Ministério abriu processo para investigar irregularidades em Catanduvas e Campo Grande
Jailton de Carvalho
O ministro da Justiça José Eduardo CardozoGivaldo Barbosa / O Globo
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de processo administrativo para apurar supostas irregularidades na compra de câmeras e microfones, entre outros equipamentos de vigilância, dos presídios federais de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, e de Campo Grande, no Mato Grosso. Em relatório reservado, a Seção de Execução Penal informa que, das 210 câmeras de monitoramento do presídio de Catanduvas, apenas 93 estão em funcionamento. Entre os investigados está Alexandre Cabana de Queiroz, que até o início do mês passado era o diretor de Políticas Penitenciárias, o segundo homem mais importante na hierarquia do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Uma das suspeitas é de que as câmeras de monitoramento interno e externo dos presídios, um dos principais instrumentos de vigilância, são produtos contrabandeados do Paraguai para o Brasil e não teriam comprovação de origem, ou seja, seriam piratas. As imagens captadas pelas câmeras são de péssima qualidade, e mais da metade delas não funciona. As falhas comprometem a segurança inclusive dos agentes federais encarregados da vigilância. Nos dois presídios está boa parte dos bandidos mais perigosos do país, muitos deles ligados a facções do crime organizado do Rio de Janeiro e de São Paulo.
- As câmeras são muito ruins. Os microfones também. Precisam ser substituídos - disse o ex-diretor da penitenciária de Catanduvas Rogério Sales.
O ex-diretor deixou o cargo no mês passado depois de alertar o Ministério da Justiça sobre o caráter explosivo das falhas constatadas na vigilância do presídio. Segundo Sales, o perfeito funcionamento das câmeras é essencial para evitar eventuais fugas, rebeliões e até para assegurar a livre movimentação dos agentes dentro do presídio. As falhas foram apontadas por agentes penitenciários e confirmadas em apuração do Ministério Público e da Seção de Execução Penal de Catanduvas.
Os presídios de Catanduvas e de Campo Grande foram construídos no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentados como o último modelo em termos de estrutura e tecnologia para controle de presos de alta periculosidade. As queixas começaram com os agentes locais e, por ordem da Justiça, foram encaminhadas ao ministro José Eduardo Cardozo.
Numa operação conduzida por Alexandre Cabana, o Depen contratou a empresa Segurança e Vigilância Patrimonial (CSP) para instalar a plataforma de inteligência nos presídios de Catanduvas e de Campo Grande. A partir do contrato de aproximadamente R$ 6 milhões, o departamento comprou mais câmeras que o necessário e equipamentos de qualidade duvidosa. Há a suspeita de que câmeras e microfones tenham sido comprados no Paraguai por R$ 600 mil.
A empresa ainda teria apresentado atestado falso de capacidade técnica. O Depen também não fez ampla pesquisa de preços antes da contratação da CSP, uma pequena empresa que só cresceu nos últimos anos depois de uma associação com a Bosch para a instalação de equipamentos de segurança nos outros dois presídios federais, um em Mossoró e outro em Porto Velho. Apesar dos problemas, o Depen ainda fez um aditivo para aumentar o valor inicial do contrato em mais de R$ 700 mil.
Alexandre Cabana deixou o ministério em 9 de dezembro passado. A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça disse que o processo é sigiloso e que não poderia "confirmar a investigação" sobre supostas irregularidades nos presídios federais e nem revelar nomes de eventuais investigados. Cabana é agente da Polícia Federal e deve voltar ao órgão de origem.
