SUPERFATURAMENTO - MP investiga superfaturamento em licitação da Secretaria de Saúde (VIA RJ-TV) #inforio

   

Sindicância investiga manutenção de carros usados no combate à dengue.
Também há suspeita de irregularidades no processo de licitação.

Do RJTV

O Ministério Público do Rio abriu, nesta segunda-feira (3), uma investigação para apurar uma denúncia de superfaturamento numa licitação da Secretaria estadual de Saúde. A secretaria teria contratado uma empresa que ofereceu um valor maior do que o de mercado para fazer a manutenção dos carros usados no combate à dengue.
Além do alto preço, há também suspeita de irregularidades no processo de licitação. Os carros e caminhonetes são usados na prevenção e no combate à dengue em todo o estado. A doença já matou 244 pessoas nos últimos dois anos.
Em 2009, a Secretaria de Saúde decidiu terceirizar a manutenção da frota. A empresa Toesa Service venceu a licitação. Pelo contrato, a companhia receberia, por um ano, R$ 4.980.000 para cuidar de 111 veículos. O valor estava sendo pago em parcelas mensais de R$ 415 mil.
No entanto, o pagamento foi suspenso em março, depois que o tenente-coronel bombeiro José Carlos da Cunha, então diretor da Secretaria estadual de Saúde, denunciou superfaturamento no contrato. Ele era o responsável pela fiscalização dos serviços. José Carlos pediu exoneração do cargo logo depois da denúncia.
“Quando eu verifiquei que o valor total de manutenção era o dobro do valor de mercado desses carros, então eu vi que tinha alguma coisa errada ali. Como não houve qualquer pronunciamento por parte da secretaria, na minha condição de diretor da divisão de controles de vetores, eu então achei por bem informar que eu faria denúncia ao Ministério Público”, disse.
O gasto com manutenção por veículo é maior do que o valor médio de mercado de cada um: R$ 34 mil. Com o dinheiro do contrato de manutenção, daria para comprar toda a frota, e sobraria dinheiro.
A Secretaria estadual de Saúde informou que abriu uma sindicância para apurar as denúncias de irregularidades e que só irá se pronunciar após o fim das investigações. A secretaria disse, ainda, que não foi informada oficialmente sobre a abertura de inquérito criminal pelo Ministério Público.

Subsecretário é exonerado
Mas o problema com o contrato vai além dos altos valores pagos pela manutenção dos carros. O RJTV teve acesso aos dados da licitação e descobriu evidências de outras irregularidades.
A página do pregão eletrônico na internet registra a participação de quatro empresas na disputa. A diferença de valores chama a atenção. A Toesa fez a pior proposta (R$ 5.220.000). Um outra empresa, a Troiakar, pediu um pouco menos para assumir a manutenção dos veículos: R$ 5.172.000.
As empresas Scar Rio e Multi Service entraram na concorrência com valores idênticos, e bem menores: R$ 1.118.880,00. Só que, dias depois, como registra o pregão, as duas companhias foram desclassificadas pela Secretaria estadual de Saúde por não apresentar documentos, e a contratada acabou sendo a Toesa Service, que diminuiu um pouco o valor pedido inicialmente, R$ 4.980.000.
O RJTV procurou as empresas que participaram do pregão, e descobriu que uma das concorrentes não trabalha com veículos. A Multi Service, com sede em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, faz apenas manutenção de microcomputadores. Os donos da empresa foram encontrados no escritório, no Centro de Duque de Caxias.

Um deles afirmou que nunca teve oficina, mas confirmou que participou de um pregão eletrônico para dar manutenção a veículos. O filho dele também tentou se explicar afirmando que concorreram à licitação porque já tinham participado de outros pregões: “Mas tem que perguntar para o nosso operador porque participamos. Não sei o que vou falar”, completou.
Na empresa Scar Rio, que também foi desclassificada no pregão, surpresa maior ainda. Orlando Galvão, administrador da empresa, negou que tenha participado do pregão. Na pequena loja, a companhia vende peças somente para máquinas agrícolas e tratores. O dono também afirmou que não trabalha com manutenção, e alegou que o nome da empresa foi usado indevidamente.

Outros documentosO RJTV também teve acesso a documentos que comprovam que a teceira derrotada no pregão, a Troiakar, já tinha apresentado uma proposta antes da licitação para assumir a manutenção da mesma frota. A empresa pretendia cobrar R$ 870 mil para fazer o serviço.
Mas quando o governo do estado decidiu escolher a empresa por pregão eletrônico, a Troiakar apresentou uma proposta de quase R$ 5 milhões. O responsável pela licitação era o subsecretário executivo da secretaria, César Romero Vianna Júnior, que pediu exoneração do cargo na última sexta-feira (30). César Vianna é primo de Verônica Vianna, mulher do secretário estadual de Saúde, Sérgio Cortes.
O Ministério Público instaurou nesta segunda-feira um inquérito para apurar se houve crime na licitação: “Nós identificamos alguns indícios da cartelização de indenização, as empresas possivelmente estariam em conjunto designando preços para fraudar mercado e vamos ouvir as pessoas e eventualmente podemos concluir se houve participação de algum funcionário público da Secretaria de Saúde”, disse o promotor de Justiça Leandro Navega.

O Ministério Público instaurou nesta segunda-feira (3) um inquérito para apurar se houve crime na licitação.