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| Aécio Neves da Cunha | |
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Governador de Minas Gerais  | |
| Mandato: | 1 de janeiro de 2003 até atualidade |
| Precedido por: | Itamar Franco |
| Deputado Federal do Brasil por Minas Gerais | |
| Mandato: | 1986 até 2003 |
| Nascimento: | 10 de março de 1960 Belo Horizonte, MG |
| Partido: | PSDB |
| Profissão: | Economista |
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Aécio Neves da Cunha (Belo Horizonte, 10 de março de 1960) é um economista e político brasileiro. Foi deputado federal pelo estado de Minas Gerais e presidente da Câmara Federal no biênio 2001/2002.
Em 2002, Aécio foi eleito governador de Minas Gerais no primeiro turno. Foi reeleito, em 2006, também no primeiro turno, com 77,27% dos votos válidos. Com a reeleição, Aécio Neves em 2008 tornou-se o segundo governador a permanecer mais tempo no Palácio da Liberdade, só sendo superado por Benedito Valadares.
É graduado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atuou na campanha de seu avô, Tancredo Neves, eleito governador de Minas em 1982. Quando o avô assumiu o cargo, convidou Aécio, então com 21 anos, para ser seu secretário particular. Em 1985, Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil de forma indireta, mas morreu, em 21 de abril, antes de tomar posse. Nessa época Aécio Neves foi nomeado presidente da Comissão do Ano Internacional da Juventude do Ministério da Justiça, liderando uma comitiva de 130 pessoas que foram a Moscou participar do 12º Encontro Mundial da Juventude e dos Estudantes. No período, foi também diretor de Loterias da Caixa Econômica Federal.
Representou Minas Gerais na Câmara dos Deputados por quatro mandatos. No primeiro quadriênio (1986-1990) participou da Assembleia Nacional Constituinte, na qual foi vice-presidente da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher e propôs a emenda que instituiu o direito de voto aos 16 anos. No segundo mandato (1990-1994), votou a favor do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo. Concorreu às eleições para prefeito de Belo Horizonte em 1992, mas o eleito foi Patrus Ananias. Em 1995, já no seu terceiro mandato (1994-1998) como deputado federal, foi eleito Presidente do PSDB mineiro. Em 1997, torna-se líder do partido na Câmara. Nas eleições de 1998, segundo o TSE, foi o deputado do PSDB mais votado no país.
Em fevereiro de 2001, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados com mais votos que a soma de todos os outros candidatos. Entre suas realizações, destaca-se a criação do Pacote Ético,[1] que acabou com a imunidade parlamentar para crimes comuns; o Conselho de Ética da Câmara e o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Em 23 de junho daquele ano assumiu, interinamente, o cargo de presidente da República.
O mandato de Aécio à frente da Câmara foi até dezembro de 2002, e ficou marcado por medidas que deram mais transparência às atividades da Casa, como a disponibilização das votações dos projetos de lei na internet.[2] Com o objetivo de aproximar a Câmara da sociedade, Aécio também instituiu a Ouvidoria Parlamentar, responsável por encaminhar ao Tribunal de Contas da União, à Polícia Federal ou ao Ministério Público denúncias de irregularidades apontadas pela população. E mais: a Comissão Permanente de Legislação Participativa, que passou a permitir a apresentação de propostas de entidades civis para formulação de projetos que pudessem tramitar na Câmara.
Em 2002, candidatou-se ao cargo de governador de Minas sendo eleito em primeiro turno com mais de cinco milhões de votos. Implantou em Minas Gerais o Choque de Gestão, política que tinha o objetivo de reorganizar e modernizar o Estado, reduziu os custos do governo estadual, aumentando os investimentos na área social e em infra-estrutura. O Choque melhorou a qualidade dos serviços e resultou em uma administração de excelência, comprovada por organismos internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O Choque de Gestão de Segunda Geração ou Estado para Resultados, atualmente implantado em Minas, avança em relação ao primeiro e foca o planejamento no desenvolvimento do cidadão.[3]
Índice |
Biografia
Aécio Neves é proveniente de uma família de políticos tradicionais mineiros. Seu avô materno, Tancredo Neves, foi governador de Minas Gerais e presidente eleito do Brasil por via indireta (colégio eleitoral), tendo morrido antes de assumir o cargo. Do lado paterno, tanto seu avô Tristão Ferreira da Cunha quanto seu pai, Aécio Cunha, foram deputados federais.
Aécio é economista formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Iniciou sua carreira política aos 22 anos, em 1983, como secretário particular de seu avô Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais.
Em 1986, foi eleito deputado federal pela primeira vez. Em 1992 foi candidato a prefeito de Belo Horizonte ficando em terceiro lugar. Ganhou as três eleições seguintes que disputou. Foi eleito deputado federal em 1994, sendo, em 1998, reeleito deputado federal com maior número de votos do seu estado. Nesse último mandato, foi presidente da Câmara dos Deputados de 2001 a 2003.
Em outubro de 2002, Aécio Neves venceu a disputa pelo governo de Minas já no primeiro turno. Obteve 5.282.043 votos, o que correspondeu a 58% dos votos válidos.
Aécio Neves é filiado ao PSDB. Em seu governo, implantou um novo sistema de gestão, com o objetivo de regularizar as finanças estaduais de Minas Gerais. Seu nome passou a ser cotado para suceder o presidente Luís Inácio Lula da Silva[carece de fontes].
Aécio Neves foi homenageado com a publicação de um livro que conta sua trajetória de vida, escrito por Ana Vasco, o nome do livro é Aécio Neves, de facto et de jure. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.[4]
Histórico político
Teve a primeira experiência profissional aos dezessete anos no Gabinete do Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça do Rio de Janeiro.
Em 1980, na noite de Natal, Tancredo Neves chamou Aécio, e perguntou-lhe: "você não quer largar a vida de surfista e conhecer direito a sua terra?". (Entrevista de Aécio Neves para a Revista Isto É Gente, 30 de setembro de 2002). A vida política de Aécio começou logo depois, quando ele tinha vinte anos. Nessa época o avô ligou para Aécio e disse: "É agora" e o convidou para participar de sua campanha eleitoral para o Governo de Minas.[carece de fontes]
As influências políticas de Aécio também vieram pelo outro lado da família. Seu avô, Tristão Ferreira da Cunha, natural de Teófilo Otoni, leste de Minas, era político, advogado e professor. Foi signatário do Manifesto dos Mineiros e Secretário da Agricultura, Indústria e Comércio no governo estadual de Juscelino Kubitschek (1951 – 1955). Aécio Cunha, filho de Tristão e pai de Aécio Neves, foi deputado estadual entre 1955 e 1963 e deputado federal entre 1963 e 1987. Apesar de serem adversários, Tancredo Neves (MDB) e seu genro Aécio Cunha (Arena) eram amigos e dividiram um apartamento em Brasília por dezoito anos.
Em 1982, já em Belo Horizonte, Aécio iniciou o trabalho na campanha do avô para o governo de Minas Gerais, participando de reuniões e comícios em mais de 300 municípios de Minas. Em entrevista ao website Terra Magazine sobre o lançamento de seu livro "Daquilo que eu sei - Tancredo e a transição democrática", Fernando Lyra declarou que "ele (Aécio) conseguiu seguir os passos do Dr. Tancredo naquilo que é de consenso (�) Nessa nova transição democrática que vivemos surgem novas lideranças, acredito que o Aécio é a grande liderança."[carece de fontes]
Governador de Minas Gerais
Um dos pontos principais de seu governo é o chamado "choque de gestão", que visa à redução de despesas, a reorganização e modernização do aparato institucional do Estado, implementando de novos modelos de gestão. O "Choque de Gestão" propõe um envolvimento de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de melhorar a qualidade e reduzir os custos dos serviços públicos do estado.[5]
A médio e longo prazo, o "Choque de Gestão" contempla a obtenção de resultados baseados na qualidade e na produtividade, mediante critérios de incentivos que induzam o maior comprometimento dos atores responsáveis. Ele também prevê o investimento na capacitação do servidor público do Estado e a adoção de novos modelos de parcerias público-privadas que possibilitem a oferta de melhores serviços aos cidadãos.
No fim de 2005, começaram as obras da Linha Verde, com a finalidade de iniciar o processo de crescimento e desenvolvimento da região metropolitana de Belo Horizonte. As obras, que têm o término previsto para o final de 2008, beneficiarão o eixo norte de Belo Horizonte e também dez municípios da região metropolitana da capital do estado. Este é considerado um dos marcos do seu período de governo.[6]
Em 2006, o governo Aécio pagou todas as dívidas de precatórios trabalhistas atrasadas do estado, quitando o valor de R$292,08 milhões entre 2003 a 2006.
Em maio de 2008, o Banco Mundial aprovou um financiamento de US$ 976 milhões para Minas Gerais, dentro de sua nova Estratégia de Parceria com o Brasil. O financiamento tem uma característica relevante e inédita: é a maior operação de empréstimo do banco a um estado federado, sem exigir contrapartida financeira. Nesse caso, a contrapartida consiste em 24 metas estipuladas em programas sociais do governo de Minas, em áreas como educação, saúde, gestão e desenvolvimento econômico.[7]
Desenvolvimento social
Entre os programas sociais, o governo de Aécio Neves apresenta resultados expressivos no Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR), desenvolvido com financiamento total de US$ 70 milhões do Banco Mundial, dividido em duas parcelas iguais. O banco atesta os resultados do projeto nas páginas 1.636 e 1.637 do documento "FY 07 – Report on the Status of Projects in Execution – FY 07 (SOPE)".[8]
Conforme informações publicadas na Agência Minas, o projeto abrange 188 municípios situados no Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Vale do São Mateus e parte da Região Central, áreas de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. O objetivo do projeto é a melhoria da renda e da qualidade de vida da população rural. São as próprias comunidades que se organizam e definem suas prioridades. Os projetos vão desde a construção de creches ao estabelecimento de associações de artesanato ou de piscicultura.
Do início do projeto, em 2006, até junho de 2008, foram assinados 1.283 convênios, no valor de US$ 28 milhões. Foram beneficiadas 74,6 mil famílias. Com isso, o governo de Minas se habilitou a receber do Banco Mundial a segunda parcela de US$ 35 milhões, para aplicação a partir de 2009.[9]
Também na área social, o governo Aécio Neves lançou, em março de 2007, o programa Poupança Jovem, com a meta de atender, até 2010, 50 mil alunos do ensino médio da rede estadual que vivem em áreas de maior risco social. Cada um desses estudantes vai receber, ao final do terceiro ano do ensino médio, uma poupança de R$ 3 mil, dinheiro que poderá ser empregado no início da carreira profissional do jovem, conforme descrito no site oficial do programa Poupança Jovem[10] e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) de Minas Gerais.[11]
Para receber o dinheiro, os jovens devem assumir uma série de compromissos relativos ao desempenho escolar, como frequência e aprovação, e ao comportamento pessoal. Eles não podem, por exemplo, se envolver em ocorrências policiais e devem prestar serviços comunitários. Os estudantes são engajados em atividades extracurriculares culturais e profissionalizantes e recebem acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais.
O "Poupança Jovem" foi implantado, inicialmente, em escolas de Ribeirão das Neves, na Grande BH, contando com a adesão de 3.888 alunos. Em 2008, o programa foi iniciado em Governador Valadares (Leste de Minas), Ibirité e Esmeraldas (RMBH), de acordo com notícia da Agência Minas.[12]
Transportes
Na área de transportes, um dos principais projetos do governo Aécio Neves é o Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários (Proacesso). Iniciado em 2004, com recursos próprios e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento[13] o programa prevê o asfaltamento do acesso de 224 municípios aos principais eixos rodoviários do Estado. Em 2010, prazo estimado de conclusão, o Proacesso totalizará 5.572 km de acessos pavimentados, beneficiando 1,5 milhão de pessoas. Os objetivos principais do programa são, por meio da melhoria da infraestrutura dos municípios, auxiliar o desenvolvimento econômico e social das cidades beneficiadas e melhorar a qualidade de vida das populações ao facilitar seu acesso a serviços e mercados regionais.[14]
O Proacesso recebeu 840 milhões de reais, em recursos do Tesouro do Estado, dos 2,8 bilhões previstos. Dos trechos já autorizados, 80 foram concluídos em 2007, e 48 iniciaram 2008 com obras em execução. Cerca de 60% dos municípios contemplados estão nas regiões dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, Norte de Minas e Noroeste de Minas. Em torno de 88% das cidades têm menos de 10 mil habitantes e 97% têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que a média do Estado de Minas Gerais, o que demonstra o impacto social do projeto.[15]
Cidade Administrativa
Uma das obras realizadas pelo governador Aécio Neves é a Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais.[16] O conjunto de cinco prédios projetado por Oscar Niemeyer está sendo erguido no terreno do antigo Hipódromo Serra Verde, que fica na divisa dos municípios de Belo Horizonte, Vespasiano e Santa Luzia, às margens da MG-10.
A Cidade Administrativa[17] vai concentrar em um mesmo local milhares de cidadãos, trazidos direta e indiretamente pelo governo de Minas na gestão Aécio Neves. A localização da Cidade Administrativa também visa promover o desenvolvimento da região Norte de BH e municípios vizinhos, atraindo investimentos públicos e privados e criando mais oportunidades para melhorar a qualidade de vida da população.[18] Já a Praça da Liberdade, na região central, onde se concentrava a maioria das Secretarias, se transformará em um Circuito Cultural.[19]
As atividades no novo centro estão previstas para começar em janeiro de 2010. Até o final do ano, 16 mil servidores já estarão devidamente instalados nos 265 mil metros quadrados de área construída. O acesso ao local foi facilitado por outra obra de igual importância para a configuração urbanística de BH, a Linha Verde.
O complexo inclui o Palácio Tiradentes, onde ficará o gabinete do governador; dois edifícios para as 18 Secretarias e demais órgãos; um centro de convivência com restaurantes, lojas e bancos; um auditório com 490 lugares; helipontos e estacionamento para 5 mil vagas.
Do ponto de vista da funcionalidade e sustentabilidade, o projeto apresenta sistemas inteligentes de iluminação, elevadores, ar-condicionado e esgoto para economizar recursos. O local terá ainda estações de energia elétrica e de tratamento de esgoto e uma área de preservação ambiental, o Parque Estadual Serra Verde, o segundo maior da cidade.
A obra orçada em 1,2 bilhão de reais não utilizou recursos do Tesouro Estadual, mas sim da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), uma estatal abastecida com royalties das mineradoras, que só pode investir em obras de infraestrutura.[20]
Circuito Cultural Praça da Liberdade
Um dos principais cartões postais de Belo Horizonte vai se transformar no maior complexo de cultura do país. Com a mudança das Secretarias de Estado de Minas Gerais para a Cidade Administrativa, os prédios históricos da Praça da Liberdade estão sendo reformados e restaurados para abrigar o Circuito Cultural Praça da Liberdade.[19]
O projeto criado pelo governo Aécio Neves e viabilizado pela Secretaria de Estado de Cultura em parceria com a iniciativa privada vai oferecer à população 11 novos espaços de conhecimento, arte, cultura, ciência e entretenimento, como museus, salas para oficinas, planetário, cafeterias, restaurantes e lojas.
Aprovação do governo
Aprovação
Aécio Neves manteve durante todo o seu governo altas taxas de aprovação. Em pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, em julho de 2006, 21% dos entrevistados dão nota dez ao seu governo.
Sessenta e nove (69%) dos eleitores mineiros consideram que Aécio Neves está realizando um governo ótimo ou bom, 21% o veem como regular e, para 7%, o governo de Aécio é ruim ou péssimo.
Em 2009, seu governo é ótimo ou bom na opinião de 75% dos moradores de Minas Gerais, enquanto 5% acham que o governo tucano vem sendo ruim ou péssimo. A taxa de aprovação ao governo de Aécio Neves chega a 75%, a maior taxa de aprovação entre os governadores segundo uma pesquisa feita pelo Datafolha. A nota média atribuída ao seu mandato até a data do levantamento é 7,6, em um escala de zero a dez[21]
Reeleição em 2006
Na votação realizada no dia 1º de outubro de 2006, Aécio Neves foi reeleito governador de Minas Gerais tendo alcançado a segunda maior votação percentual do país para o cargo, sendo superado apenas por Paulo Hartung (governador reeleito do Estado do Espírito Santo, pelo PMDB, que obteve 77,27% dos votos válidos).
De acordo com os resultados oficiais do TSE, Aécio foi reeleito com 7.482.809 de votos (73,03% dos votos válidos), seguido pelo candidato do PT, Nilmário Miranda, que obteve 2.140.373 votos (22,03% dos votos válidos).
Também em 2006, Aécio foi criticado por alguns políticos e jornalistas de ser personalista, não querendo apoiar a candidatura do candidato de seu partido à Presidência, Geraldo Alckmin, almejando sua própria candidatura ao cargo nas eleições de 2010. Apesar das evidências, o governador já eleito subiu no palanque com Alckmin diversas vezes no segundo turno que houve entre ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores. Em março de 2009, Aécio Neves liderava o ranking de popularidade entre os governadores em seus respectivos Estados, com 77% de aprovação e uma nota média dada pela população mineira de 7,6..[22]
Choque de Gestão
Enquanto alguns críticos políticos tendem ao negativismo, diversos especialistas e muitas publicações brasileiras de circulação elevada e comprovada, fizeram extensas reportagens mostrando a realidade positiva do novo modelo de administração em Minas Gerais. A pioneira foi da revista Veja (edição de 28 de abril de 2004), intitulada "O Trem no Trilho", que mostra como métodos de gerência assimilados da iniciativa privada ajudaram a reorganizar a economia do governo mineiro. Também a revista Exame e o jornal Valor Econômico se dedicaram ao tema, mostrando a eficácia do rumo adotado.
Depois de 14 anos em dívida, o governo federal reconheceu o equilíbrio das contas do Estado e autorizou o governo de Minas a voltar a captar recursos no exterior já em 2005, conforme comunicado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre empréstimo liberado em 21 de dezembro de 2005. O Banco Mundial, por sua vez, ofereceu ao Estado um empréstimo cuja contrapartida é a excelência da gestão, segundo relatam a revista Veja (edição de 23 de abril de 2008) e o jornal Valor Econômico (2 de maio de 2008). Enquanto alguns críticos faziam restrições ao Choque de Gestão de Minas Gerais, um dos principais formuladores dessa política, o professor Vicente Falconi [1], tornou-se cada vez mais procurado para aplicar o método em outras esferas da administração pública, inclusive pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo reportagem do jornal Valor Econômico publicada no dia 28 de julho de 2004 e entrevista à revista Época (Edição 444, de 20 de novembro de 2006).
Eleições de 2010
Foi especulado que Aécio poderia migrar para o PMDB em nome de uma candidatura própria à Presidência em 2010, mas o governador negou os boatos. Conforme a revista IstoÉ, ele teria dito que tem conversado muito com o partido: "Tenho conversado muito com o PMDB, o que mostra que há espaço para o entendimento, mesmo que eu não esteja nos quadros do partido."[23]
Aécio é conhecidamente pré-candidato do PSDB à Presidência da República em 2010. Outro possível candidato do partido é o governador de São Paulo, José Serra, eleito em 2006, o que gera confrontos internos dentro do PSDB, e para isto não ocorrer, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende a escolha do candidato do PSDB ainda em 2009.[carece de fontes] Aécio sugeriu que se realizem prévias eleitorais no PSDB para a escolha do candidato do partido às eleições presidenciais de 2010.
A estratégia de Aécio para 2010, que começou com a aliança com o Partido dos Trabalhadores em relação às eleições municipais para prefeito, em novembro de 2008, em Belo Horizonte e em outros municípios mineiros, visa a união dos mineiros.[carece de fontes] Tendo o ministro Hélio Costa declarado aos jornais em 28 de novembro de 2008 a necessidade de um presidente mineiro, que tomaria posse em 2011, 50 anos depois do último mineiro ter deixado a presidência da república, que foi Juscelino Kubitschek em 1961.
Em almoço para 100 integrantes do Grupo de Líderes Empresariais - LIDE -, no dia 9 de novembro de 2009, em São Paulo, Aécio Neves apresentou suas propostas para 2010. Com um discurso de conciliação com os adversários, reconhecimento aos acertos do governo Lula e fidelidade ao projeto do PSDB, Aécio saiu do palco aplaudido de pé por cinco minutos.[24]
Referências
- ↑ Pacote Ético.
- ↑ Minas Online.
- ↑ Choque de Gestão de Segunda Geração - Estado para Resultados.
- ↑ a b Época - NOTÍCIAS - Os 100 brasileiros mais influentes de 2009. revistaepoca.globo.com. Página visitada em 20 de Dezembro de 2009.
- ↑ Choque de Gestão.
- ↑ Linha Verde.
- ↑ banco Mundial - financiamento de US$ 976 milhões.
- ↑ Relatório Banco Mundial (em {{subst:((en))}}).
- ↑ Minas é exemplo de combate à pobreza rural, avalia Bird.
- ↑ Site oficial Poupança Jovem.
- ↑ Site oficial Seplag.
- ↑ Poupança Jovem chega a Governador Valadares nesta segunda.
- ↑ Anúncio oficial do BID sobre o Proacesso (em {{subst:((en))}}).
- ↑ Site oficial Seplag.
- ↑ Dados atualizados do DER/MG.
- ↑ Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais.
- ↑ Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais.
- ↑ Codemig.
- ↑ a b Circuito Cultural Praça da Liberdade.
- ↑ Revista Veja - O Legado de Aécio em Concreto.
- ↑ Aécio Neves (MG) é primeiro colocado em ranking de governadores, Datafolha Opinião Pública - 25/03/2009.
- ↑ Título ainda não informado (favor adicionar).
- ↑ O plano de Aécio para 2010, Revista IstoÉ, nr. 2049, de 18/02/2009, pg. 36-7.
- ↑ Aécio Cresce no Jogo.
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