GOVERNO LULA/PALÁCIO DO PLANALTO - Inauguração pela metade

Lúcio Vaz
Publicação: 17/03/2010 07:00 Atualização: 17/03/2010 02:51

Operários trabalham na antessala da Presidência da República: modificação no projeto, processo no STJ e atraso

O país deverá assistir, em abril, à inauguração de mais uma obra inacabada. E desta vez trata-se da sede do governo federal. Prevista para 21 de abril, a reinauguração do Palácio do Planalto deverá acontecer pela metade, com a entrega do térreo e dos andares superiores, onde estarão instalados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os primeiros escalões do governo. O subsolo só deverá estar concluído 30 ou 40 dias após a entrega parcial do empreendimento. A previsão inicial era de conclusão em 30 de março. A solenidade será mantida porque faz parte das comemorações dos 50 anos de Brasília.

O Correio obteve fotos internas do Palácio do Planalto (veja ao lado) que mostram o atraso nas obras. Ainda há descarga de areia e sacos de cimento, andaimes espalhados por todo o prédio, nas partes interna e externa, e dezenas de funcionários tentando recuperar o atraso. Parte das fotos integra um processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativo a uma disputa entre empresas pela instalação dos equipamentos de ar-condicionado. A reportagem também registrou imagens em fotos e vídeos com a utilização de lentes de aproximação.

O atraso no subsolo ocorreu, segundo fonte do governo, porque houve uma grande modificação na sua planta para permitir a instalação de postos de trabalho que estavam nos andares superiores, principalmente no segundo e no quarto pavimento. Estarão prontos e em funcionamento em 21 de abril as casas de máquinas, salas de ar-condicionado, geradores e outros equipamentos necessários ao funcionamento de todo o prédio. Mas não haverá circulação de servidores no subsolo porque estará faltando o acabamento, pisos, instalações elétricas e as salas dos funcionários. Esses retoques estão adiantados nos andares superiores, mas ainda estão apenas começando no subsolo.

Iphan
Os móveis já foram adquiridos, mas só serão instalados após a conclusão do acabamento. A ideia inicial era construir postos de trabalho com mesas padronizadas, que possibilitam a instalação de um número maior de funcionários, mas o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não aceitou esse projeto. Exigiu que fossem instaladas mesas de madeira, como consta no projeto original, de 50 anos atrás.

Batalha judicial

As fotos acima obtidas pelo Correio integram o recurso apresentado ao STJ pela empresa Frioterm da Amazônia, que defende a instalação de equipamentos de ar-condicionado da marca Mitsubishi. As imagens mostram andaimes ainda instalados na entrada da garagem e o subsolo ainda sem acabamento. As fotos foram tiradas na última segunda-feira pela empresa. (LV)

A necessidade de reinaugurar o Palácio do Planalto em 21 de abril foi utilizada pelo governo federal como uma das justificativas para não modificar o sistema de ar-condicionado, como reivindica na Justiça a empresa Frioterm da Amazônia, fabricante da marca Mitsubishi. A Construtura Porto Belo, que executa a reforma, substituiu equipamentos dessa marca (previstos da proposta de preços), no valor de R$ 11,7 milhões, por outros da marca LG. Há uma semana, o presidente interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que vetava a instalação dos equipamentos escolhidos pelo governo. A Frioterm apresentou recurso ao plenário do STJ.

A União também argumentou que “todos os equipamentos já foram adquiridos pela contratada e estão disponíveis na obra, sendo que 86% já foram instalados e aceitos”. Acrescentou ainda que a troca desses equipamentos implicaria “expressivo ônus financeiro para a administração pública, além do sério comprometimento da conclusão da obra. O custo para desmontagem do sistema ultrapassaria R$ 2 milhões”.

Pargendler disse que, na sua decisão, levou em conta apenas se o interesse público estava sendo lesado. “Trata-se da reforma do Palácio do Planalto. Dele o presidente da República está desalojado há algum tempo. Se a decisão sub judice for mantida, essa situação se prolongará, quem sabe até depois da posse do futuro presidente”, argumentou o ministro. A Frioterm alega que “o cumprimento de leis está acima do suposto desalojamento do presidente e da festa de aniversário da capital, pois não se pode prestigiar tais fatos sacrificando a ordem jurídica e desrespeitando os mais elementares direitos”. O custo total da obra gira em torno de R$ 84 milhões. (LV)

Confira vídeo sobre as obras no Palácio do Planalto

ENVIAR