Lilian Tahan
Publicação: 03/03/2010 08:21
O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), é esperado hoje às 15h no Tribunal Regional Eleitoral para depor como testemunha de defesa no processo em que o governador afastado e preso, José Roberto Arruda, é acusado de infidelidade partidária.
Por iniciativa do Ministério Público Eleitoral, Arruda é acusado de ter se desfiliado do partido sem o amparo da legislação eleitoral. Segundo ação assinada pelo procurador regional Eleitoral, Renato Brill, Arruda saiu do DEM por motivos pessoais, justificativa que não está contemplada na lei que rege as eleições.
Os argumentos que podem ser alegados são eles: criação de novo partido, incorporação ou fusão de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal. Para Renato Brill, a saída de Arruda não alegou nenhuma das situações previstas na resolução eleitoral. Outros deputados do DEM também devem prestar depoimento.
Por iniciativa do Ministério Público Eleitoral, Arruda é acusado de ter se desfiliado do partido sem o amparo da legislação eleitoral. Segundo ação assinada pelo procurador regional Eleitoral, Renato Brill, Arruda saiu do DEM por motivos pessoais, justificativa que não está contemplada na lei que rege as eleições.
Os argumentos que podem ser alegados são eles: criação de novo partido, incorporação ou fusão de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal. Para Renato Brill, a saída de Arruda não alegou nenhuma das situações previstas na resolução eleitoral. Outros deputados do DEM também devem prestar depoimento.
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