito de participar do esquema, segundo a PF.

O superintendente do Dnit-PE, Divaldo de Arruda Câmara, está em licença médica desde outubro. Procurada, a assessoria de imprensa do órgão não se manifestou.

Em nota, o Dnit informou que procurou a Polícia Federal para conhecer o teor das investigações, que correm em segredo de Justiça. O órgão disse que pretende instaurar procedimentos internos de auditoria e processo administrativo disciplinar para apurar o caso

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/1011099-pf-aponta-desvio-de-r-67-mi-em-obras-rodoviarias-de-pe.shtml

SUPERFATURAMENTO - TCU recomenda paralisação de 26 obras do governo federal

Por André de Souza (andre.renato@bsb.oglobo.com.br )

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira o relatório Fiscobras 2011, em que recomenda a paralisação de 26 obras federais e apresenta outras três em que o pedido de interrupção ainda está pendente de apreciação. A "lista negra" será enviada ao Congresso Nacional para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre a distribuição de recursos orçamentários. Entre as irregularidades graves encontradas estão superfaturamento e projetos básicos deficientes ou desatualizados. O relatório também destaca a restrição ao caráter competitivo de licitações.

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Entre as principais obras em que o TCU recomendou a paralisação estão a ferrovia Norte-Sul em Tocantins, a refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, a implantação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e o contorno rodoviário de Maringá, no Paraná. Das 26, 19 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também foi recomendada a paralisação da construção da BR-440, em Minas, obra que, no entanto, não faz parte do Fiscobras.

Em 2011, foram fiscalizadas 230 obras por meio do Fiscobras, e as correções propostas podem gerar benefícios de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos, segundo informações do tribunal. O valor fiscalizado chega a R$ 36,7 bilhões. Do total, apenas oito obras foram aprovadas sem ressalvas. Completam a lista sete obras com indícios de irregularidades graves com recomendação de retenção parcial de valores; 155 com indícios de irregularidade grave com recomendação de continuidade; e 31 com indícios de outras irregularidades.

'É um índice muito alto. Isso me chamou a atenção '
O relator, ministro Raimundo Carreiro, no entanto, destacou que o número de obras com indicativo de paralisação vem diminuindo ao longo do tempo: eram 121 em 2001. Ele também informou que obras perto da conclusão não entraram na lista em que se recomenda a paralisação.

- O TCU leva em conta o perigo de dano reverso. Não existe obra com IG-P (índice de irregularidades graves com recomendação de paralisação) em estágio final de sua execução.

Ele também se mostrou preocupado com a quantidade obras do PAC com irregularidades graves.

- É um índice muito alto. Isso me chamou a atenção.

Transporte tem mais obras fiscalizadas

De todas as obras fiscalizadas, a maioria é do transporte (51%), mas em termos orçamentários, lidera o setor de energia, com 64% dos recursos fiscalizados, principalmente devido às obras da Petrobras. Por região, há 69 obras no Nordeste, totalizando R$ 16,2 bilhões fiscalizados. Em seguida vem Sudeste (60 obras - R$ 14,5 bilhões), Centro-Oeste (35 obras - R$ 2,5 bilhões), Norte (36 obras - R$ 2 bilhões) e Sul (30 obras - 1,5 bilhão).

Dnit e Valec, órgãos ligados ao Ministério dos Transportes, tiveram respectivamente seis e duas obras recomendadas para paralisação em 2011. O Dnit foi o órgão com mais obras a se enquadrar nesse perfil, mas foi elogiado pelo relator. Segundo o ministro, vem diminuindo o percentual de obras com irregularidades graves sob responsabilidade do Dnit. No Fiscobras de 2011, 87 obras do órgão foram fiscalizadas.


'- Destaco a redução percentual, o que denota a melhora na sua gestão '- afirmou Carreiro.
De todas as obras fiscalizadas, Raimundo Carreiro apontou algumas em que o trabalho do TCU permitiu resolver as irregularidades, reduzir os custos e impedir a paralisação. São exemplos a BR-364 em Rondônia (economia de R$ 184,2 milhões), o aeroporto de Confins, em Minas Gerais (economia de R$ 72 milhões) e o aeroporto de Manaus (R$ 70 milhões economizados).

O Fiscobras é um plano anual de fiscalização em que o TCU verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente pela União. Desde 1997, a Lei de Diretrizes Orçamentárias determina que o tribunal encaminhe todos os anos um relatório para o Congresso com a situação das obras analisadas.

O trabalho de campo do TCU foi feito entre outubro de 2010 a agosto de 2011. Das 26 obras que o TCU recomenda paralisar, 11 já tinham sido citadas em auditorias de anos anteriores, como por exemplo a Refinaria Abreu e Lima (PE). Além do Fiscobras, o tribunal fez auditoria em outras 315 obras, a partir de denúncias (31), representações (186) e outros motivos (98), totalizando 545 obras fiscalizadas. A quantidade de obras vistoriadas foi destacada pelo presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler. Ele ressaltou que faltam técnicos para fiscalizar tudo, reclamando veladamente da falta de servidores. Outro a cobrar mais técnicos para o TCU foi Raimundo Carreiro.

- Temos 120 técnicos para fazer auditorias em obras de todo o país. Acho que temos moral para fazer isso (pedir mais servidores), pela economia que gramos aos cofres públicos.

No Fiscobras 2010, o TCU recomendou a paralisação de 32 obras que apresentaram irregularidades graves. A CMO, no entanto, pediu o bloqueio de repasses de apenas seis obras. Entre as razões para liberar as outras 26 estavam: providências adotadas pelo gestor (13), compromisso assumido pelo gestor (5), sob condições (2), custo de paralisação (3), indício de irregularidade grave que não se confirmou (1), estágio avançado da obra (1) e extinção do objeto (1). Raimundo Carreiro preferiu destacar que, entre as obras que não foram paralisadas pela CMO, em apenas um caso o indício de irregularidade não se confirmou:

- A fiscalização tem sido sempre eficiente. Apenas um indício (em 2010) não se confirmou. Isso mostra a consistência da fiscalização. 

Fonte O GLobo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/08/tcu-recomenda-paralisacao-de-26-obras-do-governo-federal-925753482.asp

DNIT: TCU permite aditivos em obras suspeitas

Fábio Fabrini (fabio.fabrini@bsb.oglobo.com.br)

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) atendeu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e liberou acréscimos contratuais em 101 obras que, conforme sua própria interpretação, estão em desacordo com a Lei de Licitações. A decisão contempla vários empreendimentos suspeitos de irregularidades, cujos aumentos de custos foram a fonte da crise que desalojou quase toda a cúpula do órgão em junho e julho. Na prática, o Dnit não terá de cumprir, para essas obras, entendimento mais rigoroso do tribunal sobre como calcular os limites dos chamados aditivos contratuais.

CRISEDiretor do Dnit diz que órgão passou por uma 'tsunami' depois de denúncias

Antes de a decisão ser levada a plenário e aprovada por unanimidade, na última terça-feira, o relator do caso no TCU, ministro Walton Alencar, recebeu em seu gabinete o novo diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que usou como argumento o suposto risco de paralisação das obras. Segundo ele, seguir o modelo de cálculo imposto pelo TCU o obrigaria a rescindir contratos, readequar projetos e lançar novas licitações.

Na lista, levada pelo Dnit ao ministro, constam obras suspeitas de superfaturamento, pagamentos e contratações irregulares, como as da BR-101 no Nordeste e no Sul, além do Contorno Rodoviário de Vitória, cujos problemas estão relatados em auditorias do TCU e da Controladoria Geral da União (CGU).

A Lei de Licitações (8.666/93) permite que itens e serviços de uma obra pública sejam alterados, desde que o impacto financeiro não supere 25% do valor original do contrato. Em outras palavras, as mudanças não podem aumentar nem diminuir o preço do empreendimento para além desse percentual. O TCU e o Dnit tinham entendimentos distintos sobre a regra.

O Dnit fazia o cálculo levando em consideração as alterações em conjunto. Assim, tinha liberdade para mexer num item ou serviço, impactando o valor em mais de 25%, desde que, por exemplo, suprimisse um outro item ou serviço para compensar. O TCU determinou que o Dnit aplicasse o limite isoladamente, item por item ou serviço por serviço.

O argumento é que, quando disputam licitações para as obras, as empresas fixam valores sobre os projetos apresentados. Se alterações vultosas nas quantidades são feitas depois, esses projetos são desfigurados. Em tese, as concorrentes que perderam poderiam, com base nas novas características, ter oferecido preços mais vantajosos.

Na duplicação da BR-101 em Santa Catarina, por exemplo, as empresas são acusadas de "mergulhar" preços na hora da licitação e, mais tarde, se beneficiar de aumentos nos valores contratuais com base em mudanças nas quantidades.

A decisão de terça-feira altera o texto de acórdão anterior, de março, fazendo valer o entendimento do tribunal apenas para obras futuras, a serem contratadas, e não as já em execução. Em seu voto, Walton Alencar alegou que o corte de contas não poderia se contrapor ao interesse público. O ministro ponderou, contudo, que a proposta não é "salvo conduto" para o Dnit promover alterações que venham a "solapar" os princípios da licitação pública.

O OUTRO LADO
Procurado pelo GLOBO, Walton Alencar deu entrevista e desautorizou a área técnica do TCU a prestar esclarecimentos. Em nota, o Dnit informou que a deliberação evita "prejuízos maiores ao erário e ao cidadão em função da paralisação dos 101 contratos em andamento".


Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/27/dnit-tcu-permite-aditivos-em-obras-suspeitas-925677895.asp#ixzz1c4X0oDpZ

FRITURA IV - Delator conta como funcionava suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte

Publicada em 18/10/2011 às 23h25m

Jailton de Carvalho (jailtonc@bsb.oglobo.com.br)







BRASÍLIA - O policial militar João Dias Ferreira, acusado de desviar R$ 3,2 milhões do programa Segundo Tempo, afirmou que uma central de cobrança de propina foi instalada num escritório dentro do Ministério do Esporte. Em entrevista ao GLOBO, segunda-feira à noite, João Dias afirmou que o chefe do escritório era o advogado Júlio Vinha, que despachava ao lado de Ralcilene Santiago, ex-coordenadora-geral de um dos programas do ministério e antiga militante do PCdoB, partido que controla a pasta. O ministério e o ministro Orlando Silva negam as irregularidades.


Eles analisavam se a entidade tinha condições jurídicas, documentais e te cobravam entre 10% e 20%



ÁUDIO: Ouça trecho da entrevista com o soldado da PM





VÍDEO: Orlando Silva demonstra impaciência durante depoimento



O escritório funcionava numa sala do segundo andar do prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) cedida à Secretaria de Esporte e Educação, do Ministério do Esporte. Segundo João Dias, Ralcilene atraía as ONGs para projetos financiados pelo programa Segundo Tempo e, depois, oferecia serviços de assessoria, consultoria e advocacia.

A partir de então, segundo o denunciante, Vinha se encarregava de "arredondar" o projeto a ser financiado com recursos do ministério e, em contrapartida, cobrava comissão de 10% a 20%. João Dias, que já foi candidato a deputado pelo PCdoB de Brasília, disse que essa era a regra geral para as ONGs interessadas em dinheiro do Ministério do Esporte.

No seu caso, o PM disse que rejeitou a oferta e, após longa negociação, concordou em pagar 1% do valor que receberia de um dos dois convênios que firmou com a secretaria. O contrato está num processo na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

O policial falou sobre o suposto escritório da propina ao descrever métodos que o PCdoB teria adotado para arrecadar verbas para campanhas eleitorais e, em alguns casos, enriquecimento pessoal de alguns militantes.

- Quais foram os métodos? Capacitação de entidades. O que é isso? É fazer uma triagem e ver se as entidades localizadas estão aptas a participar do programa Segundo Tempo. Essa captação de entidades era feita por uma equipe liderada por uma grande diretora chamada Raucilene Santiago (já está no PCdoB há 28 anos). Não só eu, mas dezenas, centenas de entidades adentraram imaginando estar tudo dentro da legalidade, tudo certinho, é não é - disse João Dias.



Cobrança por suposta assessoria

Na etapa seguinte, contou, entrava a consultoria e a cobrança da comissão por suposta prestação de serviços de advocacia.

- Qual o serviço que eles oferecem? Consultoria, advocacia e assessoria através do advogado Júlio Vinha. Ele teria escritório de advocacia. Eu nunca vi esse escritório. Só vi ele com mesa dentro do Ministério do Esporte, na sede do Dnit. Ele compareceu com uma grande equipe do ministério para apresentar uma proposta. Essa proposta era fazer um projeto. Eles analisavam se a entidade tinha condições jurídicas, documentais e te cobravam entre 10% e 20%, dependendo do número de alunos, do valor financeiro e da capacidade da entidade - disse.

João Dias disse que não aceitou a proposta porque os valores não estavam incluídos nas despesas gerais do projeto, ou seja, seria um gasto não contabilizado. Numa guerra aberta em torno das supostas irregularidades, o policial gravou com telefone celular uma longa discussão que teve com a cúpula do ministério, em abril de 2008. Durante a briga, João Dias ameaçou denunciar os supostos crimes. Mas os auxiliares do ministro Orlando Silva tentaram demover o policial da ideia, numa reunião que teria ocorrido no ministério. Fábio Hansen, um dos assessores presente ao encontro, pediu para João Dias guardar silêncio.

- Ele (Fábio Hansen) fala que lamenta muito, que levou uma bolada dos próprios amigos, que sabia que existia um acordo para sanar os problemas (nos convênios) e que ninguém respeitou. Que agora não vai ter mais problema. Para não procurar o Ministério Público. Que tudo seria resolvido. Não procurar nenhum órgão fora - contou Dias.

Em nota, o Ministério do Esporte negou a reunião no gabinete do ministro. E que o citado encontro aconteceu a pedido de João Dias, durante processo de avaliação de contas das entidades que ele dirigia: "Reuniões com representantes de entidades conveniadas, tanto públicas quanto privadas sem fins lucrativos, fazem parte da rotina do processo de acompanhamento, controle e fiscalização dos convênios. Em nenhum momento houve qualquer acordo para amenizar ou acobertar qualquer irregularidade".

O policial deu a entrevista na frente de seus dois advogados, Michael Roriz de Farias e Rafael Leite de Macedo. Durante a conversa, o PM disse ainda que parte do dinheiro da propina do primeiro convênio que assinou seria destinado à campanha eleitoral do ex-presidente Lula, em 2006. O PCdoB teria se organizado para fazer grande contribuição à campanha de Lula e, com isso, melhorar o prestígio do partido junto ao ex-presidente. A comissão seria de R$ 200 mil. O policial disse que não cedeu à suposta pressão.

João Dias sustentou ainda que a suposta ajuda à campanha de Lula teria partido de Orlando Silva. Deixou claro, porém, que não tem gravações que comprometam o ministro.

Procurados pelo GLOBO, Ralcilene e Vinha não foram localizados. Segundo o ministério, Ralcilene não trabalha mais no governo. O ministério não soube informar se Vinha teve contrato formal de trabalho com a pasta.



PM diz que carros não foram quitados

O PM negou que tenha aumentado o patrimônio com dinheiro de origem ilegal. O GLOBO mostrou nesta terça-feira que ele mora numa mansão em condomínio fechado e tem três carros importados : um Volvo, uma BMW e um Camaro. Ele argumenta que é instrutor de Kung Fu há 25 anos e tem três academias de ginástica. E afirmou que não quitou os pagamentos dos três carros.

- Trabalho na PM por amor à corporação. Mas sou instrutor de Kung Fu. Dou muitos cursos aqui e no exterior. Só num, ganhei R$ 29 mil.

João Dias tem forte influência no governo Agnelo Queiroz, no Distrito Federal. Em agosto, chegou a indicar o amigo Manoel Tavares para o comando da BRB Seguros, corretora de seguros do Banco Regional de Brasília

Fonte O GLobo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/18/delator-conta-como-funcionava-suposto-esquema-de-corrupcao-no-ministerio-do-esporte-925610350.asp#ixzz1bE0QumDa

BRASIL - Dilma recua e muda concessão de rodovia

O governo federal modificou o modelo de privatização de rodovias executado pela presidente Dilma Rousseff quando ela era ministra da Casa Civil, em 2007, informa reportagem de José Ernesto Credendio, Dimmi Amora e Renato Machado para a Folha.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A então ministra conduziu a privatização de sete lotes de estradas --a chamada 2ª fase da desestatização.

O modelo Dilma, explorado fartamente na campanha eleitoral de 2010, conseguiu obter contratos com baixos preços de pedágio e cronogramas curtos na entrega de grandes obras.

Mas a fórmula não deu certo e resultou em sucessivos atrasos nas obras obrigatórias, protestos de usuários e ações do Ministério Público Federal contra a demora na melhoria das estradas.

A mudança veio neste mês, quando a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou a concessão dos 475,9 km da BR-101 que cortam o Espírito Santo.

Ao contrário dos editais anteriores, o da BR-101/ES elimina grandes obras nos primeiros anos de concessão. A concessionária terá até 23 anos para entregar a duplicação de 418 km da estrada.

Até 2022, precisam ficar prontos somente 207 km de duplicação. Um trecho de 35 km só precisa estar concluído por volta de 2035.

	Editoria de arte/Folhapress

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/mercado/984326-dilma-recua-e-muda-concessao-de-rodovia.shtml

Dilma começa, mas não termina faxina em ministérios

Limpeza ocorreu só na cúpula dos Transportes e no Dnit; Valec está sob comando interino e demissões na Conab ficaram na promessa

24 de setembro de 2011 | 16h 33 

João Domingos, de O Estado de S.Paulo


Ed Ferreira/AE - 30.08.2011
E-ministro Alfredo Nascimento foi um dos demitidos nos Transportes

BRASÍLIA - Mesmo com o respaldo da população - que deu manifestações de apoio nos atos públicos de 7 de Setembro, em Brasília, e na semana passada, no Rio -, a presidente Dilma Rousseff fez uma faxina incompleta nos setores do governo envolvidos em corrupção, irregularidades e mau uso do dinheiro público. A limpeza só ocorreu na cúpula do Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Na Valec, a estatal responsável pela construção das grandes ferrovias previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a Norte-Sul e a Oeste-Leste, foi afastado só o presidente José Francisco das Neves, o Juquinha. Ele saiu no rastro do escândalo que abalou o Ministério dos Transportes, no início de julho. Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram desvios de R$ 279,7 milhões na Valec.

Juquinha foi substituído interinamente por Felipe Sanchez da Costa, diretor da Valec, mas, segundo informações de dentro da estatal, quem manda de fato na empresa é Luiz Carlos Oliveira Machado, diretor de Engenharia, um protegido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A Ferrovia Norte-Sul, uma das principais obras da Valec, foi iniciada no governo Sarney (1985-1990) e nasceu envolvida em escândalos. Na época, descobriu-se que a licitação havia sido dirigida e os vencedores já eram conhecidos havia meses.

Acampado. Como se considera o pai da Ferrovia Norte-Sul, o presidente do Senado nunca desencarnou dela. Em 1989, ainda presidente da República, Sarney fez uma visita ao canteiro de obras da Norte-Sul de Açailândia (550 km ao sul de São Luís). Vivia um momento difícil e enfrentava uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava corrupção em seu governo. Prometeu que, nos governos subsequentes, acamparia nos trilhos até que a ferrovia fosse concluída.

Sarney não precisou fazer nada disso. Mudou seu domicílio eleitoral para o Amapá e voltou ao Congresso. Em 2002, aliou-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outrora um adversário da Norte-Sul, e defensor dela depois de assumir o mandato. Para não correr riscos, Sarney passou a influir na indicação dos diretores da Valec. A obra está atrasada, como ocorre com todas as de tamanha grandeza e valor - seus custos já estão em mais de R$ 5 bilhões. Mas deverá ser inaugurada integralmente durante o governo de Dilma Rousseff.

Na quinta-feira, a Subcomissão das Obras do PAC da Câmara esteve em Palmas e Gurupi (TO), para visitar dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, onde teria havido desvios de R$ 84 milhões, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). “É uma coisa complicada, porque 85% dos serviços já foram feitos. Desmanchar não dá. Temos é de ver se conseguimos reduzir os preços”, afirmou o presidente da subcomissão, deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que comandou a visita dos parlamentares

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-comeca-mas-nao-termina-faxina-em-ministerios-,777035,0.htm

Bomba nova para o ministro Paulo Passos, do Transportes

Bomba nova para o ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes): explicar ao TCU a teimosia do DNIT em manter o contrato das obras no lote 2 da BR-265, em Minas, com superfaturamento de R$ 2,1 milhões, que a exonerada chefe de licitações, Nadja de Oliveira, não viu. 

Fonte JB

JUSTIÇA/TCU - contesta obra de ferrovia que seria inaugurada por Lula

  

A Norte-Sul, ferrovia que teria mais um trecho - ligando os municípios tocantinenses de Colinas do Tocantins a Guaraí - que seria inaugurado nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido alvo de contestações por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2008, mais de dez lotes foram fiscalizados pelo órgão e apresentaram problemas, segundo o TCU, como de sobrepreço e superfaturamento.
Não houve determinação, por parte do TCU, para que as obras fossem paralisadas. No entanto, o tribunal determinou, como medida cautelar, a retenção de pagamentos - em geral 10% em cima do valor a ser pago - como forma de garantir o ressarcimento. Atualmente, o TCU está analisando os documentos de defesa enviados pelas empresas, em resposta às análises apresentadas pelo órgão.
De acordo com o tribunal, entre as argumentações apresentadas pelas empresas, prevalecem as de que os preços cobrados não estariam acima dos preços de mercado e que os problemas seriam "em decorrência do sistema de preços adotados pelo tribunal" - os parâmetros utilizados pelo TCU são os mesmos usados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Responsável por gerir a obra, a empresa pública Valec informou que tem adotado a prática de substituir as empresas que se recusarem a cumprir as recomendações do TCU e colocar a segunda colocada nas licitações para dar sequência às obras. Essas medidas, segundo a Valec, têm o objetivo de não atrasar as obras.
O motivo de a inauguração do trecho que vai de Colinas do Tocantins a Guaraí não ter sido realizada foi a forte chuva registrada na manhã de hoje em Palmas, a capital do Tocantins, onde Lula se encontrava. Ainda não foi definida uma nova data para a inauguração do trecho da ferrovia. Quando concluída, a Norte-Sul terá uma extensão de 2.760 km, ligando Belém, no Pará, ao município de Panorama, em São Paulo.