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terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Com atuação paroquial, bancada do Rio aprova apenas uma emenda e 27 projetos

Publicada em 02/02/2010 às 00h00m
Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - O volume de faltas da deputada federal Marina Magessi (PPS-RJ) é um dos traços do perfil de uma bancada paroquial e com atuação discreta no Congresso. Os deputados federais fluminenses ganharam destaque incomum no ano de 2009 ao se unirem pela primeira vez em torno de um tema: o debate sobre os royalties do pré-sal. Na defesa dos interesses do estado, a bancada atuou para manter os royalties fluminenses, durante as discussões do novo marco regulatório do setor. ( Leia mais: Número de faltas de deputados em votações no plenário aumenta em 2 mil de 2008 para 2009 )
Mas apesar do barulho, levantamento feito pelo GLOBO com informações disponibilizadas pela Câmara dos Deputados mostra uma participação periférica dos 46 deputados federais e três senadores eleitos pelo Rio.
" Vou ficar sentada no plenário fazendo o quê? Acho o plenário e nada a mesma coisa "

Marina aparece junto com o deputado Arolde de Oliveira (DEM) com o maior número de ausências justificadas. Ao todo, 53 ausências cada um. Enquanto Arolde de Oliveira informou, por intermédio de sua assessoria, que as faltas foram motivadas por um tratamento de um câncer, Magessi explicou que sua atuação é feita prioritariamente nas comissões. Ela preside a Comissão de Segurança Pública.
- É um equívoco achar que só trabalha quem está no plenário. As ausências são justificadas, pois sempre estou na Casa. Acho mais proveitoso trabalhar nas comissões do que ficar em plenário ouvindo discurso feito pelos deputados para a TV Câmara. Vou ficar sentada no plenário fazendo o quê? Acho o plenário e nada a mesma coisa - dispara Marina, ao explicar sua ausência.
No ano passado, os deputados fluminenses conseguiram aprovar apenas 27 projetos e uma única emenda constitucional: a PEC que agiliza processos de divórcio, de autoria do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT). Ao todo, foram apresentadas 188 proposições pelos deputados do Rio, em 2009, entre projetos de lei e PECs.
Apesar de um balanço fraco, alguns deputados e senadores ganharam projeção nacional por atuações isoladas, como a de líderes partidários, presidentes de comissões e pelo uso da tribuna. Entre os que mais discursaram em 2009, ninguém chegou perto do deputado Chico Alencar (PSOL), que totalizou 357 pronunciamentos:
" Infelizmente, a bancada do Rio não se preocupa com atuação parlamentar. É fisiológica e costuma trabalhar com tráfico de influência "

- Quem não é o maior, tem que se mostrar mais ativo. Também apresento projetos, mesmo sabendo que muitos devem levar anos para que sejam aprovados. Infelizmente, a bancada do Rio não se preocupa com atuação parlamentar. É fisiológica e costuma trabalhar com tráfico de influência.
Para Biscaia, terceiro que mais relatou proposições, a bancada precisa estar mais preocupados com a atividade fim do parlamento, e diz que há atuação paroquial.
- O desempenho deveria estar relacionado com a atividade fim. Porém, a preocupação do deputado é uma atuação que possibilite que ele seja beneficiado e consiga a reeleição. Por isso não há preocupação com a presença em plenário e nas comissões.
No Senado, ganhou visibilidade negativa a atuação do senador Paulo Duque (PMDB), como presidente do Conselho de Ética, no arquivamento dos processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Já a atuação do senador e ex-ministro Francisco Dornelles (PP) foi destacada pelas relatorias de matérias econômicas e no processo de indicação de José Antônio Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal (STF).

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