GOVERNO LULA/ADMINISTRAÇÃO - Governo promove "limpeza" e elimina ocupantes de cargos-chave envolvidos em indisciplina, corrupção e recebimento de propina

Luciano Pires
Publicação: 23/03/2010 07:00 Atualização: 23/03/2010 03:57

Investigações comandadas pela Controladoria-Geral da União (CGU (1)) resultaram em 231 expulsões de servidores efetivos ou ocupantes de cargos-chaves dentro do Executivo federal entre 2003 e fevereiro de 2010. O processo de “limpeza” puniu com demissão, destituição de comissão ou cassação de aposentadoria integrantes da cúpula do funcionalismo, entre os quais chefes, coordenadores de equipes e ordenadores de despesas. As ações saneadoras foram deflagradas em conjunto com os próprios órgãos públicos.

Na lista dos maus gestores estão auditores do trabalho, auditores da Receita Federal, gerentes, delegados da Polícia Federal, superintendentes, um presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Aparecem ainda diretores e secretários com ou sem funções comissionadas. A maior parte dos delitos funcionais foi cometida a partir de 2005, com destaque para os anos de 2006, 2008 e 2009.

A lupa da CGU alcançou quase todos os estados do país, abrangendo com amplitude máxima a administração direta federal. O trabalho dos técnicos da Controladoria seguiu à risca as orientações do ministro Jorge Hage. Para o responsável pela CGU, as infrações cometidas no âmbito do setor público estão disseminadas, independentemente das instâncias ou dos níveis hierárquicos. Hage acredita que o fortalecimento institucional da máquina depende de uma ação combinada entre o Judiciário e os órgãos de controle.

Entre os ministérios que mais registraram punições, destaca-se o da Fazenda: nada menos do que 109 servidores receberam algum tipo de penalidade desde o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ranking, também aparecem nas primeiras posições os ministérios do Trabalho, da Saúde, da Previdência Social e da Agricultura. Os demais têm participação discreta no quadro geral de flagrantes.

Razões
Os processos que culminaram com as expulsões dos servidores tiveram como causa maior o crime de improbidade administrativa: 126 casos entre 2003 e 2010. A conclusão de que alguém se valeu do cargo indevidamente para tirar algum proveito aparece logo em seguida, com 95 ocorrências. As justificativas indicam ainda punições por indisciplina e recebimento de propina. Não raro, um mesmo servidor recebeu da CGU mais de uma qualificação para ser expulso dos quadros do Estado.

O último relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas pela CGU a servidores estatutários revela que até janeiro deste ano 2.440 pessoas foram banidas das repartições. Os 231 chefes ou equivalentes estão nesse conjunto. Há demissões — motivo da maioria dos desligamentos —, mas também cassações e destituições. As razões que justificaram os processos contra os profissionais (efetivos ou não) são majoritariamente sustentadas pela tese de que o funcionário valeu-se do cargo de forma indevida. Na contabilidade feita pela CGU, muito mais ministérios aparecem na lista dos órgãos que tiveram servidores expulsos.

1 - Xerife
Órgão do Executivo federal, a Controladoria-Geral da União é o xerife dos servidores. Ela defende o patrimônio público e implementa políticas que aumentam a transparência da gestão, o controle interno, a prevenção e o combate à corrupção. Nos últimos anos, a CGU ampliou parcerias com diversos entes da administração pública, pulverizando suas ações e ampliando o espectro da fiscalização.