A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com uma ação civil pública para que o Twitter retire do ar as contas que alertam os motoristas sobre blitze da Lei Seca em Goiás.
A ação foi ajuizada na Justiça Federal de Goiás contra a Twitter Inc --proprietária do microblog-- e os titulares das contas que indicam os horários e locais em que as autoridades de trânsito realizam as operações. A ação vale apenas para esse Estado.
A Procuradoria da União de Goiás, autora da ação, pediu por meio de liminar que o Twitter Inc suspensa imediatamente as contas no microblog, inclusive as que alertam sobre a localização de radares e outras operações policiais.
Inicialmente, a procuradoria detectou três contas com esse conteúdo, mas a ação pode abranger outras. Uma das contas localizadas, inclusive, já foi retirada do ar, segundo a AGU.
A ação solicita uma multa diária de R$ 500 contra os réus por descumprimento, caso a liminar seja deferida. Até o início da tarde desta terça-feira, a liminar ainda não tinha sido julgada.
"A ação judicial atendeu a uma necessidade de assegurar a efetividade da atuação fiscalizatória da Polícia Rodoviária Federal, cuja Superintendência em Goiás contribuiu com elementos importantes", afirmou o procurador-chefe da União no Estado, Celmo Ricardo Teixeira da Silva, segunda nota da AGU.
O argumento da AGU é que a fiscalização exerce um papel importante na redução do número de acidentes de trânsito e também no combate a outros crimes. O órgão afirma que a conduta do Twitter Inc e dos proprietários das contas agride diretamente a vida, a segurança e o patrimônio das pessoas.
A advocacia afirma que a ação foi proposta com base em estudos técnicos produzidos por diversos órgãos, como a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Esse material usado mostra que o custo dos acidentes nas rodovias federais e estaduais chega a R$ 24,6 bilhões por ano (com dados de 2004 e 2005).
Em relação a Goiânia, capital do Estado, um estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta que a cidade é a 7ª colocada em um ranking dos 50 municípios com maior número de mortes em acidentes de trânsito --média de 329 por ano.
A ação foi ajuizada na Justiça Federal de Goiás contra a Twitter Inc --proprietária do microblog-- e os titulares das contas que indicam os horários e locais em que as autoridades de trânsito realizam as operações. A ação vale apenas para esse Estado.
A Procuradoria da União de Goiás, autora da ação, pediu por meio de liminar que o Twitter Inc suspensa imediatamente as contas no microblog, inclusive as que alertam sobre a localização de radares e outras operações policiais.
Inicialmente, a procuradoria detectou três contas com esse conteúdo, mas a ação pode abranger outras. Uma das contas localizadas, inclusive, já foi retirada do ar, segundo a AGU.
A ação solicita uma multa diária de R$ 500 contra os réus por descumprimento, caso a liminar seja deferida. Até o início da tarde desta terça-feira, a liminar ainda não tinha sido julgada.
"A ação judicial atendeu a uma necessidade de assegurar a efetividade da atuação fiscalizatória da Polícia Rodoviária Federal, cuja Superintendência em Goiás contribuiu com elementos importantes", afirmou o procurador-chefe da União no Estado, Celmo Ricardo Teixeira da Silva, segunda nota da AGU.
O argumento da AGU é que a fiscalização exerce um papel importante na redução do número de acidentes de trânsito e também no combate a outros crimes. O órgão afirma que a conduta do Twitter Inc e dos proprietários das contas agride diretamente a vida, a segurança e o patrimônio das pessoas.
A advocacia afirma que a ação foi proposta com base em estudos técnicos produzidos por diversos órgãos, como a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Esse material usado mostra que o custo dos acidentes nas rodovias federais e estaduais chega a R$ 24,6 bilhões por ano (com dados de 2004 e 2005).
Em relação a Goiânia, capital do Estado, um estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta que a cidade é a 7ª colocada em um ranking dos 50 municípios com maior número de mortes em acidentes de trânsito --média de 329 por ano.
Fonte Folha
