Milton Júnior
Do Contas Abertas
Já pensou em pagar um aluguel de R$ 63 milhões ao mês?! Bem, isso é o que a União pagou, em 2010, por imóveis alugados em todo o Brasil e até no exterior. No total, R$ 756,3 milhões foram gastos no ano passado com despesas de locação de imóveis. O valor representa aumento de 19% em relação ao ano anterior. Desde 2002, mais de R$ 4,3 bilhões (em valores corrigidos) foram desembolsados para arcar com a locação de salas, prédios, casas e até espaços para festas e eventos utilizados por órgãos ligados aos Três Poderes (veja a tabela).
Para se ter ideia da quantia gasta com locação de imóveis nos últimos nove anos, basta dizer que ela seria suficiente, por exemplo, para construir cerca de 174 mil casas populares de R$ 25 mil ou adquirir um espaço equivalente a quase quatro cidades do tamanho de São Paulo. Isso considerando o custo médio do m² no Brasil, que é de R$ 769, segundo dados do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE).
O órgão que mais gasta com locação de imóveis é o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Em 2009, quase de R$ 173,5 milhões foram gastos pela pasta e no ano seguinte o valor subiu para R$ 201,2 milhões, o que representa um quarto de todo o gasto da União com alugueis no ano passado. De acordo com a assessoria do ministério, os imóveis alugados no exterior e no Brasil têm a finalidade de abrigar chancelarias e as residências oficiais dos Chefes dos Postos no exterior, e, em alguns poucos casos, para abrigar setores de promoção comercial e centros de estudos brasileiros.
O ministério atribui o acréscimo à abertura de novos Postos no exterior, dentre eles as embaixadas em Basse-Terre, Kingstown, Nicósia, Nouakchott, Roseau, Tirana e Yangon, além dos consulados-gerais em Bruxelas e Cantão. Foram também assinados os contratos de aluguel das Chancelarias de Brasemb Daca e dos Consulados em Hartford e Istambul, que estavam em fase de instalação. Em geral, segundo a assessoria, alugam-se casas ou apartamentos para as residências oficiais e, para as chancelarias, salas ou andares em prédios comerciais ou, em alguns casos, até mesmo prédios inteiros.
Em 2006, o Tribunal de Contas da União sugeriu ao MRE que estabelecesse um programa plurianual de ações relacionado aos imóveis que usa no exterior. A medida, segundo o ministro Marcos Vilaça, autor das sugestões, evitaria “uma diretriz marcada de incerteza, de deseconomia, de conseqüência apenas dos humores da administração central”. Para o ministro, isso evitaria, ainda, que se adotassem “aquisições incompatíveis com a expressão do Brasil, seja por apoteoses ou por miserabilidade”.
Na ocasião, Vilaça listou algumas prioridades que poderiam ser consideradas pelo órgão, tal como o levantamento das repartições do Itamaraty no exterior em que o aluguel mensal ultrapassasse US$ 50 mil e a adoção de critérios objetivos para a escolha dos imóveis. Em resposta, o MRE encaminhou um programa de construções e aquisições de chancelarias e embaixadas. As ações foram orçadas em R$ 124,4 milhões e contempladas no Plano Plurianual 2008-2011 do ministério.
Altos e baixos
O aumento nos gastos com alugueis atingiu pelo menos 29 órgãos superiores. Quem mais ampliou a despesa foi o Ministério da Cultura, que passou de R$ 6,8 mil, em 2009, para R$ 17,4 mil no ano seguinte. De acordo com a assessoria os espaços alugados pelo MinC destinam-se à instalação das equipes do Distrito Federal e de representações regionais. Atualmente, o Ministério aluga cinco imóveis – três no Distrito Federal e dois em representações estaduais (RS e MG).
Segundo o órgão, foram dois os principais motivos para a alta dos gastos. O primeiro teria sido a expansão do número de funcionários, seguido do alagamento de um dos prédios locados, causado por fortes chuvas. A assessoria garante, no entanto, que as despesas voltarão a cair, com a devolução de dois dos imóveis alugados na capital federal. “A devolução dos imóveis reduzirá a despesa com aluguéis, a partir de fevereiro, em R$ 350 mil mensais, ou R$ 4,2 milhões ao ano. Isso fará, portanto, o gasto anual cair para R$ 13,2 milhões”, explica. Clique aqui para ver quem reduziu ou alargou os gastos com alugueis.
Em 2010, apenas a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deixou de ter gastos com aluguel de imóveis. Além disso, outros quatro órgãos “economizaram” cerca de R$ 378 mil, entre eles a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal. Em contrapartida, novos quatro passaram a alugar imóveis no ano passado. A soma dos gastos nessas unidades, onde se incluem os do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Justiça Militar e Ministério da Pesca e Aquicultura, chega a R$ 9,5 milhões
