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domingo, 16 de outubro de 2011

GOVERNO - Indicado para secretaria-executiva do Ministério do Turismo deixou secretaria de Fazenda do DF em crise

Indicado para secretaria-executiva do Ministério do Turismo deixou secretaria de Fazenda do DF em crise
Valdir Simão comprou briga com auditores fiscais ao apresentar proposta apelidada de "trem da alegria"

Luciana Marques

Valdir Simão rebate as críticas: "A secretaria está funcionando e as contas estão equilibradas" (Marcello Casal Jr/ABr)

No dia 7 de outubro, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), anunciou a saída do secretário de Fazenda, Valdir Moysés Simão, indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a secretaria-executiva do Ministério do Turismo. Em nota, o governador disse que Simão fez um trabalho "maravilhoso". O que o texto não mencionou é que a saída do secretário ocorre de forma conturbada e em meio a uma crise instalada na secretaria de Fazenda do DF.

Simão foi indicado para o cargo de secretário-executivo do Ministério do Turismo pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O nome foi oficializado após conversas entre a ministra, o governador Agnelo e o ministro Gastão Vieira. Simão ainda não tomou posse no cargo e continua trabalhando na secretaria de Fazenda do DF. Esta não é a primeira vez que ele ocupará um cargo no alto escalão do governo. Em 2005, foi nomeado presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo ex-presidente Lula.

Um dia antes de o ministro do Turismo, Gastão Vieira, divulgar o nome de Simão para ocupar o segundo cargo mais importante de sua pasta, o secretário passou por um constrangimento na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ao ter o nome anunciado em uma comissão que discute o projeto para unificação dos cargos da carreira da fiscalização tributária, Simão foi vaiado. A reprovação partiu de auditores fiscais e estudantes inscritos no concurso para o cargo, cujo edital saiu em novembro de 2010, mas está paralisado.

Trem da Alegria - Simão é um dos apoiadores do projeto, assinado pelo governador Agnelo Queiroz. A proposta é criticada pelos sindicatos da área, que a consideram um verdadeiro “trem da alegria”. Isso porque agentes e fiscais - cargos predominantemente de nível médio e com salário inicial de 12.000 reais - seriam nomeados automaticamente auditores - cargo de nível superior e com salários de até 19.000 reais.

Em consequência, o concurso para o cargo de auditor fiscal seria suspenso a fim de que a promessa de campanha do deputado federal eleito Paulo Tadeu (PT-DF), hoje secretário de Governo, fosse cumprida. Tadeu prometeu, durante o período eleitoral, a unificação da carreira. “Na época da eleição eles avaliaram mal, acharam que teriam um ganho com o voto dos fiscais. Mas a conta saiu cara”, afirmou o presidente do Sindicato dos Auditores da Receita do Distrito Federal (Sindifisco-DF), Jason Henrique Cares.


Luciana Marques

Protesto contra unificação de carreiras durante Marcha Contra Corrupção em Brasília

Crise - O secretário de Fazenda diz que o concurso para auditor fiscal não será anulado, ainda que agentes ocupem parte das vagas, caso o projeto do governo seja aprovado pelo Legislativo. Simão também nega que sua indicação para o Turismo seja resultado da crise instalada no órgão que comanda. “Não imagino que relação possa ter uma coisa com outra”, afirmou.

Em contrapartida, o deputado distrital Wasny de Roure (PT), que é bastante próximo de Simão, admite que a Secretaria de Fazenda enfrenta sérios problemas, que podem ter motivado a saída do secretário. “A controvérsia sobre a unificação dos cargos contaminou o clima interno de convivência de técnicos e auditores. O Simão tentou equacionar o problema, mas acirrou os ânimos ainda mais. É ruim a saída dele sem resolver esse problema”, disse.

Protesto - Revoltados com a proposta petista, mais de cinquenta auditores lotados na Secretaria de Fazenda abriram mão, no dia 22 de setembro, das funções de confiança que assumiam. Sem liderança, o órgão ficou paralisado. O serviço de atualização da base de cálculo do IPVA, por exemplo, corre o risco de não ficar pronto até o dia 2 de novembro, prazo de envio da proposta do imposto à Câmara Legislativa.

“Simão deixou a secretaria esfacelada. Ele deixou um legado difícil para quem vai substituí-lo no cargo”, afirmou o diretor de comunicação do Sindifisco-DF, Wilson de Paula. “Temos crise no setor de tecnologia da informação, crise com os servidores e um risco de desequilíbrio nas contas”, completou. O secretário de Fazenda do DF rebateu as críticas: “A secretaria está funcionando, não há nada paralisado e as contas estão equilibradas”.

Saída - Em uma conversa informal com um funcionário do setor que é contrário à unificação das carreiras, o próprio governador Agnelo Queiroz teria admitido a derrota. “Vocês derrubaram o nosso secretário”, afirmou. Nos bastidores, Simão teria também outros motivos para deixar a Secretaria de Fazenda: não queria “sujar” o nome diante da briga entre os funcionários da pasta e também estaria insatisfeito com a ausência de benefícios, como auxílio-moradia, no cargo que ocupa na Secretaria de Fazenda. Ele paga aluguel para morar em um apartamento em Brasília e confessou a amigos que tinha benefícios melhores quando atuava na esfera federal

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

INSS - Novo presidente promete combate à corrupção #corrupcao


   

Mauro Hauschild tomou posse nesta quarta-feira e propôs rediscussão das fontes de financiamento da previdência

O novo presidente do INSS, Mauro Hauschild, toma posse: promessa de combate à sonegação e à corrupção
O novo presidente do INSS, Mauro Hauschild, toma posse: promessa de combate à sonegação e à corrupção (Elza Fiúza/Agência Brasil)
Uma das prioridades para ampliar a cobertura previdenciária no Brasil é a formalização de 5,3 milhões de empregados domésticos
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, tomou posse nesta quarta destacando que vai concentrar esforços no aprimoramento do atendimento ao cidadão, na inclusão de novos contribuintes no sistema e no combate às fraudes.

"Nesse último quesito, serei incansável na luta contra a corrupção e contra os desvios éticos e de conduta", afirmou Hauschild, que antes ocupava o cargo de chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli. Hauschild entra no lugar de Valdir Simão, que atualmente é secretário de Fazenda no Distrito Federal.

O novo presidente do INSS ressaltou ainda, em auditório cheio de servidores, que vai dar continuidade ao projeto de modernização do instituto e de valorização dos funcionários, especialmente no que se refere às ações de formação e qualificação profissional. "Estou certo de que esses investimentos se refletem, diretamente, na melhoria do atendimento prestado à sociedade", afirmou.

Na solenidade, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, reforçou que o governo Dilma Rousseff vai dar continuidade às ações de melhoria ao atendimento ao público, iniciadas pela equipe do governo anterior, por meio de abertura de novas agências. Além disso, o ministro reforçou que vai buscar formas para ampliar a cobertura previdenciária no país. Uma das prioridades é a formalização de 5,3 milhões de empregados domésticos.

O ministro afirmou ainda que, com o envelhecimento da população brasileira, existe a necessidade de se debater a gestão de receitas e despesas previdenciárias para garantir a sustentabilidade das contas no longo prazo. "É necessária uma ampla e democrática discussão com a sociedade sobre a previdência", frisou, acrescentando que no curto prazo é possível aumentar as receitas por meio, por exemplo, do combate à fraude e sonegação.

(Com Agência Estado)