CARA-DE-PAU - Oi pede R$ 27 bilhões para gerir banda larga do governo

da Sucursal de Brasília

A empresa de telefonia Oi pediu R$ 27 bilhões em incentivos e benefícios federais para comandar a universalização da banda larga no país, informa reportagem de Valdo Cruz e Humberto Medina para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
A proposta foi classificada pela equipe do presidente Lula de "inaceitável" e reforçou a tese dos defensores do uso da Telebrás como gestora do plano.
O projeto final da área técnica do governo será levado ao presidente nas próximas semanas e proporá um modelo em que o investimento federal ficaria bem menor do que o proposto pela Oi: R$ 6 bilhões entre 2010 e 2014 para montar a estrutura de uma rede pública no país e conexões de rádio para levar a internet a cidades onde o setor privado não quer investir ou cobra preços abusivos.

	Editoria de Arte/Folha Imagem

Os números da Oi foram comemorados pelos técnicos da Casa Civil e do Ministério do Planejamento. Segundo eles, depois que os dados das duas propostas foram comparados, até o Tesouro Nacional, antes resistente à ideia de uso da Telebrás, decidiu apoiá-la.

Leia a reportagem completa na Folha desta segunda-feira.

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ECONOMIA/NEGÓCIOS - Fundos e Bradesco contestam avanço de Dantas na Vale

Fundos de pensão liderados pela Previ e a Bradespar, controlada pelo Bradesco, recorreram à Justiça para anular a decisão de um tribunal arbitral que determinou que um pacote de 37 milhões de ações da Valepar, empresa controladora da Vale, sejam vendidas à Eletron, do grupo Opportunity, por preço considerado abaixo do mercado. A informação é de reportagem de Mônica Bergamo publicada na Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
O prejuízo contábil para Bradespar e fundos pode passar de R$ 2 bilhões se a sentença dos árbitros for mantida. As partes alegam que ela deve ser anulada porque um dos três árbitros que apreciaram o caso, Francisco Rezek (ex-ministro do Supremo), já atuou como advogado em favor do Opportunity e, por isso, estaria impedido de julgar.
Rezek afirma que, ao ser indicado como árbitro, informou aos contendores que já tinha feito um parecer para o banco. "Dei conhecimento dos fatos a ambas as partes nessa arbitragem quando cogitaram eleger-me para a presidência do tribunal arbitral", afirmou ele em carta enviada a advogados da Bradespar e à Folha.

 

 

FRAUDE - Fraude em decreto de 1978 lesa beneficiários (ATENÇÃO : BENEFICIÁRIOS DA PREVI)

Lúcio Vaz
Publicação: 14/03/2010 08:26
 

A Casa Civil da Presidência da República prestou informações à Câmara que reforçam os indícios de que houve fraude no decreto presidencial que normatiza os direitos de beneficiários de planos de previdência. Documentos oficiais arquivados no Palácio do Planalto mostram que houve uma rasura no Decreto nº 81.240/1978, assinado pelo então presidente Ernesto Geisel. Essa alteração no documento original teria reduzido a um terço os valores pagos em programas de desligamento voluntário na década de 1990, prejudicando dezenas de milhares de servidores. A Casa Civil informou agora que não localizou nenhum outro documento ou registro a respeito da matéria, o que não deixa dúvidas sobre a fraude.

O deputado Celso Russomanno (PP-SP), autor do requerimento de informação, sustenta que essa é a prova definitiva da fraude, porque não há mais a possibilidade de surgir outro documento assinado pelo então presidente Geisel. “Houve uma alteração seis meses após a publicação do decreto. Como inexiste outro documento sobre esse assunto com a assinatura do presidente da época, nós temos ali um documento fraudado. É um documento presidencial que foi fraudado para retirar direitos de pessoas que haviam fundado a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ)”, argumentou.

Ele já tem definida a próxima etapa da mobilização pela reparação dos danos causados. “Nós vamos chamar uma audiência pública com a Previ para que a entidade diga qual atitude vai tomar, se vai indenizar essas pessoas ou se elas vão ter que entrar com uma ação conjunta na Justiça contra a posição da Previ.” Ele estima que o maior fundo de pensão do país teria que desembolsar cerca de R$ 1 bilhão. Só no Banco do Brasil foram desligados cerca de 40 mil servidores. Associações de funcionários demitidos estimam que os ex-participantes da Previ teriam cerca de R$ 20 bilhões a receber. A Previ afirmou ao Correio que concedeu aos participantes todos os benefícios previstos no regulamento da instituição.

Lula
Em outra frente, a Associação Brasileira de Previdência (Abraprev), entidade que descobriu a existência da fraude, entregou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de janeiro deste ano, solicitando “a anulação da retificação do Decreto nº 81.240/78, feita fora do prazo legal de cinco dias úteis e sem a necessária assinatura do então presidente da República”. O ofício da Abrapev foi entregue pelo advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek.

“Peço que, declarada nula a retificação apócrifa e extemporânea, o decreto volte a ter sua redação original nos termos em que foi assentado no documento assinado pelo então presidente da República, até porque resulta claro que o documento foi retificado a pretexto de se incluir a adulteração grosseira do texto originalmente publicado”, diz a carta assinada por Rezek e pelo presidente da Abraprev, Fernando Toscano. A entidade aguarda a resposta do presidente para decidir uma futura medida judicial.

Considerando o decreto original, assinado por Geisel, em caso de saída voluntária e antecipada de entidades de previdência privada, o beneficiário teria direito a restituição de 50% das contribuições. Com a retificação, ficou estipulado que a saída voluntária “implicará a perda dos benefícios para os quais não foram contempladas as contribuições necessárias”.

 

 

Banco do Brasil terá acréscimo de R$ 1,6 bilhão no lucro de 2009

Do G1, em São Paulo

Acréscimo será por ajuste relativo à Previ. Balanço do banco será divulgado no dia 25.

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O Banco do Brasil terá um acréscimo de R$ 1,6 bilhão em seu lucro de 2009, segundo informou nesta segunda-feira (1º) a instituição, em comunicado ao mercado.

O impacto positivo no balanço, que será divulgado no dia 25 de fevereiro, vem da atualização de cálculos dos pagamentos da Previ.

"O BB atualizou os cálculos atuariais do Plano de Benefícios I (Plano I da Previ), implicando impacto positivo, líquido de impostos e participação estatutária no lucro, de R$ 1,6 bilhão", informou o banco.

A Previ é uma entidade de previdência privada dos funcionários do Banco do Brasil, à qual o banco faz contribuições, assim como os funcionários.

As entidades de previdência privada têm que realizar cálculos, chamados de cálculos atuariais, em que fazem previsões sobre quanto terão que desembolsar. Ao refazer esse tipo de cálculo, o impacto sobre o balanço e, portanto, sobre o lucro da empresa pode ser positivo ou negativo.